DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041500282 282 Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DO BONITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 PROCESSO 032/2025 Objeto Nat: Serviço. Objeto Descr: Contratação de empresa para prestação de serviços de implantação e operacionalização de sistema informatizado (via internet) e integrado de gestão de frota, tendo em vista o fornecimento, contínuo e ininterrupto, de combustíveis (GASOLINA, DIESEL S-10 e ETANOL), através de tecnologia de cartão, via postos de abastecimentos credenciados, para os veículos automotores à serviço da Prefeitura Municipal de Bonito - PE. Será admitida uma taxa administrativa, ofertada em percentual, com no máximo duas casas decimais, não superior a 4,24 % (quatro vírgula vinte e quatro por cento), conforme as especificações, quantidades e condições estabelecias neste Edital e no Termo de Referência, em anexo. O presente certame possui preço máximo de R$ 3.096.298,00 (três milhões, noventa e seis mil, e duzentos e noventa e oito reais), considerando os orçamentos mercadológicos obtidos. Recebimento das Propostas a partir do dia: 14/04/2025, às 09h00min, até o dia 30/04/2025 às 08h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 30/04/2025 às 09h15min. Informações e Edital na plataforma eletrônica da BNC ou na sala da CPL sito na Rua Frei Caneca, nº 91, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 08:00 às 12:00hs e das 14:00 até às 17:00hs sendo facultada a solicitação através do e-mail: [email protected], acessando o Portal da Transparência, através do site http://www.bonito.pe.gov.br/transparencia/ ou ainda no sítio www.bnc.org.br. Bonito - PE, 11 de abril de 2025. CAMILA ASUERC DOS SANTOS FREIRE Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 PROCESSO 033/2025 Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: Contratação de empresas especializas, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI), para os Servidores da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Bonito/PE, as especificações, quantidades e condições estabelecias neste Edital e no Termo de Referência, em anexo. O presente certame possui preço máximo de R$ 132.982,18 (cento e trinta e dois mil, novecentos e oitenta e dois reais e dezoito centavos), considerando os orçamentos mercadológicos obtidos. Recebimento das Propostas a partir do dia: 14/04/2025, às 09h00min, até o dia 05/05/2025 às 08h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 05/05/2025 às 09h15min. ESTA LICITAÇÃO É EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014. Informações e Ed i t a l na plataforma eletrônica da BNC ou na sala da CPL sito na Rua Frei Caneca, nº 91, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 08:00 às 12:00hs e das 14:00 até às 17:00hs sendo facultada a solicitação através do e-mail: [email protected], acessando o Portal da Transparência, através do site http://www.bonito.pe.gov.br/transparencia/ ou ainda no sítio www.bnc.org.br. Bonito - PE, 11 de abril de 2025. CAMILA ASUERC DOS SANTOS FREIRE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 087/2025 UC/P. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 11/2025 - UC/P - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 UC/P. CONTRATADA: BRW MÁQUINAS E VENDAS DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ (MF) sob o Nº51.010.306/0001-60. OBJETO: aquisição de EQUIPAMENTOS: RETROSCAVADEIRA, em conformidade com o Convênio nº 971360/2024, celebrado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE e o MUNICÍPIO DE CARUARU/PE. A VIGÊNCIA: 12(doze) meses contados a partir da sua assinatura. VALOR TOTAL de R$ 332.000,00 (trezentos e trinta e dois mil reais). Caruaru/PE 11 de abril de 2025. Abenilzo Weslley Silva Nascimento- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL/Contratante. EXTRATOS DE TERMO ADITIVO 7º (SÉTIMO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 098/2022 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 042/2022 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 036/2022 CPL/O. CONTRATADA: CONSTRUTORA PILARTEX LTDA, CNPJ nº 10.324.550/0001-10. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e vigência do Contrato nº 098/2022 CPL/O, que tem por objeto a conclusão da construção do CMEI na Vila do Rafael - LOTE I. Fica prorrogado o prazo de execução contratual por mais 05 (cinco) meses, tendo como termo inicial a data de 20 de janeiro de 2025 e como termo final a data de 19 de junho de 2025. E, concomitatemente, fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 07 (sete) meses, tendo como termo inicial a data de 20 de janeiro de 2025 e como termo final a data de 19 de agosto de 2025.Data: 15/01/2025. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES. Kaio Henrique Colaço Bezerra - Secretário. 6º (SEXTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2023 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 054/2022 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 048/2022 CPL/O. CONTRATADA: ABL ENGENHARIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 00.654.704/0001-88. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência ao Contrato nº 008/2023 CPL/O, que tem por objeto a conclusão da construção dos CMEI's no Fernando Lyra e em Nova Caruaru e construção do CMEI no Juá, Município de Caruaru/PE - LOTE III (CMEI no Juá). Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 04 (quatro) meses, tendo como termo inicial a data de 16 de fevereiro de 2025 e como termo final a data de 15 de junho de 2025. Data: 12/02/2025. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES. Kaio Henrique Colaço Bezerra - Secretário. 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2024, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 026/2024 UC/O - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90021/2024 UC/O. CONTRATADA: CONSTRUTORA PRIME LTDA, CNPJ nº 27.848.815/0001-81. OBJETO: Aditivo de valor, e prazos de execução e vigência do Contrato nº 032/2024, cujo objeto é a execução da pavimentação e drenagem em ruas no bairro São João da Escócia. Fica acrescida a quantia de R$ 305.049,56 (trezentos e cinco mil e quarenta e nove reais e cinquenta e seis centavos) correspondente a 14,56% do valor global inicial do Contrato, passando esse valor a ser de R$ 2.618.517,16 (dois milhões e seiscentos e dezoito mil e quinhentos e dezessete reais e dezesseis centavos). E, fica prorrogado o prazo de execução contratual por mais 03 (três) meses, tendo como termo inicial a data de 02 de abril de 2025 e como termo final a data de 01 de julho de 2025. E, concomitatemente, fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 04 (quatro) meses, tendo como termo inicial a data de 02 de outubro de 2025 e como termo final a data de 01 de fevereiro de 2026. Data: 01/04/2025. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS. Andrews de Melo Silva - Secretário. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2025 - UASG 926809 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0052/2025 - UC/Saúde - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90047/2025 - UC/Saúde - SRP Nº. 0020/2025 - UC/Saúde: Aquisição de Insumos Odontológicos, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), durante o período de 12 (doze) meses. Valor total estimado de R$ 2.057.673,70 (dois milhões, cinquenta e sete mil seiscentos e setenta e três reais e setenta centavos). Data e hora de abertura: 05 de maio de 2025, às 09h (horário de Brasília/DF). Informações: os interessados poderão acessar e fazer download do texto integral dos Editais nos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br/ e https://saudecaruaru.pe.gov.br - UASG: 926809. Outras informações na sala da Unidade de Contratação - Saúde, situada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU, localizada na Av. Vera Cruz, nº 654, 3º Andar, Bairro São Francisco, Caruaru/PE - no horário das 07h às 13h, ou pelo telefone: (81) 3101-0238 - E-mail: [email protected]. Caruaru, 14 de abril de 2025. ANDERSON KLEYTON GOMES DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO R AT I F I C AÇ ÃO RATIFICO E RECONHECO o parecer da Procuradoria Geral do Município de Caruaru e AUTORIZO a Dispensa de Licitação para fins de contratação direta, via Dispensa de Licitação com fundamento no art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/21, visando a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de de acompanhamento técnico de ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde de Caruaru-PE na área de Engenharia Clínica, com elaboração do planejamento estratégico do setor, visitas presenciais, elaboração de pareceres técnicos e notas técnicas para apoiar a gestão na condução dos processos correlatos à área, a fim de atender às atuais demandas do referido Departamento - Engenharia Clínica - da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Caruaru/PE, por um período de 03 (três) meses, com fundamento no art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/21 e suas alterações, atendendo ao disposto no parágrafo único do Art. 72, conforme constante no PROCESSO Nº 0023/2025, DISPENSA Nº 0003/2025, que teve como empresa vencedora: ENGAC - ENGENHARIA ASSESSORIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 39.908.042/0001-60, VALOR GLOBAL DA RATIFICAÇÃO DA DISPENSA R$ 31.599,00 (trinta e um mil, quinhentos e noventa e nove reais). A ratificação na íntegra encontra-se disponível na Unidade de Contratação Saúde, localizada na Av. Vera Cruz, nº 654, 3º Andar, Bairro São Francisco, Caruaru/PE - no horário das 07h às 13h, ou pelo telefone: (81) 3101-0238 - E-mail: [email protected]. Caruaru, 14 de abril de 2025. NADJA KELLY MARTINS MENEZES FARIAS Secretária de Saúde - SMS PREFEITURA MUNICIPAL DE CATENDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Objeto: contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obra, para construção do espaço esportivo comunitário, no município de Catende/PE (NOVO PAC) Termo De Compromisso Nº 967888/2024/MESP/CAIXA especificações constantes na planilha, cronograma, memorial descritivo e projetos. Valor estimado R$ 1.472.385,52. Início do acolhimento das propostas: a partir das 09h00 do dia 15/04/2025. Data final de recebimento de proposta: às 09h00minh do dia 06/05/2025. Início da sessão de disputa: a partir das 09h30minh do dia 06/05/2025. O instrumento convocatório e todos os elementos integrantes encontra-se disponíveis, para conhecimento e download, no endereço eletrônico: www.bnc.org.br e também no site da municipalidade, mantido no link https://transparencia.catende.pe.gov.br, além de encontrar-se regularmente alimentado no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, acessível pelo link https://www.gov.br/pncp/pt-br. Catende/PE, 14 de abril de 2025. JULIO BEZERRA CUNHA NETO Secretario De Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Processo nº 020/2025 - CPL. Concorrência Eletrônica nº 002/2025. Objeto: contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, visando a construção da Unidade Básica De Saúde - UBS Vila Santa Luzia, localizada na Vila Santa Luzia, Chã Grande/PE, conforme proposta Nº 08625.1670001/24-002, NOVO PAC, nas condições e exigências estabelecidos no Termo de Referência e respectivos anexos, que integram o presente Edital. EMPRESA: DUARTE CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ Nº 11.963.541/0001-31, localizada na Estrada da Congura, nº 09, Igarassu/PE. Lote Único. Valor: R$ 1.298.499,95. Classificada e habilitada no certame. Diante do resultado a Prefeitura Municipal de Chã Grande comunica a Adjudicação e Homologação do objeto em favor da empresa vencedora em 14 de abril de 2025. Chã Grande/PE, 14 de abril de 2025. SANDRO CORRÊA DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DO CONDADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 Concorrência Eletrônica nº1/2025-Processo de Contratação nº5/2025 Em cumprimento às disposições legais, constantes na norma inscrita na Lei Federal nº 14.133/2021 comunico aos interessados o extrato do Contrato de nº27/2025 originado do Processo de Contratação nº5/2025, Concorrência Eletrônica nº 1/2025. Objeto: Contratação da empresa especializada em engenharia e arquitetura para construção da Unidade Básica de Saúde no Loteamento Nossa Senhora do Pilar, Centro-Condado/PE, mediante o regime de empreitada por preço unitário, será realizada em grupo único, formado por itens, conforme tabela constante no Projeto Básico. Empresa: Moura e Andrade Construtora e Incorporadora Ltda EPP. Endereço: Av. Francisca Moura, 427, Sala 2 CXPST 23, Centro, João Pessoa/PB, CEP:58013440. CNPJ:18.127.470/0001-86. Contrato Nº27/2025. Valor: R$1.871.190,38 (um milhão e oitocentos e setenta e um mil e cento e noventa reais e trinta e oito centavos). Condado/PE, 14 de abril de 2025. Maria Eunice da Silva/Gestora