DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura Das Propostas: 06/05/2025, às 08:00 h. Início Da Sessão De Disputa De P r e ç o s : 0 6 / 0 5 / 2 0 2 5 , à s 0 8 : 1 0 h . P l a t a f o r m a : w w w . n o v o b b m n e t . c o m . b r . Ed i t al:https://sistemas.tce. pi.gov.br/licitacoesweb, www.novobbmnet.com.br e https://www2.picos.pi.gov.br/. Informações: [email protected] ou na Prefeitura, situada Rua Marcos Parente, nº 155, de segunda à sexta-feira, de 08:00 às 14:00 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 O MUNICÍPIO DE PICOS/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá o procedimento licitatório PREGÃO ELETRÔNICO N° 035/2025.OBJETO: "Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de construção e similares, em atendimento às necessidades da Secretaria M. de saúde de Picos - PI. Tipo de licitação: Menor preço. Adjudicação: Por lote . Modo de disputa: Aberto. Início do acolhimento das propostas: 22/04/2025, às 17:00 h. Abertura das propostas: 07/05/2025, às 08:00 h. Início da sessão de disputa de preços: 07/05/2025, às 08:10 h. P l a t a f o r m a : w w w . n o v o b b m n e t . c o m . b r . Ed i t a l : h t t p s : / / s i s t e m a s . t c e . p i . gov.br/licitacoesweb,ww w.novobbmnet.com.br e https://www2.picos.pi.gov.br/. Informações: [email protected] ou na Prefeitura, situada Rua Marcos Parente, nº 155, de segunda à sexta-feira, de 08:00 às 14:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 O MUNICÍPIO DE PICOS/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá o procedimento licitatório PREGÃO ELETRÔNICO N° 036/2025. OBJETO: "Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças e serviços de Manutenção de poços tubulares em atendimento as necessidades do Município e suas Secretarias. Tipo de licitação: Menor preço. Adjudicação: Por lote. Modo de disputa: Aberto. Início do acolhimento das propostas: 22/04/2025, às 17:00 h. Abertura das propostas: 08/05/2025, às 08:00 h. Início da sessão de disputa de preços: 08/05/ 2025, às 0 8 : 1 0 h . P L AT A FO R M A : w w w . n o v o b b m n e t . c o m . b r . Ed i t a l : h t t p s : / / s i s t e m a s . tce.pi.gov.br/licitacoe sweb,www.novobbmnet.com.br e https://www2.picos.pi.gov.br/. Picos/PI, 14 de abril de 2025. ASSUEL RIBEIRO DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2025 Espécie: Contrato para serviços: Procedimento licitatório P.E N° 06/2025. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado e sob demanda de combustíveis automotivos (gasolina comum, óleo diesel s-500 e óleo diesel s 10) para abastecimento dos veiculos oficiais da Secretaria Municipal de Administração (Gabinete do Prefeito Municipal; Sec. de Administração - SEAD; Sec. de Finanças - SEFIN; Sec. de Governo - SEGOV; Controladoria Geral do Município; Procuradoria Geral do Município - PROGER; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Defesa Civil e Meio Ambiente; Sec. Municipal de Juventude, Cultura e Esporte - SEJUCE; Superintendência Municipal e Trânsito - SUTRAN; Secretaria Municipal. de Desenvolvimento e Serviços; Gab. Vice - Prefeito Municipal; Sec. De Comunicação; Demais órgãos ou setores ligados a Pref. de Piripiri - PI). CONTRATADA: A empresa F O A R R U DA LTDA (POSTO ARRUDA), inscrita no C.N.P.J. (MF) sob o n.º 06.119.163/0001-74, VALOR DE R$ 827.204,40. DATA DA ASSINATURA: 08/04/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2025 Espécie: Contrato para serviços: Procedimento licitatório P.E N° 06/2025. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado e sob demanda de combustíveis automotivos (gasolina comum, óleo diesel s-500 e óleo diesel s 10) para abastecimento dos veiculos oficiais da Secretaria Municipal de Administração (Gabinete do Prefeito Municipal; Sec. de Administração - SEAD; Sec. de Finanças - SEFIN; Sec. de Governo - SEGOV; Controladoria Geral do Município; Procuradoria Geral do Município - PROGER; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Defesa Civil e Meio Ambiente; Sec. Municipal de Juventude, Cultura e Esporte - SEJUCE; Superintendência Municipal e Trânsito - SUTRAN; Secretaria Municipal. de Desenvolvimento e Serviços; Gab. Vice - Prefeito Municipal; Sec. De Comunicação; Demais órgãos ou setores ligados a Pref. de Piripiri - PI). CONTRATADA: A empresa MONTEIRO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA (POSTO CENTRAL), CNPJ N°30.818.924/0001-60, VALOR DE R$ 825.789,80. DATA DA ASSINATURA: 08/04/2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRIPIRI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 CONTRATO Nº 57/2024 CONCORRÊNCIA N° 02/2023 Que tem como CONTRATANTE: o MUNICÍPIO DE PIRIPIRI/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 06.553.861/0004-26, e a empresa CONTRATADA: MONTE CLARO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ n.º 14.190.481/0001-50. Cujo objeto é a contratação de empresa jurídica de arquitetura e/ou engenharia, especializada e habilitada para a prestação de serviços de construção da nova escola modelo da Rede Pública do Município de Piripiri-PI. Pelo presente termo de aditivo fica prorrogado o prazo de vigência e execução do Contrato, pelo período de 12 (doze) meses, a partir do dia 08/04/2025 a 08/04/2026. DATA DA ASSINATURA: 08/04/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 O Município de Porto - PI, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, comunica aos interessados que está procedendo no CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSCs, Credenciadas na área de Saúde deste Município, para a celebração de Termo de Colaboração, em regime de mútua colaboração, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de projeto de gestão compartilhada das ações pertinentes a oferta de serviços em Saúde na rede municipal, visando atender a demanda do Município e definindo as diretrizes, objetivos, estratégias metodológicas e resultados esperados no Município de Porto - PI, em conformidade com a Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho de 2014 e no Decreto Municipal 018/2025. As OSC's interessadas em participar do chamamento público deverão observar rigorosamente, local, data e o horário fixado para o Chamamento, protocolo do envelope e demais pedidos, pois eventuais atrasos, ainda que mínimos, não serão tolerados. Data do Envio das propostas pelas OSCs 16/04/202 a 15/05/2025. na sede da CPL (Prefeitura), Av. Presidente Vargas, nº 212, Centro, CEP 64.145- 000, Município de Porto-PI, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 13:30 horas ou e-mail: [email protected]. Porto (PI), 14 de abril de 2025. ADILSON FERREIRA DE SOUZA ALVES Pregoeiro . PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2025, OBJETO: Registro de preço para contratação de empresa especializada para prestação do serviço de confecção de material gráfico, visando assim, atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Francisco do Piauí-PI. TIPO: menor preço, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/05/2025, HORÁRIO: 09:15 h (horário de Brasília). DATA DE INÍCIO DA RODADA DE LANCES: 05/05/2025 HORÁRIO: 09:30 h (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2025, OBJETO: Registro de preço para contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos de informática, visando assim, atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Francisco do Piauí- PI. TIPO: menor preço, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/04/2025 HORÁRIO: 09:15 h (horário de Brasília). DATA DE INÍCIO DA RODADA DE LANCES: 30/04/2025, HORÁRIO: 09:30 h (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2025, OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de locação de software para gestão hospitalar e regulação de consultas e exames, visando assim, atender as necessidades da secretaria Municipal de Saúde do Município de São Francisco do Piauí-PI. TIPO: menor preço, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/05/2025, HORÁRIO: 14:30 h (horário de Brasília). DATA DE INÍCIO DA RODADA DE LANCES: 05/05/2025 , HORÁRIO: 14:45 h (horário de Brasília). EDITAL: Disponível nos sites: Licita São Francisco PI (www.licitasaofranciscopi.com.br), (https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/) e no Portal da transparência (www.saofranciscodopiaui.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: Avenida Laurentino Pereira, n° 678, Bairro Centro, Município de São Francisco do Piauí/PI, CEP: 64.550-000 e-mail: [email protected]. São Francisco do Piauí -PI, 14 de abril de 2025. ALUÍSIO RODRIGUES DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2025, OBJETO: Registro de preço para contratação empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios, visando assim, atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Francisco do Piauí-PI e suas Secretarias. TIPO: menor preço , DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/04/2025, HORÁRIO: 14:30 h (horário de Brasília). DATA DE INÍCIO DA RODADA DE LANCES: 30/04/2025, HORÁRIO: 14:45 h (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2025, OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de atendimento médico (consultas) e realização de exames no Município de Floriano/pi, visando assim, atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Francisco do Piauí-PI. TIPO: menor preço, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06/05/2025, HORÁRIO: 09:30 h (horário de Brasília). DATA DE INÍCIO DA RODADA DE LANCES: 06/05/2025, HORÁRIO: 09:45 h (horário de Brasília). EDITAL: Disponível nos sites: Licita São Francisco PI (www.licitasaofranciscopi.com.br), (https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/) e no Portal da transparência (www.saofranciscodopiaui.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: Avenida Laurentino Pereira, n° 678, Bairro Centro, Município de São Francisco do Piauí/PI, CEP: 64.550-000 e-mail: [email protected]. São Francisco do Piauí -PI, 14 de abril de 2025. ALUÍSIO RODRIGUES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45/2025 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na Modalidade Dispensa n° 045/2025, Processo Administrativo nº 096/2025, do tipo Menor Preço, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE BORRACHARIA, LUBRIFICAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA E SUAS SECRETARIAS. O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 16/04/2025 e se encerrará no dia 23/04/2025, as 23h:59min. As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira e através do e-mail [email protected]. São João da Fronteira (PI), 14 de abril de 2025. MARCOS ANTÔNIO DE ANDRADE MATEUS Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 46/2025 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na Modalidade Dispensa n° 046/2025, Processo Administrativo nº 097/2025, do tipo Menor Preço, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HIDRÁULICOS, MATERIAIS ELÉT R I CO S E ACESSÓRIOS DIVERSOS DESTINADOS À INSTALAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE BOMBEAMENTO DE ÁGUA, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA. O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 16/04/2025 e se encerrará no dia 23/04/2025, as 23h:59min. As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira e através do e-mail [email protected]. São João da Fronteira (PI), 14 de abril de 2025. MARCOS ANTÔNIO DE ANDRADE MATEUS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Processo Administrativo nº 049/2025. Objeto: Contratação de empresa para execução dos de roço das estradas vicinais do Município de São João da Varjota - PI. Fonte de Recurso: 02.02.00; 02.05.00; 706. Suporte legal: a Lei Federal nº 14.133/21. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Data de Abertura: 07/05/2025 às 09:00h. Data da rodada de lances: 07/05/2025 às 09:30h. Edital e anexos disponíveis: (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). Informações: e-mail: [email protected]. São João da Varjota - PI, 14 de abril de 2025. MARIA DO SOCORRO HOLANDA DA SILVA Agente de contratação