DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Mun. de Administração. Edital e informações na Prefeitura, Av. 19 de Maio, 537, (54) 3346- -1166 ou www.ciriaco.rs.gov.br. ODACIR BOAVENTURA MANHABOSCO DE MELLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 19/2025 (Processo Digital n.°13804/2025) O MUNICÍPIO DE GUAÍBA, RS, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ Nº. 88.811.922/0001-20, sito à Av. Nestor de Moura Jardim, nº 111, Guaíba, RS, torna público aos interessados que realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento (menor preço por item), na hipótese do art. 75, VIII, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, MODO DE DISPUTA ABERTO, destinada a Contratação de serviços de locação de 02 (duas) ambulâncias com motoristas, em caráter emergencial, para atender as demandas do Município de Guaíba conforme especificações constantes no ANEXO I Regem a presente licitação, a Lei Federal nº.14.133/2021, o Decreto Municipal nº 03/2023; o Decreto Municipal nº. 154/2020, a Lei Municipal nº. 3611/2017, Decreto Municipal nº 57/2021 bem como a Lei Complementar Federal nº 123/2006 e demais legislações aplicáveis. Esta licitação será conduzida por Agente de Contratação designado pela Portaria Municipal nº 478/2023. Data e hora final para publicação das propostas: 14/04/2025 às 09 horas; Data e hora para início dos da etapa de lances: 17/04/ 2025 às 09h01min ; Data e hora final da etapa de lances: _17/04/2025 às 15h01min horas. Link: www.portaldecompraspublicas.com.br. Guaíba-RS, 11 de abril de 2025. MAGDA CARBONI Secretária Municipal de Licitaçoes e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE IGREJINHA AVISO DE SUSPENSÃO EDITAL Nº 38/2025 LEANDRO MARCIANO HÖRLLE, PREFEITO MUNICIPAL, Matrícula n° 10.530, no uso de suas atribuições legais, informa a Suspensão do Ato Administrativo que deu origem ao edital de licitação nº 038/2025 para contratação de Pessoa Jurídica para construção do Centro de Especialização em Reabilitação - CER, no Bairro Bom Pastor, nesta cidade, com Recursos da Proposta nº 12121.6510001/23-015/Ministério da Saúde, sob a modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo menor preço, regime de execução indireta por empreitada pelo preço global, por razões de interesse público, considerando a necessidade de adequações aos projetos e planilhas do presente edital, ocorrendo alterações no processo. A nova data com o edital alterado será publicada oportunamente Igrejinha-RS, 14 de abril de 2025. LEANDRO MARCIANO HÖRLLE PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 Contratação de Empresa para Execução de Obra de Reforma do Prédio da Av. 20 de Setembro nº 364, para a Instalação da Secretaria de Saúde, Farmácia Municipal e Almoxarifado - Dia 23/05/2025 às 9h. Edital disponível nos sites www.jaguarao.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelos telefones (53) 3261.5880 ou 0800 000 2042 - Ramal 2, das 08h às 14h. ROGÉRIO LEMOS CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Concorrência Eletrônica nº 02/2025. Proc. 055/2025. Objeto: Execução de projeto para implantação de Obras Civis (passeios, meio fio e barreiras de proteção) e Obras Elétricas (iluminação) de infraestrutura no entorno do Lago junto ao Thermas Machadinho. Tipo de Julgamento: Menor Preço. Regime de Execução: Empreitada por Preço Global. Modo de Disputa: Aberto. Recursos: Contrato de Repasse nº 972181/2024/MTUR/Caixa, por intermédio do Ministério do Turismo/Caixa Federal e o Município. Abertura propostas: 30/05/2025 às 09h no site: www.portaldecompraspublicas.com.br (Horário DF). Infs., e edital na Prefeitura, Av. Frei Teófilo, 414 Centro, f: (54) 3551.1254/1255 das 07h30 às 11h30 e 13h às 17h ou sites: www.machadinho.rs.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. SIDINEI LOPES DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 Concorrência Eletrônica Nº 12/2025 - Contratação de Empresa para reforma e ampliação do CRAS BORBOLETAS. Data/hora do limite de acolhimento das propostas e documentos: 08:29 horas do dia 05/05/2025. Processo nº 1784/2025. O Edital encontra-se disponível nos sites www.montenegro.rs.gov.br (Portal da Transparência) e www.pregaobanrisul.com.br Montenegro, 15 de abril de 2025. GUSTAVO ZANATTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 184/2025 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 184-2025 - Modalidade: CREDENCIAMENTO - Recebimento dos Envelopes a partir do dia 15/04/2025. OBJETO: Permissão de uso de espaço público para fins comerciais (exploração e comercialização de alimentos, bebidas e itens diversos relacionados aos objetivos do evento e do público participante) do 38º Carijo da Canção Gaúcha. Conforme edital. Os Editais completos estão à disposição dos interessados, no site: palmeiradasmissoes.atende.net / Consulta Licitações. Informações, em horário de expediente, pelo fone (55) 3742-7276. Palmeira das Missões/RS, 11 de abril de 2025. EVANDRO LUIS MASSING Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO LICITACAO Nº 185-2025 - Modalidade: Pregão Eletrônico - MAIOR lance por LOTE - Abertura as 9 horas do dia 12-05-2025. OBJETO: Permissão de uso transitório e exploração comercial do espaço das copas do Pavilhão Principal e do Lonão durante a 38ª edição do Carijo da Canção Gaúcha que se realizará entre os dias 18 a 25 de maio, junto ao Parque Municipal de Exposições Tealmo José Schardong nesta cidade. Conforme edital. Os Editais completos estão à disposição dos interessados, no site: palmeiradasmissoes.atende.net / Consulta Licitações. Informações, em horário de expediente, pelo fone (55) 3742-7276. Palmeira das Missões/RS, 11 de abril de 2025. EVANDRO LUIS MASSING Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO OSÓRIO AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Em relação AO EDITAL de Concorrência Eletrônica 002/2025, retifica-se a descrição do objeto licitado, bem como o valor unitário médio da prestação dos serviços, os quais passam a ser: Descrição (ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA): Contratação de prestação de serviços de hora máquina, com escavadeira hidráulica sobre esteiras, com todos os custos por conta da contratada, incluindo o operador, combustível e transporte do maquinário até os locais da prestação dos serviços, para construção de micro açudes, no interior do Município de Pedro Osório/RS. Valor Unitário Médio: R$ 392,67. Também se altera a data de abertura do certame, conforme segue: Data e hora de abertura: 08/05/2025, às 08h. As demais condições permanecem inalteradas. RICARDO DUARTE ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO XAVIER EXTRATO DE CONTRATOS CONTRATO 125/2025 firmado no dia 25 de março de 2025, entre o Município de Porto Xavier e a empresa, METALÚRIGICA E CONSTRUTORA R. V. EIRELI, inscrita no CNPJ n° 17.539.778/0001-76, com sede na R B - Lotes 19 e 20, 035, Área Industrial, na cidade de São Pedro do Butiá/RS, para Contratação de Empresa para Construção de Centro de Eventos no Município de Porto Xavier/RS (de forma global), referente ao Edital de Concorrência Nº 012/2024, no valor de R$ 650.000,00 (Seiscentos e Cinquenta Mil Reais). Vigência: até 25 de março de 2026. Prefeitura Municipal de Porto Xavier GILBERTO DOMINGOS MENIN -Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL DE Nº 12/2024 HOMOLOGO o julgamento da Comissão de Licitação, processo licitatório Concorrência Pública Presencial de nº 012/2024, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, considerando que o processo transcorreu de forma regular e a contratação, nos termos da proposta vencedora, é conveniente e oportuna ao Município, razão pela qual determino a ADJUDICAÇÃO do objeto ao licitante vencedor, empresa METALÚRIGICA E CONSTRUTORA R. V. EIRELI, CNPJ 17.539.778/0001-76 para o "item 01"; do certame licitatório, tudo conforme o critério de julgamento previsto no edital e de acordo com a ata de julgamento, constante do referido processo licitatório. Porto Xavier, 17 de março de 2025. OSMAR STEINBRENNER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PROTÁSIO ALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Pregão Eletrônico nº 08/2025. Objeto: Contratação de serviços de médico Clínico Geral, Cardiologista, Ginecologista, Pediatra e Psiquiatra. Recebimento das propostas: 06/05/2025 às 08h30. Edital e informações no fone: (54) 3276.1225 (54) 99923.1845 ou sites: www.protasioalves.rs.gov.br/; pncp.gov.br/app/editais; www.portaldecompraspublicas.com.br/ ITAMAR ANTÔNIO GIRARDI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PUTINGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2025 Processo Licitatório 065/2025, Concorrência Presencial 003/2025. OBJETO: Execução de AÇÕES DE DEFESA CIVIL em obras de RESTABELECIMENTO DE ESTRUTURAS PÚBLICAS do Município de PUTINGA/RS, com recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional-Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil e próprios do Município, (menor valor global do lote). Abertura: 06/05/2025 às 8:00h. Informações no Setor de Licitações, fone (51) 99242 7121. Edital no site do Município: www.putinga.rs.gov.br. Lei Federal nº 14.133/2021. Putinga/RS, 14 de abril de 2025. JULIANO MORETTO Prefeito