DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041500299 299 Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU - Retificação do Pregão Eletrônico nº. 043/2025 - Nº do registro do envio TCE: 000BF8903CDEC5E97C206721AE9DDABD525B4782 Aquisição de projetores multimidia e smart TVs para utilização em salas de aula, laboratórios e outros espaços educacionais na FURB, com recursos oriundos do Convênio nº 968969/2024, firmado entre a FURB e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - A FURB torna público que a data de abertura, entrega dos documentos das Propostas e documentos de Habilitação para até o dia 28 de abril de 2025, às 09h, que devem ser registradas no sistema "ComprasBR" através de acesso ao site https://comprasbr.com.br. Base Legal: Lei Federal n. 14.133/2021, suas alterações e Resolução FURB nº 016/2024. Blumenau, 9 de abril de 2025. MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU - Retificação do Pregão Eletrônico nº. 044/2025 - Nº do registro do envio TCE: 22BCE111919531152C716FB8FB0B9CE292D62CAB Aquisição de painéis de LED, computadores com monitores e notebooks para utilização em salas de aula, laboratórios e outros espaços educacionais na FURB, com recursos oriundos do Convênio nº 971499/2024, firmado entre FURB e Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - A FURB torna público que a data de abertura, entrega dos documentos das Propostas e documentos de Habilitação para até o dia 30 de abril de 2025, às 09h, que devem ser registradas no sistema "ComprasBR" através de acesso ao site https://comprasbr.com.br. Base Legal: Lei Federal n. 14.133/2021, suas alterações e Resolução FURB nº 016/2024. Blumenau, 9 de abril de 2025. MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÇO DO TROMBUDO AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 83/2024 Prefeito Municipal de Braço do Trombudo/SC, vem por intermédio deste comunicar a retificação da nomenclatura do objeto licitado junto ao processo administrativo nº83/2024 Concorrência Eletrônica nº 04/2024, para adequação ao órgão Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, através da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, para liberação dos recursos pertinentes , fica informado aos interessados o que segue : No objeto do processo licitatório onde constava: "Contratação de empresa especializada para Reconstrução da Via 25 de julho do Município de Braço do Trombudo com Recomposição asfáltica, drenagem, sinalização e calçadas entre outros, referente os itens de Orçamentos, Memoriais descritivos, Cronogramas Físico-Financeiro, com fornecimento de todo material e mão de obra necessária de acordo com o que se encontra definido na especificação e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos." Passa a ser lido da seguinte forma " Contratação de empresa especializada para RECONSTRUÇÃO DE VIA (340M²) COM: RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E RECOMPOSIÇÃO DE CALÇADAS EM CONCRETO, NA RUA 25 DE JULHO (215M² DE PISTA E 125M² DE PASSEIO) LOCALIZAÇÃO: 27°20'03" S | 49°52'51" O, referente os itens de Orçamentos, Memoriais descritivos, Cronogramas Físico-Financeiro, com fornecimento de todo material e mão de obra necessária de acordo com o que se encontra definido na especificação e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, CONFORME RECURSO LIBERADO PELO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, POR MEIO DO SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÕES SOBRE DESASTRES - S2ID, COM PROTOCOLO: REC-SC 4202859-20240222-01 E PLANO DE TRABALHO V2.03, ESTE PROCESSO PODE SER ACOMPANHADO PELO - SEI: 59053.014371/2024-81." Demais informações diariamente, das 08:00 às 17:00 horas no Departamento de Licitações da Prefeitura, no endereço acima, no site www.bracodotrombudo.sc.gov.br ou pelo fone/fax (47) 3547-0179. Braço do Trombudo-SC, 10 de abril de 2025. ADRIANO TREINATTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato n° 71/2023. Aditivo n° 4º T.A. Tipo de Aditivo: prazo. Contratante: Município de Campos Novos. Contratada: Construcerto Construcoes Ltda. Licitação: Processo nº 164/2022 TP nº 27/2022. Objeto: prorrogação de prazo do contrato nº 71/2023, sendo execução até 30 de abril de 2025, e vigência até 30 de junho de 2025, cujo objeto é a contratação de empresa para construção de sede para o Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, no Municipio de Campos Novos/SC, conforme Projeto Básico. Contrato de Repasse OGU 918671/2021 - Ministério da Cidadania. Assinatura: 01/04/2025. Vigência: 30/06/2025 Contrato n° 133/2024. Aditivo nº: 1º T.A. Tipo de Aditivo: supressão. Contratante: Município de Campos Novos. Contratada: M2HL Construtora Ltda. Licitação: Processo nº 92/2024 a Concorrência Eletrônica nº 07/2024. Objeto:supressão do valor inicial do contrato nº 133/2024, em 8,28% (oito virgula vinte e oito por cento), representado o valor de R$ 15.547,51 (quinze mil quinhentos e quarenta e sete reais e cinquenta e um centavos), ficando o valor reprogramado em R$ 172.252,49 (cento e setenta e dois mil duzentos e cinquenta e dois reais e quarenta e nove centavos) , cujo objeto é a execução de obra de reforma do ginásio da EMEF Santa Julia Billiart, no Municipio de Campos Novos/SC, conforme Projeto Básico e especificações contidas no Edital e Anexos. Transferência especial 202443250003 - Emenda Impositiva da UNIÃO. Assinatura: 18/03/2025. Vigência: 30/06/2025 Contrato nº: 133/2024. Aditivo nº: 2º T.A. Tipo de Aditivo: prazo e valor. Contratante: Município de Campos Novos. Contratada: M2HL Construtora Ltda. Licitação: Processo nº 92/2024 a Concorrência Eletrônica nº 07/2024. Objeto:prorrogação do prazo de execução do contrato nº 133/2024, até 19 de abril de 2025, e aditivo de valor em 26,08% (vinte e seis virgula zero oito por cento), representando o valor de R$ 48.982,34 (quarenta e oito mil novecentos e oitenta e dois reais e trinta e quatro centavos), ficando o valor total da obra, reprogramado em R$ 221.234,83 (duzentos e vinte e um mil duzentos e trinta e quatro reais e oitenta e três centavos), cujo objeto é a execução de obra de reforma do ginásio da EMEF Santa Julia Billiart, no Municipio de Campos Novos/SC, conforme Projeto Básico e especificações contidas no Edital e Anexos. Transferência especial 202443250003 - Emenda Impositiva da União. Valor: R$ 48.982,34 (quarenta e oito mil novecentos e oitenta e dois reais e trinta e quatro centavos). Assinatura: 19/03/2025. Vigência: 30/06/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINZAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025- (FMAS) Fundo Municipal De Assistência Social De Capinzal, comunica que 09/05/2025 com sessão iniciando às 08:00 horas (horário local), com prazo máximo de proposta até 30 (trinta) minutos anteriores da data da sessão. VALOR ESTIMADO: R$ 18.883,84 OBJETO: Contratação de empresa para locação de brinquedos infláveis, cama elástica, piscina de bolinhas, máquina de algodão doce e pipoqueira, com a finalidade de atender à demanda do Fundo Municipal de Assistência Social. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ LEANDRO JACÓ PAZA Gestor PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA S EC R E T A R I A - G E R A L EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/FCC/2025 PARA CREDENCIAMENTO (Processo Administrativo n.º 705446) CHAMADA PÚBLICA, para CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO de empresas e/ou pessoas físicas e jurídicas na prestação de serviços de captação de recursos através de incentivos fiscais via Lei n.º 8.313/91 - Lei de Incentivo à Cultura Federal (Lei Rouanet), para a realização de Projetos Culturais aprovados na referida lei, em caráter permanente conforme previsto no art. 79, § único, inciso I da Lei nº 14.133/2021, a contar da data de lançamento do edital. ABERTURA E ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO: As inscrições para o credenciamento poderá ser realizada a qualquer tempo, iniciando-se a partir da data de publicação deste instrumento no Diário Oficial Eletrônico do Município de Criciúma, mediante apresentação do Requerimento de Inscrição, além dos demais documentos exigidos no item 6 do Edital, que deverão ser enviados exclusivamente por meio eletrônico no endereço: plataforma BLL COMPRAS pelo site: www.bll.org.br. EDITAL: Edital: Os interessados em participar da presente Edital deverão obter cópia do Edital, seus anexos através de download gratuito na página eletrônica do município no sitio: www.criciuma.sc.gov.br, a partir da data da publicação do aviso deste Edital no Diário Oficial Eletrônico do Município de Criciúma. Criciúma-SC, 14 de abril de 2025. CRISTIANE MACCARI ULIANA ZAPPELINI Presidente da Fundação Cultural EDITAL DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 9/FMAS/2025 (Processo Administrativo n.º 705694) CHAMADA PÚBLICA, para CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO, através de PERMISSÃO, de prestação de serviços funerários no atendimento à população em geral, inclusive para as famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, assistidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação do Município de Criciúma/SC Abertura e Entrega dos Documentos para Credenciamento: As inscrições para o credenciamento poderá ser realizada a qualquer tempo, iniciando-se a partir da data de publicação deste instrumento no Diário Oficial Eletrônico do Município de Criciúma, mediante apresentação do Requerimento de Inscrição, além dos demais documentos exigidos no item 6 deste Edital, que deverão ser enviados exclusivamente por meio eletrônico no endereço: plataforma BLL COMPRAS pelo site: www.bll.org.br. Edital: Os interessados em participar da presente Edital deverão obter cópia do Edital, seus anexos através de download gratuito na página eletrônica do município no sitio: www.criciuma.sc.gov.br, a partir da data da publicação do aviso deste Edital no Diário Oficial Eletrônico do Município de Criciúma. Criciúma-SC, 14 de abril de 2025. CAROLINA SÔNEGO SPILLERE Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação PREFEITURA MUNICIPAL DE FRAIBURGO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 - PMF Processo Administrativo nº 0070/2025 - PMF MUNICÍPIO DE FRAIBURGO - SC Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de execução de um Centro de Educação Infantil - Creche Tipo II Padrão FNDE, situado na Rua Waldemar Roque Titon, S/N, quadra 700, lote 001, Loteamento Mirassol II, bairro São Sebastião, no município de Fraiburgo/SC, conforme especificações deste Termo, Projetos, Memoriais Descritivos e Quantitativos (anexos ao PAL e parte dele integrante). Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA; Julgamento: MENOR PREÇO. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário; RECURSOS: Transferência do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação CEI São Sebastião. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 do dia 15.04.2025 até as 09:00 horas do dia 05.05.2025. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:01 às 09:30 horas do dia 05.05.2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09:31 horas do dia 05.05.2025. DATA E HORA LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: até as 09:00 horas do dia 29/04/2025 (terça- feira). REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília (DF). LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações e/ou cópia na íntegra deste Edital: Portal do Município de Fraiburgo (https://fraiburgo.atende.net/autoatendimento/servicos/consulta-de-licitacoes/detalhar/1) e no Portal Nacional de Compras Públicas (https://pncp.gov.br/app/editais) sem ônus. Fraiburgo(SC), 11 de abril de 2025. VERA LÚCIA RIBEIRO DE MATOS Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes PREFEITURA MUNICIPAL DE GARUVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4 AO CONTRATO PMG Nº 16/2023 Extrato de Aditivo nº 04 ao Contrato PMG 016/2023. Processo Licitatório PMG 004/2023 Modalidade: Tomada de Preços, Tipo de julgamento: Menor Preço Global Contratada: DIMENSE ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA. CNPJ: 27.404.978/0001- 75. Objeto: Prazo: 150 (cento e cinquenta) dias - período total do contrato 15/05/2023 a 02/08/2025). O presente tem como aditar o prazo ao contrato cujo objeto é a IMPLANATAÇÃO DE CALÇADAS NAS RUAS TABELIÃ MARGARIDA SEVERIANO, AUGUSTO CHAVES, ERICH SCHIMIDT E MAGISTRADO BÓRIS - contrato de Repasse OGU n° 912217/2021 - Operação 1076225-44 - Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano - Implantação de Calçadas em Vias Urbanas - MDR/CEF, conforme planilha orçamentária estimada, memorial descritivo e projetos em anexo