DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 13/04/2026) E Igual Valor (R$ 288.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.36. Fontes De Recursos: 16000000 Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Lucian Batista De Oliveira. Data Da Assinatura: 11/04/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 003 Ao Contrato Nº 16393/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16.158/2022. Partes: Sms/Pmcg E Yla Gadelha Serviços Médicos Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 12/04/2026) E Igual Valor (R$ 350.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Ylanna Suimey Da Silva Bezerra Gomes Gadelha. Data Da Assinatura: 11/04/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 004 Ao Contrato Nº 16402/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16164/2022. Partes: Sms/Pmcg E Ultramed Gestão De Serviços Em Saúde Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 12/04/2026) E Igual Valor (R$ 350.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Jefte Jonny Santos. Data Da Assinatura: 11/04/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua: Durval da Costa Lira, 343 - Centro - Casserengue - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisições Parceladas de Pneus, Câmara Ar e Protetor, (novos) não recondicionado, para suprir as necessidades da Frota de Veículos e Máquinas pertencentes e/ou locados a esta Edilidade e ao Fundo Municipal de Saúde, para um período de 12 meses ou enquanto durar os quantitativos licitados. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 30 de Abril de 2025. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 30 de Abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3634-1141. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.casserengue.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Casserengue - PB, 11 de abril de 2025. MATHEUS ROCHA DUARTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação- Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, para: Aquisição de veículo, 0 km, tipo chassi semi-leve, na cor branca, para atender as demandas da Secretaria de Infraestrutura deste Município. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 30 de abril de 2025 (quarta- feira). Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 30 de abril de 2025 (quarta-feira). Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: [email protected]. Ed i t a l : www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Catolé do Rocha - PB, 14 de abril de 2025. JAILMA FRANCISCA DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação- Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, para: Aquisição de ares-condicionados com instalação, para atender as necessidades das Secretarias do Município. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 01 de maio de 2025 (quinta-feira). Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 01 de maio de 2025 (quinta-feira). Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: [email protected]. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Catolé do Rocha - PB, 14 de abril de 2025. JAILMA FRANCISCA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antonio André, 26, Centro - Guarabira/PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade PREGÃO, de forma ELETRÔNICA, de nº 49.2025, do tipo MENOR PREÇO, objetivando a contratação de empresa especializada no ramo pertinente para execução dos serviços de ORNAMENTAÇÃO JUNINA - EDIÇÃO 2025, compreendendo: Produção de Cenário e Decoração, edição 2025, conforme termo de referência do instrumento convocatório. Abertura da sessão pública: 08h30min do dia 06.05.2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. REFERÊNCIA: horário de Brasília - DF. DOTAÇÕES/RECURSOS: consignados no orçamento vigente. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal 269/2023 e demais legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail [email protected]. Edital: https://www.guarabira.pb.gov.br / www.tce.pb.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br / www.gov.br/pncp. Guarabira - PB, 14 de abril de 2025. JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antonio André, 26, Centro - Guarabira/PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade PREGÃO, de forma ELETRÔNICA, de nº 50.2025, do tipo MENOR PREÇO, objetivando a contratação de empresa do ramo pertinente para execuções dos serviços de organização e apoio de acessos a eventos festivos, bombeiros civis e locações de extintores pelo período de 12 (doze) meses ou enquanto durar os quantitativos, conforme termo de referência do instrumento convocatório. Abertura da sessão pública: 08h30min do dia 06.05.2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. REFERÊNCIA: horário de Brasília - DF. DOTAÇÕES/RECURSOS: consignados no orçamento vigente. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal 269/2023 e demais legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail [email protected]. Edital: https://www.guarabira.pb.gov.br / www.tce.pb.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br / www.gov.br/pncp. Guarabira - PB, 14 de abril de 2025. DANIEL ERIC DA COSTA MACIEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antonio André, 26, Centro - Guarabira/PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade PREGÃO, de forma ELETRÔNICA, de nº 51.2025, do tipo MENOR PREÇO, objetivando a contratação de empresa do ramo pertinente para locação de tobogãs, bolinhas, parque multi, pula pula, infláveis, mesas redondas e outros, para atendimentos de eventos realizáveis pelo município, conforme termo de referência do instrumento convocatório. Abertura da sessão pública: 11h00min do dia 06.05.2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. REFERÊNCIA: horário de Brasília - DF. DOTAÇÕES/RECURSOS: consignados no orçamento vigente. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal 269/2023 e demais legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail [email protected]. Edital: https://www.guarabira.pb.gov.br / www.tce.pb.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br / www.gov.br/pncp. Guarabira - PB, 14 de abril de 2025. DANIEL ERIC DA COSTA MACIEL PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para a prestação dos serviços de manutenção de forma continua e suporte a Secretaria de Infraestrutura e demais secretarias do município de IBIARA, com fornecimento de mão de obra e respectivos fardamentos e epis (Pedreiros, Pintores, Encanadores, Servente, Ajudante e Auxiliares de Operação Em Geral, Calceteiro, Serralheiro, Gesseiro, Eletricista), a serem executados no âmbito da PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 90009/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 03.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04 122 1017 2005 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 06.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 368 1010 2026 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 368 1010 2025 MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS EM ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% 12 368 1010 2019 PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE 07.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10 122 1017 2080 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1.600.0000 TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS 17.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS 15 452 1017 2163 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS 3390.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 14/04/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Ibiara e: CT Nº 00064/2025 - 14.04.25 - JC CARVALHO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 1.633.200,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 90009/2025, que objetiva: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FORMA CONTINUA E SUPORTE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IBIARA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E RESPECTIVOS FARDAMENTOS E EPIS (PEDREIROS, PINTORES, ENCANADORES, SERVENTE, AJUDANTE E AUXILIARES DE OPERAÇÃO EM GERAL, CALCETEIRO, SERRALHEIRO, GESSE I R O, ELETRICISTA), A SEREM EXECUTADOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA - PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: JC CARVALHO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 1.633.200,00. Ibiara - PB, 11 de abril de 2025. LUCINEIDE VIEIRA PEREIRA Prefeita