DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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As documentações deverão ser protocoladas no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Lagoa de Pedras, situado à Rua Cel Francisco Tomaz, 99, Centro, Lagoa de Pedras/RN, das 08h00 às 13:00 do dia 14.04.2025 até o dia do dia 16.04.2025, ou encaminhadas até a data e horário mencionados para o endereço eletrônico: [email protected]. O Edital encontra-se à disposição de interessados na sala da CPL, podendo ser solicitado no endereço eletrônico acima referido. Lagoa de Pedras/RN, 11 de Abril de 2025. À COMISSÃO DE SELEÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo Processo: 1910001/2023 Contrato: 2024061 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRECIA RN CONTRATADO: CONSTRUTORA SUASSUNA & MARTINS - EPP - CNPJ (MF) Nº 04.441.785/0001-99. OBJETO DO TERMO ADITIVO: RESCINDIR de forma consensual o Contrato nº 2024061, nos termos do art. 79, (II), da Lei n.º 8.666/93. MODALIDADE: Tomada de Preços. BASE LEGAL: Fundamentação Legal: Art. 79, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666. Data da Assinatura: 04 de abril de 2025. ASSINAM: Antonio Walter de Araújo, pela contratante, e Amarildo Suassuna Martins pela contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE DESPESA Nº. 6509/2024. PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 007/2025. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA/RN E SECRETARIAS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 71, inciso IV, da Lei 14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA o referido procedimento licitatório, tendo como vencedoras as empresas: 52.673.966 F R A N C I S CO CARLOS DA FE - CNPJ: 52.673.966/0001-93, valor global: R$ 49.973,00 (quarenta e nove mil e novecentos e setenta três reais). A M DOS SANTOS LTDA - CNPJ: 53.614.094/0001-55, valor global de R$ 29.315,32 (vinte e nove mil e trezentos e quinze reais e trinta e dois centavos). COMERCIAL J A LTDA - CNPJ: 01.653.918/0001-00, valor global: R$ 85.090,44 (oitenta e cinco mil e noventa reais e quarenta e quatro centavos). COMERCIAL SANMAR LTDA - CNPJ: 50.663.922/0001-57, valor global: R$ 298.587,10 (duzentos e noventa e oito mil e quinhentos e oitenta e sete reais e dez centavos). CRIATTIVA PAPELARIA E PRESENTES LTDA - CNPJ: 52.487.908/0001-75, valor global de R$ 37.504,21 (trinta e sete mil e quinhentos e quatro reais e vinte e um centavos). ELIAS AVELINO DOS SANTOS - CNPJ: 24.208.480/0001-49, valor global: R$ 25.439,10 (vinte e cinco mil e quatrocentos e trinta e nove reais e dez centavos). ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 53.571.459/0001-01, valor global: R$ 26.947,32 (vinte e seis mil e novecentos e quarenta e sete reais e trinta e dois centavos). G & J REPRESENTACAO LTDA - CNPJ: 55.017.923/0001-48, valor global: R$ 100.721,40 (cem mil e setecentos e vinte e um reais quarenta centavos). JR2 COMERCIO DE VARIEDADES LTDA - CNPJ: 39.236.457/0001-35, valor global: R$ 24.412,50 (vinte e quatro mil e quatrocentos e doze reais e cinquenta centavos). MG HOME CENTER LTDA - CNPJ: 47.238.240/0001-92, valor global: R$ 69.038,51 (sessenta e nove mil e trinta e oito reais e cinquenta e um centavos). PAPELARIA SANTA DULCE LTDA - CNPJ: 19.210.207/0001- 19, valor global: R$ 120.606,22 (cento e vinte mil e seiscentos e seis reais e vinte e dois centavos). R M DE MELO INACIO - CNPJ: 47.167.319/0001-70, valor global: R$ 2.317.664,01 (dois milhões e trezentos e dezessete mil e seiscentos e sessenta e quatro reais e um centavo). RADIANY F MALHEIRO - CNPJ: 21.565.342/0001-29, vencedora do item: 0082 - R$ 2,60; com valor global: R$ 5.483,40 (cinco mil e quatrocentos e oitenta e três reais e quarenta centavos). SSC SOLUCOES EM FORNECIMENTO DE MERCADORIAS LTDA - CNPJ: 93.577.427/0001-38, valor global: R$ 90.028,77 (noventa mil e vinte e oito reais e setenta e sete centavos). VIA AQUARELA INFORMATICA LTDA - CNPJ: 42.805.791/0001-77, valor global: R$ 8.875,00 (oito mil e oitocentos e setenta e cinco reais). WERNETECH INFORMATICA LTDA - CNPJ: 33.479.392/0001-72, valor global: R$ 11.008,00 (onze mil e oito reais). Itens fracassados: 0023, 0079, 0097, 0100, 0106, 0107, 0108, 0110, 0117, 0131, 0132, 0137 e 0166. Macaíba/RN, 11 de abril de 2025 AURÉLIO SOARES DE GOIS JUNIOR Secretário Municipal de Administração EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024; ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2025; 013/2025; 014/2025; 015/2025; 016/2025 Objeto: Registro de preços para a aquisição de curativos especiais, destinados a atender aos usuários do município de Macaíba/RN; Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2025 Fornecedor: Cactos Distribuidora de Medicamentos e Materiais Hospitalar Ltda. - CNPJ: 42.591.738/0001-10; Valor Total: R$ 77.620,00 (setenta e sete mil e seiscentos e vinte reais); Vigência: 01 ano contado a partir da data da publicação; Assina pela Empresa: Elison Antônio de Azevedo. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2025 Fornecedor: Cirúrgica Bezerra Distribuidora Ltda. - CNPJ: 02.800.122/0001-98; Valor Total: R$ 605.800,00 (seiscentos e cinco mil e oitocentos reais); Vigência: 01 ano contado a partir da data da publicação; Assina pela Empresa: José Bezerra de Araújo. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2025 Fornecedor: Endocenter Comercial Ltda. - CNPJ: 04.237.235/0003-14; Valor Total: R$ 867.838,00 (oitocentos e sessenta e sete mil e oitocentos e trinta e oito reais); Vigência: 01 ano contado a partir da data da publicação; Assina pela Empresa: Elaine Cristina de Amorim. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2025 Fornecedor: Medical Care Ltda. - CNPJ: 08.975.531/0001-01; Valor Total: R$ 205.100,00 (duzentos e cinco mil e cem reais); Vigência: 01 ano contado a partir da data da publicação; Assina pela Empresa: Adriana de Fátima do Vale Silva. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2025 Fornecedor: Pharmacia Universitária UNP Ltda. - CNPJ: 04.050.869/0001-00; Valor Total: R$ 1.053.800,00 (um milhão e cinquenta e três mil e oitocentos reais); Vigência: 01 ano contado a partir da data da publicação; Assina pela Empresa: Iasmin Bezerra de Araújo Lacerda Lima. Data da assinatura: 10/04/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 - SEINFRA Processo Administrativo nº 165/2024. Tipo: Menor preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção, ampliação e recuperação do sistema de drenagem de águas pluviais, em diversas ruas da cidade de Mossoró/RN, incluindo ampliações, adaptações e limpeza final. Propostas: Entrega até 28/05/2025 às 08h59. Abertura da Sessão em 28/05/2025 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br. Mossoró-RN, 9 de abril de 2025 JAMILLE BARBOSA SILVA DA COSTA Pregoeira AVISO DE DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025-SMS R E P U B L I C AÇ ÃO Processo Administrativo nº 20/2025. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Aquisição de Equipamentos, materiais e insumos Odontológicos para suprimento das Unidades ligadas a Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró/RN. Sessão de abertura anteriormente marcada para o dia 24/03/2025, fica alterada Entrega de Propostas: até o dia 30/04/2025 às 08h59 e Sessão de Abertura em 30/04/2025 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br. Mossoró-RN, 9 de abril de 2025. JOÃO SABINO DE MOURA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91.023/2025 O Secretário Municipal de Administração (SEMAD) da Prefeitura Municipal do Natal/RN, por seu Agente de Contratação abaixo identificado, torna público a realização do certame a seguir: - PREGÃO ELETRÔNICO 91.023/2025 - Processo Administrativo: 20241573929-SMS (UASG: 925162) - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de DIETAS ENTERAIS SISTEMA ABERTO - Edital disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), no Portal Nacional de Compras Públicas (pncp.gov.br) e no Portal da Transparência da Prefeitura do Natal (compras.natal.rn.gov.br) - ABERTURA: : 30/ABRIL/ 2025, às 09h30min (horário de Brasília). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail: [email protected] ou nos dias úteis, no horário das 09:00 às 16 horas pelo telefone (84) 3232-4985. Natal/RN, 14 de Abril de 2025. MARIA IZILDA SIQUEIRA FONTES Agente de Contratação da SEMAD/PMN PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO EXTRATO DO CONTRATO Nº 49/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARAZINHO/RN, inscrito no CNPJ sob o nº 08.113.631/0001-29. CONTRATADO(A): CARVALHO CONS T R U Ç ÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 22.318.474/0001-19. OBJETO: Execução dos serviços de engenharia objetivando a construção de Unidade Básica de Saúde (Porte 1) no Município de Parazinho/RN. VALOR GLOBAL: R$ 1.572.950,20 (Um milhão quinhentos e setenta e dois mil novecentos e cinquenta reais e vinte centavos). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS/FINANCEIROS: . .Unidade Orçamentária: .09.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE . .Função: .10 - SAÚDE . .Sub-função: .301 - ATENÇÃO BÁSICA . .Programa: .0052 - MAN. DO FUNDO MUN DE SAÚDE . .Ação: .101600 - CONST. REF. E AMP. DE POSTOS, HOSP. UBS E DEM UNID. DE SAÚDE . .Natureza: .449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES . .Fo n t e : .15001002 VIGÊNCIA: De 14/04/2025 a 13/02/2026. BASE LEGAL: Contratação balizada através do processo administrativo de licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA: Parazinho/RN, 14 de abril de 2025. ASSIN AT U R A S : Rita de Luzier de Souza Martins/Prefeita/Pela Contratante e Francisco Hélio Lopes de Carvalho Filho/Titular/Pela Contratada. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 ADJUDICAMOS o resultado obtido da licitação a seguir delineada, para que surta os seus efeitos legais segundo o julgamento exarado no referido processo licitatório, em favor do licitante a seguir elencado: Licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de engenharia objetivando a construção de Unidade Básica de Saúde (Porte 1) no Município de Parazinho/RN. Licitante Vencedor: CARVALHO CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E SERVI ÇO S LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 22.318.474/0001-19. Valor Global Ofertado: R$ 1.572.950,20 (Um milhão quinhentos e setenta e dois mil novecentos e cinquenta reais e vinte centavos). Parazinho/RN, 14 de abril de 2025. RITA DE LUZIER DE SOUZA MARTINS Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 HOMOLOGAMOS o resultado obtido da licitação a seguir delineada, para que surta os seus efeitos legais segundo o julgamento exarado no referido processo licitatório, em favor do licitante a seguir elencado: Licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de engenharia objetivando a construção de Unidade Básica de Saúde (Porte 1) no Município de Parazinho/RN. Licitante Vencedor: CARVALHO CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 22.318.474/0001-19. Valor Global Ofertado: R$ 1.572.950,20 (Um milhão quinhentos e setenta e dois mil novecentos e cinquenta reais e vinte centavos). Parazinho/RN, 14 de abril de 2025. RITA DE LUZIER DE SOUZA MARTINS Prefeita