DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR PREVISTO: R$ 178.800,94 (cento e setenta e oito mil, oitocentos reais e noventa e quatro centavos). FONTE DE RECURSO: 500 - RECURSO PROPRIO; 540 - FUNDEB. EDITAL DISPONÍVEL: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, Portal da Transparência e Mural de licitação do TCE-PI. INFORMAÇÕES: Telefone: (86) 98194-2918 e E-mail: [email protected]. São José do Divino-PI, 14 de abril de 2025. MARIA DE JESUS MEDEIROS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2025 - PMSP/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.2493/2025 - PMSP/PI. OBJETO: Registro de Preços para o objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de cestas básicas para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí/PMSP/PI. A Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí, revoga a presente licitação, justifica se a revogação por mudança nas necessidades da administração, e atendendo o princípio do interesse público. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ/PMSP/PI, na Avenida Presidente Vargas, 531 - Bairro: Centro, em São Pedro do Piauí/PI, CEP 64.430-000. E-mail: [email protected]. São Pedro do Piauí-PI, 14 de abril de 2025. TIAGO RAFAEL LIMA LOPES Pregoeiro/PMSP/PI ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 SRP Processo Administrativo nº 60/2025 A Prefeitura Municipal de Alto do Rodrigues/RN, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público para conhecimento dos interessados a Licitação nº 11/2025, na modalidade Pregão Eletrônico-SRP, cujo objeto é: "registro de preço para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores, visando o transporte escolar rodoviário, destinados a atender os estudantes da rede de ensino do município de Alto do Rodrigues/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos". O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, no site oficial do município http://170.79.153.44:9367/comprasedital/ e na sede da Prefeitura Municipal de Alto do Rodrigues/RN, setor de licitações, no horário das 08h às 14h de segunda a sexta, por meio de pendrive. A sessão eletrônica será aberta às 10h (horário de Brasília) do dia 05/05/2025. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelos e-mails: [email protected] e [email protected]. Alto do Rodrigues/RN, 14 de abril de 2025. JOÃO LUIZ DA LUZ BEZERRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 SRP O pregoeiro Municipal de Brejinho/RN torna público a quem interessar que estão abertas as licitações na modalidade Pregão Eletrônico com sistema de registro de preços: Nº PE 006/2025, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, OBJETO: Registro de Preços visando a Aquisição parcelada de artigos de armarinhos e aviamentos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Brejinho/RN, conforme especificações contidas no Edital. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 09:30 horas do dia 05/05/2025, As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações contatar por e-mail: [email protected]. Brejinho/RN, 14 de abril de 2025. HELTON LUIZ DA SILVA DIAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Município de Pureza/RN, torna público o Edital da Concorrência Eletrônica nº 01/2025, do tipo menor preço global, para a contratação de empresa para a obra de pavimentação a paralelepípedo convencional com drenagem superficial no trecho 01 (etapa) 01 da rua Jerusalém, Monte Sinai, neste Município, conforme condições constantes no presente edital. A ser realizada na plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, às 10h00min do dia 05/05/2025. O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico acima mencionado e no portal www.sãobentodonorte.rn.gov.br Canguaretama-RN, 11 de abril de 2025 MARCIO HENRIQUE FARIAS DA SILVA Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O Município de Pureza/RN, torna público o Edital da Concorrência Eletrônica nº 02/2025, do tipo menor preço global, para a contratação de empresa para a obra de pavimentação a paralelepípedo convencional com drenagem superficial no trecho 02 (etapa) 02 da rua Jerusalém, Monte Sinai, neste Município, conforme condições constantes no presente edital. A ser realizada na plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, às 10h00min do dia 06/05/2025. O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico acima mencionado e no portal www.sãobentodonorte.rn.gov.br Canguaretama-RN, 11 de abril de 2025 MARCIO HENRIQUE FARIAS DA SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO, através do seu Agente de contratação, torna público que realizará às 08:00, do dia 29 de abril de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 015/2025. Objeto: Aquisição de medicamentos e material hospitalar para atender as necessidades do Município de Encanto/RN. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações: [email protected] Encanto/RN, 14 de abril de 2025. MARIA JOSIVÂNIA NATO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10057/2025, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO-PB (ÓRGÃO GERENCIADOR), CUJO OBJETO É: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM FINALIDADE DE LOCAÇÃO DE VÍCULO PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00007/2025 - Ata de Registro de Preços nº ATA, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 0006/2024', realizado pelo PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ-RN. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PAR T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00094/2025 - 14.04.25 - TC EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 46.410.547/0001-66 - R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2024 REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ-RN (ÓRGÃO GERENCIADOR), CUJO OBJETO É: REGISTRO DE PREÇO S PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00008/2025 - Ata de Registro de Preços nº ATA, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 0006/2024', realizado pelo PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ-RN. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00093/2025 - 14.04.25 - J P MATERIAL ELETRICO E DE CONSTRUCAO EIRELI - CNPJ 18.334.420/0001-70 - R$ 532.990,45 quinhentos e trinta e dois mil novecentos e noventa reais e quarenta e cinco centavos). EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00008/2025. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até 10/04/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00087/2025 - 10.04.25 - ORIANA VALERIA SANTIAGO DE MEDEIROS - CNPJ 08.483.362/0001-92 - R$ 205.472,40 (duzentos e cinco mil quatrocentos e setenta e dois reais e quarenta centavos); CT Nº 00088/2025 - 10.04.25 - BQS DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ 33.613.876/0001-62 - R$ 4.740,00 (quatro mil e setecentos e quarenta reais). AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 2/2025 INEXIGIBILIDADE: 0009/2025 Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente ao Credenciamento nº 00002/2025, que objetiva: CREDENCIAMENTO DE FARMÁCIAS PARTICULARES PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICO S E SIMILARES DE "A" A "Z", ATRAVÉS DE MAIOR DESCONTO PERCENTUAL SOBRE A TABELA OFICIAL DA CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS DA CMED/ANVISA, MEDIANTE SOLICITAÇÃO PERIÓDICA, DEVENDO A ENTREGA OCORRER DIARIAMENTE NOS QUANTITATIVOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ D E DE JARDIM DE PIRANHAS-RN; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes credenciados: FARMACIA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA - R$ 1.250.000,00; GIULLITE B MEDEIROS - R$ 1.250.000,00; PHOSPODONT LTDA - R$ 1.250.000,00; SRL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - R$ 1.250.000,00. Jardim de Piranhas-RN, 14 de abril de 2025 ROGÉRIO SOARES Prefeito AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00007/2025 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00007/2025, que objetiva: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10057/2025, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO-PB (ÓRGÃO GERENCIADOR), CUJO OBJETO É: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM FINALIDADE DE LOCAÇÃO DE VÍCULO PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: TC EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - R$ 51.000,00. Jardim de Piranhas-RN, 14 de abril de 2025 ROGÉRIO SOARES Prefeito AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00008/2025 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00008/2025, que objetiva: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2024 REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ-RN (ÓRGÃO GERENCIADOR), CUJO OBJETO É: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: J P MATERIAL ELETRICO E DE CONSTRUCAO EIRELI - R$ 532.990,45. Jardim de Piranhas-RN, 14 de abril de 2025 ROGÉRIO SOARES Prefeito