DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: ibiara.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Ibiara - PB, 14 de abril de 2025. LUCINEIDE VIEIRA PEREIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Augusto Luna, 45 - Centro - Jacaraú - PB, por meio do site www.licitajacarau.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: registro de preço para eventual aquisição parcelada de medicamentos da farmácia básica e medicamentos injetáveis para atender as necessidades do município de Jacaraú. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 30 de Abril de 2025. Início da fase de lances: 11:05 horas do dia 30 de Abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: LF nº 14.133/21; LC nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; IN nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 8234-8905. E-mail: [email protected]. Edital: https://jacarau.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br(Mural de Licitações-Licitações Previstas); www.licitajacarau.com.br; www.gov.br/pncp. Jacaraú - PB, 14 de Abril de 2025. ISMAEL FARIAS PESSOA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Augusto Luna, 45 - Centro - Jacaraú - PB, por meio do site www.licitajacarau.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: registro de preço para eventual aquisição parcelada de materiais de construção destinado a manutenção dos prédios públicos municipais e doações do município de Jacaraú. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 05 de Maio de 2025. Início da fase de lances: 09:05 horas do dia 05 de Maio de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: LF nº 14.133/21; LC nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; IN nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 8234-8905. E-mail: [email protected]. Edital: https://jacarau.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br(Mural de Licitações-Licitações Previstas); www.licitajacarau.com.br; www.gov.br/pncp. Jacaraú - PB, 14 de Abril de 2025. ISMAEL FARIAS PESSOA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 11/2025 AVISO DE DECISÃO DE RECURSO O Prefeito do município Manaíra/PB informa a decisão de recurso do referido Pregão na forma eletrônica, nº 00011/2025, que tem como OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de próteses dentaria para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Manaíra - PB. Assim informa que foi reconhecido o recurso apresentado pela empresa JONATAM ARAUJO CASTELO BRANCO - ME, CNPJ n.º 35.152.015/0001-50, para, no mérito julgar improcedente o pedido da mesma, mantendo o licitante SAMUEL SARMENTO DOS SANTOS - CNPJ n.º 10.152.368/0001-83 como vencedor do certame, conforme a decisão disponível no Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/). Maiores informações poderão ser obtidas na Sala do Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Manaíra/PB, localizada na Rua José Rosas, 164, 1º andar - Centro - Manaíra - PB, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis ou através do e-mail: [email protected]. Manaíra-PB, 11 de abril de 2025. MANOEL VIRGULINO SIMÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para A Realização de Obra de Pavimentação Em Paralelepípedos No Distrito Santa Terezinha e Vila Aurea Ribeiro, Neste Municipio. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 00002/2025 Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos VIGÊNCIA: 31/12/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Massaranduba e: CT Nº 00211/2025 - 02.04.25 - MATRIX CONSTRUTORA LTDA - CNPJ nº 18.920.924/0001-71- R$ 543.365,00 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00002/2025, que objetiva: Contratação de Empresa de Engenharia Para A Realização de Obra de Pavimentação Em Paralelepípedos No Distrito Santa Terezinha e Vila Aurea Ribeiro, Neste Municipio; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MATRIX CONSTRUTORA EIRELI - R$ 543.365,00. Massaranduba - PB, 2 de Abril de 2025. JOÃO COSTA DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Aquisição de Injetáveis Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Olinda-Pb. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00009/2025. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até 08/04/2026. P A R T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Olinda e: CT Nº 00052/2025 - 08.04.25 - PHARMAPLUS LTDA - CNPJ 03.817.043/0001-52 - R$ 138.348,00 (cento e trinta e oito mil e trezentos e quarenta e oito reais); CT Nº 00053/2025 - 08.04.25 - ULTRAMEGA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - CNPJ 21.596.736/0001-44 - R$ 3.602,00 (três mil e seiscentos e dois reais); CT Nº 00054/2025 - 08.04.25 - PAULO RICARDO CORDEIRO DE GOIS - CNPJ 32.407.715/0001-50 - R$ 259.775,00 (duzentos e cinquenta e nove mil e setecentos e setenta e cinco reais); CT Nº 00055/2025 - 08.04.25 - NORD PRODUTOS EM SAUDE LT DA - CNPJ 35.753.111/0001-53 - R$ 104.700,00 (cento e quatro mil e setecentos reais). EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS OBJETO: AQUISIÇÃO DE INJETÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA OLINDA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00009/2025. VIGÊNCIA: até 08/04/2026. PARTES: Prefeitura Municipal de Nova Olinda e: ARP Nº RP 000072025 - 08.04.25 - PHARMAPLUS LTDA - R$ 138.348,00. ÍNTEGRA DA ATA: Diário Oficial deste Órgão. PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 Processo Administrativo nº 00068/2025 O Município de Olho D'água-PB torna público a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA na forma eletrônica, com o tipo menor preço, através do modo de disputa aberto e fechado, nos termos da Lei nº 14.133/2021, para o Objeto: construção de muro na escola Raquel Minervino da Carvalho do município de Olho D'água -PB. Início de cadastro das propostas: dia 16/04/2025 às 17:00hs. Limite para Impugnação e esclarecimento: 29/04/2025 às 23hs59min. Data Final de cadastro das Propostas: 05/05/2025 às 08hs00min. Data de sessão de disputa: 05/03/2025 às 09hs00min. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações, esclarecimentos impugnações e recursos devem ser formalizados eletronicamente. Olho D'Água-PB, 14 de abril de 2025. ALAELÇO SAMPAIO LEITE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Passagem/PB, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 12/2025 cujo Objeto é a aquisição de 05 (cinco) veículos, sendo 02 (dois) tipo passeio, 02 (dois) minivan e 01 (um) tipo picape, para atender as necessidades de diversas secretarias do município de Passagem - PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 10:00hs (Horário de Brasília) do dia 30/04/2025. Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 11h:30 de segunda a sexta feira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Passagem/PB, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 13/2025 cujo Objeto é a aquisição de implementos agrícolas para atender as necessidades do município de Passagem - PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 14:00hs (Horário de Brasília) do dia 30/04/2025. Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 11h:30 de segunda a sexta feira. Passagem-PB, 10 de abril de 2025. ARMANDO GOMES FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para Contratação de empresa de construção civil para obra de Pavimentação de estradas vicinais no município de Poço de José de Moura/PB, de acordo com o Convênio N° 927237/2022 junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 06 de maio de 2025. Início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Horário de Brasília- D F. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Informações: das 08h às 12h dos dias úteis. Email: [email protected] Poço de José de Moura-PB, 14 de Abril de 2025. PATRÍCIA BATISTA DUARTE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTONIO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para os Serviços de Locação de Estrutura de Festa (Palco, Som, Iluminação e Outros), Com Montagem e Desmontagem Para Atender As Necessidades da Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio-PB. ABERTURA: 17/04/2025 as 08:00 horas. Justificativa: Razões de interesse público. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no seguinte endereço - Rua Valdecir Mineiro da Costa, S/N - Centro - Riacho de Santo Antônio - PB. Telefone: (083) 3641-1019. E-mail: [email protected]. Riacho de Santo Antônio - PB, 14 de Abril de 2025. HILDA LUCIA BARBOSA Pregoeira