DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041500304 304 Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2025 PROCESSO Nº 3136-4/2025 OBJETO: Aquisição de livros paradidáticos e gibis infantis para as Unidades de Ensino Infantil e Fundamental da Rede Municipal de Ensino, visando também a reposição e renovação dos exemplares disponíveis nas bibliotecas escolares. HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Agente de contratação e Equipe de Apoio e ADJUDICO à empresa SENEDOS NEGÓCIOS GOVERNAMENTAIS LTDA, no valor total de R$31.000,00 (trinta e um mil reais). Jaboticabal, 10 de abril de 2025. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2025, que tratará do Registro de Preços visando a aquisição de kits saúde bucal contendo: escova dental infantil, creme dental 50 gramas e estojo para armazenamento com fecho e botão, destinados à realização de ações coletivas de escovação junto às escolas municipais. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: http://www.bll.org.br/ - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 30 de abril de 2025. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, e também no portal transparencia.jaboticabal.sp.gov.br Jaboticabal, 14 de abril de 2025. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCÉLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2025. Processo n° 43/2025. Tipo de Licitação: Menor preço por item Setor Requisitante: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. Publicação - Diário Eletrônico Municipal (resumo do Edital), - Diário Oficial da União (resumo do Edital), Site www.lucelia.sp.gov.br (Edital completo), Mural da Prefeitura de Lucélia, localizado no térreo do Paço Municipal na Av. Brasil, nº 1.101, Lucélia/SP (resumo do Edital), Plataforma da BLL Compras. (https://bll.org.br), PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas - (www.gov.br/pncp/pt-br). Objeto: O objeto da licitação está ancorado no registro de preços para aquisição de medicamento de uso veterinário para uso dos animais do Canil Municipal do município de Lucélia e para serem utilizados no procedimento de castração. A Secretaria de Saúde e Saneamento é responsável pela saúde e bem estar dos animais que estão sub os cuidados da Prefeitura de Lucélia devido à ordem judicial ou que foram recolhidos em vias públicas e aguardado adoção no Canil Municipal. A aquisição dos medicamentos é necessária para preservar a saúde e bem estar desses animais e será utilizada na prevenção de doenças, no tratamento de doenças e nos procedimentos de castração, tudo receitado pelo Médico Veterinário. Encerramento: 08 de maio de 2025, às 09h. O texto completo da presente licitação, onde constam todas as informações relativas ao Pregão Eletrônico n° 018/2025 - Processo nº 043/2025, bem como quaisquer esclarecimentos, poderão ser obtidos pessoalmente junto ao Setor de Licitação desta Prefeitura, sito à Avenida Brasil n° 1.101 (centro), nesta cidade, através do tel. (018) 3551- 9200, e-mail [email protected] de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 11h30min e das 13h às 17h. Lucélia/SP, 14 de abril de 2025 TATIANA GUILHERMINO TAZINAZZIO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Lutécia/SP, o Edital do Pregão Eletrônico nº 004/2025 para "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO E FORNECIMENTO DE VALE- ALIMENTAÇÃO POR MEIO DE CARTÕES MAGNÉTICOS, COM OU SEM CHIP, PARA OS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA/SP", conforme especificações constantes do Edital nº 004/2025 e anexos. DATA DA REALIZAÇÃO: 05/05/2025, às 09h00. Site da realização da sessão: http://pmlutecia.dcfiorilli.com.br:8079/comprasedital/, esclarecimentos e impugnações: Seção de Licitações, sito à Praça Arlindo Eiras, nº 125, Centro, cidade de Lutécia/SP - CEP: 19.750-007, ou no e-mail: [email protected]. O Edital na íntegra poderá ser solicitado por e-mail [email protected] ou Telefone (18) 3368-1105. Lutécia/SP, 14 de Abril de 2025. LAUDEMIR LEATI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 59/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição eventual e futura, de forma parcelada, de aparelhos de ar condicionado e materiais para instalação, para substituição ou acréscimo ao sistema de climatização existente de diversos Departamentos Municipais. VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 268.060,74. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08hs15min do dia 05/05/2025 (horário de Brasília). ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08hs20min do dia 05/05/2025 (horário de Brasília). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08hs30min do dia 05/05/2025 (horário de Brasília). LOCAL: Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço "http://comprasbr.com.br". "Acesso identificado". CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: Na internet, no e-mail: [email protected], no endereço eletrônico: http://online.martinopolis.sp.gov.br:8079/comprasedital/ na opção 02, e no endereço eletrônico: comprasbr.com.br/processos/. No Departamento Municipal de Licitações, no endereço sito à Avenida Coronel João Gomes Martins, 525, Centro, Martinópolis, Estado de São Paulo, telefone (18) 3275-9500. Martinopolis, 14 de abril de 2025. VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de Gestão e Contratações Públicas, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO": EDITAL Nº 024/2025 - PROCESSO Nº 1.560/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE LIMPEZA DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS, INCLUSO MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, BEM COMO M ÁQ U I N A S . As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, às 09:30 horas do dia 30 de abril de 2025. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (https://licitacao-mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br) e no referido endereço (www.portaldecompraspublicas.com.br). Mogi das Cruzes, 10 de abril de 2025. CLAUDE MARY DE MOURA Secretária de Gestão e Contratações Públicas PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Para a Contratação de empresa especializada para construção de UBS porte II no bairro São Sebastião, Monte Mor -SP, sob o regime de CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com os documentos do Edital e Anexos e demais condições, quantidades e exigências estabelecidas, regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, especificamente nos termos do artigo 28, que trata das modalidades de licitação. Informa a abertura do recebimento das propostas em 22 de abril de 2025 às 08:00 horas com encerramento do recebimento das propostas para 30 de maio de 2025 às 08:00 horas e abertura da sessão Pública em 30 de maio de 2025 às 09:00 horas, sendo a entrega das propostas e realização da sessão pública na plataforma www.comprasbr.com.br ., visto que para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O edital completo e seus anexos podem ser acessados e retirados através no site https://www.montemor.sp.gov.br/ ou https://comprasbr.com.br/. Dúvidas e esclarecimentos pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (19) 3879 9000. Este extrato elaborado às exigências legais e proporcionar todas as informações necessárias com base na nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021). Monte Mor/SP, 14 de abril 2025 MURILO ANTÔNIO DE SOUSA RINALDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2025. Processo Administrativo SEI N°. 3535606.413.00000391/2024-72. Objeto: Aquisição de frios e embutidos para o Setor de Merenda Escolar do Departamento Municipal de Educação, CAPS e UBS do Departamento Municipal de Saúde e Casa Abrigo "Nossa Senhora das Graças" do Município da Estância Turística de Paraibuna. Adjudicatárias: 56.894.911 LUCINEY INACIO MENDES CAMILO (Item: 02 / Valor: R$ 57.645,00), GABEEFOODS COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI - EPP (Item: 03 / Valor: R$ 25.519,20) e NAURU SOLUCOES LTDA (Item: 04 / Valor: R$ 83.415,00). Paraibuna/SP, 15 de abril de 2025 HELOISA ANTUNES DE FARIA SANTOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 PROCESSO Nº 11456/2024 REPUBLICAÇÃO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE ACESSO E AUXILIAR GERAL, PARA OS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA. MENOR PREÇO GLOBAL. Sessão no dia 09/05/2025, às 09:30hs. Local da Sessão Pública: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL - www.bll.org.br. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download nos sites: www.piedade.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 120, 121, 151. GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito AV I S O Processo n. 11052/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025 O Setor de Licitações e a Comissão de Pregão COMUNICAM que receberam tempestivamente a impugnação interposta pelo sistema BLL pelas empresas INTERLAB FARMACEUTICA LTDA e CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA e no mérito decide pelo IMPROVIMENTO, mantendo as cláusulas do edital inalteradas. Em 14 de abril de 2025 GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 574/2024 OBJETO: Fornecimento Parcelado de Extrato de Tomate Comunicamos que, a pedido da Unidade Requisitante, houve alteração no Termo de Referência do edital. A NOVA VERSÃO do edital já está disponível para download no site https://bnccompras.com. Diante do exposto, informamos que fica marcada a data de abertura e disputa do presente Pregão para o dia 30/04/2025 às 08h e 09h, respectivamente. Piracicaba, 9 de abril de 2025. LEONARDO VICENTIM BRANCALION Chefe de Setor AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025 OBJETO: Prestação de serviço para substituição de saneamento rural com implantação de 14 (quatorze) sistemas de tratamento de esgoto domiciliares para conservação dos recursos hídricos localizadas nas Microbacias do Ribeirão dos Marins e do Ribeirão Congonhal no Município de Piracicaba/SP das propriedades participantes do Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06/05/2025, às 8h. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 06/05/2025, às 9h. O(s) Edital(is) completo(s) poderá(ão) ser obtido(s) pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com. Piracicaba, 9 de abril de 2025. LARISSA PALOMO MONFERDINI Chefe de Setor