DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos https://www.saojosedepiranhas.pb.gov.br/ www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp. São José de Piranhas - PB, 14 de abril de 2025. TALITA DE SOUSA COELHO FERREIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 017/2025, que objetiva a aquisição de peças de enxoval para distribuição às gestantes de famílias carentes, em vulnerabilidade social, atendendo desta forma as demandas da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social do município de São José de Piranhas - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: JGRAFICA V E R E DA S LTDA - CNPJ: 32.879.576/0001-67 - R$ 18.000,00; JOSE GILVAN RODRIGUES DA SILVA - CNPJ: 21.547.317/0001-12 - R$ 10.000,00 e; MARIANA GOMES FERREIRA - CNPJ: 34.525.968/0001-53 - R$ 126.742,00. CONVOCAMOS os representantes das empresas mencionadas a, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, enviarem a documentação de regularidade fiscal, trabalhista e a garantia de execução correspondente a 4% do valor homologado em favor da empresa, para posterior assinatura do contrato. E-mail: [email protected]. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br. São José de Piranhas - PB, 14 de abril de 2025. SANDOVAL VIEIRA LINS Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA AO EXTRATO DE 5° TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATO N° 00208/2021 - CPL TOMADA DE PREÇO 00002/2021 A Gestora de Contratos da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas-PB, informa aos interessados no 5° TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO ao CONTRAT O Nº 00208/2021 - CPL, publicado no Diário Oficial da União, pag. 253 do dia 14 de abril de 2025, onde se lê: "O prazo do contrato é prorrogado por novo período de 12 (Doze) meses, a contar do encerramento da vigência do aditivo em vigor (31/05/2024) até (31/05/2025)."; Leia-se: "O prazo do contrato é prorrogado por novo período de 12 (Doze) meses, a contar do encerramento da vigência do aditivo em vigor (31/05/2025) até (31/05/2026).", ficando assim inalteradas as demais informações da publicação. São José de Piranhas-PB, 14 de abril de 2025. DORALICE SOUSA DE BRITO PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBUZEIRO AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Agente de Contratação comunica a suspensão da Concorrência Eletrônica nº 00001/2025, que objetiva: Contratação de empresa de construção civil para, execução dos serviços de pavimentação asfáltica em algumas ruas do bairro sagrada família no Município de Umbuzeiro-PB; Contrato de Repasse Caixa Econômica Federal nº 1080758-09 - Siconv nº 923390. Justificativa: Razões de interesse público - Razões de interesse público - Tendo em vistas ad cautelam, e em razão da impugnação, em que não pese efeito suspensivo, mais pelo princípio da transparência e legalidade e pela prudência em analisar o pedido. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no seguinte endereço - Av Carlos Pessoa, 92 - Centro - Umbuzeiro - PB. Telefone: (83) 33951478. E-mail: [email protected]. Umbuzeiro - PB, 14 de Abril de 2025. HUDSON VILMAR PIMENTEL DE CARVALHO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 O Pregoeiro Oficial comunica a suspensão do Pregão Eletrônico nº 00004/2025, que objetiva: Aquisição de veículos 0km, vendido por concessionaria autorizada pelo fabricante ou pelo próprio fabricante, tipo Van, mini-van, hatch, caminhonete tipo pick-up e motocicleta destinados aos trabalhos da secretaria de educação deste município. Justificativa: Razões de interesse público - Tendo em vistas ad cautelam, e em razão da impugnação, em que não pese efeito suspensivo, mais pelo princípio da transparência e legalidade e pela prudência em analisar pedido. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no seguinte endereço - Av Carlos Pessoa, 92 - Centro - Umbuzeiro - PB. Telefone: (83) 33951478. E-mail: [email protected]. Umbuzeiro - PB, 14 de Abril de 2025. HUDSON VILMAR PIMENTEL DE CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 Após análise da documentação apresentada e julgada todos os recursos referentes ao Pregão Eletrônico nº 00017/2025, que tem como objeto: Aquisição parcelada de materiais elétricos diversos para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Várzea-PB, adjudico a(s) empresa(s) vencedora(s) conforme indicado abaixo: DUVALE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ n° 07.664.783/0001-57, Item(s): 83, 84, 85, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 115 - Valor Total: R$ 9.726,90; ELETRICA VARGAS LTDA, CNPJ n° 54.095.188/0001-28, Item(s): 68, 69, 70, 74, 75, 79, 81, 82, 89 - Valor Total: R$ 44.140,90; JR MATERIAIS DE CO N S T R U Ç ÃO LTDA, CNPJ n° 44.166.922/0001-49, Item(s): 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 71, 72, 73, 76, 77, 78, 80, 86, 87, 88, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150 - Valor Total: R$ 210.608,38. Valor Total Dos Arrematantes R$: 264.476,18. Várzea - PB, 14 de abril de 2025. PAULO NÓBREGA DE MEDEIROS Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00017/2025, que objetiva: Aquisição parcelada de materiais elétricos diversos para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Várzea-PB, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): DUVALE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ n° 07.664.783/0001-57, Item(s): 83, 84, 85, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 115 - Valor Total: R$ 9.726,90; ELETRICA VARGAS LTDA, CNPJ n° 54.095.188/0001-28, Item(s): 68, 69, 70, 74, 75, 79, 81, 82, 89 - Valor Total: R$ 44.140,90; JR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ n° 44.166.922/0001-49, Item(s): 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 71, 72, 73, 76, 77, 78, 80, 86, 87, 88, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150 - Valor Total: R$ 210.608,38. Valor Total Dos Arrematantes R$: 264.476,18. Várzea- PB, 14 de abril de 2025. PAULO NÓBREGA DE MEDEIROS PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA SERRANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Processo Administrativo nº.2025.111/2025 Objetivo: Contratação de empresa especializada para os serviços de obras de engenharia de pavimentação em paralelepípedo no município de Vista Serrana-PB, modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, conforme art. 6º, XXXVIII da Lei n. 14.133/2021, com modo de disputa aberto (art. 56, I e § 2º). O critério de julgamento adotado será o menor preço global, Regime de Execução Indireta (art. 46): a) empreitada por preço unitário (art. 46, I c/c art. 6º, XXVIII) observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto. Bem como aplicando a legislação LC Nº 123/2006, LC 147/2014 E LC Nº 155/2016, com suas alterações e demais exigências deste Edital conforme termo de referência Anexo I do edital. Lei 14.133/2021. Reunião: as 09hs:00min do dia 05/05/2025 (Horário de Brasília). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Os editais estarão disponíveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://tramita.tce.pb.gov.br/, https://vistaserrana.pb.gov.br. https://www.gov.br/pncp/pt- br,. Recursos: previstos no orçamento vigente. Informações: endereço Rua José Aquilino de Farias, s/n, Cetro de Vista Serrana/PB supracitado pedido esclarecimento pelo sítio eletrônico oficial - www.portaldecompraspublicas.com.br, E-mail: falecom@ portaldecompraspublicas.com.br. Vista Serrana-PB, 14 de abril de 2025. DENIS GARCIA XAVIER Agente de Contratação ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE DE AGUDOS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 7/2025 O MUNICÍPIO DE AGUDOS DO SUL, Estado do Paraná, torna público para conhecimento dos interessados que, de acordo com a Lei nº. 14.133/2021 e legislação pertinente, encontra-se aberta a licitação sob a modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, para contratação do objeto abaixo descrito: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO, SOB REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ, DA RUA ROSA ZOELLNER. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 13h00min do dia 14/04/2025 até às 13h00min do dia 06/05/2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 13h00min do dia 06/05/2025. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE LANCES: às 14h00min do dia 06/05/2025. LOCAL: www.bllcompras.org.br - BLL O Edital completo nos sites www.bllcompras.org.br, www.agudosdosul.pr.gov.br, www.gov.br/pncp/pt-br ou por solicitação no e-mail [email protected] Agudos do Sul-PR, 11 de abril de 2025. GENÉZIO GONÇALVES DA LUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 35/2025 UASG: 987445 O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que no dia 02/06/2025, às 08:30, no portal de compras do governo federal https://www.gov.br/compras/pt-br, realizará a licitação em referência, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) INVERNADA NO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES-PR. A retirada do edital poderá ser feita nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, através do link: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, palavra chave: 987445 e também no departamento de Licitações da Prefeitura a partir do dia 12 de abril de 2025. Bandeirantes - PR, 11 de abril de 2025. JAELSON RAMALHO MATTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDÓI DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 368/2025 DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 (90.030/2025) ÓRGÃO LICITANTE: Município de Candói, Estado do Paraná, CNPJ/MF nº 95.684.478/0001-94. UASG: 985499. OBJETO: Aquisição de um caminhão carga tipo baú frigorífico, com recursos Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e contrapartida Municipal através do Convênio MDA nº 956842/2024 - Transferegov.br. VALOR