DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PLATINA, 14 DE ABRIL DE 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATANIA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1489/1/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de mão de obra e fornecimento de material (empreitada global), conforme o Termo de Convênio n° 105279/2023, para Revitalização da Praça Juca Vieira - Etapa 02, localizada na Rua Capitão Maneco, s/n, Centro, no município de Pratânia/SP COMUNICA-SE AOS INTERESSADOS A RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - EDIÇÃO DE 8 DE ABRIL DE 2025 E NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, PUBLICADO EM: 10/04/2025 - EDIÇÃO: 69 - SEÇÃO: 3 - PÁGINA: 222, DIANTE DA NECESSIDADE DE CORREÇÃO MATERIAL DO NÚMERO DE ORDEM EM SÉRIE ANUAL. RETIFICA-SE: ONDE SE LÊ: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2025 LEIA-SE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2025. AS DEMAIS INFORMAÇÕES PERMANECEM INALTERADAS. Pratânia/SP, 11 de Abril de 2025. OSMIR JOSÉ FELIX Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 - SRP Republicação EDITAL: EDITAL: 20/2025 MODALIDADE: Pregão OBJETO: avaliação e manutenção corretiva de impressoras ENCERRAMENTO: às 13h do dia 08/05/2025 ABERTURA: às 13h30 do dia 08/05/2025 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4452, 3902 4440, 3902 4456 SITE: www. presidenteprudente.sp.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 - SRP Republicação EDITAL: EDITAL: 25/2025 MODALIDADE: Pregão OBJETO: Aquisição de bomba de insulina e insumos ENCERRAMENTO: às 13h do dia 07/05/2025 ABERTURA: às 13h30 do dia 07/05/2025 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4452, 3902 4440, 3902 4456 SITE: www. presidenteprudente.sp.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 - SRP EDITAL: EDITAL: 33/2025 MODALIDADE: Pregão OBJETO: aquisição de material laboratorial ENCERRAMENTO: às 08h30 do dia 07/05/2025 ABERTURA: às 09h do dia 07/05/2025 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4452, 3902 4440, 3902 4456 SITE: www. presidenteprudente.sp.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 - SRP EDITAL: EDITAL: 38/2025 MODALIDADE: Pregão OBJETO: aquisição de material para tratamento de feridas por terapia por pressão negativa ENCERRAMENTO: às 08h30 do dia 08/05/2025 ABERTURA: às 09h do dia 08/05/2025 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4452, 3902 4440, 3902 4456 SITE: www. presidenteprudente.sp.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 - SRP EDITAL: EDITAL: 12/2025 MODALIDADE: Pregão OBJETO: aquisição de compressores para aparelhos de refrigeração ENCERRAMENTO: às 13h do dia 09/05/2025 ABERTURA: às 13h30 do dia 09/05/2025 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4452, 3902 4440, 3902 4456 SITE: www. presidenteprudente.sp.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 - SRP EDITAL: EDITAL: 30/2025 MODALIDADE: Pregão OBJETO: aquisição de pães ENCERRAMENTO: às 08h30 do dia 09/05/2025 ABERTURA: às 09h do dia 09/05/2025 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4452, 3902 4440, 3902 4456 SITE: www. presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente, 14 de abril de 2025 PAULO EDUARDO BARCELLO Responsável Departamento de Compras AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 15.673/2025 O Município de Presidente Prudente, em conformidade com o art. 75, inc. II, lei federal 14133/2021, torna público a DISPENSA ELETRÔNICA: 15673/2025 OBJETO: serviço de manutenção corretiva de ar condicionado, com material incluso INÍCIO DO C A DA S T R O DAS PROPOSTAS: 22/04/2025 às 9h00. LINK: licitar.digital Presidente Prudente, Paço Municipal "Florivaldo Leal", 14 de abril de 2025 PAULO EDUARDO BARCELLO Responsável Departamento de Compras AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 EDITAL: EDITAL: 04/2025 MODALIDADE: Concorrência OBJETO: construção de unidades básicas de saúde ENCERRAMENTO: às 09h do dia 09/05/2025 ABERTURA: às 09h15 do dia 09/05/2025 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4452, 3902 4440, 3902 4456 SITE: www. presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente, 14 de abril de 2025 PAULO EDUARDO BARCELLO Responsável Departamento de Compras AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 - SRP EDITAL: EDITAL: 20/2025 MODALIDADE: Pregão OBJETO: avaliação e manutenção corretiva de impressoras ENCERRAMENTO: às 08h30 do dia 06/05/2025 ABERTURA: às 09h00 do dia 06/05/2025 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4452, 3902 4440, 3902 4456 SITE: www. presidenteprudente.sp.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 EDITAL: EDITAL: 25/2025 MODALIDADE: Pregão OBJETO: Aquisição de bomba de insulina e insumos ENCERRAMENTO: às 08h30 do dia 30/04/2025 ABERTURA: às 09h00 do dia 30/04/2025 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4452, 3902 4440, 3902 4456 SITE: www. presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente, 10 de abril de 2025 PAULO EDUARDO BARCELLO Responsável Departamento de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/ 2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21/ 2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE, Estado de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, Infraestrutura, Obras, Habitação e Serviços, Secretaria Municipal da Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Administração e Departamento de Assistência Social, faz saber aos interessados que se acha aberta a licitação, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 10 / 2025, na forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM, com o escopo no REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO PARCELADA DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CORRENTE - SP, conforme edital e seus anexos. Orçamento estimado: R$ 310.107,10 (trezentos e dez mil cento e sete reais e dez centavos). Abertura da sessão pública: Dia 30 de abril de 2025, a partir das 09h00. Retirada do edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov) ou gratuitamente na íntegra no site www.ribeiraocorrente.sp.gov.br. Ribeirão Corrente-SP, 14 de abril de 2025. ANA LOURINETE COSTA LÔBO MONTANHER Prefeita ELAINE CRISTINA RODRIGUES Secretaria Municipal de Educação TATIANE CRISTINA JANNEU BARRETO Diretora Departamento de Assistência Social WASHINGTON FERNANDO KARAM Diretor Departamento de Administração MARCELO DONIZETE BERTANHA Secretário Municipal de Planejamento, Obras, Habitação e Serviços SILVANA APARECIDA FERREIRA MENDES Secretaria Municipal da Saúde ROGÉRIO PERES RODRIGUES ALVES Secretaria Municipal de Agricultura e Meio ambiente AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7 / 2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/ 2025 A Prefeitura Municipal de Ribeirão Corrente, através de sua Prefeita Ana Lourinete Costa Lôbo Montanher, torna pública a primeira retificação do edital cujo o aviso foi publicado na Edição nº 63, página 255, Seção 03 do DOU de 02 de abril de 2025, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL DE FILTROS, FLUIDOS LUBRIFICANT ES , GRAXAS E ÓLEOS LUBRIFICANTES, VISANDO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CORRENTE, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS, conforme a seguir especificado: Fica alterado a descrição dos itens no termo de referência para adequação, conforme solicitado pelas Secretaria Municipal de Planejamento, Infraestrutura, Obras, Habitação e Serviços, Secretaria Municipal da Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Cultura, Esporte e Turismo e Departamento de Assistência Social para devidas correções. Fica alterada a abertura da sessão pública para: Dia 29 de abril de 2025, a partir das 09h00. Retirada do edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov) ou gratuitamente na íntegra no site www.ribeiraocorrente.sp.gov.br. As demais cláusulas do edital permanecem inalteradas. Ribeirão Corrente-SP, 14 de abril de 2025. ANA LOURINETE COSTA LÔBO MONTANHER Prefeita MARCELO DONIZETE BERTANHA Secretário Municipal de Planejamento, Obras, Habitação e Serviços SILVANA APARECIDA FERREIRA MENDES Secretaria Municipal de Saúde ELAINE CRISTINA RODRIGUES Secretaria Municipal de Educação TATIANE CRISTINA JANNEU BARRETO Diretora Departamento de Assistência Social WASHINGTON FERNANDO KARAM Diretor Departamento de Administração ROGÉRIO PERES RODRIGUES ALVES Secretaria Municipal de Agricultura e Meio ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025. PROCESSO N° 049/2025. A Prefeitura Municipal de Riolândia/SP torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2025, tipo menor valor global, para o Registro de Preço para eventuais aquisições de cestas básicas de alimentos, para suprir a demanda do Fundo Municipal de Assistência e Promoção Social da Prefeitura Municipal de Riolândia-SP, com entrega parcelada pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações técnicas e quantidades contidas no Anexo I - Termo de Referência. A abertura da proposta e documentos será às 08:30 horas do dia 30 de abril de 2025 (quarta-feira), através do endereço eletrônico http://177.39.83.121:8079/comprasedital/ - Portal de Compras da Prefeitura Municipal de Riolândia-SP - Para maiores informações: dias úteis, das 07:30 as 17:00 horas, telefone (17) 3801-9020 - Site Oficial: www.riolandia.sp.gov.br. Riolândia/SP, 14 de abril de 2025 ANTÔNIO CARLOS SANTANA DA SILVA Prefeito