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Diário Oficial da União · 15/04/2025 · pág. 285

DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041500285 285 Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 PROCESSO Nº 025/2025. CREDENCIAMENTO Nº 004/2025. Objeto: CREDENCIAMENTO OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO, SERVENTE DE PEDREIRO, ELETRICISTA, ENCANADOR E AUXILIAR, OPERADOR DE TRATOR, OPERADOR DE ESCAVADEIRA E TRATORES DIVERSOS E ESTOFADOR, para atender as demandas do MUNICÍPIO DE VENTUROSA. NATUREZA: SERVIÇOS; Valor Máximo Aceitável: R$ 1.552.424,40; Período Para Credenciamento: 15/04/2025 a 15/04/2026. Venturosa, 14 de abril de 2025. JONES DANIEL FELIX MORENO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 15/2025 PROCESSO Nº 027/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº 015/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE 01 (UM) VEÍCULO 0 KM TIPO HACTH, ANO DE FABRICAÇÃO MÍNIMO 2025, NA COR BRANCA, PARA FINS DE USO EM ATIVIDADES DE TRABALHO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA, SEGUNDO QUANTITATIVO E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. Natureza: COMPRAS; Valor Máximo Aceitável: R$ 91.980,00; Abertura: 29/04/2025 AS 09h05min. Edital disponível no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min as 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: licitaçã[email protected]. Venturosa, 14 de abril de 2025. JONES DANIEL FELIX MORENO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 PROCESSO Nº 026/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DESTINADOS AS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VENTUROSA-PE NATUREZA COMPRAS; VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 713.785,25. ABERTURA: 29/04/2025 AS 10h05min. INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min as 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: licitaçã[email protected]. Venturosa, 14 de abril de 2025. JONES DANIEL FELIX MORENO Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N° 010/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2025. Objeto: contratação de empresas especializadas para a aquisição de MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, com a finalidade de atender às demandas do Projeto Mulheres, executado pela Secretaria da Mulher da Vitória de Santo Antão, conforme Instrumento nº 960249 firmado entre o Ministério das Mulheres e o Município da Vitória de Santo Antão/PE, com Proposta nº 001540/202 do Ministério das Mulheres. R$ 105.010,40 (cento e sete mil dez reais e quarenta centavos) Recebimento de Propostas: 15/04/2025, às 08:00h. Abertura das Propostas: 30/04/2025, às 09:00h. Início das Disputa: 30/04/2025, às 10:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através do link https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/app/pe/vitoria-de-santo- antao/1/avisos-de-licitacao e no site https://bnccompras.com. Outras informações podem ser obtidas na Sala da CPL, localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144, Livramento, Vitória de Santo Antão - PE, ou através do Fone: (81) 2160-0153 no horário das 08:00h às 13:00h. Vitória de Santo Antão-PE, 14 de abril de 2025. THAÍS KARINE DE LIMA XAVIER Secretária da Mulher ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2025, OBJETO: contratação de empresa, por meio de registro de preços, para a prestação de serviços de confecção de rouparia e fardamento, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Altos-PI e suas Secretarias. TIPO: menor preço. NOVA DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 16/04/2025. HORÁRIO: 08:00h (horário de Brasília). NOVA DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 02/05/2025. HORÁRIO: 08:00h (horário de Brasília). NOVA DATA P/ RODADA DE LA N C ES : 02/05/2025. HORÁRIO: 10:00h (horário de Brasília). EDITAL: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), (www.tce.pi.gov.br) e (https://www.gov.br/pncp/pt- br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), no Centro Administrativo, localizado no Bairro São Sebastião, Av. Nossa Senhora de Fátima, CEP nº 64.290-000, Município de Altos/PI, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 13:30 horas ou e-mail: [email protected]. ALTOS (PI), 14 de abril de 2025. JOANA OLIVEIRA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 O MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ(PI), informa que foi adiado para o dia 16/04/2025, às 09h, a abertura da licitação da modalidade PREGÃO ELETRÔ N I CO Nº 007/2025, do tipo Maior desconto Por Lote, objetivando o Registro de Preços pelo prazo de 12(doze) meses para contratação de empresa para a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, mão-de-obra (hora/homem) com aplicação e fornecimento de peças e acessórios para a frota de veículos, a ser concedido em percentual de desconto para atender as necessidades, do Município de Bom Princípio - PI, especificado no Termo de Referência; DATA DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até 14/04/2025 às 08h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/04/2025, a partir das 09h00min; FASE DE DISPUTA DE LANCES: 14/04/2025; Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/. Fr: Orçamento Anual 2025. Bom Princípio do Piauí -PI, 14 de abril de 2025. KELSON VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 Pregão Eletrônico nº 021/2025. Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa para locação de veículos para a Prefeitura Municipal de Brasileira- Pi e Suas Secretarias. Data de abertura: 02 de maio de 2025, a partir das 08h30min. Fonte de Recurso: Fpm, Icms, Tributos, Fus, Custeio, Fmas e Outros. Formulação de consultas e obtenção do Edital: www.licitacoesbrasileirapi.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Endereço da Sala da CPL: Av. Cândido Mendes, nº 85, Centro, Brasileira-PI. Endereço de Correio Eletrônico: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 Pregão Eletrônico nº 022/2025. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de blusas, fardamentos e uniformes para a Prefeitura Municipal de Brasileira- Pi e suas Secretarias. Data de abertura: 30 de abril de 2025, a partir das 08h30min. Fonte de Recurso: Fpm, Icms, Tributos, Custeio, Fus, Fmas e Outros. Formulação de consultas e obtenção do Edital: www.licitacoesbrasileirapi.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Endereço da Sala da CPL: Av. Cândido Mendes, nº 85, Centro, Brasileira-PI. Endereço de Correio Eletrônico: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 Pregão Eletrônico nº 023/2025. Objeto: Aquisição de materiais de construção para a Prefeitura Municipal de Brasileira- Pi e suas secretarias. Data de abertura: 30 de abril de 2025, a partir das 09h30min. Fonte de Recurso: Fpm, Icms, Tributos, Transferências especiais, Convenio, Fus, Custeio Fmas, Fundeb e Outros. Formulação de consultas e obtenção do Edital: www.licitacoesbrasileirapi.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Endereço da Sala da CPL: Av. Cândido Mendes, nº 85, Centro, Brasileira-PI. Endereço de Correio Eletrônico: [email protected]. Brasileira (PI), 14 de abril de 2025. JHONAT DA SILVA ALMEIDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 SRP PREGÃO ELETRÔNICO, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, ADJUDICAÇÃO POR LOTE, PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW PIROTÉCNICO COM FORNECIMENTO DE FOGOS, MONTAGEM, OPERAÇÃO E DESMONTAGEM NOS EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR - PI. ABERTURA DA SESSÃO: 05 de Maio de 2025 às 09h30min. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. EDITAL COMPLETO: Disponível no Site do TCE-PI, Site do Portal de Compras Publicas e no Portal da Transparência deste Município. Mais informações: [email protected]. Campo Maior-PI, 14 de abril de 2025. JOSE FRANCISCO DE ARAÚJO OLIVEIRA Secretário Municipal de Relações Institucionais PREFEITURA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO AVISO DE RETIFICAÇÃO Em Retificação ao Extrato do Contrato Administrativo Nº 035/2025. Processo Administrativo Nº 017/2025 . Dispensa Eletrônica Nº 003/2025, publicada no Diário Oficial da União no dia10/04/2025, Sessão 3, página 202. ONDE SE LÊ: Processo Administrativo Nº 016/2025 - PMEV. Dispensa Eletrônica Nº 002/2025, LEIA-SE: Processo Administrativo Nº 017/2025 - PMEV. Dispensa Eletrônica Nº 003/2025. Elesbão Veloso/PI, 9 de abril de 2025. JOSÉ RONALDO GOMES BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINOPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 15/2025 O MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS, por meio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o PREGÃO ELETRÔNICO-SRP N° 015/2025.OBJETO: Registro de Preços para Eventual contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de consultas médicas para suprir as necessidades da população do Município. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo de licitação: Menor Preço. Adjudicação: Global. Modo de disputa: Aberto. Início do acolhimento das propostas: 16/04/2025, às 09:00 h. Abertura das propostas: 30/04/2025, às 13: e 00 min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 30/04/2025 d às 13:10h. PLATAFORMA: https://novobbmnet.com.br/. EDITAL: www.itainopolis.pi.gov.br, www.novobbmnet.com.br e sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e https://www.gov.br/pncp/pt-br.Informações: [email protected] ou na a Av. Álvaro Rodrigues de Araújo, n° 943, Centro, CEP: 64.565-000, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 13 h e 00 min. PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 16/2025 O MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS, por meio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá PREGÃO ELETRÔNICO-SRP N° 016/2025. OBJETO: Registro de Preços para Eventual contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de transporte escolar para suprir as necessidades do Município . MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. ADJUDICAÇÃO: Item. Modo de disputa: Aberto. Início do acolhimento das propostas: 17 /04/2025, às 09:00 h. Abertura das propostas: 05/05/2025, às 09:00H. Início da sessão de disputa de preços: 05/05/2025, às 09:10h. PLATAFORMA: https://novobbmnet.com.br/. EDITAL: www.itainopolis.pi.gov.br, www.novobbmnet.com.br e sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e https://www.gov.br/pncp/pt-br.Informações: [email protected] ou Av. Álvaro Rodrigues de Araújo, n° 943, Centro, CEP: 64.565-000, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 13 h e 00 min. Itainópolis/PI, 11 de abril de 2025. TALITA MAYARA RIBEIRO DE SOUSA Agente de Contratação/PMI PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2025/PMJM/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.028/2025 - PMJM/PI. Objeto: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para a execução da obra de reforma de estádio municipal na zona urbana do município de Jardim do Mulato/PI. CONTRATADO: JS GLOBAL ENGENHARIA LTDA - EPP. CNPJ: 08.489.857/0001- 29. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. CNPJ: 41.522.343/0001 - 01. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 - Processo de Administrativo nº 028/2025/PMJM/PI - Concorrência nº 01/2025/PMJM/PI. Valor Global: R$ 224. 698,00 (Duzentos e Vinte e Quatro Mil Seiscentos e Noventa e Oito Reais). Fonte de Recurso: FPM, ICMS, TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS Nº 09032024-065173/2024 - NAT U R EZ A DE DESPESA: 44.90.51 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.452.0008.2046.0000 PROJETO ATIVIDADE: 2046. Fonte: 500, 700. VIGÊNCIA: 11/04/2025 a 11/06/2025 - 60 (sessenta) dias da data da Assinatura. Prazo de Execução: 60 (sessenta) Dias. Data Assinatura: 11/04/2025. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato: Dejair Lima de Sousa. Contratado: JS GLOBAL ENGENHARIA LTDA: Jardel Soares de Sousa