DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Todos os horários mencionados obedecerão ao horário Oficial de Brasília - DF ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br Edital disponível também em: www.cajamar.sp.gov.br Cajamar, 11 de abril de 2025. RAUL LOPES CARDOSO Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2025 Contrato nº 44/2025. Dispensa de Licitação. Contratada: Centro de Integração Empresa Escola - CIEE. CNPJ: 61.600.839/0001-55. Objeto: Integração ao mercado de trabalho em programas de estágio de estudantes. Valor Global: R$ 65.520,00. Dotação Orçamentária: 03.01.00 04.122.7001.2005; 04.01.00 12.122.2001.2005; 05.01.00 13.122.3001.2005; 06.01.00 10.122.1001.2005; 07.01.00 15.122.5001.2005; 10.01.00 08.122.4001.2005; 11.01.00 06.181.8001.2062. Assinatura: 31/3/2025. Prefeitura Municipal de Cajuru. EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2025 Contrato nº 58/2025 - Inexigibilidade nº 14/2025. Contratada: Robinson José Pagotti Pirassununga. CNPJ: 02.529.306/0001-65. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização do evento esportivo Wolf Ride 2025. Valor Global: R$ 17.890,00. Dotação Orçamentária: 05.01.00 13.392.3001.2024 3.3.90.39.23-01. Assinatura: 11/4/2025. Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 59/2025 Termo Aditivo nº 59/2025 - Contrato nº 27/2025 - Pregão Eletrônico nº 10/2025. Contratada: Comércio de Doces I L Ltda. Objeto: Aditamento de mais 200 unidades de chocolates ao leite em formato oval. Valor do Aditivo: R$ 3.550,00. Valor Global: R$ 55.912,50. Justificativa: Art. 124, I, B C/C Art. 125 Lei 14.133/2021. Assinatura: 4/4/2025. Gabinete do Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Processo Administrativo nº 872/2025. Objeto: "aquisição de aparelhos e utensílios domésticos, máquinas e equipamentos, mobiliário em geral e materiais permanentes, conforme Termo de Referência, parte integrante do processo. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO DO ITEM. DATA DA ABERTURA: 08 DE MAIO 2025. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br EDITAL: na integra a disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.camposnovospaulista.sp.gov.br e na Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista no endereço acima indicado. Campos Novos Paulista, 14 de abril de 2025. FLAVIO FERMINO EUFLAUZINO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Cosmópolis torna público, para conhecimento dos interessados, que a Concorrência Eletrônica nº 1/2025, Processo Administrativo nº 12.686/2024, destinado a Contratação Integrada de empresa especializada na elaboração dos projetos básico e executivo, execução das obras de reformas, recuperações, modernizações e monitoramento do Barramento Ester e supervisão das obras executadas na represa Ribeirão do Pirapitingui no município de Cosmópolis, no Estado de São Paulo. Contrato de Repasse (Governo Federal); CONSIDERANDO a necessidade de readequação do Termo de Referência, com vistas a um serviço satisfatório e para melhor atender ao interesse da Administração, resolve REVOGAR, pelos motivos acima expostos. Cosmópolis, 14 de abril de 2025. ANTÔNIO CLÁUDIO FELISBINO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMORAMA AVISO DE ALTERAÇÃO Redesignação de Data da Sessão. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de Reforma e Ampliação da EMEF Profª Ana Maria Segura, conforme especificações constantes no Projeto, planilha orçamentária, memorial descritivo, e cronograma físico financeiro. Do tipo Menor preço por empreitada global. Recebimento dos Envelopes até às 13h00min do dia 16 de abril de 2025, no Setor de Licitações. Cosmorama-SP, 8 de abril de 2025. NELSON NARCISO DA SILVEIRA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 A Prefeitura do Município de Cotia torna público que se encontra aberta licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 - PA 36.064/2024 - Contratação de empresa especializada para execução DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM RUAS DO BAIRRO DOS MENDES - COTIA. Abertura dia 30/04/2025 às 10 horas, na plataforma da BLL - Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil LTDA. O edital estará à disposição a partir de 15/04/2025 através dos sites da Prefeitura Municipal de Cotia: www.cotia.sp.gov.br e da BLL: www.bll.org.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone (11) 4616-4846, ramal 2131. PAULO BENEDITO VIEIRA Secretário de Obras e Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 EDITAL Nº 14/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025. PROCESSO Nº 3.006/2025 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá - EDITAL Nº 014/2025 - PROCESSO Nº 3.006/2025 - OBJETO: Registro de preços para prestação de serviços de limpeza de calhas dos telhados, limpeza de fossas, conservação de áreas ajardinadas, paisagismo e manejo arbóreo mediante a operacionalização e o desenvolvimento de todas as atividades necessárias para a consecução do objeto, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura do Município de Poá - MODALIDADE: Pregão Eletrônico - FUNDAMENTO: L.F. Nº 14.133/2021 - ENCERRAMENTO: 08 de maio de 2025, às 10:00 horas - DATA DE ABERTURA: 08 de maio de 2025, às 10:00 horas. O Prefeito Municipal da Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá FAZ SABER que se encontra disponível para o recebimento de propostas por meio do PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL, acessível no endereço eletrônico www.compras.gov.br, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos por meio da plataforma supracitada ou alternativamente, através do sítio da Prefeitura Municipal de Poá - www.poa.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634.8811/8812. Poá, 14 de abril de 2025. SAULO DE OLIVEIRA SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURISTÍCA DE BARRA BONITA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90023/2025, cujo objeto é o Registro de Preços, objetivando a aquisição de diversos medicamentos e suplemento alimentar, tudo conforme Anexo I - Termo de Referência, na data de 09/04/2025, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição das empresas: Aglon Comércio e Representações Ltda., itens 18, 24, 26, 40 e 47, no valor total de R$ 96.335,00; Interlab Farmacêutica Ltda., itens 28, 35 e 51, no valor total de R$ 40.615,00; Portal Ltda., itens 44 e 53, no valor total de R$ 20.340,00; Manzatos Farma Ltda. EPP, item 15, no valor total de R$ 156.600,00; Promefarma Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda., item 21, no valor total de R$ 1.269,00; Futura Comércio de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda., item 39, no valor total de R$ 12.520,00; Cirúrgica Olímpio Ltda. EPP, itens 01 e 23, no valor total de R$ 43.920,00; Avaremed Distribuidora de Medicamentos Ltda., itens 22, 48 e 49, no valor total de R$ 43.920,00; Drogafonte Ltda., itens 03, 04, 06, 11, 12, 14 e 17, no valor total de R$ 207.945,00; R&C Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda. ME, item 10, no valor total de R$ 18.600,00; SP Hospitalar Ltda., item 32, no valor total de R$ 55.935,00; Sulmedic Comércio de Medicamentos Ltda., itens 16 e 43, no valor total de R$ 7.935,00; ILG Comercial Ltda., itens 42 e 45, no valor total de R$ 18.670,00; Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda., itens 02, 05, 08 e 19, no valor total de R$ 44.100,00; Gracifarma Farmácia Ltda. ME, itens 20, 25 e 29, no valor total de R$ 86.390,00; W.A. Comércio de Medicamentos Ltda. EPP, itens 31 e 41, no valor total de R$ 113.140,00; Metta Farmacêutica Ltda. EPP, item 13, no valor total de R$ 4.800,00; Pouso Farma Hospitalar Ltda. EPP, item 52, no valor total de R$ 7.590,00; Ciamed Distribuidora de Medicamentos Ltda., itens 30, 46 e 50, no valor total de R$ 32.430,00; CM Hospitalar S.A., itens 27, 33 e 38, no valor total de R$ 223.880,60; Octo Fármaco Ltda. EPP, itens 07 e 54, no valor total de R$ 19.250,00, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 14 de abril de 2025. MANOEL FABIANO FERREIRA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICO RELIGIOSA DE APARECIDA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Processo: HOMOLOGAÇÃO - Pregão Eletrônico 013/2024. OBJETO: registro de preços para eventual aquisição de material de papelaria para as atividades de todos setores da administração municipal. HOMOLOGO o procedimento licitatório às empresas ANDRE MATIAS COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA, CNPJ: 32.111.081/0001-93, no valor de R$ 89.526,65; B & G TEIXEIRA COMERCIAL LTDA, CNPJ: 42.399.689/0001-19, no valor de R$ 104.894,08; COMERCIAL PROMOSTORE CONFECCOES LTDA, CNPJ: 32.624.131/0001-36, no valor de R$ 10.065,00; CREATIVE LICITACOES LTDA, CNPJ: 54.362.519/0001-49, no valor de R$ 194.000,00; DISTRIBUIDORA LIMPOLI LTDA, CNPJ: 30.679.381/0001-48, no valor de R$ 30.441,96; EBA OFFICE COMERCIO DE MAQUINAS PARA ESCRITORIO LTDA, CNPJ: 09.015.414/0001-69, no valor de R$ 19.185,00; FABRICIO DE RAMOS & CIA. LTDA, CNPJ: 15.725.489/0001-36, no valor de R$ 15.030,50; G L BITTENCOURT JUNIOR SOLUCO ES INTEGRADAS, CNPJ: 27.373.218/0001-48, no valor de R$ 8.577,00; G M C COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA, CNPJ: 17.136.467/0001-66, no valor de R$ 5.072,50; H2M REPRESENTACOES SUL FLUMINENSE LTDA, CNPJ: 53.007.570/0001-70, no valor de R$ 18.576,81; KLOOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA, CNPJ: 37.286.991/0001-20, no valor de R$ 8.201,25; PREMIUM GRAFICA E EDITORA LTDA, CNPJ: 51.910.821/0001-04, no valor de R$ 3.150,00; RJ COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA, CNPJ: 11.819.860/0001-78, no valor de R$ 31.004,91; RVN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ: 14.459.158/0001- 39, no valor de R$ 20.083,00 Aparecida-SP, 14 de abril de 2025. JOSÉ LUIZ RODRIGUES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 - MENOR PREÇO Processo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 008/2025 - MENOR PREÇO Objeto: aquisição de 02 carabinas 9mm para uso em atividades da guarda municipal. O Município de Aparecida, SP, torna público a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço, a ser realizado no sistema de Licitações Públicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. Recebimento das propostas até as 9h29min do dia 05/05/2025. Abertura sessão disputa 9h30min do dia 05/05/2025. Informações: 12 3104-4011 ou [email protected]. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br Aparecida-SP, 14 de abril de 2025. JOSÉ LUIZ RODRIGUES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 - MENOR PREÇO Processo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 009/2025 - MENOR PREÇO Objeto: registro de preço para aquisição de EPI para os servidores da administração municipal. O município de Aparecida, SP, torna público a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço, a ser realizado no sistema de Licitações Públicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. Recebimento das propostas até as 9h29min do dia 06/05/2025. Abertura sessão disputa 9h30min do dia 06/05/2025. Informações: 12 3104-4011 ou [email protected]. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br Aparecida-SP, 14 de abril de 2025. JOSÉ LUIZ RODRIGUES Prefeito