DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR GLOBAL: R$ 122.575,90 (Cento e vinte e dois mil, quinhentos e setenta e cinco reais e noventa centavos) ASSINATURA: 12 de março de 2025. VIGÊNCIA: 12 de março de 2025 até 12 de maio de 2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 044/2025, PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2025, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ (CNPJ nº 01.612.591/0001- 10). CONTRATADA: RAFAEL FRANCISCO COSTA CARVALHO (CNPJ nº 47.532.645/0001-39). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 6º, inciso XLI, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. FONTE DE RECURSO: ORÇAMENTO GERAL/OUTROS. VALOR GLOBAL: R$ 574.924,10 (quinhentos e setenta e quatro mil novecentos e vinte e quatro reais e dez centavos) ASSINATURA: 26 de março de 2025. VIGÊNCIA: 26 de março de 2025 até 26 de março de 2026. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2025, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 006/2025, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ (CNPJ nº 01.612.591/0001- 10). CONTRATADA: ADR3 LTDA (CNPJ nº 17.548.378/0001-27). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA OS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA EM POLÍTICAS PÚBLICAS DE GESTÃO EM SAÚDE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, inciso III, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. FONTE DE RECURSO: ORÇAMENTO GERAL/OUTROS. VALOR GLOBAL: R$ 45.600,00 (Quarenta e cinco mil e seiscentos reais) ASSINATURA: 16 de janeiro de 2025. VIGÊNCIA: 16 de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2025, DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2025, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ (CNPJ nº 01.612.591/0001- 10). CONTRATADA: D LUIS BATISTA COSTA DE SOUSA (CNPJ nº 41.190.686/0001-08). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, SUPORTE, TREINAMENTO E ATUALIZAÇÕES PARA O SISTEMA DE GESTÃO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, EM ATENDIMENTO À DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ E SUAS SECRETARIAS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e Decreto nº 12.343/2024. FONTE DE RECURSO: ORÇAMENTO GERAL/OUTROS. VALOR GLOBAL: R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais) ASSINATURA: 20 de janeiro de 2025. VIGÊNCIA: 20 de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2025, DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2025, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ (CNPJ nº 01.612.591/0001- 10). CONTRATADA: D LUIS BATISTA COSTA DE SOUSA (CNPJ nº 41.190.686/0001-08). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RASTREAMENTO E MONITORAMENTO VEICULAR, COM PLATAFORMA E APLICATIVO PARA IOS E ANDROID, INSTALAÇÃO E SUPORTE PARA USO NOS VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ E SUAS SECRETARIAS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e Decreto nº 12.343/2024. FONTE DE RECURSO: ORÇAMENTO GERAL/OUTROS. VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais) ASSINATURA: 20 de janeiro de 2025. VIGÊNCIA: 20 de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2025, DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2025, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ (CNPJ nº 01.612.591/0001- 10). CONTRATADA: GELFRAN SANTOS ALVES DE MOURA (CNPJ nº 17.184.780/0001-70). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROPAGANDA VOLANTE (CARRO DE SOM) COM EQUIPAMENTO SONORO PARA CAMPANHAS E ANÚNCIOS INSTITUCIONAIS, PARA A PREFEITURA DE MASSAPÊ DO PIAUÍ E SUAS SECRETARIAS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e Decreto nº 12.343/2024. FONTE DE RECURSO: ORÇAMENTO GERAL/OUTROS. VALOR GLOBAL: R$ 60.770,00 (sessenta mil e setecentos e setenta reais) ASSINATURA: 20 de janeiro de 2025. VIGÊNCIA: 20 de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2025, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 007/2025, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ (CNPJ nº 01.612.591/0001- 10). CONTRATADA: HANS KELSEN MENDES SILVA ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA (CNPJ nº 18.918.807/0001-73). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PES S OA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA EDUCACIONAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, inciso III, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. FONTE DE RECURSO: ORÇAMENTO GERAL/OUTROS. VALOR GLOBAL: R$ 96.000,00 (Noventa e seis mil reais) ASSINATURA: 20 de janeiro de 2025. VIGÊNCIA: 20 de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2025, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 009/2025, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ (CNPJ nº 01.612.591/0001- 10). CONTRATADA: VERMELHA CONSULTORIA LTDA (CNPJ nº 33.535.050/0001-22). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCN I CO S PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA ESPECIALIZADO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS DE CONVÊNIOS CELEBRADOS NAS ESFERAS MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL COM O MUNICÍPIO DE MASSAPÊ DO PIAUÍ - PI. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, inciso III, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. FONTE DE RECURSO: ORÇAMENTO GERAL/OUTROS. VALOR GLOBAL: R$ 46.536,00 (Quarenta e seis mil, quinhentos e trinta e seis reais) ASSINATURA: 3 de fevereiro de 2025. VIGÊNCIA: 3 de fevereiro de 2025 até 3 de fevereiro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2025 REFERÊNCIA: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 02/2025 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços Mecânicos Para Veículos Leves e Pesados, e Serviços de Borracharia Para Suprir As Necessidades do Município de Morro Cabeça No Tempo - PI. CONTRATADA: MARIAMA FERREIRA CAMPOS CNPJ: 42.068.680/0001-25. VALOR TOTAL: R$ 89.235,00 (OITENTA E NOVE MIL E DUZENTOS E TRINTA E CINCO R EA I S ) VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 08/04/2025. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. FONTE PAGADORA: 1500,1700,1500,1550,1553,1571,1540,1542,1500,1600,1500,1660 EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2025 REFERÊNCIA: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 02/2025 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços Mecânicos Para Veículos Leves e Pesados, e Serviços de Borracharia Para Suprir As Necessidades do Município de Morro Cabeça No Tempo - PI. CONTRATADA: M R MECANICA DE CARROS IMPORTADOS LTDA. CNPJ: 16.480.941/0001-00. VALOR TOTAL: R$ 240.300,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL E TREZENTOS REAIS). VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 08/04/2025. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. FONTE PAGADORA: 1500,1700,1500,1550,1553,1571,1540,1542,1500,1600,1500,1660 EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2025 REFERÊNCIA: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 02/2025 Objeto: Registro de Preço Para Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços Mecânicos Para Veículos Leves e Pesados, e Serviços de Borracharia Para Suprir As Necessidades do Município de Morro Cabeça No Tempo - PI. CONTRATADA: M S SANTANA. CNPJ: 58.263.235/0001-56 VALOR TOTAL: $ 98.000,00 (NOVENTA E OITO MIL REAIS). VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 08/04/2025. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. FONTE PAGADORA:1500,1700,1500,1550,1553,1571,1540,1542,1500,1600,1500,1660 EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2025 REFERÊNCIA: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 02/2025 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços Mecânicos Para Veículos Leves e Pesados, e Serviços de Borracharia Para Suprir As Necessidades do Município de Morro Cabeça No Tempo - PI. CONTRATADA: ORIGINAL AUTO PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTD. CNPJ: 35.746.723/0001-19. VALOR TOTAL: R$ 17.500,00 (DEZESSETE MIL E QUINHENTOS REAIS) VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 08/04/2025.FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. FONTE PAGADORA: 1500,1700,1500,1550,1553,1571,1540,1542,1500,1600,1500,1660 EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2025 REFERÊNCIA: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 02/2025 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços Mecânicos Para Veículos Leves e Pesados, e Serviços de Borracharia Para Suprir As Necessidades do Município de Morro Cabeça No Tempo - PI. CONTRATADA: RENALDO IBRAIM BATISTA FELIX CNPJ:22.721.078/0001-38. VALOR TOTAL: R$ 238.843,00 (DUZENTOS E TRINTA E OITO MIL E OITOCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS). VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 08/04/2025. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. FONTE PAGADORA: 1500,1700,1500,1550,1553,1571,1540,1542,1500,1600,1500,1660 AV I S O DISPENSA DE LICITAÇÃO AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo torna público que realizará a abertura de Chamada Pública para Dispensa de Licitação, abaixo citada, na conformidade da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito da contratação. Poderão ofertar proposta os fornecedores que tiverem especialidade correspondente ao objeto de contratação. Dispensa de Licitação NLL Nº 006/2025. Processo Administrativo Nº 23/2025 Objeto: Contratação Direta por meio de Dispensa de Licitação para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, ALIMENTAÇÃO, REVISÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI, EM ATENDIMENTO À LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO E À LEI DE TRANSPARÊNCIA. Suporte legal: Art. 75, II da Lei no 14.133/2021 Fonte de Recurso: 1.500.00-999 000. Recebimento das propostas: até 23 de abril de 2025 Abertura da Sessão: 08h do dia 23 de abril de 2025 Período de lances: 6 horas Local: Bolsa Nacional de Compras Retirada do Termo de Referência: Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo - Setor de Licitação - Rua Izídio Batista Figueiredo, s/n, Cidade Nova, Morro Cabeça no Tempo - PI, Portal da Transparência. Morro Cabeça no Tempo-PI, 14 de abril de 2025. VLADIMIR DUARTE PEREIRA Agente de Contratação AV I S O DISPENSA DE LICITAÇÃO AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo torna público que realizará a abertura de Chamada Pública para Dispensa de Licitação, abaixo citada, na conformidade da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito da contratação. Poderão ofertar proposta os fornecedores que tiverem especialidade correspondente ao objeto de contratação. Dispensa de Licitação NLL Nº 007/2025. Processo Administrativo Nº 24/2025 Objeto: Contratação Direta por meio de Dispensa de Licitação para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE RADIOCOMUNICAÇÃO COM A CENTRAL SAMU 192 NO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI. Suporte legal: Art. 75, II da Lei no 14.133/2021 Fonte de Recurso: 1.500.00-999 000; 1.600.00-999 000; 1.621.00-999 000. Recebimento das propostas: até 22 de abril de 2025 Abertura da Sessão 08h do dia 22 de abril de 2025 Período de lances: 6 horas Local: Bolsa Nacional de Compras Retirada do Termo de Referência: Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo - Setor de Licitação - Rua Izídio Batista Figueiredo, s/n, Cidade Nova, Morro Cabeça no Tempo - PI, Portal da Transparência. Morro Cabeça no Tempo-PI, 11 de abril de 2025. VLADIMIR DUARTE PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2025/PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2.025 - PMPII/PI. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 01/2.025 - PMPII/PI OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013. Contratado: GRACIANO VIANA DE ANDRADE, CPF .671.-53. Contratante: Prefeitura Municipal de Pedro II-PI/Sec. Municipal de Educação CNPJ: nº 06.074.890/0001-62.Valor Global: R$ 25.806,29 ( Vinte e cinco mil, oitocentos e seis reais e vinte e nove centavos); Dotação Orçamentária: 12.361.0008.2016.0000 / 12.361.0008.2017.0000 / 12.365.0008.2024.0000 / 12.365.0008.2111.0000/ 12.365.0008.2114.0000/12.365.0008.2115.0000. Elemento de Despesa: 33.90.30 - Projeto Atividade: 2016/2017/2024/2111/2114/2115 - Fonte de recursos: 500 / 552. Vigência: 12 (doze) meses Data Assinatura: 06/03/2025.