DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses (10/04/2025 a 10/04/2026). DATA DO CONTRATO: 10 de abril de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA - Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: ADJUDICAR o objeto do processo de Credenciamento nº 00001/2025, que objetiva: Credenciamento de empresas e profissionais especializados para serviços de instalação e manutenção de divisórias em blocos de gesso e forros em placas de gesso para atender as necessidades das Secretarias do Município de Santa Luzia/PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: - 28.907.841 ROMILDO ALVES DA SILVA, CNPJ Nº 28.907.841/0001-04. Item(s): 1 - 2. Valor: R$ 123.605,00. - BAHIA CONSTRUCOES LOCACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 22.514.781/0001-75. Item(s): 1 - 2. Valor: R$ 123.605,00. Total: R$ 247.210,00. Santa Luzia - PB, 14 de abril de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 SEGUNDA CHAMADA O Agente de Contratação do Município de Santa Luzia/PB torna público, para conhecimento dos licitantes, que o Processo de Credenciamento Nº 00003/2025, que tem como objeto: Contratação de Fornecedor para Execução de Agenciamento, Captação de Patrocínio para o Evento "São João 2025 de Santa Luzia/PB", a ser realizado durante os dias 20, 21, 22, 23 e 24 de junho de 2025, foi declarado DESERTO em razão da ausência de licitantes interessados. Dessa forma, fica REPUBLICADO o edital, com novo prazo para envio de documentos e propostas, das 08h00 do dia 14 de abril de 2025 até às 08h00 do dia 25 de abril de 2025. Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. INFORMAÇÕES: Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos, na Sala da Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, no horário de 07:00 às 13:00hs dos dias úteis. Telefone: (83) 3142-6056. E-mail: [email protected]. Santa Luzia - PB, 10 de abril de 2025. JONAS PEREIRA DE ANDRADE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o processo de Credenciamento nº 00001/2025, que objetiva: Credenciamento de empresas e profissionais especializados para serviços de instalação e manutenção de divisórias em blocos de gesso e forros em placas de gesso para atender as necessidades das Secretarias do Município de Santa Luzia/PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes credenciados: - 28.907.841 ROMILDO ALVES DA SILVA, CNPJ Nº 28.907.841/0001-04. Item(s): 1 - 2. Valor: R$ 123.605,00. - BAHIA CONSTRUCOES LOCACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 22.514.781/0001-75. Item(s): 1 - 2. Valor: R$ 123.605,00. Total: R$ 247.210,00. Santa Luzia - PB, 14 de abril de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 OBJETO: contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais e insumos de laboratório para manter o Laboratório de Análises Clínicas da Rede Municipal de Saúde de Santa Luzia - PB - (Laboratório Municipal de Análise Clínica). TIPO: MENOR PR EÇO. DATA DA ABERTURA: 01/05/2025 - HORÁRIO: 08:00 HORAS. Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Sala da Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", das 07:00 às 13:00hs, no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, ou pelo Fone: (83) 3142-6056. E-mail: [email protected]. Santa Luzia/PB, 14 de abril de 2025. FRANCISCO MOISÉS ALVINO DE ALMEIDA Secretário Municipal de Saúde AV I S O DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2025 EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO/RATIFICAÇÃO OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos em monitoramento dos sistemas de produção das Unidades Básicas de Saúde e Unidades Especializadas do município de Santa Luzia/PB. AUTORIZO/RATIFICO, nos termos do art. 75 da Lei 14.133/2021, o presente processo de dispensa de licitação, com base nas justificativas apresentadas e Parecer da Assessoria Jurídica, com amparo legal no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações, onde adjudico o objeto em favor de: 50.135.408 MARIA DAVILLA SILVA LOPES, CNPJ Nº 50.135.408/0001-49, com sede na 10AV Av Francisco Vidal de Moura, 445, Bela Vista - Serra Grande/PB - CEP nº 58.955-000, com o valor total de R$ 31.800,00 (trinta e um mil e oitocentos reais), vencendo no(s) seguinte(s) item(ns): 01. Santa Luzia-PB, 9 de abril de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de combustível e produtos derivados de petróleo, tipo Gasolina, Bio Diesel, Diesel BS10 e Óleo Lubrificante, destinados aos veículos de propriedade desta Prefeitura, locados, contratados, colocados à disposição ou vinculados a atividade Pública Municipal por disposição legal, a Prefeitura Municipal de São José do Bonfim/PB e aos Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social do município de São José do Bonfim/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00001/2025. VIGÊNCIA: 08 de Abril de 2026. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CONFORME CONTRATO. Partes: Prefeitura Municipal de São José do Bonfim e: - JOSIVAN ALVES DOS SANTOS COMBUSTIVEL LTDA - CNPJ nº: 43.966.900/0001-09; valor total: R$ 1.953.816,00. São José do Bonfim - PB, 8 de abril de 2025. ROSALBA GOMES DA NÓBREGA MOTA - Prefeita Constitucional PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, ADJUDICAR o objeto do Pregão Eletrônico nº 00011/2025, para Aquisição de Material Odontológico para o município de São José de Espinharas/PB, a empresa: APOGEU CENTER COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMEN - CNPJ 02.911.193/0001- 68; VALOR: R$ 26.302,05; AUDIO POWER COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - CNPJ 12.516.438/0001-06; VALOR: R$ 1.800,00; DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ 07.897.039/0001-00; VALOR: R$ 1.688,00; EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ 71.505.564/0001-24; VALOR: R$ 32.781,21; FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ 08.160.290/0001-42; VALOR: R$ 42.738,56; KIENTRO BRASIL LTDA - CNPJ 19.717.870/0001-04; VALOR: R$ 4.796,40; ODONTOMED T/A LTDA - CNPJ 27.205.945/0001- 04; VALOR: R$ 1.128,00; PADRAO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PADRE CALLOU LTDA - CNPJ 09.441.460/0001-20; VALOR: R$ 2.600,00. São José de Espinharas, 10 de Abril de 2025. THAISE GOMES DE SOUSA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, ADJUDICAR o objeto do Pregão Eletrônico nº 00014/2025, para Aquisição de argamassa (cimento) utilizado em obras e serviços de engenharia, destinado as diversas secretarias do Município de São José de Espinharas/PB, a empresa: CRL COMERCIO DE CIMENTOS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - CNPJ 08.407.736/0001-90; VALOR: R$ 96.000,00. São José de Espinharas, 14 de Abril de 2025. THAISE GOMES DE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição de Material Descartável, artigos de confeitaria e festa para atender as demandas da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB. Abertura das propostas dia 05 de maio de 2025, às 09:00 horas (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br e www.saojosedepiranhas.pb.gov.br. São José de Piranhas - PB, 14 de Abril de 2025. TALITA DE SOUSA COELHO FERREIRA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de peças de enxoval para distribuição às gestantes de famílias carentes, em vulnerabilidade social, atendendo desta forma as demandas da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social do município de São José de Piranhas - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão nº 00017/2025. DOTAÇÃO: Recursos no orçamento vigente, detalhado no referido processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e: CT Nº 00061/2025 - 08.04.25 - LETICIA GUIMARAES DAMIAO PINTO - CNPJ: 21.806.860/0001-97 - R$ 84.696,00; CT Nº 00066/2025 - 09.04.25 - JORDANA LIMA CAVALCANTI 11123886482 - CNPJ: 31.048.939/0001-50 - R$ 59.296,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de Medicamentos (na forma de drágeas, injetáveis), Medicamentos por Ordem Judicial, Material de Fisioterapia e de Materiais Médico-hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São José de Piranhas - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão nº 00004/2025. DOTAÇÃO: Recursos no orçamento vigente, detalhado no referido processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e: CT Nº 00043/2025 - 02.04.25 - NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 15.218.561/0001-39 - R$ 1.196.525,60; CT Nº 00044/2025 - 01.04.25 - ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME - CNPJ: 09.478.023/0001-80 - R$ 671.204,80; CT Nº 00045/2025 - 01.04.25 - MEDVIDA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALAR EIRELI - CNPJ: 06.132.785/0001-32 - R$ 252.940,00; CT Nº 00046/2025 - 01.04.25 - PARAIBA SAUDE E ODONTO LTDA - CNPJ: 35.397.052/0001-28; R$ 120.918,75; CT Nº 00048/2025 - 03.04.25 - B. D. R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 35.800,00; CT Nº 00050/2025 - 02.04.25 - CIRURGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI - CNPJ: 07.626.776/0001-60 - R$ 127.930,00; CT Nº 00051/2025 - 07.04.25 - DL MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 48.058.173/0001-97 - R$ 1.223.708,40; CT Nº 00052/2025 - 03.04.25 - ALVES DE SOUSA SILVA COM. E SERV. DE LABORATÓRIO LTDA - CNPJ: 10.906.080/0002-83 - R$ 735.209,30; CT Nº 00053/2025 - 04.04.25 - HOSPHARMA COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS MEDICO HOSPITALARES E DE LABORATORIO LTDA - CNPJ: 30.410.223/0001-98 - R$ 5.217.340,29. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de materiais escolares e de expediente, para atender as demandas de todas as secretarias da Prefeitura de São José de Piranhas - PB. FUNDAMENTO LEG A L : Pregão nº 00006/2025. DOTAÇÃO: Recursos no orçamento vigente, detalhado no referido processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONT R AT A N T ES : Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e: CT Nº 00056/2025 - 07.04.25 - G & J REPRESENTACAO LTDA - CNPJ: 55.017.923/0001-48 - R$ 57.618,75; CT Nº 00057/2025 - 07.04.25 - SSC SOLUCOES EM FORNECIMENTO DE MERCADORIAS LTDA - CNPJ: 93.577.427/0001-38 - R$ 47.297,90; CT Nº 00058/2025 - 07.04.25 - ELIANE DO NASCIMENTO CAMPOS - CNPJ: 13.094.898/0001-56 - R$ 122.524,95; CT Nº 00059/2025 - 07.04.25 - JOSE ADRIAN CAMPOS PESSOA - CNPJ: 52.134.653/0001-67 - R$ 320.187,60; CT Nº 00062/2025 - 09.04.25 - PAPELARIA CAJAZEIRAS LTDA - CNPJ: 41.883.167/0001-25 - R$ 108.785,05. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO DE REAJUSTAMENTO DE VALOR CONTRATO N° 00226/2023-CPL - CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023, INEXIGIBILIDADE Nº 19/2023 OBJETO: Contratação de empresas prestadoras de serviços de saúde, na especialidade de confecção de próteses dentárias, para atender aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), a cargo da Secretaria Municipal de Saúde de São José de Piranhas - PB. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS. CONTRATADO: CENTER DENT ODONTOLOGIA E SAÚDE LTDA, CNPJ: 20.627.681/0001-20. OBJETO ADITIVO DE REAJUSTAMENTO: VALOR TOTAL DE R$ 33.750,00 (Trinta e três mil, setecentos e cinquenta Reais) valor revisado sendo alterado o montante aos itens do processo, o valor atual do contrato o total de R$ 112.500,00 (Cento e Doze Mil e Quinhentos Reais), passando ao valor total do contrato para R$ 146.250,00 (Cento e quarenta e seis mil, duzentos e Cinquenta Reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso II, alínea "d" da Lei Lei nº 8.666/93, atualizada. DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2025.