DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em 14 de abril de 2025 MÁRIO LUCIANO ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 SEQUÊNCIAL COMPRAS GOV: 90046/2024 OBJETO: Contratação de empresa qualificada para execução da construção do prédio da escola ensino fundamental (1º ao 9º ano) no Bairro Jardim Universitário III no município de acordo com as exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Com fundamento no inciso art. 71 inciso IV da Lei Federal n° 14.133/2021, ADJUDICO o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 08/2024, sequencial Compras.gov nº 90046/2024, do tipo menor preço global, e HOMOLOGO o objeto licitado em favor da empresa: - LUANA GOMES MAGRI PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ (MF) nº 31.469.909/0001-17; Santa Fé do Sul - SP, 7 de abril de 2025. EVANDRO FARIAS MURA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul - SP. CONTRAT A DA : LUANA GOMES MAGRI PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. OBJETO: Visa-se a contratação de empresa qualificada para execução da construção do prédio da escola ensino fundamental (1º ao 9º ano) no Bairro Jardim Universitário III no município de acordo com as exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. ASSINATURA: 10 de abril de 2025. VALOR: R$ 3.345.900,00 MODALIDADE: - Concorrência Eletrônica nº 08/2024, sequência administrativa nº 90046/2024 - Processo nº 1662/2024. VIGÊNCIA: -Até 2 (dois) anos contados da assinatura deste termo. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LÚCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Processo Nº. 073/2024 Edital Nº 001/2025 Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição e recarga de cartuchos e toners, os quais serão utilizados nas atividades administrativas realizadas no município de santa lúcia -sp, conforme especificações constantes deste termo de referência.LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações posteriores e do Decreto Municipal nº 3561, de agosto de 2023 (https://www.santalucia.sp.gov.br/?menu=noticia_detalhe&id=1908), e demais legislações aplicáveis, com suas posteriores alterações e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.REGIME DE EXECUÇÃO: INDIRETA CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM MODO DE DISPUTA: ABERTO DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 05 DE MAIO DE 2025.HORÁRIO: 13H00MIN00SEG.ENTREGA DAS PROPOSTAS: ATÉ 12H30MIN, DO DIA 05 DE MAIO DE 2025.Local: BLL Compras - https://bll.org.br/universo-bll-compras/ Cópia do Edital ou maiores informações, poderão ser obtidos no setor de licitações pelo fone: (16) 3396-9600, das 08 horas às 11h e das 13h às 17h, de segunda à sexta-feira e pelos Sites: https://www.santalucia.sp.gov.br/ e www.bllcompras.com, pelo e-mail: [email protected] e suporte ao Fornecedor da BLL Compras (41) 3097-4600 / [email protected]. Santa Lucia, 14 de abril de 2025 ANTONIO CARLOS ABUABUD JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025 PROCESSO Nº 1092/2025 PROCESSO BB Nº 1068715 OBJETO: CONSTRUÇÃO DA NOVA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA - USF JOSÉ FERNANDO PETRILLI FILHO, NO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter- estatico/ e https://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibe- licitacoes.php?dados=Concorrencia%20Publica@[email protected] . O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 15/04/2025, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 27/05/2025. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 10 de abril de 2025. BRUNO D. LARANJA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2025 PROCESSO Nº 1093/2025 PROCESSO BB Nº 1068718 OBJETO: CONSTRUÇÃO DA NOVA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA - USF ROMEU TORTORELLI, NO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS. Encontra- se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e https://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibe- licitacoes.php?dados=Concorrencia%20Publica@[email protected] . O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 15/04/2025, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 28/05/2025. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 10 de abril de 2025. BRUNO D. LARANJA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA SERRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1298/2025 de Acordo Com O Parecer da Comissão de Licitação, Homologo e Adjudico A Licitação, Em Epígrafe, A Favor do Fornecedor.PAV PASSOS CONSTRUÇÕES LTDA - ITEM: 1. Sao Lourenco da Serra, 14 de Abril de 2025. FELIPE GEFERSON SEME AMED Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SARUTAIÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de drenagem e pavimentação em lajotas da Avenida Cosimo Nastasia e Rua Carmem Gamero Garrote, no Conjunto Residencial Todaro Maria Vedova Nastasia em Sarutaiá - Contrato de Repasse n°934046/2022. Vencimento: 06 de maio de 2025 às 07h00; Analise dos Documentos: 06 de maio de 2025; Abertura da fase de lances: 07 de maio de 2025 às 09h00; Valor Estimado: R$ 542.674,77- (QUINHENTOS E QUARENTA E DOIS MIL E SEISCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS); Edital disponível no sítio eletrônico www.sarutaia.sp.gov.br e www.bllcompras.com; Local: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL. Maiores informações: Setor de Licitações da Prefeitura - [email protected]. Sarutaia, 14 de abril de 2025. JOÃO ANTONIO FULONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 reabertura Processo Licitatório Nº 19/2025 - Edital N° 16/2025 Órgão Licitante: Município de Taquaral. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 09/2025, do tipo "Maior oferta". Objeto : Contratação de instituição financeira pública ou privada, inclusive sob a forma de cooperativa de crédito, autorizada a funcionar pelo banco central do brasil, para a prestação de serviços de centralização, processamento e gerenciamento de créditos provenientes de 100% da folha de pagamento dos servidores e empregados públicos da administração direta do Município de Taquaral/SP.Recebimento das Propostas: das 08:00h do dia 15 de Abril de 2025 até às 08:00h do dia 17 de Abril de 2025, pelo site www.bll.org.br. Abertura das propostas: das 09:00h às 09:15h do dia 17 de Abril de 2025. Início da disputa de preços: às 09:15h do dia 17 de Abril 2025. Edital completo e maiores informações poderão ser obtidas através do site www.taquaral.sp.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Taquaral/SP, 14 de abril de 2025. ARI FERNANDO JACINTO Prefeito ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE), vinculada a Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEMINFRA vem, através deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 07/2025, conduzida pela Comissão Especial de Contratação, instituída pela Portaria nº 098/2025 - GP/EMURB, que tem como Objeto a Contratação semi-integrada de empresa para desenvolvimento do projeto executivo de engenharia; execução de todas as etapas e ações necessárias, bem como cumprimento de todas as obrigações e condicionantes, requeridas no processo de licenciamento ambiental e execução das obras para a Construção do Centro DIA, situado na Rua Alagoas, no Bairro José Conrado de Araújo - Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 2.944.954,92 (Dois Milhões, Novecentos e Quarenta e Quatro Mil, Novecentos e Cinquenta e Quatro Reais e Noventa e Dois Centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. REGIME DE EXECUÇÃO: contratação semi-integrada em regime de empreitada por preço global. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior Desconto. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 19 - SEMFAS - Fundo Municipal de Assistencial Social: 19.401; Função: 08 Assistência Social, SubFunção: 245 - Serviços Socioassistenciais, Programa: 0012 - Apoio às Políticas Públicas Municipais, Ação: 2068 Bloco de Proteção Social Especial; Natureza de Despesa: 44905100 - Obras e Instalações, SubElemento: 44905102 - Obras E/ou Edificações para Uso da Administração Públicas, Fonte: 16693110 - Transferência da União decorrentes de emendas parlamentares individuais, Fonte: 1500000 - Recursos não Vinculados de Impostos, Contrato de Repasse nº 1092119-99/953072/2023 MDASCF/CAIXA/PMA; SDs: 34/2025 e 35/2025 e Termo de Cooperação Técnica nº 01/2021 - SEMFAS/EMURB. REGÊNCIA LEGAL: Normas Gerais estabelecidas pela Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 7.178/2023, e, demais legislações correlatas que não conflitarem nas Cláusulas e condições descritas no Edital e seus Anexos, disponíveis a partir de 16/04/2025 nos sítios: www.licitanet.com.br e www.aracajucompras.se.gov.br INICIO DA SESSÃO: 16/06/2025. HORÁRIO: 09:00 horas (horário de Brasília). Local: www.licitanet.com.br. Aracaju-SE, 10 de Abril de 2025. ADRIANO CLEY CHAGAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 O Agente de Contratação e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Riachuelo, instituída pelo Portaria nº 548/2025 de 19 de março de 2025, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar a execução da reforma da Praça Júlio César Sobrinho, no Município de Riachuelo/SE, especificados no Anexo I - Projeto básico/Especificações do objeto. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E FASE DE LANCES:05/05/2025 (cinco de maio) às 09h. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNI DA D E ORÇAMENTÁRIA: 2104 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DO MEIO AMBIENTE- SEMINFRA PROJETO/ATIVIDADE: 1010- CONSTRUÇÃO, REF. E OU AMPLIAÇ ÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 4490.51.000.00- OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE DE RECURSO: 17063110- TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO. BA S E LEGAL: Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar 123/2006, Lei Municipal nº508/2019, Decreto Municipal 372/2019. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Getúlio Vargas nº72, Centro, nesta Cidade, Estado de Sergipe, de Segundafeira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07h00minh às 12h00minh,, ou através da plataforma do https://www.licitanet.com.br email: [email protected] Riachuelo-SE, 14 de abril de 2025. IURI COSTA SOUSA