DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041500280 280 Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 VALOR: R$ 3.579.551,56(Três milhões, quinhentos e setenta e nove mil, quinhentos e cinquenta e um reais e cinquenta e seis centavos). ABERTURA DAS PROPOSTAS E RECEBIMENTO DOS LANCES: Dia 29 de abril de 2025, a partir das 09h00min. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: O referido edital poderá ser obtido junto ao Setor de Licitações do Município de Planalto, através do Portal de Licitações do Município de Planalto, através de solicitação via e-mail: [email protected] ou através do site www.compras.gov.br. SISTEMA ELETRÔNICO: www.compras.gov.br Planalto - PR, 11 de abril de 2025. LUIZ CARLOS BONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 O Município de Ponta Grossa - PR realizará no dia 6 de maio de 2025 às 10h15min, licitação através da Bolsa de Licitações e Leilões, para construção de barracão para armazenamento de merenda escolar e almoxarifado, na Rua Olival Baer esq. com Rua Oscar Buturi, Bairro de Uvaranas. Valor máximo R$ 11.313.997,75. Mais informações serão fornecidas das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1304 ou ainda através do Portal da transparência. Em 14 de Abril de 2025 JOANA D ARC PANZARINI EGG Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEDAS DO IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2025/PMQI A presente licitação visa a Contratação de empresa para execução em empreitada global para reconstrução de 04 (quatro) pontes com recursos liberados através da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil Protocolo REC-PR no - 4120903- 20240418-01, do Processo no 59053.015171/2024-46, Portaria de Reconhecimento no 1151/08/04/2024 - Metas no 01, 03, 04 e 05, para o município de Quedas do Iguaçu - Pr. REFERÊNCIA DE TEMPO: Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão, obrigatoriamente, o horário de Brasília - DF. INÍCIO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: ás 08:00 horas do dia 15 de abril de 2025. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: ás 08:59 hrs/min do dia 28 de maio de 2025. ABERTURA DA SEÇÃO PÚBLICA: as 09:00 horas do dia 28 de maio de 2025. INÍCIO DA SEÇÃO DE DISPUTA: as 09:00 horas do dia 28 de maio de 2025. NA PLATAFORMA DA BOLSA NACIONAL DE COMPRAS www.bnc.org.br CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global por lote, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste da seguinte forma: . .Lotes .LO C A L I Z AÇ ÃO .Coordenadas .Valor R$ . .01 .Meta n° 01 - Ponte na Comunidade Linha Paraná .25°22'07''S, 52°55'47''W .353.782,56 . .02 .Meta n° 03 - Ponte na Comunidade Linha Jardim .25°20'39"S, 52°54'12"W .426.596,00 . .03 .Meta n° 04 - Ponte na Comunidade Balduino .25°27'19"S, 53°01'25"W .426.596,00 . .04 .Meta n° 05 - Ponte na Comunidade Santa Rosa .25°21'08"S, 52°56'09"W .641.681,33 A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e na Plataforma da Bolsa Nacional de Compras (https://bnc.org.br/), informações adicionais dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratações, por meio da Plataforma. Quedas do Iguaçu, 14 de abril de 2025. RAFAEL CIRYLLO CHIAPETTI ALVES DE MOURA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 Registro de Preços para possível e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet para eventos, confraternizações, formaturas e demais ocasiões no Município de Rancho Alegre - PR, pelo período de 12 meses. Valor: R$ 296.248,00 (duzentos e noventa e seis mil duzentos e quarenta e oito reais), conforme Anexo I deste Edital. Abertura das Propostas: A partir das 09 horas e 00 minutos do dia 07 de maio de 2025. Local/Plataforma: Bolsa Nacional de Compras - BNC. https://bnc.org.br/. Aquisição do Edital: site www.ranchoalegre.pr.gov.br Prédio da Prefeitura Municipal de Rancho Alegre - Unidade de Compras e Licitações das 08 horas às 11 horas e 30 minutos e das 13 horas e 30 minutos às 16 horas e 30 minutos. Informações: unidade compras / licitação - (43) 3540-1311 - Ramal 251. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Data: 11/04/2025 Assinatura: Flávio Henrique Pereira - prefeito Pregão Eletrônico nº 017/2025 Processo Administrativo nº 022/2025 FLÁVIO HENRIQUE PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025 O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o Pregão ELETRÔNICO, nº. 53/2025, do tipo MENOR PREÇO por item/lote, modo de disputa: aberto/fechado, com data de abertura para o dia 05 de maio de 2025, às 08 Hr 00 min, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE MATERIAIS DE PAPELARIA, JOGOS PEDAGÓGICOS E EQUIPAMENTOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, nos termos da Lei nº 14.133/2021 Decretos Municipais n.º 07/2024 e as exigências estabelecidas neste Edital, através da plataforma eletrônica BLL. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir das 08 hr 00 min do dia 15/04/2025 às 07 hr 59 min do dia 05/05/2025, início da fase de lances às 08 hrs 30 min do dia 05/05/2025. O Edital e demais informações encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul-PR, no Departamento de Licitações, situado à Rua Guilherme Pereira, 482, no horário das 8:00h às 11h e 45min e das 13h às 17h e nos endereços eletrônicos http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e https://bll.org.br/ partir do dia 15 de abril de 2025. Rio Azul, 14 de abril de 2025. JAIR BONI Prefeito Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Comunicado de Alteração da Data de Abertura e Aviso de Alteração de Edital, Termo de Referência e Memorial Descritivo Concorrência Eletrônica Nº: 02/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2025 Contratação de empresa especializada para implantação de uma usina fotovoltaica com potência instalada de 92,40 Kwp e inversores de 75 Kw no Município de São João do Triunfo - PR. O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO vem, através deste, comunicar que foram efetuadas alterações, as quais estão disponibilizadas através do Adendo 01 ao Edital, no site do município e no portal bllcompras. Comunica também que devido as alterações, a data de recebimento e abertura das propostas da Concorrência Eletrônica nº 02/2025, fica designada como segue: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08:59 hrs do dia 06/05/2025; ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 09:00 às 09:29 horas do dia 06/05/2025: INÍCIO DA ETAPA DE LANCES: 09:30 horas do dia 06/05/2025 São João do Triunfo, 11 de abril de 2025. MARIA ANGELICA GABRE HALILA Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2025 REGISTRO DE PREÇOS para Contratação de Serviço de Locação de Equipamentos semiautomatizados com assistência técnica preventiva e corretiva e fornecimento de insumos e cartões para a realização de exames de Tipagem Sanguínea e Coombs Direto e Indireto, necessários à Secretaria Municipal de Saúde. Abertura de Propostas: 08 de maio de 2025 às 09h00min. Informações complementares: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras informando número do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8 às 17 horas, ou pelo telefone (41) 3381-6962 ou (41) 3381-6670. São José dos Pinhais, 7 de abril de 2025. ANDRÉ GABARDO Secretário AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2025 - SRP Contratação de serviço de locação de Equipamento integrado com fornecimento de reagentes e insumos, assistência técnica preventiva e corretiva, para realização de exames de Imunoquímica (Bioquímica, Imunologia e Sorologia), necessários à Secretaria Municipal de Saúde - Laboratório Municipal, destinados a atender a demanda das Unidades Básicas de Saúde, Hospital e Maternidade São José dos Pinhais e Departamento de Urgência e Emergência do Município de São José dos Pinhais. Abertura de Propostas: 07 de maio de 2025 às 09h00min. Informações complementares: O Ed i t a l completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras informando número do Pregão 90060 e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8 às 17 horas, ou pelo telefone (41) 3381-6656 ou (41) 3381-6670. São José dos Pinhais, 7 de abril de 2025 ANDRÉ GABARDO Secretário AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Repetição Comunicado de Retomada Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Transporte Escolar Especial para alunos da Rede Pública de Ensino Municipal e Estadual, visando o atendimento ao Transporte Especial do Município de São José dos Pinhais. O Município de São José dos Pinhais vem, através da Secretaria Municipal de Recursos Materiais e Licitações, comunicar que o Pregão Eletrônico nº 12/2025 - SERMALI foi retomado, tendo sua ABERTURA remarcada para o dia 07 de maio 2025, às 09h00min. O Edital Retificado e o Comunicado de Alterações poderão ser conferidos através do endereço eletrônico https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras informando o nº do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sito na Rua Passos Oliveira n° 1101 - Centro, no horário compreendido das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelos telefones (41) 3299-5907 e/ou 3381-6670. São José dos Pinhais, 7 de abril de 2025. ANDRE GABARDO Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Objeto do processo: Pavimentação em CBUQ de Estrada Vicinal de Acesso ao Turvo e Rio das Pedras. Recebimento das Propostas: até às 08:30 horas do dia 27 de maio de 2025. Abertura das Propostas: a partir das 08:31 horas do dia 27 de maio de 2025. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:30 horas do dia 27 de maio de 2025. Local: www.bll.org.br e www.saomateusdosul.pr.gov.br. São Mateus do Sul, 8 de Abril de 2025. FERNANDA GARCIA SARDANHA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IVAÍ AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025 PROCESSO Nº. 035/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IVAÍ, Estado do Paraná, torna público que fará realizar Dispensa Eletrônica, conforme segue: MODALIDADE: Dispensa Eletrônica nº. 007/2025. TIPO DE DISPENSA: Menor Preço por ITEM, ABERTO. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de um CORTADOR DE FRIOS, novo, automático, inox, lâmina com mínimo 300mm, espessura de corte 2mm, regulagem de corte, Bivolt 110/220v frete CIF, conforme Convênio MAPA nº 942962/2023, Proposta TransfereGOV nº 033564/2023, que será utilizado no processo de corte de produtos cultivados pelos produtores do Município de São Pedro do Ivaí - PR. VALOR TOTAL MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO R$ 8.840,00 (Oito mil, oitocentos e quarenta reais).