DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, na página Oficial da Prefeitura M. de Petrolina:www.petrolina.pe.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e Disponível também na plataforma do Portal de Compras Públicas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das propostas a partir do dia 16/04/2025, iniciando a partir das 09h no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Global Estimado: R$ 6.751.860,97. Abertura das propostas/sessão: 07/05/2025 às 09h (nove horas), no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Petrolina/PE, 14 de abril de 2025. EDONIAS BARRETO LIONEL Agente de Contratação EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 383/2025 Contrato nº 383/2025 (PE 90/2024). Objeto: Aquisição de livros paradidáticos para os estudantes da educação infantil, ensino fundamental, educação de jovens e adultos (EJA) e professores da Rede Municipal de Ensino, contemplando o Projeto de Leitura Petrolina lê + e Petrolina escreve +. Contratante: Município de Petrolina/PE (Secretaria de Educação, Cultura e Esporte - 06.081.158/0001-10). Rep. Legal: Rosane da Costa Santos. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratada: AIR Comercial Ltda (36.379.685/0001-76). Rep. Legal: Caio Ramos Rabelo. Valor: R$ 4.669.152,28. Data: 03.04.2025. Vigência: 12 meses. EXTRATO DO CONTRATO Nº 384/2025 Contrato nº 384/2025 (PE 90/2024). Objeto: Aquisição de livros paradidáticos para os estudantes da educação infantil, ensino fundamental, educação de jovens e adultos (EJA) e professores da Rede Municipal de Ensino, contemplando o Projeto de Leitura Petrolina lê + e Petrolina escreve +. Contratante: Município de Petrolina/PE (Secretaria de Educação, Cultura e Esporte - 06.081.158/0001- 10). Rep. Legal: Rosane da Costa Santos. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratada: Antares Comercio e Representações Ltda (51.226.647/0001-77). Rep. Legal: Taluana Pereira Duarte. Valor: R$ 76.681,48. Data: 03.04.2025. Vigência: 12 meses. EXTRATO DO CONTRATO Nº 385/2025 Contrato nº 385/2025 (PE 90/2024). Objeto: Aquisição de livros paradidáticos para os estudantes da educação infantil, ensino fundamental, educação de jovens e adultos (EJA) e professores da Rede Municipal de Ensino, contemplando o Projeto de Leitura Petrolina lê + e Petrolina escreve +. Contratante: Município de Petrolina/PE (Secretaria de Educação, Cultura e Esporte - 06.081.158/0001-10). Rep. Legal: Rosane da Costa Santos. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratada: Educatio Soluções e Serviços em Educação Ltda (46.941.495/0001- 54). Rep. Legal: José Carlos da Silva. Valor: R$ 272.807,70. Data: 03.04.2025. Vigência: 12 meses. EXTRATO DO CONTRATO Nº 386/2025 Contrato nº 386/2025 (PE 90/2024). Objeto: Aquisição de livros paradidáticos para os estudantes da educação infantil, ensino fundamental, educação de jovens e adultos (EJA) e professores da Rede Municipal de Ensino, contemplando o Projeto de Leitura Petrolina lê + e Petrolina escreve +. Contratante: Município de Petrolina/PE (Secretaria de Educação, Cultura e Esporte - 06.081.158/0001-10). Rep. Legal: Rosane da Costa Santos. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratada: LB Soluções e Conservações Inteligentes Ltda (11.257.555/0001-30). Rep. Legal: Marcos Menezes de Oliveira. Valor: R$ 850.437,80. Data: 03.04.2025. Vigência: 12 meses. EXTRATO DO CONTRATO Nº 387/2025 Contrato nº 387/2025 (PE 90/2024). Objeto: Aquisição de livros paradidáticos para os estudantes da educação infantil, ensino fundamental, educação de jovens e adultos (EJA) e professores da Rede Municipal de Ensino, contemplando o Projeto de Leitura Petrolina lê + e Petrolina escreve +. Contratante: Município de Petrolina/PE (Secretaria de Educação, Cultura e Esporte - 06.081.158/0001-10). Rep. Legal: Rosane da Costa Santos. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratada: Lotus Distribuidora Ltda (46.454.075/0001-43). Rep. Legal: Lucas de Sousa Duraes. Valor: R$ R$ 4.309.994,00. Data: 03.04.2025. Vigência: 12 meses. EXTRATO DO CONTRATO Nº 388/2025 Contrato nº 388/2025 (PE 90/2024). Objeto: Aquisição de livros paradidáticos para os estudantes da educação infantil, ensino fundamental, educação de jovens e adultos (EJA) e professores da Rede Municipal de Ensino, contemplando o Projeto de Leitura Petrolina lê + e Petrolina escreve +. Contratante: Município de Petrolina/PE (Secretaria de Educação, Cultura e Esporte - 06.081.158/0001-10). Rep. Legal: Rosane da Costa Santos. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratada: RD Prime Comércio e serviços Ltda (51.495.239/0001-10). Rep. Legal: Maxwell de Fatima de Arruda Rodrigues. Valor: R$ 1.099.510,00. Data: 03.04.2025. Vigência: 12 meses. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2025 PA nº 102/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS ESTRUTURADOS PARA CRECHE E PRÉ-ESCOLA, para atender às necessidades das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Petrolina/PE - SEDUCE. Edital disponível em: 15/04/2025, na Secretaria de Licitações e Contratos, no seguinte endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, Tel.: (87)3983-6419, na página Oficial da Prefeitura M. de Petrolina: www.petrolina.pe.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e Disponível também na plataforma do Portal de Compras Públicas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das propostas a partir do dia 16/04/2025, a partir das 09h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Global Estimado: R$ 2.116.136,36. Abertura das propostas: 06/05/2025 às 09h (nove horas), no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Petrolina/PE, 14 de abril de 2025. EVERTON BRITO DO NASCIMENTO BATISTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Pregão Eletrônico nº 012/2025. Processo Licitatório Nº 036/2025. Objeto: Registro de Preços de medicamentos, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Poder Executivo do Município, conforme Edital. Valor estimado: R$ 1.318.819,25. Acolhimento das propostas: 15/04/2025. Encerramento do acolhimento: 30/04/2025 às 08h30. Sessão: 30/04/2025 às 09h (horário de Brasília), pelo BNC. Informações: e-mail: [email protected] ou na sala da CPL, Rua Justo Fernandes da Mota, 68, Centro. Edital no https://www.riachodasalmas.pe.gov.br MÁRCIA HELENA CARDOSO SOARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo Administrativo: Nº 11/2025 O Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n.º 10.358.182/0001-20, torna público a todos os interessados a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do Processo Administrativo n.º 011/2025, Concorrência Eletrônica nº 001/2025. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia relativos à construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) - número da proposta 09216.6270001/24-002/NOVO PAC, conforme especificações e quantidades descritas no projeto padrão do Fundo Nacional de Saúde (FNS), no bairro Senador Paulo Guerra, na sede do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE. Adjudica e homologa-se o resultado deste certame e declara vencedora a empresa: ECM ENGENHARIA E SERV I ÇO S LTDA, inscrita no CNPJ Nº 43.941.193/0001-98; no valor total de R$ 1.696.281,66. Santa Maria da Boa Vista/PE, 14 de abril de 2025. NATALIA INGRED ALVES DE MENEZES REIS Secretária de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025/SEDUC repetição Processo Administrativo N.º 008/2025/SEDUC Pregão Eletrônico/SRP N.º 002/2025/SEDUC A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do Agente de Contratação/Pregoeiro, informa que se encontra aberto o Pregão Eletrônico/SRP nº 002/2025/SEDUC, Processo Administrativo nº 008 / 2 0 2 5 / S E D U C, tipo: "MENOR PREÇO" modo de disputa aberto e fechado. Objeto é o Registro de preços para eventual aquisição de computadores, notebook, impressoras, TV e tela de projeção, visando atender às necessidades das Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino e da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município. O valor global estimado máximo admitido será de R$ 1.225.703,40 (um milhão duzentos e vinte e cinco mil setecentos e três reais e quarenta centavos). DATAS E HORÁRIOS DO CERTAME: início do acolhimento das propostas: das 08h00m do dia 14/04/2025 até ás 08h00m do dia 29/04/2025 abertura da licitação, análise e julgamento das propostas: SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 29/04/2025 ás 10h30m. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no Setor de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, Rua Raimundo Coimbra Filho, n.º 400, Bairro Senador Paulo Guerra, Fone: (87) 3869-4141, em horário de expediente de segunda a sexta-feira; ou através dos sites: https://www.bllcompras.com, https://www.santamariadaboavista.pe.gov.br, https://pncp.gov.br/app/editais/30382029000146/2025/9. Santa Maria da Boa Vista/PE, 14 de abril de 2025 CARLOS AUGUSTO DO NASCIMENTO Secretário Municipal de Educação, Esportes e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 11/2025 Processo Nº: 033/2025. Comissão de Contratação. Compras. Objeto: Fornecimento de Material Permanente com a ampliação para período integral, a Escola Municipal José Gonçalves do Nascimento necessita de material permanente e mobiliário para adequação dos espaços, garantindo um ambiente funcional e adequado ao ensino. ERRATA: Seção 3, ISSN 1677-7069, Nº 62, em 01/04/2025, pagina 273 - Onde se lê: "ABERTURA: dia 14/04/2025", leia-se: "ABERTURA: dia 25/04/2025" Onde se lê: "Item 11 - Smart TV 43 UHD 4K- com processador Crystal 4K com AI, Alexa integrada, design com visual livre de cabos e recurso Gaming Hub." Leia-se: "Smart TV 43 UHD 4K - Wi-Fi e Bluetooth 2 HDMI 1 USB design com visual livre de cabos e Assistente virtual, Bivolt". Em 9 de abril de 2025. MAYCO PABLO SANTOS ARAÚJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TACAIMBÓ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Processo Licitatório Nº 00020/2025, Inexigibilidade Nº 00006/2025 CDC. Credenciamento Nº 00002/2025. Serviço. Credenciamento de Empresas para a Prestação de Serviços Médicos, objetivando a realização de exames laboratoriais em pacientes da rede municipal de Saúde de Tacaimbó- PE. Valor: R$262.831,10. Data e Local da Sessão de Abertura: a partir do dia 14 de abril de 2025, prazo para análise dos documentos apresentados: Em até 05 (cinco) dias úteis, O credenciamento ficará aberto até o dia 30 de dezembro de 2025 às 13:00h. Rua Sebastião Clemente, S/N, Centro, Tacaimbó - PE. Tacaimbó, 11 de abril de 2025. EVÓDIA TALITA DE SOUZA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA FMS Nº 1/2025 PROCESSO LICITATÓRIO FMS Nº 010/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA FMS Nº 001/2025. Objeto: Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) porte 1, para fomentar a estruturação dos sistemas locais de saúde e a garantia de um atendimento de saúde universal, equitativo e integral, a fim de fortalecer a prevenção, promoção e recuperação da saúde, atuando de maneira direta e indireta no processo saúde/doença da população do Município de Toritama, de acordo com o Estudo Técnico Preliminar e conforme Projeto Executivo constante no Anexo III do Edital. Valor total máximo R$ 1.979.958,88 (um milhão, novecentos e setenta e nove mil, novecentos e cinquenta e oito reais e oitenta e oito centavos). Data e hora da abertura 05/05/2025 às 09:00 horas (horário de Brasília/DF), no sítio: www.bnc.org.br. Os interessados poderão acessar e fazer download do edital e anexos nos sites: www.bnc.org.br e www.toritama.pe.gov.br. Outras informações podem ser obtidas na sala da Superintendência de Licitações, situada no prédio do Centro de Distribuição da Prefeitura na Av. Dorival José Pereira, nº 464, Tavares Martins - Toritama/PE no horário das 08:00 às 12:00hs, de segunda a sexta-feira ou através de solicitação por e-mail: [email protected] Toritama/PE. Em 11 de abril de 2025. JOSÉ INÁCIO DA SILVA FILHO Agente de Contratação