DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Legal: Lei 8.666/93. Vig. 31/12/2025. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230268 Contratante: PMU Contratada: ANA JÚLIA BUZZI FREIRE, Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Dispensa Nº 004/2023-DL/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig. 31/12/2025. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240205 Contratante: PMU Contratada: MARCO X CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 10.734.995/0001-78 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Concorrência Nº 001-2024-CP-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21. Vig. 02/07/2025. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240265 Contratante: FMS Contratada: PRAX - DISTRIBUIDORA & SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 36.761.673/0001-01 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Nº 009-2024-PG-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21. Vig. 31/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00024 OBJETO: Registro de Preço para contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento de viagens que compreendem a reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas nacionais, para atender às necessidades das Secretarias e Fundos Municipais do Município de Uruará -PA. Data da Abertura: 02/05/2025. Horário 09 horas Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no endereço Rua 15 de novembro nº 526, nos dias úteis, no horário das 08 às 12 horas e portal do TCMPA Uruara, 14 de abril de 2025. CARLOS ANTONIO ZANCAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU AVISO DE RESCISÃO Termo de Rescisão Amigável ao contrato nº 385/2024-DLCA ref. à Inexigibilidade de licitação 016/2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.984.819/0001-57. Contratada: Gustavo Cordoval Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ n° 33.788.758/0001-95. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Consultoria e Assessoria Jurídica em Licitações e Contratos junto a Secretaria Municipal de Saúde de Viseu/PA. Data de Rescisão 05/05/2025. Consoante com o Inciso II do Art. 138, da Lei 14.133/21. Viseu-PA, 14 de abril de 2025. KATIANE SARRAF DAIBES MARQUES Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Contrato - Inexigibilidade nº 6.2024-011-FME - PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED - CNPJ: 14.811.402/0001-80 - CONTRATADO: ABÍLIO SOUZA NASCIMENTO - CPF: xxx.993.xxx-49, Contrato Administrativo nº 20240167; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 24/04/2025 e encerrando em 24/04/2026, conforme permite o Art. 107 da Lei Federal nº. 14.133/2021; OBJETO: Locação de imóvel (Anexo da EEEM Padre Eurico, Localizado na Agrovila Leonardo da D'Vince), no município de Vitória do Xingu/PA; Vitória do Xingu/PA, 14/04/2025 - Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Educação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-021-SEMUTS; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (cestas básicas); ABERTURA: 30/04/2025, as 09:00; Vitória do Xingu-PA, 14 de abril de 2025. CLEONICE DA SILVA SOARES Agente de Contratação/Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-022-PMVX OBJETO: Aquisição de grama batatais em placas e plantas diversas, fertilizantes e terra preta vegetal; ABERTURA: 30/04/2025, as 14:30; Vitória do Xingu-PA, 14 de abril de 2025. CLEONICE DA SILVA SOARES Agente de Contratação/Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-023-FMS OBJETO: Aquisição de equipamentos diversos (laboratoriais, hospitalares, odontológicos); ABERTURA: 30/04/2025, as 09:00; LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: O Edital estará disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico, www.vitoriadoxingu.pa.gov.br, www.licitanet.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA, PNCP e também poderá ser lido ou obtido cópias na sede do Departamento de Suprimentos e Serviços, situado na Av e n i d a Manoel Félix de Farias s/n, Bairro Centro, Vitória do Xingu/PA, das 08:00 às 12:00 horas; Vitória do Xingu-PA, 3 de abril de 2025. JOAQUIM DOS SANTOS MENDES Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025/PMX PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 063/2025/PMX. PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 024/2025/PMX. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES (MOBILIÁRIOS, ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS DIVERSOS) para atender as demandas da Prefeitura e as Secretarias Municipais deste munícipio de Xinguara/PA. Data de início da sessão: 30/04/2025. HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no Sistema Eletrônico "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser obtido no horário das 07h30 às 13h30 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Outras informações pelo telefone nº (094) 99197-1218, no email: [email protected], ou na Sala de Licitações. Xinguara - PA, 14 de abril de 2025. DANYARA SOUSA RODRIGUES Agente de Contratação/Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 25/2025/PMX Processo Administrativo de Licitação nº 064/2025/PMX Pregão Eletrônico - SRP Nº 025/2025/PMX OBJETO: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE XINGUARA/PA. Data de início da sessão: 29/04/2025 HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no Sistema Eletrônico "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser obtido no horário das 07h00 às 13h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Xinguara - PA, 14 de abril de 2025. ANDRESSA BORBA MAGALHÃES Agente de Contratação/Pregoeira ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cônego Firmino Cavalcante, SN - Centro - Alagoa Grande - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto sobre a tabela da SINAPI, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações sobre projetos futuros, para Contratação de Serviços Comuns de Engenharia. Abertura da sessão pública: 09:00 horas, de 05/05/2025. Início da fase de lances para ocorrer na mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.alagoagrande.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Alagoa Grande - PB, 14 de abril de 2025. JOSÉ GILBERTO RODRIGUES SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: Adequação de Estradas Vicinais, no Município de BARRA DE SANTA ROSA/ P B, CONFORME CT 1072883-42. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2024. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTR AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00116/2024 - Pb Projetos e Consultoria Ltda - 2º Aditivo - acréscimo de R$ 11.310,04. Assinatura: 11.04.25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Capitão Pedro Moreira, 15 - Centro - Cacimba de Dentro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Sistema de Registro de Preços para eventual Aquisição de peças e materiais diversos, por maior percentual de desconto, de forma parcelada destinados a manutenção dos veículos de propriedade do Município de Cacimba de Dentro/PB. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 30 de Abril de 2025. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 30 de Abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33791045. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Cacimba de Dentro - PB, 14 de abril de 2025. GLÁUCIA KALINE ALVES DA FONSECA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.16.11/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.810/2024 A secretaria municipal de saúde de campina grande - pb, homologa o pregão eletrônico nº 9.16.11/2024, cujo objeto é aquisição de medicamentos controlados para atender as demandas dos caps e unidades básicas de saúde da secretaria municipal de saúde de campina grande - pb., estado da paraíba, em favor das empresas: uni hospitalar ltda inscrita no cnpj sob o nº 07.484.373/0001-24, com valor total de r$ 162.122,40, vencedora dos itens: item 3 com valor unitário de r$ 0,22 , totalizando r$ 162.122,40; zafra distribuidora de medicamentos e produtos hospitalares ltda inscrita no cnpj sob o nº 41.347.974/0001-23 , com valor total de r$ 18.443,25, vencedora do item: item 63 com valor unitário de r$ 0,35, totalizando r$ 18.443,25; drogafonte ltda inscrita no cnpj sob o nº 08.778.201/0001-26 , com valor total de r$ 359.829,80, vencedora do item: item 72 com valor unitário de r$ 6,05, totalizando r$ 359.829,80; meds comercio de medicamentos, produtos e equipamentos hospitalares ltda inscrita no cnpj sob o nº 40.256.200/0001- 24 com valor total de r$ 55.981,00, vencedora dos itens: item 6 com valor unitário de r$ 0,89, totalizando r$ 55.981,00; galli e liotto comércio de produtos hospitalares ltda inscrita no cnpj sob o nº 42.092.374/0001-24 , com valor total de r$ 26.490,75, vencedora do item: item 65 com valor unitário de r$ 0,55, totalizando r$ 26.490,75; multifarma comercio e representacoes ltda inscrita no cnpj sob o nº 21.681.325/0001-57, com valor total de r$ 56.943,00, vencedora do item: item 60 com valor unitário de r$ 0,37, totalizando r$ 56.943,00; gmc distribuidora de medicamentos ltda inscrita no cnpj sob o nº 51.205.028/0001-04 com valor total de r$ 59.997,00 vencedora dos itens: item 16 com valor unitário de r$ 0,21, totalizando r$ 59.997,00; nord produtos em saude ltda inscrita no cnpj sob o nº 35.753.111/0001-53, com valor total de r$ 91.403,55, vencedora dos itens: item 62 com valor unitário de r$ 0,24, totalizando r$ 37.940,40, item 64 com valor unitário de r$ 0,37, totalizando r$ 53.463,15; allfamed comercio atacadista de medicamentos ltda inscrita no cnpj sob o nº 31.187.918/0001-15, com valor total de r$ 1.797.124,78, vencedora dos itens: item 5 com valor unitário de r$ 0,55, totalizando r$ 539.143,00; item 11 com valor unitário de r$ 0,24 , totalizando r$ 199.169,28; item 24 com valor unitário de r$ 1,70, totalizando r$ 37.507,10; item 26 com valor unitário de r$ 0,04, totalizando r$ 80.194,40; item 28 com valor unitário de r$ 0,24, totalizando r$ 141.206,40; item 32 com valor unitário de r$ 6,70, totalizando r$ 156.833,60; item 44 com valor unitário de r$ 3,50,totalizando r$ 78.718,50; item 50 com valor unitário de r$ 2,90, totalizando r$ 37.871,10; item 52 com valor unitário de r$ 0,09, totalizando r$ 93.821,40; item 54 com valor unitário de r$ 4,00 , totalizando r$ 34.416,00;