DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas serão consignadas nas seguintes Dotações Orçamentárias: Exercício 2024, Unidade Orçamentária 2001 - Secretaria da Cultura e do Turismo, Ação 1256 - Implantação do Complexo Turístico Serrote do Jatobá, Classificação Econômica 449051 - Obras e Instalações, Fonte 15000000, e correrão à conta de receitas provenientes do Tesouro Municipal. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo aditivo está fundamentado no art. 57, §1º, II da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Da Contratada: Euzimar Dias de Castro. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 O município de Pedro Avelino-RN realizará no dia 28/04/2025 às 09h01min, a sessão pública do Pregão Eletrônico nº 08/2025, com critério de julgamento Maior Desconto por Lote, nos termos da Lei nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA contratação de empresa especializada em serviços de manutenção geral (preventiva e corretiva) com reposição de peças e acessórios para a frota de veículos, para atender as necessidades do município de PEDRO AVELINO-RN. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações complementares: Os interessados poderão adquirir o edital no Portal de Compras Públicas e/ou solicitar através do E-mail: [email protected]. Pedro Avelino/RN, 14 de abril de 2025. ANDREA CARLA FERNANDES DE MEDEIROS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2025 - PE Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de insumos odontológicos destinados ao Fundo Municipal de Saúde do município de Portalegre/RN. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura: 14h00min do dia 30 de abril de 2025. Informações: www.portalegre.rn.gov.br. Portalegre/RN, 14 de abril de 2025. EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Riachuelo/RN, por meio do seu pregoeiro, torna público que fará realizar a licitação a seguir especificada: Pregão Eletrônico com SRP - MAIOR DESCONTO (%) POR ITEM. Objeto: Registro de preços para o fornecimento parcelado de materiais de construção, materiais hidrossanitários, ferramentas e acessórios, materiais para pintura e ferragens, destinados a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos do Município de Riachuelo/RN pelo período de 12 (doze) meses. Data/hora/local: 29 de abril de 2025, às 09h:30min - Horário de Brasília, ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Pregoeiro Informa Que o Edital e Seus Anexos estão disponíveis nos Endereços Eletrônicos: https://riachuelo.rn.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br ou através do e-mail: [email protected] Riachuelo/RN, 14 de abril de 2025. NAILTON MACIEL LEITE DA FONSECA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa/RN, através de seu Agente de Contratação Municipal, torna pública a Chamada Pública n.º 01/2025, objetivando a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para o ano letivo de 2025. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão encaminhar a documentação necessária para habilitação, juntamente com o Projeto de Venda, para o endereço eletrônico [email protected], no período compreendido entre os dias 15 de abril de 2025 a 05 de Maio de 2025. Na impossibilidade do envio da documentação por e-mail, o proponente deverá encaminhar a documentação necessária, em formato físico, exclusivamente para a sede da Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa/RN, situada na Praça Miguel de Moura, nº 110, Centro - Ruy Barbosa/RN - CEP: 59.420-000. O respectivo Edital poderá ser obtido no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no sítio eletrônico oficial do município (https://ruybarbosa.rn.gov.br), ou através do e-mail [email protected]. Ruy Barbosa/RN, 14 de abril de 2025. FELIPE RENAN FERNANDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2025 A teor do art. 54, § 1.º da Lei Federal n.º 14133/21, o Agente de Contratação do Município de São Fernando/RN vem a público comunicar que fará licitação na modalidade Concorrência, na forma presencial, no dia 02 de maio de 2025, às 10:00 horas (horário de Brasília/DF), para contratação de pessoa jurídica com expertise na execução de obras de engenharia na ampliação do prédio da Creche Ana Dantas através da construção de salas de aula em São Fernando/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Projeto Básico/Termo de Referência e no Edital e seus anexos; O edital e anexos estarão disponíveis no dia 14 de abril de 2025 no site https://www.saofernando.rn.gov.br/. Maiores informações serão fornecidas pelo e-mail: [email protected]. São Fernando/RN, 11 de abril de 2025 MISAC ROBSON FERNANDES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 2/2025 A teor do art. 54, § 1.º da Lei Federal n.º 14133/21, o Agente de Contratação do Município de São Fernando/RN vem a público comunicar que fará licitação na modalidade Pregão Presencial SRP, no dia 02 de maio de 2025, às 10:00 horas (horário de Brasília/DF), visando a aquisição gradual de peças para veículos pesados que compõem a frota automotiva da prefeitura municipal. O edital e anexos estarão disponíveis no dia 14 de abril de 2025 no site https://www.saofernando.rn.gov.br. Maiores informações serão fornecidas pelo e-mail: [email protected]. São Fernando/RN, 11 de abril de 2025 MISAC ROBSON FERNANDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 5/2025 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 05/2025. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obra de construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) - Porte 2, situada no Bairro Novo, no Município de São José de Mipibu/RN, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. O Município de São José de Mipibu/RN, por intermédio da Prefeitura Municipal de São José de Mipibu, representada por sua Agente de Contratação designada pela Portaria 070/2024, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 06 de maio de 2025, as 10:00hs, fará realizar licitação, na modalidade Concorrência Pública, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a contratação de Empresa Especializada para Execução de Obra de construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) - Porte 2, situada no Bairro Novo, no Município de São José de Mipibu/RN, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos no Site Oficial da Prefeitura Municipal, do Portal de Compras Públicas, com publicações deste Aviso, Quadro de Avisos da Prefeitura. No DOU, DOE/RN, Diário Oficial da FEMURN e no Jornal AgoraRN. As Propostas Comerciais serão recebidas a partir das 10h00min do dia 16/04/2025 até as 10h00min do dia 06/05/2025, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico. São José de Mipibu/RN, 14 de abril de 2025. ARIALDA HELENA DO CARMO MARTINS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO NOVO, inscrita no CNPJ sob o nº 08.160.756/0001-00, localizada à Rua José Ferreira Lima, nº 46, Centro, Sitio Novo/RN, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA no Regime de Empreitada por Preço global, a se processar de forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO, objetivando a Contratação de empresa especializada para Construção de uma Unidade Básica de Saúde porte 1 (UBS) Número da Proposta: 12220.1420001/24-003, que será construída na sede do Município de Sitio Novo/RN., nos termos da Lei nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 111/2021 e demais determinações legais regulamentares vigentes aplicáveis à licitação, devendo ser observadas as seguintes disposições: INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 8h00min do dia 16/04/2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 10h00min do dia 06/05/2025. ABERTURA DA SESSÃO E INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Às 10h30min do dia 06/05/2025. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF. DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia, a partir do dia 16/04/2025, no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br, na sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO NOVO, Situada à Rua José Ferreira Lima, nº 46, Centro, Sitio Novo/RN, no horário das 8h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, ou retirado no site www.sitionovo.rn.gov.br - Portal da Transparência - Licitações ou através do e-mail [email protected]. Sitio Novo/RN, 14 de Abril de 2025. LINDEMBERG BORGES DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025-SRP Objeto: Registro de Preço para futura Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de laboratório para suprir as necessidades do Hospital Maternidade Raimunda Ferreira de Bessa e das Unidades Básicas de Saúde deste Município, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência que constitui do Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço. Dia: 29/04/2025 - Horário: 09h00min. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Taboleiro Grande/RN, 14 de abril de 2025. SUÊLDO MAIA PINHEIRO Pregoeiro AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para os Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, em atendimento a Lei nº. 11.947/2009, Resolução/FNDE nº 06/2020 e alterações posteriores. O recebimento da documentação e do projeto de venda ocorrerá do dia 15/04/2025 até o dia 15/05/2025, às 09h00min, na Plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br., Taboleiro Grande/RN, 14 de abril de 2025. SUÊLDO MAIA PINHEIRO Agente de Contratação ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios NÃO PERECÍVEIS, oriundos da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, por meio de Chamada Pública, para atender à Lei Federal nº 11.947/2009, para elaboração da alimentação escolar das EMEFs e Creches Parceiras do Município de Alvorada-RS; conforme condições, quantidades, exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Data, hora e local da disputa de preços: dia 12 de maio de 2025, às 10h horas, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital na íntegra: alvorada.atende.net, www.portaldecompraspublicas.com.br ou por meio do e-mail [email protected]. Informações: telefone (51) 3044- 8563 ou pelo e-mail [email protected]. DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA Prefeito