DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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HELIO ALBERTON JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 280/2023 - celebrado entre o Município de Joinville - Fundo Municipal de Saúde de Joinville, representado pela Sr. Rodrigo Andrioli, e a empresa AZ Construções Ltda - inscrita no CNPJ nº 73.461.170/0001-47, Objeto: Contratação de empresa especializada para construção da Unidade Básica de Saúde da Família da Ilha, (Concorrência nº 675/2022). Objeto do aditivo:o Município adita o contrato: I. Acrescendo-o quantitativamente o valor de R$ 123.904,52 (cento e vinte e três mil novecentos e quatro reais e cinquenta e dois centavos) equivalente a 2,00% do valor atualizado do contrato. II. Acrescendo-o qualitativamente o valor de R$ 77.309,72 (setenta e sete mil trezentos e nove reais e setenta e dois centavos) equivalente a 1,25% do valor atualizado do contrato. Ass.: 08/04/2025; Ricardo Mafra, Secretário de Administração e Planejamento; Silvia Cristina Bello, Diretora Executiva. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 243/2024 O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que com base no §1º do art. 55 da lei 14.133/21, está promovendo alterações no edital de Pregão Eletrônico nº 243/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90494/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de equipamentos para captura e edição de áudio e imagem, sendo transferida a data de abertura das propostas para o dia 05/05/2025 às 08:30 horas. A Errata encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave no TCE: 6 E 8 C DA EC 0 7 C D F 7 A 0 4 C 1 D 5 5 9 1 A 9 6 A F B 5 F 9 3 4 D 5 3 1 8 . Joinville/SC, 10 de abril de 2025. RICARDO MAFRA Secretário da Administração e Planejamento AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 456/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 456/2024, para Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Curativos Especiais e Insumos para Ostomizados, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo item e valor unitário, qual seja: Bace Comercio Internacional Ltda, item 19, R$ 3,73. Cointer Material Medico Hospitalar Ltda, item 3, R$ 16,00; item 6, R$ 44,00; item 9, R$ 24,00; item 11, R$ 63,12; item 40, R$ 689,00; item 41, R$ 834,74; item 42, R$ 891,88. Cotacao com Representacao Importacao e Exportacao Ltda, item 5, R$ 24,68. CPC Comercio e Representacoes Comerciais Ltda, item 23, R$ 48,74. DBV Comercio Importacao e Exportacao do Brasil Ltda, item 20, R$ 0,80. Distrisol Distribuidora Ltda, item 24, R$ 4,50. Fufa-SC Comercio e Representacao Ltda, item 36, R$ 29,30. Genial Produtos para Limpeza Ltda, item 13, R$ 25,00; item 16, R$ 4,00; item 34, R$ 17,00; item 39, R$ 30,00. Goldmed Importacao de Produtos Hospitalares Ltda, item 15, R$ 4,79; item 35, R$ 4,95. Koral Hospitalar Ltda, item 14, R$ 5,94; item 18, R$ 1,65; item 26, R$ 41,00. MA Comercio de Produtos para Saude Ltda, item 12, R$ 18,80; item 27, R$ 5,29; item 28, R$ 3,82; item 33, R$ 0,15. Medilar Importacao e Distribuicao de Produtos Medico Hospitalares S.A., item 10, R$ 3,63. Molnlycke Health Care Venda de Produtos Medicos Ltda, item 25, R$ 29,00. Natek Natureza e Tecnologia, Industria e Comercio de Produtos Biotecnologicos Ltda, item 21, R$ 40,35. SC Med Distribuidora Medico Hospitalar Ltda, item 29, R$ 46,15; item 30, R$ 75,30. Soma/SC Produtos Hospitalares Ltda, item 4, R$ 4,8729. Tech-Sul Medical Industria e Comercio Ltda, item 7, R$ 9,30; item 8, R$ 12,00. Vuelo Pharma Ltda, item 22, R$ 150,15; item 37, R$ 29,00. Restaram fracassados os itens 1, 2, 31, 32 e 38 e, restou anulado o item 17. Joinville/SC, 11 de abril de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 518/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 518/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90518/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de mobiliário e equipamentos laboratoriais, para a Secretaria da Saúde e Hospital São José de Joinville, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: Altermed Material Médico Hospitalar Ltda: Item 4 - R$ 729,95; Caian Ltda: Item 5 - R$ 26,55; Even Comercial Ltda: Item 1 - R$ 849,99; Item 8 - R$ 100,00; Item 11 - R$ 2.874,90; Hoffmannlab Produtos para Laboratorio Ltda: Item 2 - R$ 7.748,49; Phoenix Instrumental Cientifica Ltda: Item 3 - R$ 119.900,00; Vdr Industria e Comercio De Equipamentos Para Saude Ltda: Item 9 - R$ 1.300,00. Restaram FRACASSADOS os itens 6, 7 e 10 . Joinville/SC, 10 de abril de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 156/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº 90156/2025 para o Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de aquisição de vidros, espelhos, divisórias e portas de vidro, incluindo a instalação e o fornecimento de materiais, na Data/Horário: 07/05/2025 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: A B 1 5 6 2 EA 1 D D 6 9 1 1 2 D 7 C 2 8 2 0 4 6 9 1 1 B D 9 F 8 1 8 6 E E 4 3 Joinville/SC, 9 de abril de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL LPN Nº 2/2024 A COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do PROCESSO DE LICITAÇÃO DA CAJ - LPN nº 002/2024, destinado a LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL (LPN) PARA CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRA DE SUBSTITUIÇÃO DE REDES E RAMAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM PEAD, DM INCONFIDENTES, NO MUNICÍPIO DE JOINVILLE/SC, bem como o julgamento e adjudicação efetuado pela CPL, à empresa vencedora em seu respectivo valor global, quais sejam: Empresa: NAVE DRILL CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA; CNPJ 11.798.034/0001-90; Valor: R$ 8.981.296,13 (oito milhões, novecentos e oitenta e um mil duzentos e noventa e seis reais e treze centavos). Joinville, 7 de abril de 2025. SIDNEY MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR Diretor-Presidente THIAGO LEANDRO DA SILVA GAMA Diretor Administrativo PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Contratação de empresa de engenharia/arquitetura para execução de obra civil com fornecimento de materiais e mão de obra para implantação de novo Centro de Apoio Psicossocial (CAPSad 3), no Bairro Pisani. Data Homologação: 14/04/2025 Resumo de Itens Vencedores Item 1 : Contratação de empresa de engenharia/arquitetura para execução de obra civil com fornecimento de materiais e mão de obra para implantação de novo Centro de Apoio Psicossocial (CAPSad 3), no Bairro Pisani, com área de 728,33m², em Lages/SC. Vencedor da Licitação: CONSTRUTORA EVOLUTA LTDA Valor Total Fornecedor: 2.233.000,00 Total geral: 2.233.000,00 Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br Lages- SC, 14 de abril de 2025. FERNANDA CRISTINA TORRES Secretária da Administração AVISO DE RERRATIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 - SMEL RERRATIFICAÇÃO I CE 05/2025 SMEL REF: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 - SMEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO CEIM GIRASSOL NO PADRÃO FNDE - TIPO 2, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAL, EM LAGES/SC. O Município de Lages, representado neste ato pela Secretária de Administração, presente a supremacia do interesse público, com fulcro nos termos dispostos no § 1º do art. 55 da Lei 14.133/2021, conforme solicitação do Órgão Requisitante, torna notório aos interessados que está-se disponibilizando no site novos documentos alterados (Anexos III, IV e VIII). A data do certame passa a ser dia 05/05/2025 às 09:00 horas. RETIRADA DO EDITAL: https://licitacoes.lages.sc.gov.br/ Lages, 14 de abril de 2025. FERNANDA CRISTINA TORRES Secretária da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 19/2025 REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS SEMIARTESIANOS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PECUÁRIA. Tipo: menor preço | POR LOTE; Disputa/Data/hora: 02/04/2025 às 08h30. Recebimento de propostas até às 08h00mim, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 02/05/2025. Informações: [email protected] Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/. Major Vieira/SC, 14 de abril de 2025. ALINE DAIANE RUTHES IARENHUK DA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRINHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 22/2025 O Município de Rio Negrinho, Estado de Santa Catarina, torna público para conhecimento dos interessados, que sob a regência da Lei Federal nº 14.133/2021, acha- se aberto até as 9h do dia 7 de maio de 2025, Concorrência Eletrônica, cujo objeto consiste EXECUÇÃO DE OBRAS DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PELO SISTEMA DE EMPREITADA GLOBAL, PARA CONSTRUÇÃO DE INFRA E MESOESTRUTURA DE PONTE, PARA TRANSPOSIÇÃO DO RIO PRETO, NA LOCALIDADE DE RIO DOS BANHADOS, DISTRITO DE VOLTA GRANDE, NO MUNICÍPIO DE RIO NEGRINHO, SC, COM 24 METROS DE COMPRIMENTO E 6,25 DE LARGURA, conforme memorial descritivo, planilhas orçamentárias, cronograma físico financeiro e BDI. A obra será executada com recursos oriundos do Protocolo nº REC-SC - 4215000-20231026-01. As propostas deverão ser encaminhadas via INTERNET pelo Portal de Licitações Compras BR https://comprasbr.com.br/, a partir desta data, encerrando-se no prazo acima. O início da disputa das propostas classificadas se dará às 9h05min do mesmo dia. Cópias do edital poderão ser obtidas no link https://comprasbr.com.br/, e http://rionegrinho.atende.net. Demais informações pelos telefones (47) 3646-3635/3646-3632. Rio Negrinho - SC, 1º de abril de 2025. CAIO CESAR TREML Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2025 O Município de Rio Negrinho, Estado de Santa Catarina, torna público para conhecimento dos interessados, que sob a regência da Lei Federal nº 14.133/2021, acha-se aberto até as 9h do dia 6 de maio de 2025, Pregão Eletrônico, cujo objeto consiste na AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA A CRECHE PROINFÂNCIA SÃO RAFAEL , CONFORME TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 202300162, CELEBRADO ENTRE O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) E O MUNICÍPIO DE RIO NEGRINHO - SC. As propostas deverão ser encaminhadas via INTERNET pelo Portal de Licitações Compras BR https://comprasbr.com.br/, a partir desta data, encerrando-se no prazo acima. O início da disputa das propostas classificadas se dará às 9h05min do mesmo dia. Cópias do edital poderão ser obtidas no link https://comprasbr.com.br/, e http://rionegrinho.atende.net. Demais informações pelos telefones (47) 3646-3635/3646-3632. Rio Negrinho - SC, 8 de abril de 2025. CAIO CESAR TREML Prefeito