DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no Artigo 71, IV, da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações posteriores HOMOLOGO o objeto em favor das Licitantes, conforme quadro de resultado de vencedor (s) a (s) seguinte (s) empresa (s) com seu (s) respectivo valor global conforme abaixo: VENCEDORA (S): SIM ENGENHARIA LTDA, CNPJ n. 26.884.260/0001-60. VALOR GLOBAL R$-656.897,66 (seiscentos e cinquenta e seis mil oitocentos e noventa e sete reais e sessenta e seis centavos). Nova Olímpia - MT, 25 de março de 2025. ARI CANDIDO BATISTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 PROCESSO Nº 023/2.025 - INEXIGIBILIDADE Nº 007/2.025 A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Através Da Comissão De Contratação, Torna Público Que A Partir Do Dia 09/05/2.025, A Partir Das 09:00hrs, Horário De Brasília, Estará Aberto A Inexigibilidade De Licitação Modalidade Credenciamento Para O Seguinte Objeto: Chamamento Público Na Forma De Credenciamento Para Contratação De Pessoas Jurídicas Visando A Prestação De Serviços Técnicos Profissionais De Arquitetura, Urbanismo, Engenharia Civil Pavimentação E Licenciamento Ambiental Para O Município De Nova Xavantina - Mt, Na Forma E Condições Estabelecidas No Edital De Credenciamento Nº. 004/2.025 E Seus Anexos, Em Conformidade Com O Art. 74, Inciso Iv, Da Lei N°. 14.133/2021 E Suas Posteriores Alterações. Deverá Ser Protocolado Envelopes De Documentação E Proposta Na Prefeitura Municipal De Nova Xavantina, Palácio Dos Pioneiros - Sala De Licitações, Sito Rua José Rosalino Da Silva, 2 - Centro - St. Xavantina. Os Interessados Em Obter Informações E Cópia Do Edital, Poderão Fazê-Lo Junto Ao Setor De Licitações, Através Do Telefone 66-3438-3362, No Endereço Supracitado E Sítio Eletrônico: [email protected] E /Ou Site Https://Www.Novaxavantina.Mt.Gov.Br/Publicacoes/Licitacoes/Credenciamento/.Quaisquer Informações Através Dos Telefones (66) 3438-3362. Nova Xavantina - MT, 11 de abril de 2025. MARINA ANGÉLICA MARCA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA EXTRATO DO CONTRATO N° 8/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO GOVERNAMENTAL E GERENCIAMENTO DE PROJETOS E APOIO A CAPTAÇÃO DE RECURSOS JUNTO AOS ÓRGÃOS E ÀS ENTIDADES QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL E ESTADUAL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. CONTRATADA: FLORENCE SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA. CNPJ: 48.873.500/0001- 64.VIGÊNCIA: 14/04/2025 à 14/04/2026. VALOR GLOBAL: R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais). NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO - PREFEITO DE PLANALTO DA SERRA. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 PROCESSO Nº 0071/2025. A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: AQUISIÇÃO DE DIVISÓRIAS E FORROS EM DRYWALL E GESSO (INCLUSO FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, M O N T AG E M E DESMONTAGEM), ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Setor: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. SECRETARIA MUNICIPA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER, TURISMO E JUVENTUDE. SECRETARIA MUNICIPAL DE E D U C AÇ ÃO. SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Regime de Fornecimento: INDIRETA - EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 30 de abril de 2025. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br. Primavera do Leste - MT, 11 de abril de 2025. JULIANA MARTINS MARQUES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 PROCESSO Nº 0141/2025. A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI 14.133/21, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE PRODUTOS FRACASSADOS, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL E MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRIMAVERA DO LESTE. Setor: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Regime de Fornecimento: INDIRETA - EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 30 de abril de 2025. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br Primavera do Leste - MT, 11 de abril de 2025. MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2025 Espécie: Inexigibilidade de Licitação; Objeto: Contratação direta de profissional do setor artístico, na especialidade de escultor, para a criação de uma obra em tamanho heroico - com aproximadamente 2,60 metros de altura - em homenagem ao Sr. Gilson Machado. A escultura será instalada no Estádio Municipal Gilson Machado, localizado no município de Salto do Céu/MT; Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, art. 74, inciso II; Processo nº 011/2025; Valor: R$ 70.000,00 (setenta mil reais); Contratada: TOCHA ESCULTURAS E MONUMENTOS LTDA CNPJ: 49.392.660/0001-54; Autorização: em 01/04/2025, por Mauto Teixeira Espíndola; h) Ratificação: em 14/04/2025, por Mauto Teixeira Espíndola. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA. Presidente Comissão de Contratação - Portaria n. 028/2025 Matrícula n. 156. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AFONSO EXTRATO DO TERMO DE PARCERIA Nº 1/2025 CUSTO DO PROJETO: R$ 8.447.714,04(Oito milhões, quatrocentos e quarenta sete mil, setecentos e quatorze reais e quatro centavos). LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROJETO: SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, EDUCAÇÃO E CULTURA, TURISMO, ESPORTES E LAZER, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, E DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTOS. DATA DE ASSINATURA DO TP: 14/04/2025. INÍCIO DO PROJETO: 15/04/2025. TÉRMINO: 14/04/2026. OBJETO DO TERMO DE PARCERIA: Formação de Vínculo de Cooperação, Visando o Fomento e Realização de Atividades de Interesse Público no Desenvolvimento de Projetos Vinculados Nas Áreas de Atuação do Poder Público do Município de Santo Afonso - MT. NOME DA OSCIP: ISO-BRASIL INSTITUTO SOCIAL E ORGANIZACIONAL DO BRASIL, CNPJ Nº 20.949.690/0001-37. ENDEREÇO: RUA I, LOTE, Nº 105, SALA 64, EDIFÍCIO ELDORADO HILL, BAIRRO ALVORADA, CUIABÁ/MT, CEP 78.048-832. TEL.: (65) 3044-3155. E-MAIL: [email protected]. NOME DO RESPONSÁVEL PELO PROJETO: DIONAS BASSAN EZ I DUIM - CARGO / FUNÇÃO: PRESIDENTE. PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 Processo n 875684/2023. AGRICULTURA FAMILIAR Processo n1003442/2024. O Município de Várzea Grande-MT, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n. 03.507.548/0001-10, com sede na Av. Castelo Branco, Paço Municipal, n. 2.500 - CEP: 78.125-700 Várzea Grande/MT, representada neste ato pelo Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer o Senhor Prof. Dr. Pe. Edson Sestari, torna público para conhecimento de todos os interessados que realizará PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO de CHAMADA PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS E SUAS ORGANIZAÇÕ ES , INTERESSADOS EM APRESENTAR PROPOSTA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS À ELABORAÇÃO DE MERENDA ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE BÁSICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE/MT, através da Comissão de Contratação designada pela Portaria nº. 406/2025, conforme as especificações descritas no Edital e seus Anexos. A realização está prevista para o dia 05 de maio de 2025, às 09h00min (horário local), no CREAS - Centro de Referência Especializada de Assistência Social, localizada na Avenida Castelo Branco, s/n, Bairro: Água Limpa - Várzea Grande - MT. O Edital completo está à disposição dos interessados na Superintendência de Licitação da Prefeitura Municipal de Várzea Grande sito a Avenida Castelo Branco n. 2.500, Água Limpa, CEP 78.125-700, em dias úteis, das 08h00min às 17h00min, a ser disponibilizado através de mídia digital ou outro dispositivo que permita a gravação de arquivos do interessado ou gratuitamente no site: www.varzeagrande.mt.gov.br . Várzea Grande - MT, 9 de abril de 2025 EDSON SESTARI Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2025 Tornar sem efeito. A Prefeitura Municipal de Água Clara, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratos, torna sem efeito a publicação do Aviso de licitação, referente ao Processo Administrativo nº 038/2025, Concorrência Eletrônica nº 01/2025, publicado no Diário Oficial da União nº 67,Seção 3, página nº 253, no dia 08 de abril de 2025. Aviso de Licitação. Processo Administrativo n° 038/2025. Concorrência Eletrônica n° 001/2025. O Município de Água Clara/MS, torna público republicação da abertura da Licitação, que será regida nos termos da Legislação em vigor e condições constantes no edital: tipo: "menor preço global". Objeto: contratação de empresa especializada para construção de estação de transbordo de resíduos sólidos. Recebimento e Abertura das Propostas: ás 09h00min horas horário de Brasília do dia 05 de maio de 2025. Local: www.comprasbr.com.br. Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no endereço www.comprasbr.com.br, portal de compras e edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. ou pelo e-mail [email protected]. Informações: Telefone (0XX67) 3239-1291 das 07h00min ás 13h00min. Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. Água Clara/MS, 14 de abril de 2025. Guilherme Nascimento Barbosa Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2025 Processo Administrativo nº 061/2024. Pregão Eletrônico nº 015/24. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS, através do Fundo Municipal de Saúde de Água Clara MS e a empresa Drogafonte Ltda. Objeto: registro de preços, para futuro eventual fornecimento de medicamentos injetáveis e correlatos, para suprir as necessidades diárias do Hospital Municipal Nossa Senhora Aparecida, em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência. Valor Total: 17.346,20 (dezessete mil, trezentos e quarenta e seis reais e vinte centavos). Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro de 2025, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 10/04/2025. Vigência Final: 31/12/2025. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal. Secretário Municipal de Saúde - Alex de Oliveira. Contratada: Drogafonte Ltda - Aryano Lucca Medeiros de Assis. PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA AVISO DE RETIFICAÇÃO O Departamento de Licitação, através de sua Pregoeira, designada através do Decreto nº 328/GAB/PMR de 07 de Janeiro de 2025, considerando a necessidade de retificação do Edital de Chamada de Licitação publicado no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, Edição do dia 14 de Abril de 2025, ANO XX | N°4.686, pag. 860, DOU seção 03 nº 63 no dia 02 de abril de 2025, DOE nº 28.963 pag. 226 e Jornal Estadão de Mato Grosso classificados pag. 07 no dia 02 de Abril de 2025, do processo licitatório na modalidade Dispensa de licitação nº. 21/2025, processado nos autos do Processo Administrativo de nº. 153/2025, objetivando a Dispensa de licitação decorrente do insucesso do PP n. 009/2024 destinado ao Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada nos Serviços de Locação de Maquinas e Veículos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, em razão do PP n.009/2024 ter declarado fracassado. Resolve RETIFICAR, para todos os efeitos como segue: Onde se Lê: DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº. 020/2025. Leia-se: DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº. 021/2025. As demais informações permanecem inalteradas. Rondolândia - MT, 2 de Abril de 2025. KEILA TAIANI N. FREIRE Agente de Contratação