DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041500303 303 Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 PROCESSO Nº 30/2025 Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa confeccionista para o fornecimento de Uniformes Escolares aos alunos da Rede Municipal de Ensino do município de Fartura, pelo período de 12 meses, de acordo com as especificações e condições constantes no Termo de Referência - Anexo 01. Recebimento das propostas até as 08h30 do dia 06/05/2025. Disputa: 09h00 do dia 06/05/2025. Plataforma BLL. O edital poderá ser retirado na íntegra através do site: www.fartura.sp.gov.br. FARTURA, 14 de abril de 2025. LUIZ MARCOS DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 A Prefeitura Municipal de Gália/SP, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas posteriores alterações, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que se acha aberta nesta Prefeitura, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025, tipo MENOR PREÇO, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM NEBULIZAÇÃO, conforme especificações constantes do Anexo I do edital. Recebimento das propostas até às 09 horas do dia 06/05/2025 no Portal de Licitações através do endereço http://186.224.14.198:8079/comprasedital/. O edital completo poderá ser adquirido no setor de licitações pelo e-mail: [email protected] e no site: www.galia.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (14) 3274-9047. Gália, 11 de abril de 2025. JOSÉ SILVINO ZANIBONI JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D´OESTE AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2025 PROCESSO Nº 011/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES, PARA ATENDER A DEMANDA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARANI D'OESTE - SP. DESPACHO: O presente processo de licitação na Pregão Presencial nº 006/2025 trata da seleção da melhor proposta, menor preço por item, conforme descrito no Edital deste procedimento licitatório. Considerando o que consta nos autos, em especial nos termos da Lei de Licitações, do edital, das condições das propostas apresentadas pelas proponentes vencedoras, atendidos os requisitos da legislação, ADJUDICO os itens, objeto desse processo, às Empresas CIRÚRGICA MEDSAÚDE HOSPITALAR BRASIL LTDA, que ofertou o valor global de R$ 503.846,60; CIRURGICA OLIMPIO LTDA, que ofertou o valor global de R$ 370,00; CIRURGICA UNIÃO LTDA, que ofertou o valor global de R$ 3.577,45; EF.COMERCIO DE PRODUTOS LTDA ME, que ofertou o valor global de R$ 1.971,50; PASSOS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA EPP, que ofertou o valor global de R$ 4.913,40; ROYAL MED HOSPITALAR LTDA, que ofertou o valor global de R$ 13.366,65 e HOMOLOGO o certame licitatório Pregão Presencial nº. 006/2025 para aquisição de materiais médico hospitalares para a Unidade Básica de Saúde do Município de Guarani d'Oeste. PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2025 PROCESSO Nº 012/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA DIVERSOS SETORES DO MUNICÍPIO DE GUARANI D'OESTE PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, pelo período de 12 (doze) meses. DESPACHO: O presente processo de licitação na Pregão Presencial nº 007/2025 trata da seleção da melhor proposta, menor preço por item, conforme descrito no Edital deste procedimento licitatório. Considerando o que consta nos autos, em especial nos termos da Lei de Licitações, do edital, das condições das propostas apresentadas pelas proponentes vencedoras, atendidos os requisitos da legislação, ADJUDICO os itens, objeto desse processo às Empresas AGNO ANTONIO DA SILVA LTDA, que ofertou o valor global de R$ 20.303,19; AILTON DE PAULA E SILVA OUROESTE ME que ofertou o valor global de R$ 16.656,95; EF.COMERCIO DE PRODUTOS LTDA ME que ofertou o valor global de R$ 40.390,47; LUCAS E MENDES ME que ofertou o valor global de R$ 28.503,45; RIO LINE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA que ofertou o valor global de R$ 29.968,49; WILSON PEREIRA DA SILVA - TACOS que ofertou o valor global de R$ 32.128,47 e HOMOLOGO o certame licitatório Pregão Presencial nº. 007/2025. Guarani D'Oeste, 14 de abril de 2025. EDMILSON PIRES DO CARMO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 PROCESSO Nº. 013/2025. A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D'OESTE, através do Prefeito Municipal e Equipe de Apoio, faz saber que se encontra aberta a licitação na modalidade CHAMADA PÚBLICA, sob o nº. 001/2025, regida pela Lei Federal nº. 11.947/2009 e Resolução nº. 38/2009, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. Os Grupos Formais/Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06 de maio de 2025, às 14:00 hs, no Paço Municipal de Guarani d'Oeste, na Rua João Neves Pontes, n° 1000, centro, Guarani D'Oeste - SP, durante a Sessão Pública de Processamento da Chamada Pública nº. 001/2025. O edital completo acha-se à disposição dos interessados, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, na Rua João Neves Pontes nº. 1000, CEP- 15.680-000, Município de Guarani D'Oeste-SP. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo telefone (17) 3834-1179 das 09:00 às 11:00, ou pelo e-mail [email protected]. Guarani D'Oeste, 14 de abril de 2025. EDMILSON PIRES DO CARMO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 031/2025 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Toners, Tintas, Cartuchos e Fotocondutores, para a Diretoria de Tecnologia e Informação, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra o Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 06/05/2025 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço MODO DE DISPUTA: Aberto AMOSTRA: Não PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim LINK: SCPI Portal de Compras (http://compras.guaranta.sp.gov.br:8079/comprasedital/) Guarantã, 9 de Abril de 2025. MARCOS ROBERTO FRUGERI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 020/2025 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Materiais Permanentes, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra o Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 28/04/2025 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço MODO DE DISPUTA: Aberto AMOSTRA: Não PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim LINK: SCPI Portal de Compras (http://compras.guaranta.sp.gov.br:8079/comprasedital/) Guarantã, 9 de Abril de 2025. MARCOS ROBERTO FRUGERI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 027/2025 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Aquisição de 01 (um) Veículo de Passeio, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra o Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 05/05/2025 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço MODO DE DISPUTA: Aberto AMOSTRA: Não PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim LINK: SCPI Portal de Compras (http://compras.guaranta.sp.gov.br:8079/comprasedital/) Guarantã, 9 de Abril de 2025. MARCOS ROBERTO FRUGERI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 026/2025 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Contratação de empresa para prestação de serviços consistentes no fornecimento da licença de uso de softwares, com atualização, que garanta as alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo suporte técnico, conversão, implantação e treinamento, objetivando atender as necessidades dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Guarantã, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra o Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 30/04/2025 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço MODO DE DISPUTA: Aberto AMOSTRA: Não PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim LINK: SCPI Portal de Compras (http://compras.guaranta.sp.gov.br:8079/comprasedital/) Guarantã, 9 de Abril de 2025. MARCOS ROBERTO FRUGERI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 032/2025 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Itens de Artesanato, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra o Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 08/05/2025 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço MODO DE DISPUTA: Aberto AMOSTRA: Não PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim LINK: SCPI Portal de Compras (http://compras.guaranta.sp.gov.br:8079/comprasedital/) Guarantã, 9 de Abril de 2025. MARCOS ROBERTO FRUGERI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 Extrato do edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025. ÓRGÃO- Prefeitura Municipal de Holambra - MODALIDADE - Pregão Eletrônico, tipo menor preço unitário - OBJETO - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GÁS DE COZINHA (GLP) P13 E P45, PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COM ENTREGA PONTO A PONTO, PELO PERÍODO DE 12 MESES. - CADASTRO DE PROPOSTAS - 16/04/2025 às 00h00 até o dia 09/05/2025 às 09h00 - DATA DA ABERTURA DA SESSÃO - 09/05/2025, às 9h00- ACESSO AO SISTEMA ELETRÔNICO - "Plataforma Licita Mais Brasil" através do sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. Holambra, 14 de abril de 2025 SÉRGIO HENRIQUE CELEGATTI Chefe de Gabinete. PREFEITURA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 PROCESSO Nº 47/2025 O Município de Inúbia Paulista, torna público o interesse na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO ÁGUA MINERAL NATURAL E RECARGA DE GÁS DE COZINHA (GLP) - PARA O MUNICÍPIO DE INÚBIA PAULISTA-AQUISIÇÃO PARCELADA, que será regida pela Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. O início da disputa será no dia 29 de abril de 2025 às 09h00min horas. O edital completo contendo todas as informações encontra-se no site da Prefeitura Municipal: www.inubiapaulista.sp.gov.br.Maiores informações poderão ser obtidas através do fone 017 - 2786-1700, Portal (Fiorilli Software Ltda) - link: http://187.120.185.245:8079/comprasedital/. Inúbia Paulista, 14 de abril de 2025. FERNANDO ROSSI Prefeito