DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041500251 251 Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 A Prefeitura Municipal de Viana - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, da Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e Decreto Municipal 215/2024 que regulamenta a lei 14.133/21 no âmbito municipal, de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICO, do tipo Menor Preço por LOTE, objetivando Futura e eventual contratação de empresa para aquisição de Kits didáticos para o Sistema de Ensino da Educação Infantil e livros de ensino religioso para ensino fundamental (1º ao 9º ano) da rede de ensino do município de Viana/MA. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br, com data de abertura agendada para 05 de maio de 2025 às 14h30min. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço: [email protected] ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, www.licitanet.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Viana - MA, 11 de abril de 2025. CLEICY MACHADO NUNES Secretária de Educação ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO BOA VISTA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Alto Boa Vista - MT, torna público, c/ base na Lei no 14.133/2021 e alterações posteriores, o Aviso de Resultado de Licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TECIDOS, AVIAMENTOS E MATERIAL ARTESANATO PARA ATENDER TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ALTO BOA VISTA/MT PELO PERÍODO DE 01 ANO". Abertura no dia 01 de Abril de 2025, às 09:00 horas, no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br, teve como vencedores as empresas: CAROLINE DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSÓRIOS LTDA - R$ 203.965,87; CYAN PAPELARIA E MATERIAL DE INFORMATICA EIRELI - R$ 14.081,12; TECIDOS BRAZ LTDA - R$ 22.208,55; CASA NOEL LTDA - R$ 54.941,90. Alto Boa Vista-MT, 11 de abril de 2025 CRISTIANO RUBIN PARIZOTTO, PREGOEIRO. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAINHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE CLAUSULA AO CONTRATO Nº. 065/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE CLAUSULA PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE CLAUSULA AO CONTRATO Nº 065/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARAGUAINHA - MT CONTRATADO: M. DIESEL CAMINHOES E ONIBUS LTDA CNPJ: 07.811.058/0001-64 OBJETO: ALTERAÇÃO DA "CLÁUSULA SEXTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA", A FIM DE GARANTIR O REGISTRO DAS DESPESAS PROVENIENTES DO REFERIDO CONTRATO DATA DE ASSINATURA: 10/04/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL/SRP Nº 11/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 28/2024. RETIFICADO. A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar o Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, HOSPITAL MUNICIPAL E DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA, EM ATENDIMENTO A SECRETÁRIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ-MT. Informamos que houve a inclusão de alguns itens no edital, itens; (712660) (712670) (716897) (712669) (712672) (716922) (718660) (718656) (718653) (716900) (718650). INÍCIO DA SESSÃO: Dia 07/05/2025, às 08h00min (oito) horas, horário local, na sala do Setor de licitações desta Prefeitura. O Edital poderá ser adquirido no site http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e-mail [email protected]. Maiores informações pelo telefone (066) 3565-3900. Aripuanã - MT, 14 de abril de 2025. HILARIANE HILARIO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 10/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que na INEXIGIBILIDADE / CHAMADA PÚBLICA Nº 010/2024, destinada a Credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos, impostos, taxas, dívida ativa e demais receitas públicas devidas à municipalidade, através de DAM, em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados, teve como credenciados: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO SUDOESTE MT/PA - SICREDI SUDOESTE MT/PA portadora do CNPJ: 32.995.755/0001-60, BANCO BRADESCO S.A portadora do CNPJ: 60.746.948/0001-12, ITAU UNIBANCO S.A portadora do CNPJ: 60.701.190/0001-04, BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A. portadora do CNPJ: 02.038.232/0001-64, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A portadora do CNPJ: 90.400.888/0001-42. Campo Novo do Parecis - MT, 14 de abril de 2025. TARCÍSIO NASCIMENTO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 4/2025/PMC 4º TERMO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PARCIAL e FINAL - PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº. 004/2025/PMC. Neste ato, a Secretária da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, no uso de suas atribuições ADJUDICA a empresa e HOMOLOGA PARCIALMENTE, nos termos do inciso IV do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, o processo na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO/SRP nº 004/2025/PMC, oriundo do processo administrativo nº 019.871/2024, que tem por objeto o "Registro de Preços visando o fornecimento de medicamentos para atendimento das necessidades da secretaria municipal de saúde de Cuiabá/MT", conforme se apresenta abaixo: BELMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (54388280000186) com os itens: 310 e 311 no valor total de R$ 5.157,79 (cinco mil e cento e cinquenta e sete reais e setenta e nove centavos). CIRÚRGICA ASSIS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA (39610184000147) com o item: 16 no valor total de R$ 11.480,00 (Onze mil quatrocentos e oitenta reais). DF MEDICAL LTDA (44656846000150) com os itens: 02, 10, 60, 97, 99, 114, 140, 156, 157, 201, 308, 313 e 332 no valor total de R$ 159.141,11 (Cento e cinquenta e nove mil, cento e quarenta e um reais e onze centavos). DIMASTER COMERCIO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (0252082900014) com o item: 361 no valor total de R$ 272.250,00 (duzentos e setenta e dois mil e duzentos e cinquenta reais). DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA (25279552000101) com os itens: 168 e 366 no valor total de R$ 98.551,60 (Noventa e oito mil e quinhentos e cinquenta e um reais e sessenta centavos). F&F DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (28093678000185) com o item: 397 no valor total de R$ 60.750,00 (sessenta mil e setecentos e cinquenta reais). G2 COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA (47647493000110) com os itens: 27 e 245 no valor total de R$ 76.910,00 (setenta e seis mil novecentos e dez reais). INOVAMED HOSPITALAR LTDA (12889035000102) com o item: 107 no valor total de R$ 553.522,50 (Quinhentos e cinquenta e três mil, quinhentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos). LICITE SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (34223536000198) com os itens: 218, 247 e 390 no valor total de R$ 14.748,00 (Quatorze mil, setecentos e quarenta e oito reais). LIFE CENTER COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (21227039000116) com os itens: 08, 93 e 347 no valor total de R$ 82.331,68 (Oitenta e dois mil trezentos e trinta e um reais e sessenta e oito centavos). MEDHOSP - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA (33948693000106) com os itens: 56, 79, 147, 163, 184, 225, 240, 290, 355 e 369 no valor total de R$ 74.826,79 (Setenta e quatro mil, oitocentos e vinte e seis reais e setenta e nove centavos). MT - PHARMACY DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAS HOSPITALARES EIRELI - EPP (04227210000178) com os itens: 04, 36, 105, 148, 242, 244, 270, 359, 389 e 392 no valor total de R$ 401.698,04 (Quatrocentos e um mil, seiscentos e noventa e oito reais e quatro centavos.). SANTANA FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (55007465000166) com os itens: 13, 42, 314 e 385 no valor total de R$ 85.922,69 (oitenta e cinco mil novecentos e vinte e dois reais e sessenta e nove centavos). VITIMED COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA (51578226000105) com o item: 206 no valor total de R$ 7.371,00 (Sete mil, trezentos e setenta e um reais). WF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (43025186000146) com o item: 246 no valor total de R$ 11.800,00 (Onze mil e oitocentos reais). Cuiabá - MT, 10 de abril de 2025. LUCIA HELENA BARBOZA SAMPAIO Secretária Municipal De Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PRIMEIRO ADENDO AO EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, através do Agente de contratação, designada pela Portaria nº 138/2025, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados o primeiro adendo ao edital da Concorrência Eletrônica nº 001/2025, conforme o que se segue: 1. DAS ALTERAÇÕES DO EDITAL: 1.1. Inclui-se no item 6. DO CADASTRO NO SISTEMA E DA PARTICIPAÇÃO NA LICITAÇÃO, subitem 6.4 Não poderão participar deste certame licitantes: 6.4.19. Fica estabelecido que não poderão participar desta licitação as empresas que estejam respondendo a processo administrativo no Município de Guarantã do Norte-MT. A comprovação dessa condição será exigida como condição prévia ao exame da documentação de habilitação do licitante detentor da proposta classificada em primeiro lugar, onde se verificará o eventual descumprimento das condições de participação, e a empresa que não apresentar a documentação regular ou que conste como envolvida em processo administrativo no referido município será desclassificada. O presente Adendo passa a fazer parte integrante do Edital, ficando ratificadas todas as demais Cláusulas e Condições e seus Anexos, que não colidirem com as expressas na presente alteração. Guarantã do Norte/MT, 10 de abril de 2025. YASMIN RODRIGUES DE MENEZES. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL DOESTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 RESULTADO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 02/2025. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE INTERLAGOS PORTE I, CONFORME PROPOSTA SISMOB Nº 11240.3440001/24-001. Empresa vencedora: INICIAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ nº 19.948.145/0001-47. O valor de R$ 1.403.000,00 (um milhão e quatrocentos e três mil reais). Perfazendo esta licitação o valor global de R$ 1.403.000,00 (um milhão e quatrocentos e três mil reais). O processo foi ADJUDICADO em 08/04/2025 e HOMOLOGADO em 08/04/2025. Mirassol d'Oeste, 9 de abril de 2025 MATHEUS GUERREIRO FARIA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº.017/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: PANTANAL GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA. CNPJ sob o nº.18.009.871/0001-31. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original por mais 60 (sessenta) dias, vigorando a partir de 04 de abril de 2025 a 03 de junho de 2025. ASSINATURA: 04 de abril de 2025. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº.101/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: PANTANAL GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA. CNPJ n°.18.009.871/0001-31. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original por mais 180 (cento e oitenta) dias, vigorando a partir de 30 de março de 2025 a 29 de setembro de 2025. ASSINATURA: 30 de março de 2025. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº.14.133 de 1º de abril de 2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 5/2024/DL/PMNO DESPACHO DE ADJUDICAÇAO. PROC. ADM. -Nº 052/2024/DL/PMNO. TIPO: CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 005/2024/DL/PMNO. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇAO DO CRAS- CENTRO DE REFERENCIA A ASSISTENCIA SOCIAL NO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT. No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no Artigo 71, IV, da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações posteriores; ADJUDICO o processo licitatório acima mencionado, em face do parecer exarado pela Comissão de contratação/Licitação, devidamente designada. VENCEDORA (S): SIM ENGENHARIA LTDA, CNPJ n. 26.884.260/0001- 60. VALOR GLOBAL R$-656.897,66 (seiscentos e cinquenta e seis mil oitocentos e noventa e sete reais e sessenta e seis centavos). Nova Olímpia - MT, 25 de março de 2025. ARI CANDIDO BATISTA Prefeito