DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041500301 301 Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO EXTRATO DE CONTRATO Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge): 5CB0A4B5030D85CE020E1898B1D0 A 4 6 EA A 3 A 3 4 9 1 . Contrato n° 019/2025/PMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sangão/SC. Contratada: JP & L Construtora Ltda. Valor: R$ 4.799.000,00 (quatro milhões setecentos e noventa e nove mil reais). Vigência: Início: 14/04/2025. Término: 14/04/2026. Licitação: Concorrência eletrônica n° 003/2025/PMS. Recursos: Dotação: 06.01.1.003.4.4.90.51.00.00.00.00.0058 - (41) e 6.01.1.003.4.4.90.51.00.00.00.00.0699 - (43). Objeto: contratação de empresa especializada para construção de uma creche no distrito de Morro Grande, em Sangão/SC, seguindo o Projeto Padrão FNDE Proinfância Tipo 1, viabilizada por meio do termo de compromisso n° 958340/2024/FNDE/CAIXA, conforme localização, condições e quantitativos constantes no cronograma físico-financeiro, memorial descritivo, planilha orçamentária e projeto, observadas as especificações ali estabelecidas, bem como as demais condições constantes no edital, anexos e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição. Sangão, 14 de abril de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 39/2025 O presente procedimento licitatório tem por objetivo selecionar a proposta mais vantajosa para futura e eventual contratação de empresa especializada para execução de de Construção de uma Creche no Município de Santa Rosa do Sul/SC FNDE - Creche tipo 2, vinculada ao Termo de Compromisso nº 962521/2024/FNDE/CAIXA - Novo PAC Creche Tipo 2, conforme as especificações mínimas constantes no edital, cronograma físico- financeiro, memorial descritivo, planilha orçamentária, projeto e demais anexos. Recebimento de Propostas: até 05/05/2025 as 13:00 horas e Abertura das Propostas: 05/05/2025 as 13:30horas, Local: www.bll.org.br, Edital e anexos disponível no www.santarosadosul.atende.net e site do Portal BLL. Santa Rosa do Sul - SC, 14 de abril de 2025 ALMIDES ROBERG SILVA DA ROSA Prefeito ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE APIAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 A Prefeitura do Município de Apiaí/SP torna público aos interessados que se encontra aberta licitação na modalidade Concorrência pública n° 01/2025 para contratação de empresa especializada para executar a construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) porte II, no Distrito do Lageado de Araçaíba - Apiaí/SP, através da liberação de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), proposta nº 11401.2410001/24-001, especificações e condições descritas no edital e seus anexos, que estará disponível a partir desta data no https://licitacao.apiai.sp.gov.br/. Terá recebimento das propostas até dia 06/05/2025 às 9h na plataforma da bll.org.br, sessão de disputa no mesmo dia às 9h10. SERGIO VICTOR BORGES BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Processo nº 101/2025. Objeto: Registro de preços para possível aquisição de medicamentos para atender à demanda da Diretoria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital disponível nos sites: www.bll.org.br e www.areiopolis.sp.gov.br. Recebimento das propostas: a partir das 12hs00 do dia 14.04.2025 no site www.bll.org.br, abertura das propostas: dia 30/04/2025 às 09hs10m e início da disputa de preços: dia 30/04/2025 às 10:00hs, (horário de Brasília no site: www.bll.org.br). Areiópolis, 11 de abril de 2025. MICHEL HENRIQUE AUGUSTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 A Prefeitura de Barbosa torna público que fará realizar licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico, para "Registro de preços para aquisição de equipamentos e materiais para o município de Barbosa". Data de encerramento do envio de Proposta e início da Sessão: 06/05/2025 às 09h, através do link - http://45.71.14.160:8079/comprasedital/. Edital Completo encontra-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.barbosa.sp.gov.br. Os interessados em participar deste certame poderão obter melhores informações pelo e-mail [email protected] e/ou pelo telefone (18) 3655- 9906 de segunda a sexta-feira das 8h às 11h30m e das 13h às 17h. Barbosa-SP, 11 de abril de 2025. RODRIGO PRIMO ANTUNES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: 1º Aditamento da Ata de Registro de Preços nº 235/2024 - Pregão Eletrônico N.º 026/2024; CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BASTOS; CONTRATADA: MQUI EVENTOS LTDA; OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses a partir de 01/07/2025 à 30/06/2026. As demais cláusulas contratuais permanecem inalteráveis. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico de Registro de Preços n.º 026/2024. Espécie: 1º Aditamento da Ata de Registro de Preços nº 236/2024 - Pregão Eletrônico N.º 026/2024; CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BASTOS; CONTRATADA: JOSÉ MAURÍCIO DE OLIVEIRA ALONSO LTDA; OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses a partir de 01/07/2025 à 30/06/2026. As demais cláusulas contratuais permanecem inalteráveis. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico de Registro de Preços n.º 026/2024. Espécie: 1º Aditamento da Ata de Registro de Preços nº 237/2024 - Pregão Eletrônico N.º 026/2024; CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BASTOS; CONTRATADA: MARCOS ROBERTO PRÓSPERO ME; OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses a partir de 01/07/2025 à 30/06/2026. As demais cláusulas contratuais permanecem inalteráveis. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico de Registro de Preços n.º 026/2024. Espécie: 1º Aditamento da Ata de Registro de Preços nº 238/2024 - Pregão Eletrônico N.º 026/2024; CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BASTOS; CONTRATADA: FORGE BRASIL ESTRUTURAS PARA EVENTOS LTDA; OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses a partir de 01/07/2025 à 30/06/2026. As demais cláusulas contratuais permanecem inalteráveis. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico de Registro de Preços n.º 026/2024. Espécie: 1º Aditamento da Ata de Registro de Preços nº 239/2024 - Pregão Eletrônico N.º 026/2024; CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BASTOS; CONTRATADA: MKDS EVENTOS MARKETING E DIVERTIMENTOS LTDA; OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses a partir de 01/07/2025 à 30/06/2026. As demais cláusulas contratuais permanecem inalteráveis. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico de Registro de Preços n.º 026/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CABRÁLIA PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 Processo Adm. N° 54/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de exames laboratoriais para o centro de saúde municipal. Recebimento das propostas: Das 16:00hs do dia 16/04/2025 às 09:00hs do dia 06/05/2025. Abertura análise das propostas: às 09:00hs do dia 06/05/2025. Início da disputa de preços: às 09:30hs do dia 06/05/2025. Local: scpi portal de compras (http://186.224.14.206:5656/comprasedital) . Edital completo: www.cabralia.sp.gov.br, ou pessoalmente na prefeitura, no horário comercial das 8:00 as 11:00 das 13:00 as 17:00hs. Cabrália Paulista, 14 de abril de 2025. ODEMIL ORTIZ DE CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAMAR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PA 2956/2023 - Concorrência Eletrônica Nº 01/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução das obras de infraestrutura urbana execução das obras de infraestrutura urbana da Rua Três Fronteiras e Rua Timburí - Jardim Adelaide - Distrito do Polvilho - Cajamar/SP, conforme condições estabelecidas no instrumento convocatório. DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 15/04/2025 às 08h30. DATA DO FIM DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 23/05/2025 às 08h30. DATA E HORA DE ABERTURA PARA SESSÃO PÚBLICA: 23/05/2025 às 09h00. Todos os horários mencionados obedecerão ao horário Oficial de Brasília - DF ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br Edital disponível também em: www.cajamar.sp.gov.br Cajamar, 11 de abril de 2025. RAUL LOPES CARDOSO Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PA 365/2024 - Concorrência Eletrônica Nº 02/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução das obras de infraestrutura urbana na Avenida Tenente Marques (Trecho entre a Avenida Bento da Silva Bueno e Rua Belmiro de Campos Cortes) - Distrito do Polvilho - Cajamar/SP, conforme condições estabelecidas nesse instrumento convocatório. DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 15/04/2025 às 08h30. DATA DO FIM DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 26/05/2025 às 08h30. DATA E HORA DE ABERTURA PARA SESSÃO PÚBLICA: 26/05/2025 às 09h00. Todos os horários mencionados obedecerão ao horário Oficial de Brasília - DF ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br Edital disponível também em: www.cajamar.sp.gov.br Cajamar, 11 de abril de 2025. RAUL LOPES CARDOSO Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 PA 366/2024 - Concorrência Eletrônica Nº 03/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada na construção de uma ciclovia na Avenida Prefeito Juvenal Ferreira dos Santos (trecho 02) - Cajamar/SP, conforme condições estabelecidas no instrumento convocatório. DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 15/04/2025 às 09h00. DATA DO FIM DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 27/05/2025 às 08h30. DATA E HORA DE ABERTURA PARA SESSÃO PÚBLICA: 27/05/2025 às 09h00. Todos os horários mencionados obedecerão ao horário Oficial de Brasília - DF ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br Edital disponível também em: www.cajamar.sp.gov.br Cajamar, 11 de abril de 2025. RAUL LOPES CARDOSO Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 PA 367/2024 - Concorrência Eletrônica Nº 04/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada na construção de uma ciclovia na Avenida Prefeito Juvenal Ferreira dos Santos (trecho 01) - Cajamar/SP, conforme condições estabelecidas no instrumento convocatório. DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 15/04/2025 às 09h00. DATA DO FIM DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 28/05/2025 às 08h30. DATA E HORA DE ABERTURA PARA SESSÃO PÚBLICA: 28/05/2025 às 09h00. Todos os horários mencionados obedecerão ao horário Oficial de Brasília - DF ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br Edital disponível também em: www.cajamar.sp.gov.br Cajamar, 11 de abril de 2025. RAUL LOPES CARDOSO Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos