DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041500296 296 Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TEUTÔNIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para executar a perfuração de 2 poços tubulares profundos para captação de água no Bairro Canabarro, através do Programa Nº 5600020230043 - NOVO PAC - ÁGUA PARA TODOS - Proposta nº 56000005350/2023. Empresa: LG Poços Artesianos Ltda., CNPJ Nº 24.475.164/0001-33. Valor: R$ 499.000,00. Homologada e Adjudicada em 11/04/2025. RENATO AIRTON ALTMANN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 58/2025 A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna público aos interessados que às 14h do dia 05 de maio de 2025 estará aberta a disputa de preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, calibração e qualificação de instalação para equipamentos hospitalares da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e Unidades de Saúde do Município. O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 058/2025. JUAREZ MARQUES DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 61/2025 A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna público aos interessados que às 14h do dia 07 de maio de 2025 estará aberta a disputa de preços para a aquisição de macas ginecológicas e hospitalares simples para as Unidades de Saúde do Município. O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 061/2025. JUAREZ MARQUES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 11/2025 Torna público que realizará abertura da licitação a seguir mencionada, cujo edital pode ser obtido na integra junto a Prefeitura Municipal, sito a rua Carolina Schmitt, nº 388, neste Município, e pelo site [email protected]. Registro de Preço de Kits de Alimentos (cestas Básicas). Abertura as 08h:30Min. do dia 29 de abril de 2025. Maiores informações e edital podem ser obtidos junto a Prefeitura Municipal, sito a rua Carolina Schmitt, nº 388, neste Município, no site www.bll.org.br e no site www.tunas.rs.gov.br Tunas, RS, 14 de abril de 2025. PAULO HENRIQUE REUTER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANDI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Objeto: Contratação de empresas especializadas para execução de diversas obras de engenharia com fornecimento de materiais. Recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio da SEDEC e conforme Edital. Abertura: dia 23/5/2025, às 9h, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo fone: (51) 3635-8040. Edital no site: www.tupandi.rs.gov.br. PAULINHO LUDWIG Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE VERDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 Concorrência n° 002-2025. Objeto: Construção de praça pública. Fornecedor: Porto Construções Ltda, inscrita no CNPJ n°55.894.483/0001-07. Valor de R$342.237,87 e conforme Contrato de Repasse nº 929307/2022/MDR/Caixa. Data: 11/04/2025 RICARDO FROEMMING Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para o conhecimento dos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica cujo objeto é Pavimentação com blocos intertravados de concreto das Ruas Ernesto Ruppenthal e Major Hermes Pereira. A abertura das propostas será no dia 07/05/2025, às 09 horas. Cópias do Edital contendo detalhes poderão ser obtidas no site www.venancioaires.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo fone (51) 2183-0299. Gabinete do Prefeito Municipal, em 14/04/2025. JARBAS DANIEL DA ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 4/2025 O Prefeito de Viamao, no uso de suas atribuicoes legais, comunica aos interessados que esta procedendo ao chamamento publico para selecao de entidade de direito privado sem fins lucrativos, para atuar na gestao do hospital de Viamao, para gerenciamento e execucao das atividades de prestacao de servicos profissionais na area medico-hospitalar, as propostas serao abertas no dia 15/05/2025 as 10h00, conforme edital 125/2025 a disposicao no portal da transparencia no site www.viamao.rs.gov.br Viamao, 11 de abril de 2025. RAFAEL BORTOLETTI DALLA NORA ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITALVA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL FMS Nº 1/2025 LICITAÇÃO FMS: 10/2025 Processo nº 06/000232/2023 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Ampliação da Esf Dr. Frederico Terra Tanus, Pelo Critério de Menor Preço Global, Conforme Quantidades e Especificações Constantes No Termo de Referência. Data/Hora: 08/05/2025, às 09:00 H Na Sede da Prefeitura Municipal de Italva. CONCORRÊNCIA PRESENCIAL FMS Nº 2/2025 LICITAÇÃO FMS: 11/2025 Processo nº 06/000233/2023 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Ampliação da Ubs São Pedro Paraíso, Pelo Critério de Menor Preço Global, Conforme Quantidades e Especificações Constantes No Termo de Referência. Data/Hora: 08/05/2025, às 13:00 H Na Sede da Prefeitura Municipal de Italva. WANDERLEI MENDES MORAIS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº : 747/2025 A presente licitação tem por objeto Registro de Preços para a Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de Uniformes Escolares para os alunos da rede municipal de ensino, conforme descrição e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Valor Unitário MODO DE DISPUTA: FECHADO E ABERTO INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 15 de abril de 2025 às 15h00min até 07 de maio de 2025 às 23h59min DATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 08 de maio de 2025 às 14h30min INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico http://www.licitacaomangaratiba.com.br no dia e hora indicadas neste Edital e conduzida pelo Agente de Contratação (Pregoeiro) com o auxílio de sua equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe. O Edital se encontra disponível no endereço eletrônico http://www.licitacaomangaratiba.com.br , podendo, alternativamente, ser impresso no site http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes, dúvidas poderão ser dirimidas através dos e-mails: [email protected] e [email protected]; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº : 13490/2024 A presente licitação tem por objeto Registro de Preços para a Contratação de empresa especializada para realização do Projeto ProEduc Jovem - Mangaratiba transformando cidadãos através da educação profissionalizante. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Valor Unitário MODO DE DISPUTA: FECHADO E ABERTO INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 15 de abril de 2025 às 15h00min até 08 de maio de 2025 às 23h59min DATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 09 de maio de 2025 às 14h30min INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico http://www.licitacaomangaratiba.com.br no dia e hora indicadas neste Edital e conduzida pelo Agente de Contratação (Pregoeiro) com o auxílio de sua equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe. O Edital se encontra disponível no endereço eletrônico http://www.licitacaomangaratiba.com.br , podendo, alternativamente, ser impresso no site http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes, dúvidas poderão ser dirimidas através dos e-mails: [email protected] e [email protected]; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº : 7124/2024 A presente licitação tem por objeto Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de recursos digitais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Lazer. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Valor Unitário MODO DE DISPUTA: FECHADO E ABERTO INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 15 de abril de 2025 às 15h00min até 09 de maio de 2025 às 23h59min DATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 12 de maio de 2025 às 14h30min INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico http://www.licitacaomangaratiba.com.br no dia e hora indicadas neste Edital e conduzida pelo Agente de Contratação (Pregoeiro) com o auxílio de sua equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe. O Edital se encontra disponível no endereço eletrônico http://www.licitacaomangaratiba.com.br , podendo, alternativamente, ser impresso no site http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes, dúvidas poderão ser dirimidas através dos e-mails: [email protected] e [email protected]; Mangaratiba, 10 de abril de 2025. MARIANA DE VASCONCELLOS PONTES ALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2025 Processo nº 8472/2024. A PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto a Contratação de empresa, para construção de Creche de Educação Infantil no Bairro Bela Vista, Mendes/RJ - FNDE - Creche tipo 1, localizada na Rua Oziel Peres Garcia, Bairro Bela Vista, em Mendes - RJ, objeto do Termo de Compromisso nº 961995/2024/FNDE/CAIXA. Tipo da licitação: Menor preço. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Unitário. Data de recebimento do envelope de proposta comercial e início da sessão pública: 08/05/2025, às 10H. Retirada do edital e informações: Rua Professor Paulo Sérgio Nader Pereira, nº. 250, Centro, e-mail: [email protected]/ [email protected] /site: www.mendes.rj.gov.br. Mendes-RJ, 10 de março de 2025. EDELCIO GOMES Secretário Municipal de Obras e Habitação