DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR GLOBAL: R$ 2.102.400,00 (Dois milhões cento e dois mil e quatrocentos reais) ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2025. VIGÊNCIA: 26 de fevereiro de 2025 até 26 de fevereiro de 2026. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 030/2025, PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2025, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ (CNPJ nº 01.612.591/0001- 10). CONTRATADA: JURACI RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR LTDA (CNPJ nº 29.116.113/0001- 39). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ E SUAS SECRETARIAS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 6º, inciso XLI, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. FONTE DE RECURSO: ORÇAMENTO GERAL/OUTROS. VALOR GLOBAL: R$ 216.000,00 (Duzentos e dezesseis mil reais) ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2025. VIGÊNCIA: 26 de fevereiro de 2025 até 26 de fevereiro de 2026. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 031/2025, PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2025, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ (CNPJ nº 01.612.591/0001- 10). CONTRATADA: M M DE M COELHO ME (CNPJ nº 34.117.026/0001-36). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGENS E ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES EM TERESINA - PI. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 6º, inciso XLI, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. FONTE DE RECURSO: ORÇAMENTO GERAL/OUTROS. VALOR GLOBAL: R$ 237.272,20 (Duzentos e trinta e sete mil duzentos e setenta e dois reais e vinte centavos) ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2025. VIGÊNCIA: 26 de fevereiro de 2025 até 26 de fevereiro de 2026. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 032/2025, PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2025, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ (CNPJ nº 01.612.591/0001- 10). CONTRATADA: MARCOS MANOEL DE CARVALHO (CNPJ nº 44.502.187/0001-05). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 6º, inciso XLI, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. FONTE DE RECURSO: ORÇAMENTO GERAL/OUTROS. VALOR GLOBAL: R$ 457.760,00 (Quatrocentos e cinquenta e sete mil setecentos e sessenta reais) ASSINATURA: 3 de março de 2025. VIGÊNCIA: 3 de março de 2025 até 3 de março de 2026. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2025, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 002/2025, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ (CNPJ nº 01.612.591/0001- 10). CONTRATADA: EDCARLOS MARTINS RAMOS (CNPJ nº 23.011.048/0001-09). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ (PI) E SUAS SECRETARIAS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, inciso III, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. FONTE DE RECURSO: ORÇAMENTO GERAL/OUTROS. VALOR GLOBAL: R$ 78.000,00 (Setenta e Oito Mil Reais) ASSINATURA: 7 de janeiro de 2025. VIGÊNCIA: 7 de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 033/2025, PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2025, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ (CNPJ nº 01.612.591/0001- 10). CONTRATADA: PISO FORT LTDA (CNPJ nº 27.520.585/0001-27). OBJETO: CONT R AT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 6º, inciso XLI, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. FONTE DE RECURSO: ORÇAMENTO GERAL/OUTROS. VALOR GLOBAL: R$ 1.473.664,00 (Um milhão quatrocentos e setenta e três mil seiscentos e sessenta e quatro reais) ASSINATURA: 3 de março de 2025. VIGÊNCIA: 3 de março de 2025 até 3 de março de 2026. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034/2025, PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2025, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ (CNPJ nº 01.612.591/0001- 10). CONTRATADA: EDSON JESUS DOS SANTOS 02308927364 (CNPJ nº 27.925.226/0001- 50). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE LANCHES E REFEIÇÕES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 6º, inciso XLI, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. FONTE DE RECURSO: ORÇAMENTO GERAL/OUTROS. VALOR GLOBAL: R$ 255.082,70 (Duzentos e cinquenta e cinco mil e oitenta e dois reais e setenta centavos) AS S I N AT U R A : 3 de março de 2025. VIGÊNCIA: 3 de março de 2025 até 3 de março de 2026. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 035/2025, PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2025, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ (CNPJ nº 01.612.591/0001- 10). CONTRATADA: 58.924.294 PEDRO HENRIQUE DE SOUSA (CNPJ nº 58.924.294/0001-28). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA E LUBRIFICAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 6º, inciso XLI, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. FONTE DE RECURSO: ORÇAMENTO GERAL/OUTROS. VALOR GLOBAL: R$ 160.500,00 (Cento e sessenta mil reais) ASSINATURA: 3 de março de 2025. VIGÊNCIA: 3 de março de 2025 até 3 de março de 2026. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 036/2025, PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2025, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ (CNPJ nº 01.612.591/0001- 10). CONTRATADA: 27.226.578 AILTON DOS SANTOS FERREIRA (CNPJ nº 27.226.578/0001- 17). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGENS DE VEÍCULOS E MÁQUINAS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 6º, inciso XLI, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. FONTE DE RECURSO: ORÇAMENTO GERAL/OUTROS. VALO R GLOBAL: R$ 84.960,00 (Oitenta e quatro mil novecentos e sessenta reais) ASSINATURA: 3 de março de 2025. VIGÊNCIA: 3 de março de 2025 até 3 de março de 2026. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 037/2025, PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2025, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ (CNPJ nº 01.612.591/0001- 10). CONTRATADA: RENAN DA SILVA VELOSO 05570596313 (CNPJ nº 19.751.376/0001-66). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGENS DE VEÍCULOS E MÁQUINAS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 6º, inciso XLI, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. FONTE DE RECURSO: ORÇAMENTO GERAL/OUTROS. VALOR GLOBAL: R$ 90.000,00 (Noventa mil reais) ASSINATURA: 3 de março de 2025. VIGÊNCIA: 3 de março de 2025 até 3 de março de 2026. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 038/2025, PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2025, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ (CNPJ nº 01.612.591/0001-10). CONTRATADA: 40.443.143 NICOLAS VINICIUS MARTINS E SOUSA (CNPJ nº 40.443.143/0001- 92). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE INFORMÁTICA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 6º, inciso XLI, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. FONTE DE RECURSO: ORÇAMENTO GERAL/OUTROS. V A LO R GLOBAL: R$ 248.200,00 (duzentos e quarenta e oito mil e duzentos reais) ASSINATURA: 10 de março de 2025. VIGÊNCIA: 10 de março de 2025 até 10 de março de 2026. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 041/2025, DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 012/2025, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ (CNPJ nº 01.612.591/0001- 10). CONTRATADA: PEREIRA E SILVA LTDA (CNPJ nº 31.352.524/0001-75). OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REMOÇÃO DE ENTULHOS VISANDO À PREVENÇÃO AMBIENTAL DE ARBOVIROSES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 75, inciso I, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, combinado com o Decreto Federal nº 12.343/2024. FONTE DE RECURSO: ORÇAMENTO GERAL/OUTROS. VALOR GLOBAL: R$ 121.259,70 (cento e vinte um mil duzentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos). ASSINATURA: 10 de março de 2025. VIGÊNCIA: 10 de março de 2025 até 10 de maio de 2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 045/2025, DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 015/2025, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ (CNPJ nº 01.612.591/0001- 10). CONTRATADA: DARTIX COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ nº 45.973.056/0001-60). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE APARELHOS DE AR- CONDICIONADO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e Decreto nº 12.343/2024. FONTE DE RECURSO: ORÇAMENTO GERAL/OUTROS. VALOR GLOBAL: R$ 61.000,00 (Sessenta e um mil reais) ASSINATURA: 21 de março de 2025. VIGÊNCIA: 21 de março de 2025 até 21 de abril de 2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 052/2025, PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2025, CONTR AT A N T E : PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ (CNPJ nº 01.612.591/0001-10). CON T R AT A DA : MERCADINHO COELHO LTDA (CNPJ nº 52.847.166/0001-41). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 6º, inciso XLI, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. FONTE DE RECURSO: ORÇAMENTO GERAL/OUTROS. VALOR GLOBAL: R$ 635.961,80 (seiscentos e trinta e cinco mil novecentos e sessenta e um reais e oitenta centavos) ASSINATURA: 11 de abril de 2025. VIGÊNCIA: 11 de abril de 2025 até 11 de abril de 2026. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 051/2025, PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2025, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ (CNPJ nº 01.612.591/0001- 10). CONTRATADA: ADELINES FARIAS VELOSO (CNPJ nº 59.614.082/0001-07). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS INTERMUNICIPAIS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 6º, inciso XLI, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. FONTE DE RECURSO: ORÇAMENTO GERAL/OUTROS. VALOR GLOBAL: R$ 319.980,00 (trezentos e dezenove mil novecentos e oitenta reais) ASSINATURA: 09 de abril de 2025. VIGÊNCIA: 09 de abril de 2025 até 09 de abril de 2026. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2025, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 003/2025, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ (CNPJ nº 01.612.591/0001- 10). CONTRATADA: EDCARLOS MARTINS RAMOS (CNPJ nº 23.011.048/0001-09). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTEMPLANDO A ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E REPASSES DO FNDE AO MUNICÍPIO BEM COMO ASSESSORIA CONTÁBIL E ENVIO DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS (GFIP, DIRF, ECF, ECD, RAIS, ETC) DOS CONSELHOS ESCOLARES DO MUNI C Í P I O. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, inciso III, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. FONTE DE RECURSO: ORÇAMENTO GERAL/OUTROS. VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais) ASSINATURA: 7 de janeiro de 2025. VIGÊNCIA: 7 de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 049/2025, PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2025, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ (CNPJ nº 01.612.591/0001- 10). CONTRATADA: ANDERSON DOS SANTOS RODRIGUES DA SILVA (CNPJ nº 41.731.195/0001-27). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MEDICAMENTOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 6º, inciso XLI, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. FONTE DE R EC U R S O : ORÇAMENTO GERAL/OUTROS. VALOR GLOBAL: R$ 1.481.390,00 (um milhão quatrocentos e oitenta e um mil trezentos e noventa reais) ASSINATURA: 09 de abril de 2025. VIGÊNCIA: 09 de abril de 2025 até 09 de abril de 2026. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 048/2025, PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2025, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ (CNPJ nº 01.612.591/0001- 10). CONTRATADA: RAFAEL FRANCISCO COSTA CARVALHO (CNPJ nº 47.532.645/0001-39). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 6º, inciso XLI, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. FONTE DE RECURSO: ORÇAMENTO GERAL/OUTROS. VALOR GLOBAL: R$ 1.819.989,00 (um milhão oitocentos e dezenove mil novecentos e oitenta e nove reais) ASSINATURA: 09 de abril de 2025. VIGÊNCIA: 09 de abril de 2025 até 09 de abril de 2026. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 047/2025, PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2025, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ (CNPJ nº 01.612.591/0001- 10). CONTRATADA: CARLA JANAINA RODRIGUES SILVA (CNPJ nº 25.257.455/0002-07). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS LINHA FARMA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 6º, inciso XLI, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. FONTE DE RECURSO: ORÇAMENTO GERAL/OUTROS. VALOR GLOBAL: R$ 324.370,78 (trezentos e vinte e quatro mil trezentos e setenta reais e setenta e oito centavos) ASSINATURA: 08 de abril de 2025. VIGÊNCIA: 08 de abril de 2025 até 08 de abril de 2026. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 050/2025, PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2025, CONTR AT A N T E : PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ (CNPJ nº 01.612.591/0001-10). CON T R AT A DA : AGNALDO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ nº 28.998.725/0001-30). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MEDICAMENTOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 6º, inciso XLI, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. FONTE DE RECURSO: ORÇAMENTO GERAL/OUTROS. VALOR GLOBAL: R$ 1.333.048,72 (um milhão trezentos e trinta e três mil e quarenta e oito reais e setenta e dois centavos) ASSINATURA: 09 de abril de 2025. VIGÊNCIA: 09 de abril de 2025 até 09 de abril de 2026.