DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041500298 298 Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CNPJ: 05.377.160/0001-78, pelo valor total de R$ 120.250,00 (cento e vinte mil duzentos e cinquenta reais), os itens 3, 4, 7, 10, 11 foi vencedora a empresa F&R HOSPITALAR IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ: 51.837.171/0001-00, pelo valor total de R$ 94.500,00 (noventa e quatro mil e quinhentos reais), o item 2 foi vencedora a empresa VIA NORTE COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 48.891.349/0001-97, pelo valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Perfazendo o valor total dos itens de R$ 224.750,00 (duzentos e vinte e quatro mil setecentos e cinquenta reais). Boa Vista-RR, 3 de abril do ano de 2025. MARCELO ZEITOUNE Secretário Municipal de Saúde AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90072/2024 Processo nº 028117/2024-SMSA O Secretário Municipal de Saúde - SMSA, em cumprimento ao disposto na lei 14.133 de 01 de abril de 2021, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico supracitado, oriundo do Processo Administrativo n° 028117/2024-SMSA, Pregão Eletrônico nº 90072/2024, tendo como objeto o Registro de Preços para a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL- TUBOS PARA LABORATÓRIO, PARA ATENDIMENTO DO HOSPITAL DA CRIANÇA SANTO ANTÔNIO (HCSA), POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, cuja vencedora dos itens 1, 5, 6, 8, 9, 12, 13 foi a empresa DENTAL ALENCAR IMP. E EXP. COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.377.160/0001-78, pelo valor total de R$ 120.250,00 (cento e vinte mil duzentos e cinquenta reais), o item 2 foi vencedora a empresa VIA NORTE COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.891.349/0001-97, pelo valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), os itens 3, 4, 7, 10, 11 foi vencedora a empresa F&R HOSPITALAR IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA , inscrita no CNPJ nº 51.837.171/0001-00, pelo valor total de R$ 94.500,00 (noventa e quatro mil e quinhentos reais). Perfazendo o valor total dos itens de R$ 224.750,00 (duzentos e vinte e quatro mil setecentos e cinquenta reais). Boa Vista-RR, 9 de abril de 2025. MARCELO ZEITOUNE EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Administrativo nº 008565/2023-SMSA Espécie: Contrato nº 196/2025/SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PADRONIZADOS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SAMU-BOA VISTA/RR. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 161/2023. Valor: 6.930,00. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.034.2101.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.99, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1075 de 26/03/2025, no valor de R$ 6.930,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: PREMIERSEG INDÚSTRIA E COMÉRCIO - LTDA Data de Emissão do Contrato: 31 de março de 2025. Vigência: O prazo de vigência do contrato será até 180 dias, iniciando a partir da sua assinatura Processo Administrativo nº 008565/2023-SMSA Espécie: Contrato nº 197/2025/SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PADRONIZADOS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SAMU-BOA VISTA/RR. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 161/2023. Valor: 32.389,18. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.034.2101.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.99, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1076 de 26/03/2025, no valor de R$ 32.389,18. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: NEXT SOLUÇÕES INTEGRADA - LTDA Data de Emissão do Contrato: 31 de março de 2025. Vigência: O prazo de vigência do contrato será até 180 dias, iniciando a partir da sua assinatura EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo nº: 6972/2023/SMEC Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 300/2024/SMEC Objeto: - O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 300/2024/SMEC, por mais 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 13 de junho de 2025 - referente a OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO DR. AIRTON ROCHA, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - conforme Parecer Técnico nº 105/2025/SMO - IE NUP (00000.9.144950/2025) e Parecer Jurídico nº 111-02/2025 - PGM/PLC de NUP (00000.9.529326/2024) do correspondente processo, nos termos do artigo 57, § 1º e § 2º da Lei 8.666/93. - Fica prorrogada a Ordem de Serviço nº 006/2024 do contrato nº 301/2024/SMEC por mais 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 02 de maio de 2025, conforme especificado no Parecer Técnico nº 105/2025/SMO - IE NUP (00000.9.144950/2025) e Parecer Jurídico nº 111-02/2025 - PGM/PLC de NUP (00000.9.529326/2024) nos termos do artigo 57, § 1º e § 2º da Lei 8.666/93. - As despesas com a execução do presente aditivo correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.056, Elemento de despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recurso: PRÓPRIO. b) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.365.0078.2.066, Elemento de despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recurso: FUNDEB. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratada: PARALELLA ENGENHARIA LTDA CNPJ: 04.801.147/0001-31 Data de Assinatura: 07 de abril de 2025. Processo nº: 6669/2023/SMEC Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 301/2024/SMEC Objeto - O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 301/2024/SMEC por mais 90 (noventa dias) dias, contado a partir de 21 de abril de 2025 - referente a OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA REMANESCENTE PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL VALDERLEIDE BARAÚNA BRANDÃO, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - conforme especificado no Parecer Técnico nº 111/2025/SMO - IE NUP (00000.9.147228/2025) e Parecer Jurídico nº 114-0/2025 - PGM/PLC de NUP (00000.9.151051/2025) do correspondente processo, nos termos do artigo 57, § 1º e § 2º da Lei 8666/93. - Fica prorrogada a Ordem de Serviço nº 010/2024 do Contrato nº 301/2024/SMEC por mais 90 (noventa) dias, contados a partir de 20 de abril de 2025, conforme especificado no Parecer Técnico nº 111/2025/SMO - IE NUP (00000.9.147228/2025) e Parecer Jurídico nº 114-0/2025 - PGM/PLC de NUP (00000.9.151051/2025). - As despesas do presente aditivo correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.059, Elemento de despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recurso: PRÓPRIO; b) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.065, Categoria Econômica: 4.4.90.51.00, Fontes de Recursos: FUNDEB. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratada: CQS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 20.494.536/0001-18 Data de Assinatura: 07 de abril de 2025. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 94/2025/SMEC Referente ao Pregão Eletrônico nº 90070/2024 Processo nº 23418/2024/SMEC A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Boa Vista, em cumprimento ao disposto na Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico nº 90070/2024, referente ao Processo nº 23418/2024/SMEC cujo objeto é a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PROTEÍNAS, PARA GARANTIR O FORNECIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE QUALIDADE, SAUDÁVEL E ADEQUADA PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA, conforme fornecedor e valor discriminado a seguir: empresa classificada: R. FERREIRA DE SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.477.612/001-33, Grupo 01: no valor de R$ 15.810.603,80 (quinze milhões, oitocentos e dez mil, seiscentos e três reais e oitenta centavos), válidos pelo período de 01 (um) ano, contados a partir de sua assinatura. Data da assinatura: 28 de março de 2025. MARIA CONSUÊLO SALES SILVA - Secretária Municipal de Educação e Cultura EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2025/SMEC Referente ao Pregão Eletrônico nº 90006/2024 Processo nº 30401/2023/SMEC A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Boa Vista, em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico nº 90006/2024, referente ao Processo nº 30401/2023/SMEC cujo objeto é a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - HORTIFRUTIS) PARA O FORNECIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE QUALIDADE, SAUDÁVEL E ADEQUADA AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, conforme fornecedor e valor discriminado a seguir: empresa classificada: R. FERREIRA DE SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.477.612/0001-33, Itens 05, 06: no valor de R$ 251.347,59 (duzentos e cinquenta e um mil, trezentos e quarenta e sete reais e cinquenta e nove centavos), válidos pelo período de 01 (um) ano, contados a partir de sua assinatura. Data da assinatura: 07 de abril de 2025. ISAAC REPOLHO SILVA NETO - Secretário Municipal de Educação e Cultura - Adjunto PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS AV I S O PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 5/2025 - SLC/PMR AVISO DE RETORNO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2025 - SEMGEP A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR), por intermédio do Setor de Licitações e Contratação - SLC, instituído pelo Decreto n.º 017/2024, torna público aos interessados, o retorno do Processo Licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL - SOBRE O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2025, nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais legislação aplicável, com "MENOR PREÇO POR LOTE" MODO DE DISPUTA FECHADO e ABERTO, para o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE RORAINÓPOLIS (RR). REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 09h00 (Nove horas) do dia 28/04/2025, na sala de reuniões do Setor de Licitação e Contratação SLC/PMR-RR, situado na Rua Pedro Daniel da Silva, nº51, Bairro: Centro, Rorainópolis (RR) - CEP: 69.373-000. Rorainópolis-RR, 14 de abril de 2025 RAFAEL LOPES DUARTE Pregoeiro AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2025 SLC/PMR AVISO DE RETORNO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO - Nº 013/2025 SLC/PMR A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR), por intermédio do Setor de Licitações e Contratação - SLC, instituído pelo Decreto n.º 017/2024, torna público aos interessados, o retorno do Processo Licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL - SOBRE O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2025, nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais legislação aplicável, com "MENOR PREÇO POR LOTE" MODO DE DISPUTA FECHADO e AB E R T O, para o REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E PEDAGÓGICO S DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, BEM COMO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RORAINÓPOLIS (RR). REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 09h00 (Nove horas) do dia 30/04/2025, na sala de reuniões do Setor de Licitação e Contratação SLC/PMR-RR, situado na Rua Pedro Daniel da Silva, nº51, Bairro: Centro, Rorainópolis (RR) - CEP: 69.373-000. Rorainópolis-RR, 14 de abril de 2025. RAFAEL LOPES DUARTE Agente de Contratação AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024 PROCESSO N.º 022/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESECIALIZADA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR - CONFORME CONVÊNIO 922917/2021 MIDS/CAIXA/PMR. O Setor de Licitação e Contratação - SLR, visando prevalecer o interesse público, decide REVOGAR o presente procedimento licitatório CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 004/2024, PROCESSO Nº 022/2024, pelas seguintes motivações: MOTIVO: Considerando o fato superveniente, e pelos motivos constantes na JUSTIFICATIVA de parecer jurídico, em cumprimento aos princípios constitucionais e seus regramentos, e com a Lei 14.133/21. REVOGA-SE, pois, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 004/2024. Cumpridas as formalidades, publique-se o presente para o cumprimento e efeito legal. Rorainópolis-RR, 10 de fevereiro de 2025. RAFAEL LOPES DUARTE Agente de Contratação ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 - PMBP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 30/2025 - PMBP O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para futura contratação de empresa especializada na fabricação, fornecimento e instalação de abrigos de passageiros do transporte coletivo e do transporte escolar na zona rural do município de Balneário Piçarras, com adequação de passeio público, caso necessário e/ou solicitado, e com instalações elétricas inclusas, pelo prazo de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, com renovação de saldo. Valor de referência: R$ 929.201,83. Recebimento das propostas: 08h do dia 16/04/2025 até as 08h29min do dia 06/05/2025. Data/horário da abertura da sessão pública: 08h30min do dia 06/05/2025. Local: Portal do Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE sob o nº D 2 C 5 3 0 F 7 1 7 8 D 6 E 2 EA F 4 4 A 0 FC E 0 6 6 C D 1 E F FC 2 2 B 2 3 . Balneário Piçarras (SC), 14 de abril de 2025. RODRIGO MEIRINHO MORIMOTO Secretário Municipal de Planejamento Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO TOLDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 025/2025 - PREF PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2025 - PREF O Município de Bela Vista do Toldo torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, onde o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TRANSPORTE, PARA EXECUÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DAS ESCOLAS, CRECHES E APAE DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO TOLDO/SC. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 06/05/2025 às 08h35min, Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: www.bll.org.br Informações poderão ser solicitadas pelo e-mail [email protected]. Bela Vista do Toldo, 14 de abril de 2025 FRANCISCO CARLOS SCHIESSL Prefeito