DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ: 41.522.343/0001 - 01. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Pregão Eletrônico SRP 05/2025/PMJM/PI; Ata de Registro de Preços nº 05/2025/PMJM/PI, Decreto Federal nº 11.462/2023. Decreto. Valor Global: R$ 1.805.850,00 (Um milhão oitocentos e cinco mil e oitocentos e cinquenta reais). Fontes de Recursos: FPM, ICMS, FMS, FUS, FMAS, FME, FUNDEB, PNATE, ISS, Dotação Orçamentária: 04.122.0005.2015.0000; 04.122.0005.2007.0000; 04.122.0005.2019; 12.306.0005.2175.00000; 12.361.0005.2125.0000; 12.365.0005.2021.00000; 12.361.0002.2069.0000; 12.361.0005.2139.0000; 10.122.0005.2052.00000; 10.301.0004.2053.0000; 10.301.0004.2086.0000; 08.244.0003.2156.0000; 08.244.0005.2051.0000; 08.244.0003.2061.0000; 08.244.0003.2065.0000; 08.244.0003.2166.0000; 08.244.0003.2173.0000, Elemento de Despesa: 33.90.30 - Fonte: 500, 600, 553, 540, 660, 602, 621,631, 550, 542. Outras fontes Recursos próprio. VIGÊNCIA: 08/04/2025 a 08/04/2026 - 12 (doze) meses. Data Assinatura: 08/04/2025. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato: Dejair Lima de Sousa. Contratado: Posto Angical Ltda - EPP: Marcos Paulo Pessoa de Moura. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.0151/2023 - PMJM/PI. Objeto: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para a construção de campo Society na localidade Lagoa dos Cocos, na zona rural do município de Jardim do Mulato/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico. Ato: Aditivar a vigência do contrato inicial. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. CNPJ: 41.522.343/0001 - 01. CONTRATADO: MULT CONSTRUTORA LTDA - ME. CNPJ: 31.847.998/0001 - 98. SUPORTE LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 - Processo de Administrativo nº 0151/2023/PMJM/PI - Tomada de Preços nº 08/2023/PMJM/PI. FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS - NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.452.0008.1017.0000 PROJETO ATIVIDADE: 1017. Fonte: 500. VIGÊNCIA: 14/08/2024 a 14/10/2024 - 60 (sessenta) dias da data da Assinatura. Prazo de Execução: 60 (sessenta) Dias. Data Assinatura: 14/08/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato: Dejair Lima de Sousa. Contratado: MULT CONSTRUTORA LTDA - ME: Bruno de Sousa Viana Neto. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.0151/2023 - PMJM/PI. Objeto: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para a construção de campo Society na localidade Lagoa dos Cocos, na zona rural do município de Jardim do Mulato/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico. Ato: Aditivar a vigência do contrato inicial. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. CNPJ: 41.522.343/0001 - 01. CONTRATADO: MULT CONSTRUTORA LTDA - ME. CNPJ: 31.847.998/0001 - 98. SUPORTE LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 - Processo de Administrativo nº 0151/2023/PMJM/PI - Tomada de Preços nº 08/2023/PMJM/PI. FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS - NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.452.0008.1017.0000 PROJETO ATIVIDADE: 1017. Fonte: 500. VIGÊNCIA: 14/10/2024 a 14/12/2024 - 60 (sessenta) dias da data da Assinatura. Prazo de Execução: 60 (sessenta) Dias. Data Assinatura: 14/10/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato: Dejair Lima de Sousa. Contratado: MULT CONSTRUTORA LTDA - ME: Bruno de Sousa Viana Neto. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.0151/2023 - PMJM/PI. Objeto: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para a construção de campo Society na localidade Lagoa dos Cocos, na zona rural do município de Jardim do Mulato/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico. Ato: Aditivar a vigência do contrato inicial. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. CNPJ: 41.522.343/0001 - 01. CONTRATADO: MULT CONSTRUTORA LTDA - ME. CNPJ: 31.847.998/0001 - 98. SUPORTE LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 - Processo de Administrativo nº 0151/2023/PMJM/PI - Tomada de Preços nº 08/2023/PMJM/PI. FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS - NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.452.0008.1017.0000 PROJETO ATIVIDADE: 1017. Fonte: 500. VIGÊNCIA: 13/12/2024 a 14/02/2025 - 60 (sessenta) dias da data da Assinatura. Prazo de Execução: 60 (sessenta) Dias. Data Assinatura: 13/12/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato: Dejair Lima de Sousa. Contratado: MULT CONSTRUTORA LTDA - ME: Bruno de Sousa Viana Neto. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.0151/2023 - PMJM/PI. Objeto: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para a construção de campo Society na localidade Lagoa dos Cocos, na zona rural do município de Jardim do Mulato/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico. Ato: Aditivar a vigência do contrato inicial. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. CNPJ: 41.522.343/0001 - 01. CONTRATADO: MULT CONSTRUTORA LTDA - ME. CNPJ: 31.847.998/0001 - 98. SUPORTE LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 - Processo de Administrativo nº 0151/2023/PMJM/PI - Tomada de Preços nº 08/2023/PMJM/PI. FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS - NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.452.0008.1017.0000 PROJETO ATIVIDADE: 1017. Fonte: 500. VIGÊNCIA: 14/02/2025 a 14/04/2025 - 60 (sessenta) dias da data da Assinatura. Prazo de Execução: 60 (sessenta) Dias. Data Assinatura: 14/02/2025. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato: Dejair Lima de Sousa. Contratado: MULT CONSTRUTORA LTDA - ME: Bruno de Sousa Viana Neto. EXTRATO DE TERMO ADITIVO v7º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.0151/2023 - PMJM/PI. Objeto: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para a construção de campo Society na localidade Lagoa dos Cocos, na zona rural do município de Jardim do Mulato/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico. Ato: Aditivar a vigência do contrato inicial. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. CNPJ: 41.522.343/0001 - 01. CONTRATADO: MULT CONSTRUTORA LTDA - ME. CNPJ: 31.847.998/0001 - 98. SUPORTE LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 - Processo de Administrativo nº 0151/2023/PMJM/PI - Tomada de Preços nº 08/2023/PMJM/PI. FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, EMENDAS ESPECIAIS - NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.452.0008.1017.0000 PROJETO ATIVIDADE: 1017. Fonte: 500, 700. VIGÊNCIA: 14/04/2025 a 14/06/2025 - 60 (sessenta) dias da data da Assinatura. Prazo de Execução: 60 (sessenta) Dias. Data Assinatura: 14/04/2025. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato: Dejair Lima de Sousa. Contratado: MULT CONSTRUTORA LTDA - ME: Bruno de Sousa Viana Neto. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS EXTRATO DE COTRATO Ato Administrativo Contrato Administrativo nº 051/2025 - PMJF/PI Vinculado: Processo Administrativo nº 026/2025 - PMJF/PI Ref. Pregão Eletrônico n° 004/2025 - PMJF/PI Objeto: Serviços de gravações e edições de Vídeos Contratante: Secretaria Municipal de Administração e Finanças - PMJF/PI (CNPJ nº 06.554.786/0001-75) Contratada: 59.570.934 Fernanda Maria Alves da Silva - (CNPJ N° 59.570.934/0001-01) VLL/Unitário: 30,00/hora - Vigência: Cf. CA nº 051/2025 Dotação/Orçamentária: Cf. detalhado no CA nº 051/2025 Informações: UL/GOV - PMJF/PI - E-mail: [email protected] José de Freitas (PI), 10 de Abril de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 Interessado: Município de Júlio Borges. Objeto: Credenciamento de empresas do ramo de consultas médicas, exames de imagens e laboratoriais, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Júlio Borges. FR: 500 - 600. Início do credenciamento: 23 de abril de 2025.Fim do credenciamento: 23 de abril de 2026. endereço: E-mail: [email protected]. Av. Antônio Ribeiro, 101 - Júlio Borges-PI. Horário de Atendimento: segunda à sextafeira, de 07h30min às 13h00min. Júlio Borges (PI), 14 de abril de 2025. KARLEAN ROCHA DO NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 001/2025, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ (CNPJ nº 01.612.591/0001- 10). CONTRATADA: RN CONTABILIDADE S/S (CNPJ nº 15.119.029/0001-64). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, NA PREPARAÇÃO DE BALANCETES E PRESTAÇÕES DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ (PI) JUNTO AO TCE/PI. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, inciso III, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. FONTE DE RECURSO: ORÇAMENTO GERAL/OUTROS. VALOR GLOBAL: R$ 216.000,00 (Duzentos e Dezesseis Mil Reais) ASSINATURA: 7 de janeiro de 2025. VIGÊNCIA: 7 de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2025, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 010/2025, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ (CNPJ nº 01.612.591/0001- 10). CONTRATADA: VERMELHA CONSULTORIA LTDA (CNPJ nº 33.535.050/0001-22). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA ESPECIALIZADO DE CONSULTORIA NA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, PLANEJAMENTO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ - PI.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, inciso III, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. FONTE DE RECURSO: ORÇAMENTO GERAL/OUTROS. VALOR GLOBAL: R$ 71.736,00 (Setenta e um mil, setecentos e trinta e seis reais) ASSINATURA: 3 de fevereiro de 2025. VIGÊNCIA: 3 de fevereiro de 2025 até 3 de fevereiro de 2026. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019/2025, PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2025, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ (CNPJ nº 01.612.591/0001- 10). CONTRATADA: DEIK DE B FERNANDES LTDA (CNPJ nº 44.384.408/0001-80). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS E MÁQUINAS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 6º, inciso XLI, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. FONTE DE RECURSO: ORÇAMENTO GERAL/OUTROS. VALOR GLOBAL: R$ 1.859.300,00 (um milhão e oitocentos e cinquenta e nove mil e trezentos reais) ASSINATURA: 3 de fevereiro de 2025. VIGÊNCIA: 3 de fevereiro de 2025 até 3 de fevereiro de 2026. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2025, PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2025, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ (CNPJ nº 01.612.591/0001- 10). CONTRATADA: JAICOS TELECOM LTDA (CNPJ nº 31.997.509/0001-84). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROVEDOR DE INTERNET COM LINKS CORPORATIVOS PARA OS ÓRGÃOS MUNICIPAIS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 6º, inciso XLI, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. FONTE DE R EC U R S O : ORÇAMENTO GERAL/OUTROS. VALOR GLOBAL: R$ 169.998,00 (cento e sessenta e nove mil e novecentos e noventa e oito reais) ASSINATURA: 7 de fevereiro de 2025. VIGÊNCIA: 7 de fevereiro de 2025 até 7 de fevereiro de 2026. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026/2025, DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 009/2025, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ (CNPJ nº 01.612.591/0001- 10). CONTRATADA: ARNON SANTOS BERNARDES (CNPJ nº 20.451.012/0001-40). OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DO SERVIÇO DE SAÚDE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e Decreto nº 12.343/2024. FONTE DE RECURSO: ORÇAMENTO GERAL/OUTROS. VALOR GLOBAL: R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais) ASSINATURA: 14 de fevereiro de 2025. VIGÊNCIA: 14 de fevereiro de 2025 até 14 de fevereiro de 2026. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 027/2025, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 012/2025, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ (CNPJ nº 01.612.591/0001- 10). CONTRATADA: E DE H RIBEIRO JUNIOR EIRELI ME (CNPJ nº 35.737.953/0001-11). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADO, CONTEMPLANDO AUXILIO NO PLANEJAMENTO E SUPERVISÃO NA ELABORAÇÃO DE TERMO DE COMPROMISSO DE EMENDAS FNDE; PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL; PROGRAMA BRASIL NA ESCOLA; + PNE; EDUCACENSO/CENSO ESCOLAR; PROGRAMA ESCOLA DO CAMPO; PROGRAMA AGUA ESGOTAMENTO SANITÁRIO; SISTEMA DO SIGARP; PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA; PDDE WEB; SIGECON; BRASIL CARINHOSO; CAMINHO DA ESCOLA; TERMOS DE COMPROMISSOS PAR/PAC E CONVÊNIOS, CAPTAÇÃO DE RECURSOS, PROGRAMAS E PROJETOS MEC/FNDE, ELABORAÇÃO DO PAR (PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS) CRIAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE SISTEMAS MUNICIPAL DE ENSINO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, inciso III, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. FONTE DE RECURSO: ORÇAMENTO GERAL/OUTROS. VALO R GLOBAL: R$ 54.000,00 (Cinquenta e quatro mil reais) ASSINATURA: 14 de fevereiro de 2025. VIGÊNCIA: 14 de fevereiro de 2025 até 14 de fevereiro de 2026. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 028/2025, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 013/2025, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ (CNPJ nº 01.612.591/0001- 10). CONTRATADA: NIEDJA MENDES PINHEIRO (CNPJ nº 40.258.404/0001-02). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA JUNTO AOS SISTEMAS DA REDE SUAS, SIGTV, SEI, CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMILIA A SEREM PRESTADOS JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, inciso III, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. FONTE DE RECURSO: ORÇAMENTO GERAL/OUTROS. VALOR GLOBAL: R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais) ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2025. VIGÊNCIA: 24 de fevereiro de 2025 até 24 de fevereiro de 2026.