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Diário Oficial da União · 15/04/2025 · pág. 297

DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041500297 297 Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 Processo nº 5620/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES (UASG nº 985855) torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto a aquisição a aquisição de gêneros alimentícios (pó de café) para a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mende s / R J, através do convênio nº 893604/2019 - TransfereGov, processado e julgado através da modalidade Pregão, sob a forma Eletrônica. Tipo da licitação: Menor preço por item. Abertura da sessão Pública: 06/05/2025 às 09h (horário de Brasília). Edital disponível e local da realização da sessão pública: Portal de Compras do Governo Federal www.comprasnet.gov.br. Mendes-RJ, 31 de março de 2025. FABIANO PEREIRA DE ALMEIDA Secretário Municipal de Administração e Modernização da Gestão PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO LICITAÇÃO NO 002/CPL/SEMED/25 PROCESSO Nº 2025/002.225 REQUISITANTE: SEMED O Município de Nova Iguaçu/RJ, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que, selecionará através do Pregão Eletrônico, para a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO DE VIDA E ASSISTÊNCIA MÉDICA PARA OS ESTAGIÁRIOS, PARA ATENDER AS ESCOLAS MUNICIPAIS, ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA IGUAÇU E PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SEMED, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. EDITAL A PARTIR DE: 15/04/2025 DAS 09:00 ÀS 17:00 HORAS. ENTREGA DA PROPOSTA: 08/05/2025 ÀS 10:00 HORAS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO TIPO: MENOR PREÇO ENDEREÇO: SALA DA CPL/SEMED, situada no 2º pavimento da Secretaria Municipal de Educação, com sede na Avenida Abílio Augusto Távora, 1806, Bairro da Luz - Nova Iguaçu, telefone (21) 2668-1200 / 3764-3561 e 99799-3736, horário: 09:00 às 17:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se disponibilizado e processado no endereço eletrônico http://www.compras.gov.br ou no site www.novaiguacu.rj.gov.br no link portal da transparência / licitação todas as modalidades / ano 2025. Nova Iguaçu-RJ, 10 de Abril de 2025. LEANDRO JOSÉ GONÇALVES CASARA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 Objeto: Contratação de Empresa Para A Execução de Obra de Contenção Em Cortina Atirantada Na Rua Vereador Décio Nicolay, Quitandinha - Petrópolis/Rj - Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, Valor estimado: R$ 297.631,08. DATA/HORA: 13/06/2025 às 13:00 horas. Edital completo e maiores informações a partir de 15/04/2025 no "site": www.bllcompras.com.br. Petrópolis, 8 de abril de 2025. EDIMILSON DIAMANTINO RODRIGUES Presidente da Comissão Permanente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 Objeto: Contratação de Empresa Para A Realização de Obra de Contenção Em Muro de Gabião Na Rua Carolina Blat, Duarte da Silveira - Petrópolis/Rj, Valor estimado: R$ 131.134,60. DATA/HORA: 13/06/2025 às 14:00 horas. Edital completo e maiores informações a partir de 15/04/2025 no "site": www.bllcompras.com.br. Petrópolis, 8 de abril de 2025. EDIMILSON DIAMANTINO RODRIGUES Presidente da Comissão Permanente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2025 Objeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva com calibração dos equipamentos do Hemonúcleo, conforme edital. P. A. n°: 38.993/2024. Data/Hora 13/05/2025 às 14:00 horas. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Objeto: Construção do Cras Acácias - bairro Cidade Alegria, conforme edital. P. A. n°: 216/2025. Data/Hora 02/06/2025 às 14:00 horas. Edital disponível no site: http://www.resende.rj.gov.br »licitações» licitações agendadas e https://bnc.org.br/ - E- mail: [email protected] -Tel: (024) 3354-4625 Resende - RJ, 11 de abril de 2025. JULIO CEZAR DE CARVALHO Superintendente Municipal de Licitações e Contratos AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2025 Errata - Objeto: Serviço de reforma do galpão de reciclagem - Agasar, conforme edital. P. A. n°: 1.756/2024. Data/Hora 12/05/2025 às 13:00 horas. Resende - RJ, 11 de abril de 2025. JULIO CEZAR DE CARVALHO Superintendente Municipal de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 495/2025 Contratante: Secretaria Municipal de Serviços Públicos Menor Preço Global Objeto: Fornecimento Parcelado de Insumos Para Pavimentação-Lajotas de Concreto (Intertravado), Para Suprir As Necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. DATA DA SESSÃO: 30/04/2025 HORÁRIO DA SESSÃO: 10:00h RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Seropédica, http://transparencia.seropedica.rj.gov.br, ou no Site: www.gov.br/compras - Compras Gov. Seropédica - RJ, 14 de abril de 2025. EDILAINE GRACIANO F. A. EVANGELISTA Secretária M. de Suprimentos ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO PROCESSO: 3280/2024/SEMED, CONTRATO: Nº 011/PJM/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO CONTRATADA: JOSEMAR MOREIRA DE ANDRADE - LTDA, pessoa jurídica de direito privado com inscrição no CNPJ/MF sob n° 02.731.965.0001-80. A prefeitura Municipal de Alto Paraíso/RO, através da Secretaria Municipal de Educação, determina que, iniciem a partir do dia 26/02/2025, o serviço de transporte escolar conforme termo de referência e contrato n° 011/2025, consoante às especificações contidas no Processo Administrativo N° 1-3280/2024/SEMED. Alto Paraíso/RO 14 de abril de 2025. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. EXTRATO DE REINÍCIO DE OBRAS PROCESSO: 1-703/2024/SEMED, CONTRATO: Nº 049/2024, CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO CONTRATADO: ROTTA ENGENHARIA E TOPOGRAFIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.682.219/0001-53. CLÁUSULA PRIMEIRA: Pela presente Ordem de Reinício de Serviço, autorizo a ROTTA ENGENHARIA E TOPOGRAFIA LTDA a reiniciar na data de 03 de abril de 2025, os serviços, objeto do Contrato N/049/PJM/2024, celebrado entre a PREFEITURA DE ALTO PARAÍSO/RO e a empresa supracitada, mantida as demais cláusulas contratuais. Ordem de paralisação publicada no dia 13 de fevereiro de 2025, quinta-feira, no diário Oficial da União - Seção 3, Nº31, pág. 239. (Assinatura nos autos) JOÃO PAVAN - PREFEITO MUNICIPAL - Alto Paraíso/RO 2 de abril de 2025 - Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para pintura e sinalizações da pista de caminhada 1° etapa do Município de Governador Jorge Teixeira/RO, conforme as especificações contidas, no Projeto Básico, Planilha orçamentaria, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Processo 467/2025. Valor R$ 28.271,71. Cadastro das propostas dia 15/04/2025 as 9h e disputa dia 22/04/2025 9h, encerramento sessão 15h horário de Brasília-DF, local www.licitanet.com.br. Informações na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283. Gov. Jorge Teixeira-RO, 14 de abril de 2025. MARCIO DE SOUZA Agente Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Objeto: Registro de Preços para Contratação de Horas de Caminhão Munck, para atender à necessidades da SEMOSP, Governador Jorge Teixeira-RO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Processo 423/2025. Valor R$ 416.800,00. Data para cadastro de proposta: a partir das 9h00min, dia 15/04/2025. Abertura de propostas dia 06/05/2025, às 8h59min. Sessão de disputa, 06/05/2025, às 9h10min, horário de Brasília-DF, local www.licitanet.com.br. O edital através site www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br, através do Email. [email protected] ou na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283. Gov. Jorge Teixeira-RO, 14 de abril de 2025. MICHELLY DE SOUZA CHANAN Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/PMMS/2025 AVISO DE LICITAÇÃO Nº 12/PMMS/2025. Municício: Mirante da Serra - Ro. Objeto: Contratação de Serviço de Transporte Escolar Para Alunos Matriculados Na Rede Municipal e Estadual de Ensino do Município de Mirante da Serra/Ro, Em Regime de Execução Indireta e de Forma Contínua, Com Motoristas e Veículos Sob Responsabilidade da Empresa, Pessoa Jurídica Contratada. Valor: R$2.870.920,80 (Dois Milhões, Oitocentos e Setenta Mil, Novecentos e Vinte Reais e Oitenta Centavos). Início Recebimento de Propostas: 14 de Abril de 2025, Abertura: 05 de Maio de 2025 LOCAL: WWW.LICITANET.COM.BR. Mirante da Serra - RO, 14 de Abril de 2025. RAULDINEI SILVEIRA REZENDE DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA AV I S O AVISO DE ADENDO AO TERMO ADITIVO Nº 13/2025 Pelo presente instrumento de adendo ao termo aditivo n° 013/2025, processo administrativo n° 3461/2022, que entre si celebram de um lado o MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA -RO, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e do outro lado CONSTRUTORA HC LTDA EPP.Dilação do prazo do prazo contratual ao Contrato n° 005/2024.O prazo contratual estabelecido na cláusula sexta do Contrato nº 005/2024 será aditivado por 42 (quarenta e dois) dias, contados a partir de 30/03/2025, com vencimento em 11/05/2025. Ficam mantidas e são aqui integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 005/2024. Rolim de Moura, 28 de março de 2025. ALDAIR JÚLIO PEREIRA Prefeito ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90072/2024-SRP Processo nº 028117/2024-SMSA A Secretaria Municipal de Saúde-SMSA, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do pregão eletrônico n° 90072/2024, oriundo do processo n° 028117/2024-SMSAA, tendo como objeto: Eventual aquisição de material laboratorial- tubos para laboratório, para atendimento do Hospital da Criança Santo Antônio (HCSA), por um período de 12 (doze) meses. Cuja vencedora dos itens 1, 5, 6, 8, 9, 12, 13 foi a empresa DENTAL ALENCAR IMP. E EXP. COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA