DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Máximo Estimado R$ 93.414,98. Os interessados devem adquirir o Edital no site: www.licitanet.com.br, maiores informações, junto a Comissão de Pregão, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE, das 8:00 às 13:00 horas. EXU-PE, 14 de abril de 2025. HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM AVISO DE ANULAÇÃO O município de Ibimirim-PE, através do Agente de Contratação/Pregoeiro, torna público o AVISO DE ANULAÇÃO, do processo licitatório n° 029/2025 - pregão eletrônico nº 015/2025, cujo objeto consiste no sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios tipo hortifruti, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas contidas no Termo de Referência, documento publicado no Diário Oficial da União no dia 07/04/2025, edição 66, seção 3, página 279. MOTIVO: Erro operacional ao instaurar o processo no Fundo Municipal de Assistência Social, o qual deveria ser instaurado no Fundo Municipal de Saúde no sistema BNC. Vale ressaltar que não há vícios e/ou falhas que maculem o processo, trata-se apenas de um mero erro de cadastro no sistema. Ibimirim - PE, 14 de abril de 2025. JASIEL SOUZA SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N° 033/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N ° 017/2025. OBJETO: O objeto da presente licitação é o Sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios tipo hortifruti, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas contidas no Termo de Referência. Valor máximo estimado do certame é de R$ 116.915,90 (cento e dezesseis mil, novecentos e quinze reais, e noventa centavos). Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 15/04/2025; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 02/05/2025; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:01 horas do dia 02/05/2025; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10:00 horas do dia 02/05/2025. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no site da BNC: www.bnc.org.br, ou através do site http://ibimirim.pe.gov.br - Portal da Transparência. Ibimirim - PE, 14 de abril de 2025. JASIEL SOUZA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DA ILHA DE ITAMARACÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA A Secretaria Municipal de Educação da Ilha de Itamaracá-PE, através da Agente de Contratação comunica a abertura do EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0003/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 00001/2025. Objeto Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2025, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do município da Ilha de Itamaracá/PE. Valor estimado de R$ 328.422,00 (trezentos e vinte e oito mil, quatrocentos e vinte e dois reais). Os interessados devem apresentar a documentação para habilitação na data de 15 de abril de 2025 a 31 de dezembro de 2025, início da abertura dos envelopes: 07 de maio de 2025 às 10h, no horário das 08h às 14h, na sala da CPC da Prefeitura Municipal da Ilha de Itamaracá/PE, localizada na Av. João Pessoa Guerra, nº 37, Pilar - Ilha de Itamaracá/PE. CEP: 53.900-000. Informações do edital e anexos podem ser obtidos na sala da CPL ou no endereço eletrônico: https://bnccompras.com/Home/Login e [email protected] Ilha de Itamaracá, 14 de abril de 2025. MARCIA PERLA DE OLIVEIRA BARBOSA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUBI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Encontra-se à disposição dos interessados o Edital da Concorrência Eletrônica nº 001/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia relativos a "CONSTRUÇÃO DE (DUAS) "UBS" PORTE 1, LOCA L I Z A DA S NO MUNICÍPIO DE IPUBI/PE; nos seguintes endereços: (I) na Rua São Francisco - Centro - Ipubi /PE - CONFORME PROPOSTA : Nº 11391.5680001/24-004 MS/NOVO PAC e (II) no Sítio Gameleira - Zona Rural - Ipubi - PE; CONFORME PROPOSTA: Nº 11391.5680001/24-005 MS/NOVO PAC - Valor estimado do presente objeto é de R$ 4.087.517,00 (quatro millhões oitenta e sete mil quinhentos e dezessete reais), sendo: R$ 2.043.758,50 (dois milhoes quarenta e tres mil setecentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos) para cada Unidade Básica de Saúde - pelo www.bnc.org.br. Referência de tempo: horário oficial de Brasília Horário de enceramento de recebimento das propostas: 12h do dia 30 de abril de 2025 - www.bnc.org.br. Horário da disputa: 13:00h:00min. do dia 30 de abril de 2025 (horário de Brasília) Endereço eletrônico para formalização de consulta: [email protected] e no Prédio da Prefeitura, localizado na Praça Praça Agamenon Magalhães, s/n, centro, Ipubi-PE. CEP 56.260-000. Telefax (0xx87)3881-1156 Ipubi, 11 de abril de 2025. DENIS FERNANDO SILVA DE MAGALHAES MUDO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO ALFREDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo nº 26/2025. AGC. Serviço de Engenharia. Tipo menor preço. Construção do Clube Municipal de João Alfredo, utilizando um sistema construtivo inovador e sustentável em paredes/painéis de PVC preenchidos com concreto. Valor: R$1.991.810,59. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 23 de maio de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 52/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: https://bnccompras.com/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3648-1156, no horário das 07:30 as 13:30 horas dos dias úteis. João Alfredo, 14 de abril de 2025. ALICE CONCEIÇÃO DA SILVA FONTES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO OURO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Processo Licitatório Nº: 9/2025. PRG. Pregão Eletrônico Nº 5/2025. Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Registro de preços para a futura aquisição de gêneros alimentícios da merenda escolar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Lagoa do Ouro/PE. Valor: R$ 966.560,80. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 30 de abril de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 30 de abril de 2025. Processo Licitatório Nº: 10/2025. PRG. Pregão Eletrônico Nº 6/2025. Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Registro de preços para a futura aquisição de material de expediente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Lagoa do Ouro/PE. Valor: R$ 1.270.326,90. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 05 de maio de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 05 de maio de 2025. Processo Licitatório Nº: 11/2025. PRG. Pregão Eletrônico Nº 7/2025. Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Registro de preços para a futura aquisição de material de limpeza, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Lagoa do Ouro/PE. Valor: R$ 437.437,55. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 07 de maio de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 07 de maio de 2025. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.lagoadoouro.pe.gov.br; www.pncp.gov.br; www.gov.br/pncp, no horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis. Lagoa do Ouro/PE, 14 de abril de 2025. ALEXSANDRO GOMES SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 PROCESSO Nº: 038/2025 - Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DIVERSO, PARA ATENDER À DEMANDA DAS ESCOLAS E CRECHES, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MACAPARANA/PE. Valor: R$373.757,91. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 30 de abril de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: [email protected]; https://macaparana.pe.gov.br/portal/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3639-1156, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Macaparana, 11 de abril de 2025. RHAFAEL AZEVEDO DA CUNHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2025 A Fundação Casa Da Cultura Hermilo Borba Filho - FCCHBF, em cumprimento a autorização procedida pela autoridade competente, faz publicar o presente Extrato de INEXIGIBILIDADE de Licitação nº 001/2025. Objeto: contratação da atração musical: banda acadêmicos, apresentação no dia 27 de fevereiro de 2025, nas festividades do PRÉMARES 2025 no município dos Palmares. Contratada: LIVRE ENTRETERIMENTO, inscrita no CNPJ Nº 44.234.810/0001-88. No valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). Período de vigência do contrato: 90 (Noventa Dias). Fundamentação Legal: Art. 74, inciso II da Lei 14.133/2021. Palmares, 18 de fevereiro de 2024. CICERO NONATO DA SILVA Presidente AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2025 A Fundação Casa Da Cultura Hermilo Borba Filho - FCCHBF, em cumprimento a autorização procedida pela autoridade competente, faz publicar o presente Extrato de INEXIGIBILIDADE de Licitação nº 002/2025. Objeto: Contratação da atração musical: Trio da Huanna, apresentação no dia 25 de fevereiro de 2025, nas festividades do Prémares 2025 no Município dos Palmares. Contratada: MARIA DE FÁTIMA GOMES DA COSTA, inscrita no CNPJ Nº 13.319.291/0001-27. No valor de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). Período de vigência do contrato: 90 (Noventa Dias). Fundamentação Legal: Art. 74, inciso II da Lei 14.133/2021 Palmares, 18 de fevereiro de 2024. CICERO NONATO DA SILVA Presidente AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2025 A FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA HERMILO BORBA FILHO - FCCHBF, em cumprimento a autorização procedida pela autoridade competente, faz publicar o presente Extrato de INEXIGIBILIDADE de Licitação nº 003/2025. Objeto: contratação da atração musical: FAEL, apresentação no dia 27 de fevereiro de 2025, nas festividades do PRÉMARES 2025 no município dos PALMARES. Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS FORROZEIROS E TRIO PÉ DE SERRA DE CARUARU, inscrita no CNPJ Nº 11.706770/0001-70 No valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). Período de vigência do contrato: 90 (Noventa Dias). Fundamentação Legal: Art. 74, inciso II da Lei 14.133/2021. Palmares, 19 de fevereiro de 2024. CICERO NONATO DA SILVA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA AVISO DE DJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO Nº 021/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, PORTE 1, NO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA-PE, O Prefeito do município de Petrolândia/PE, FABIANO JAQUES MARQUES, no uso de suas atribuições legais, resolve ADJUDICAR o Procedimento licitatório e objeto acima mencionados, e HOMOLOGAR o objeto do referido certame à empresa ALFA E ÔMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 31.391.809/0001-15, pessoa jurídica de direito privado, pelo valor total de R$ 1.869.981,16 (Um Milhão, oitocentos e sessenta e nNove mil, novecentos e oitenta e um reais e dezesseis centavos) e determinar ao Setor de Licitações e Contratos que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. Petrolândia/PE, 14 de Abril de 2025. EMILLY ROBERTA BATISTA CARVALHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU