DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041500281 281 Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 RECEBIMENTO DE PROPOSTAS De 16/04/2025 às 08:30h Até 25/04/2025 às 08:00h INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES De 25/04/2025 às 08:30h Até 25/04/2025 às 15:30h TIPO DE PARTICIPAÇÃO: LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI. LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO DE DISPUTA www.bll.org.br REFERÊNCIA DE HORÁRIO: Horário de Brasília/DF INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES A documentação completa estará disponível aos interessados no Departamento de Licitação da Prefeitura do Município de São Pedro do Ivaí - PR, através do e-mail: [email protected] e pelo site do município: www.saopedrodoivai.pr.gov.br. São Pedro do Ivaí - PR, 14 de Abril de 2025 DÉBORA PEREIRA BATISTA BIAZIM Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SULINA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 O Município de Sulina - Paraná, torna público, que no dia 07/05/2025, às 09:00 horas, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço Por Item, que tem por objeto a "Registro de Preços para Fornecimento de Carnes para as Secretarias do Município de Sulina-PR". Início de Recebimento das Propostas: a partir do dia 15/04/2025 até dia 07/05/2025 às 08h:30min. Abertura das Propostas e Início da Sessão de Disputa de Preços: 07/05/2025, às 09h:00min. LOCAL: http://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília (DF) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 O Município de Sulina - Paraná, torna público, que no dia 08/05/2025, às 09:00 horas, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por Grupo de Itens, que tem por objeto a "Registro de Preços Visando Contratação de Serviço de Mão de Obra de Eletricista e Encanador, para Atender as Demandas desta Municipalidade". Início de Recebimento das Propostas: a partir do dia 15/04/2025 até dia 08/05/2025 às 08h:30min.Abertura das Propostas e Início da Sessão de Disputa de Preços: 08/05/2025, às 09h:00min. LOCAL: http://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília (DF) Os editais estarão disponíveis nos sites: http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ e www.sulina.pr.gov.br. Informações e esclarecimentos na Rua Tupinambá, nº 68, Centro, Sulina - PR, na Secretaria da Comissão de Licitação. Fone/WhatsApp: (46) 99924-0407 - e-mail: [email protected]. Sulina, 14 de abril de 2025. GILBERTO JOÃO ROSSI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O MUNICÍPIO DE TURVO (PR), pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob o n 78.279.973/0001-07 e com sede localizada na Avenida 12 de Maio, 353, Centro, CEP 85.150-000, Turvo (PR), neste ato representado pelo Prefeito Municipal, nos termos do inciso IV do art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando a regularidade do procedimento executado, a adequação das propostas de preço e dos documentos relativos à habilitação das empresas melhores classificadas face às descrições e exigências previstas pelo instrumento convocatório, e, ainda, o conteúdo do Parecer Contábil e Parecer Jurídico conforme anexo do Proc. Adm. 107/2025 (1Doc), ADJUDICA e HOMOLOGA o processo licitatório desenvolvido na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2025, do tipo menor preço, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - PORTE 1, ORIUNDA DE RECURSOS ADVIDOS DO NOVO PAC, em favor da empresa CONSTRUTORA ECASA ENGENHARIA LTDA (CNPJ N 00.707.897/0001-98) pelo valor global de R$ 1.839.949,00 (um milhão e oitocentos e trinta e nove mil e novecentos e quarenta e nove reais); Tudo em conformidade com a Ata de Abertura, Habilitação e Julgamento lavrada pela pregoeira do Município de Turvo PR Decreto n 382025. Encaminhe-se os autos para a celebração de contrato ou emissão instrumento competente. Turvo (PR), 14 de abril de 2025. ANTONIO MARCOS SEGURO Prefeito ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2025 PROCESSO N°. 025/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº. 014/2025 PMA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE LIMPEZA, HIGIÊNE PESSOAL E DESCARTÁVEIS, para atender as necessidades das SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE CULTURA, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃ O, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE, SECRETARIA DE FINANÇAS, SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO, SECRETARIA GERAL DA CASA CIVIL, SECRETARIA DE POLÍTICA PARA AS MULHERES, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER, SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS, SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS DA CIDADANIA deste Município. Valor estimado: R$ 899.740,12 (oitocentos e noventa e nove mil, setecentos e quarenta reais e doze centavos). Do acolhimento das propostas: até as 09:00 hs, do dia 30 de abril de 2025, Início da Sessão de disputa: às 10:00 horas do dia 30 de abril de 2025. Informações: pelo e-mail: [email protected] ou na sala da CPL, no endereço sito à Rua: Rua Marechal Rondon, 100, Centro, Agrestina-PE (CEP: 55495-000), no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Material disponível em: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br ou http://www.agrestina.pe.gov.br/, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, WhatsApp (42) 3026-4550, Curitiba PR (41) 9.9256-4153. Agrestina, 14 de abril de 2025. MARCIO FURTUNATO DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 PROCESSO Nº 9/2025/FMS Compra. OBJETO: Contratação de empresa especializada para de fornecimento de Oxigênio Medicinal, Ar Medicinal, Regulador, Fluxômetro e Umidificador para Oxigênio, incluindo comodato e manutenção de cilindros e abastecimento, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Valor R$ 241.445,83. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 15/04/2025 até ás 09h do dia 05/05/2025. Início da Sessão de disputa: ás 09h30, do dia 05/05/2025. Edital e seus anexos podem ser obtidos através do site: http://bnc.org.br/sistema/. Alagoinha - PE, 14 de abril de 2025. EVITON SANTOS DE MELO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA AVISOS DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2025 A Secretária Municipal de Saúde de Araripina-PE, a Sra. PATRICIA CADEIRA NOVAIS, no uso de suas atribuições legais, inciso IV do Art. 71 da Lei nº14.133/2021, designado pela Portaria Nº 513/2025. Adjudica e homologa em favor da empresa licitante abaixo identificada o no PL nº014 e CONCORRENCIA ELETRÔNICA nº001 para Contratação de empresa especializada para construção da UBS (Unidade básica de saúde) Porte 1, conforme projeto básico e seus anexos, localizado no povoado da Feira Nova no município de Araripina//PE, conforme proposta de nº11390.9570001/24-004- NOVO PAC - UN I DA D ES BASICA DE SAÚDE. Na forma a seguir ADJUDICA, o objeto desta licitação em favor da empresa CAVALCANTE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.653.955/0001-62, no valor total, conforme proposta apresentada, de R$ 1.447.601,88 (um milhão quatrocentos e quarenta e sete mil seiscentos e um reais e oitenta e oito centavos). CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2025 A Secretária Municipal de Saúde de Araripina-PE, a Sra. PATRICIA CADEIRA NOVAIS, no uso de suas atribuições legais, inciso IV do Art. 71 da Lei nº14.133/2021, designado pela Portaria Nº 513/2025. Adjudica e homologa em favor da empresa licitante abaixo identificada o no PL nº015 e CONCORRENCIA ELETRÔNICA nº002 para Contratação de empresa especializada para construção da UBS (Unidade básica de saúde) Porte 1, conforme projeto básico e seus anexos, localizado no Bairro Universitário no município de Araripina//PE, conforme proposta de nº11390.9570001/24-003- NOVO PAC - UN I DA D ES BASICA DE SAÚDE. Na forma a seguir ADJUDICA, o objeto desta licitação em favor da empresa CAVALCANTE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.653.955/0001-62, no valor total, conforme proposta apresentada, de R$ 1.445.00,00 (um milhão quatrocentos e quarenta e cinco mil reais). Araripina/PE, 14 de abril de 2025. PATRÍCIA CADEIRA NOVAIS AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2025 A Secretária Municipal de Saúde de Araripina-PE, a Sra. PATRICIA CADEIRA NOVAIS, no uso de suas atribuições legais, inciso IV do Art. 71 da Lei nº14.133/2021, designado pela Portaria Nº 513/2025. Adjudica e homologa em favor da empresa licitante abaixo identificada o no PL nº014 e CONCORRENCIA ELETRÔNICA nº001 para Contratação de empresa especializada para construção da UBS (Unidade básica de saúde) Porte 1, conforme projeto básico e seus anexos, localizado no povoado da Feira Nova no município de Araripina//PE, conforme proposta de nº11390.9570001/24-004- NOVO PAC - UN I DA D ES BASICA DE SAÚDE. Na forma a seguir HOMOLOGAR, o objeto desta licitação em favor da empresa CAVALCANTE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.653.955/0001-62, no valor total, conforme proposta apresentada, de R$ 1.447.601,88 (um milhão quatrocentos e quarenta e sete mil seiscentos e um reais e oitenta e oito centavos). CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2025 A Secretária Municipal de Saúde de Araripina-PE, a Sra. PATRICIA CADEIRA NOVAIS, no uso de suas atribuições legais, inciso IV do Art. 71 da Lei nº14.133/2021, designado pela Portaria Nº 513/2025. Adjudica e homologa em favor da empresa licitante abaixo identificada o no PL nº015 e CONCORRENCIA ELETRÔNICA nº002 para Contratação de empresa especializada para construção da UBS (Unidade básica de saúde) Porte 1, conforme projeto básico e seus anexos, localizado no Bairro Universitário no município de Araripina//PE, conforme proposta de nº11390.9570001/24-003- NOVO PAC - UN I DA D ES BASICA DE SAÚDE. Na forma a seguir HOMOLOGAR, o objeto desta licitação em favor da empresa CAVALCANTE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.653.955/0001-62, no valor total, conforme proposta apresentada, de R$ 1.445.00,00 (um milhão quatrocentos e quarenta e cinco mil reais). Araripina/PE, 14 de abril de 2025. PATRÍCIA CADEIRA NOVAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO, CNPJ: 02.324.776/0001-92. CONTRATADA: CONSTRUÇÃO GCM EIRELI CNPJ: 27.004.053/0001-37. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia, relativos à construção de 02 Unidades Básicas de Saúde (UBS) porte I, através do Novo PAC. Processo Licitatório: 029/2025. Modalidade: Concorrência Eletrônica 001/2025. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Valor Global: R$ 2.635.755,26. Prazo de execução: 12 (doze) meses. Data: 11/04/2025. Assinaturas: Ana Rosa Brissant de Andrade Lustosa - Secretária Municipal de Saúde/Geraldo Lopes do Rego - Construção GCM Eireli. PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024 Processo Nº: 00085/2024. AGC. Concorrência Eletrônica Nº 00012/2024. Serviço de Engenharia. Adjudicação do objeto e Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 00012/2024, para CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO DISTRITO DE BIZARRA NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/PE, CONFORME CONVÊNIO FUNASA Nº 01913/2021 - CONVÊNIO SIAFI Nº 925530. Item 1: L&r Santos Construções Ltda. CNPJ: 07.408.234/0001-11, pelo valor de R$ 1.998.983,52. Bom Jardim, 14 de abril de 2025. JOÃO FRANCISCO DA SILVA NETO Prefeito