DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Campina Grande - PB, 27 de março de 2025. CARLOS MARQUES DUNGA JUNIOR Secretário de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 981981 CONCORRÊNCIA Nº 9.16.01/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 347/2025 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE - PB, através da AGENTE DE CONTRATAÇÃO, torna público que às 08:30 horas do dia 06 de maio de 2025, realizará Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, em REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, cujo objeto é a EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) -JARDIM VERDEJANTE, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA. O Edital estará à disposição através dos portais (https:/www.gov.br/compras/pt-br//),https://pncp.gov.br/app/editais, https://cdc.campinagran.de/ e https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf, ou por solicitação nos e-mails: [email protected] e [email protected]. Campina Grande, 14 de abril de 2025. EMANUELA PRISCILA ARAUJO PEREIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 981981 CONCORRÊNCIA Nº 9.16.02/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 244/2025 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE - PB, através da AGENTE DE CONTRATAÇÃO, torna público que às 08:30 horas do dia 05 de maio de 2025, realizará Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, em REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, cujo objeto é a EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO VELAME - UBS, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA. O Edital estará à disposição através dos portais (https:/www.gov.br/compras/pt- br//), https://pncp.gov.br/app/editais, https://cdc.campinagran.de/ e https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf, ou por solicitação nos e-mails: [email protected] e [email protected]. Campina Grande, 11 de abril de 2025. EMANUELA PRISCILA ARAUJO PEREIRA Agente de Contratação FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16059/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Ccga Serviços Medicos Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16017/2025/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Carlos Antonio Raulino De Oliveira Castro Marques. Data Da Assinatura: 11/04/2025. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16060/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Vgm.Js Serviços Medicos Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16020/2025/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Victor Gabino De Macedo. Data Da Assinatura: 11/04/2025. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16061/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Ana Clara Rodrigues Do Nascimento Bezerra. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16016/2025/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.36. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Ana Clara Rodrigues Do Nascimento Bezerra. Data Da Assinatura: 11/04/2025. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16063/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Guimarães Serviços Medicos Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16021/2025/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Priscilla Guimarães Alves. Data Da Assinatura: 11/04/2025. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16085/2025/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Meire Rodrigues Da Silva. Objeto: Sistema De Registro De Preços Visando A Aquisição De Eletroeletronicos Para Suprir As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 8.800,00. Prazo Contratual: Até 31/12/2025. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 90314/2024/Sad/Pmcg - Lei Nº 14.133, De 1º De Abril De 2021, No Decreto Nº 4.751, De 18 De Abril De 2023. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.1034 / 10.301.1015.1033. Elemento Da Despesa: 4490.52. Fontes De Recursos: 16010000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Meire Rodrigues Da Silva. Data Da Assinatura: 14/04/2025. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16092/2025/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Creative Licitaçoes Ltda. Objeto: Sistema De Registro De Preços Visando A Aquisição De Eletroeletronicos Para Suprir As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 188.350,00. Prazo Contratual: Até 31/12/2025. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 90314/2024/Sad/Pmcg - Lei Nº 14.133, De 1º De Abril De 2021, No Decreto Nº 4.751, De 18 De Abril De 2023. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.1034 / 10.301.1015.1033. Elemento Da Despesa: 4490.52. Fontes De Recursos: 16010000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Flavio Junior Da Silva. Data Da Assinatura: 09/04/2025. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16108/2025/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Laguna Esporte Ltda. Objeto: A Aquisição De Material De Expediente Para Suprir As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 35.372,40. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 90309/2024/Sad/Pmcg - Lei Nº 14.133, De 1º De Abril De 2021, No Decreto Nº 4.751, De 18 De Abril De 2023. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117 / 10.301.1015.2116. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Denise Maciel Clemencio. Data Da Assinatura: 10/04/2025. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16111/2025/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Nogueira Nobre Comercio E Serviços Ltda. Objeto: A Aquisição De Material De Expediente Para Suprir As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 82.139,70. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 90309/2024/Sad/Pmcg - Lei Nº 14.133, De 1º De Abril De 2021, No Decreto Nº 4.751, De 18 De Abril De 2023. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117 / 10.301.1015.2116. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Luciano Augusto Feliciano De Oliveira. Data Da Assinatura: 10/04/2025. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16118/2025/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Amar Transportes Cargas E Comercio De Armarinhos Em Geral Ltda. Objeto: A Aquisição De Material De Expediente Para Suprir As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 90.525,60. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 90309/2024/Sad/Pmcg - Lei Nº 14.133, De 1º De Abril De 2021, No Decreto Nº 4.751, De 18 De Abril De 2023. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117 / 10.301.1015.2116. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Orlando Adriano Dos Reis. Data Da Assinatura: 11/04/2025. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16122/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Tecnocenter Materiais Médico Hospitalares Ltda. Objeto: Aquisição De Sonda De Gastrostomia E Cânula De Shiley Para Atender As Demandas Judiciais Em Caráter De Emergência No Período De 180 Dias, Demanda Judicial De: Mateus Lima Santos Menor Representado Pelo Genitor O Sr. Franklin Paulo Santos, João Pedro Ferreira De Brito, Pietro Sousa De Lima Menor Representado Pela Sua Genitora Daniely Mirely Sousa Silva E Bernardo Samuel Piano De Melo, Processo N°: 0803402 06.2016.8.15.0001, 0831075- 90.2024.8.15.0001, 0829907 24.2022.8.15.0001 E 0805308 16.2025.8.15.0001. Valor Global: R$ 780,00. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16019/2025/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Paula Simone Chaves Pacheco. Data Da Assinatura: 11/04/2025. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16123/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Rubem & Medeiros Produtos Para Saúde Ltda. Objeto: Aquisição De Sonda De Gastrostomia E Cânula De Shiley Para Atender As Demandas Judiciais Em Caráter De Emergência No Período De 180 Dias, Demanda Judicial De: Mateus Lima Santos Menor Representado Pelo Genitor O Sr. Franklin Paulo Santos, João Pedro Ferreira De Brito, Pietro Sousa De Lima Menor Representado Pela Sua Genitora Daniely Mirely Sousa Silva E Bernardo Samuel Piano De Melo, Processo N°: 0803402 06.2016.8.15.0001, 0831075-90.2024.8.15.0001, 0829907 24.2022.8.15.0001 E 0805308 16.2025.8.15.0001. Valor Global: R$ 10.380,00. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16019/2025/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Antônio Marcos Rubem De Sousa. Data Da Assinatura: 11/04/2025.