DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O interessado poderá enviar proposta no período de 08:00 horas do dia 16 de abril de 2025 até às 08.45 horas do dia 06 de maio de 2025. A sessão eletrônica terá início às 09:00 horas do dia 06 de maio de 2025. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.portaldecompraspublicas.com.br. ou pelo site www.rocasales.rs.gov.br/editais Roca Sales, 11 de abril de 2025. JONES WUNSCH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDA ALTA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Alteração data do Edital publicado no dia 11 de abril de 2025, na Seção 3, página 272 do DOU, referente ao Edital Concorrência Eletrônica nº 001/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada, sob regime de Execução de Empreitada por preço global, compreendendo mão-de-obra e materiais, visando a construção de Unidade Básica de Saúde (UBS tipo II), em atendimento às necessidade da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Ronda Alta/RS, através de recursos oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) através da Proposta nº 36000007537/2023, Programa 3600020230050-Novo Pac - Unidade Básica de Saúde do Ministério da Saúde do Governo Federal. Foi constatada a necessidade de correção da data do certame, fica alterada a data da sessão virtual da Concorrência Eletrônica, sendo realizada no seguinte endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 21 de maio de 2025, às 08h30min, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08h29min, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. Edital no site: www.rondaalta.rs.gov.br; e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo tel. XX (54) 3364.5900, sendo de segunda a sexta-feira das 08:00hs as 12:00hs e das 13:30hs as 17:30hs Ronda Alta, 11 de abril de 2025. MARCOS MIGUEL BEUX Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 72/2025 Concorrência Eletrônica nº 02/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obra para a construção de Unidade Básica de Saúde- Tipo I, localizada na Rua Clemente Dutra, s/n, Bairro Adroaldo Empresa: Romulo Balmer Chamorra CNPJ: 36.021.786/0001-70 Valor: R$ 1.969.000,00 Proposta 11834/7480001/24-009- SISMOB EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 73/2025 Concorrência Eletrônica nº01/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obra para a construção de Unidade Básica de Saúde- Tipo I, localizada na Rua Alan Kardec, s/n, Bairro Ana Luiza Empresa: Romulo Balmer Chamorra CNPJ: 36.021.786/0001-70 Valor: R$ 1.739.000,00 Proposta 11834/7480001/24-008- SISMOB PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2025 Objetivando a aquisição de GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP). O recebimento das propostas será das 13h30min do dia 16/04/2025 até as 13h00min do dia 08/05/2025, através do aplicativo Pregão On Line, do Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações serão prestadas no Departamento de Licitações, através do e-mail: [email protected]. Edital na íntegra poderá ser obtido no site www.santavitoriadopalmar.rs.gov.br, Editais e Licitações. ANDRÉ SELAYARAN NICOLETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 Objeto: Contratação de serviços médicos para ESF I. Realização: dia 5/5/2025, às 10h. AVISO DE ALTERAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para creche da rede municipal de ensino. Realização: dia 6/5/2025, às 10h. CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2025 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a pré-escola. Realização: dia 6/5/2025, às 11h. CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2025 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para as escolas do ensino fundamental. Realização: dia 6/5/2025, às 12h. Informações: Prefeitura, das 8 às 14h, fone: (53) 3258-1350, e nos sites: www.santanadaboavista.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Santana da Boa Vista/RS, 14 de abril de 2025. GARLENO ALVES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DAS MISSÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Objeto: Construção Sede Conselho Tutelar do Município (menor preço global) - Fonte de Recurso: Emenda Parlamentar:202428670004. Abertura: 05/05/2025 às 9:30h, no www.bllcompras.com. Informações das 8h às 14h, na Secretaria da Administração - Setor de Compras, Av. Prefeito José Nunes de Abreu, 6000, (55) 3367-1450. FELISBERTO DOS SANTOS FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO MODALIDADE: Concorrência Eletrônica n. 035/2024 CONTRATADA: M V ROSA CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA ME, CNPJ N. 27.635.652/0001-59 1. ADITIVO AO CONTRATO N. 051/2025 OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de materiais e prestação de serviços para construção da Unidade Básica de Saúde SANTA TEREZINHA ADITIVO: CLÁUSULA PRIMEIRA - Fica alterada a Cláusula Quinta do Contrato original para fazer constar a dotação orçamentária que suportará as despesas do contrato: Dotação: 2025/1747 - Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Patrulha Programa de Trabalho: 07.01.10.301.0002.1295- Construção UBS Sta. Terezinha Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES Fonte de Recurso: 1601 - Transf. Fundo a fundo Rec. SUS prov. Gov. Federal - RSPS Rubrica Item: 4.4.90.51.99.00.00.00 - OUTRAS OBRAS E INSTALACOES As demais cláusulas não atingidas pelo presente instrumento permanecem em vigor. PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 A PREFEITA MUNICIPAL DE SAPIRANGA-RS, Sra. Carina Patricia Nath Corrêa, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que encontra-se aberto o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 022/2025, cujo objeto é a Aquisição de móveis, equipamentos e materiais para a UBS e o ESF, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde, sendo os recursos oriundos do saldo da Emenda Parlamentar nº 44550010/2024 da Deputada Federal Reginete Bispo e do Governo Federal através do Programa Vigilância Desastres proposta nº 11295120000124010/2024. O recebimento das propostas será até o dia 05 de Maio de 2025, as 12:00 horas, com início da disputa programado para as 13:00 horas do mesmo dia, e será realizado por meio de utilização de recursos de tecnologia de Informática - INTERNET, a ser processada através do site www.compras.rs.gov.br (Pregão Online Banrisul). Os interessados poderão obter cópia do edital no site www.compras.rs.gov.br (Pregão Online Banrisul) ou sapiranga.atende.net. Informações poderão ser obtidas pelo fone (51) 3599-9500. Sapiranga, 8 de Abril de 2025. CARINA PATRÍCIA NATH CORRÊA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 R EA B E R T U R A O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que realizará a seguinte Licitação na data e horário que segue: Dia 27/05/2025 às 14hrs. Concorrência Eletrônica nº. 02/2025, Objeto: Contratação de empresa para reforma do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS NORDESTE, nos termos do Contrato de Repasse do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome n° 953677/2023 O Edital de Licitação estará à disposição dos interessados nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.sapucaiadosul.rs.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br. MARIA CRISTINA SCHNEIDER Diretora de Compras e Licitações VOLMIR RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBERI EXTRATOS DE CONTRATOS CA 42/2025, CONCISA PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ nº 01.341.214/0001- 94, objeto: OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E DRENAGEM PLUVIAL NA ESTRADA DE ACESSO AO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. EMPREITADA GLOBAL, valor R$ 507.316,2097. CA 43/2025, TERRAS BARRIL - TERRAPLANAGENS E PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 09.042.444/0001-64, objeto: EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL E ELEMENTOS DE ACESSIBILIDADE NA RUA JOSÉ BONIFÁCIO, EMPREITADA GLOBAL, valor R$ 608.999,9785. Adilson Adam Balestrin - Prefeito Municipal. 10 de abril de 2025, Seberi/RS. PREFEITURA MUNICIPAL DE SELBACH AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Selbach/RS torna público que realizará o seguinte processo licitatório: Concorrência Eletrônica 03/2025 - Reforma da Quadra Poliesportiva Interna no Complexo Esportivo Claudio Barth - Abertura dia 06/05/2025 às 08h. Edital na íntegra obtido através dos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.selbach.rs.gov.br. Mais informações junto a Prefeitura Municipal de Selbach/RS, com endereço no Largo Adolfo Albino Werlang, nº 14, pelo fone/fax (54) 3387-1144, ou pelo e-mail [email protected]. MICHAEL KUHN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 Edital de Concorrência Eletrônica para a Contratação de empresa para executar a CONSTRUÇÃO DE UBS PORTE I, do Programa de Atenção Básica-Requalifica UBS- Proposta SISMOB nº11753.0950001/24-010 - Ministério da Saúde, do tipo menor preço global, conforme projetos em anexo. VENCEDOR: BOA FÉ CONSTRUÇÕES LTDA VALOR: R$ 1.993.499,00. RECURSOS: Programa de Atenção Básica-Requalifica UBS- Proposta SISMOB nº11753.0950001/24-010. Sobradinho/RS, 14 de abril de 2025. LUIZ AFFONSO TREVISAN Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 O Município de Sobradinho, RS, torna público, para conhecimento dos interessados, que ADJUDICOU E HOMOLOGOU seguinte licitação: Concorrência Eletrônica 08/2025- Edital de Concorrência Eletrônica para a Contratação de empresa para executar a CONSTRUÇÃO DE UBS PORTE I, do Programa de Atenção Básica-Requalifica UBS- Proposta SISMOB nº11753.0950001/24-010 - Ministério da Saúde, do tipo menor preço global, conforme projetos em anexo. VENCEDOR: BOA FÉ CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 05.755.180/0001-35. VALOR: R$ 1.993.499,00. RECURSOS: Programa de Atenção Básica- Requalifica UBS- Proposta SISMOB nº11753.0950001/24-010 Sobradinho/RS, 14 de abril de 2025. LUIZ AFFONSO TREVISAN Prefeito