DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041500307 307 Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025/ADM OBJETO: Contratação de empresa para construção do Centro de Controle de Zoonoses do município de Aliança do Tocantins. Início de recebimento das propostas dia 17/04/2025, no site: https://bnc.org.br. Início da sessão eletrônica dia 07/05/2025 às 10h00min, no Site: https://bnc.org.br. EDITAL: Poderá ser retirado pelo site: http://www.alianca.to.gov.br, no site: https://bnc.org.br, ou solicitado pelo E-mail:[email protected]. INFORMAÇÕES: Telefone: (063)3377-1262. (41) 3166 6868, WhatsApp: (42) 3026-4550. Aliança do Tocantins - TO, 14 de abril de 2025. ELVES MOREIRA GUIMARÃES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUACEMA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ARAGUACEMA-TO, torna público o extrato de CONTRATO: referente ao processo licitatório Pregão Eletrônico SRP nº 001/2025.OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios merenda escolar -PNAE 2025, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação. No Sistema Registro de preços. CONTRATADO: SETE DISTRIBUIDORA LTDA (45591859000150), com sede na 912 SUL ALAMEDA 3 LOTE 10, plano diretor sul, CEP: 77023442, Palmas-TO, no valor total de R$ 1.202.097,00 (um milhão e duzentos e dois mil e noventa e sete reais).VIGÊNCIA: 12(doze) Meses, a partir da Assinatura do Contrato BASE LEGAL: Com base na lei 10.520, de 17 de Julho de 2002; Decreto nº 3.555 de 08 de Agosto de 2000. LAURENICE FRANCISCA DE SOUSA - Gestora do Fundo PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP 006/2024 Espécie e data: Ata de Registro de Preço nº 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013 e 014/2025, celebrada no dia 25 de fevereiro de 2025, resultado do Processo Administrativo nº 044/2024, Pregão Eletrônico nº 006/2024. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Araguaçu e as empresas TAVARES TRANSPORTE LTDA, CNPJ nº 42.549.958/0001-86; ANA PAULA DE SOUZA SANTOS, CNPJ nº 46.547.864/0001-29; GUSTAVO DE SOUZA CARDOSO, CNPJ nº 58.471.419/0001-01; GLORIA OLIVEIRA VALVERDE DOS SANTOS, CNPJ nº 58.888.755/0001-54; RONALDO CARNEIRO SALES, CNPJ nº 18.042.175/0001-27; EDNALVO CARDOSO DOS ANJOS, CNPJ nº 43.474.346/0001-34; GUSTAVO ABREU CAVALCANTE GALVAO, CNPJ nº 55.168.816/0001-10; NILTON BEZERRA DE ARAUJO, CNPJ nº 58.449.969/0001-24; IRAIDES GOMES LOPES, CNPJ nº 58.635.773/0001-24; KLEITON ANDRE BEZERRA DE SOUZA, CNPJ nº 47.747.478/0001-43; NELSON DA SILVA NOLETO, CNPJ nº 18.043.246/0001-06; ANISIO APOLINARIO SOBR I N H O, CNPJ nº 49.570.238/0001-41; JOELMA DE CASSIA SILVESTRE BRAZ MUCELIN, CNPJ nº 51.158.744/0001-70; vencedoras do certame, cujo objeto é o Registro de Preço para futura e possível contratação de serviços de locação de Veículos, incluindo manutenção, fornecimento de Combustível e Motorista, para atender às Rotas Escolares Rurais do Município de Araguaçu/TO. Valor Global: R$ R$ 1.513.582,00 (um milhão quinhentos e treze mil quinhentos e oitenta e dois reais). As despesas correrão a conta da Dotação, Ficha: 866, 867 e 869; Ações: 2.027 - Manutenção do Transporte Escolar; elemento 3.3.90.39.00; fontes: 1.500.1001.000000-MDE, 1.553.0000.000000 - Transf. Diretas do FNDE e 1.570.0000.000000 - Convênios da Educação; Vigência: 12 (doze) meses. Data:28 de fevereiro de 2025. Assina: GEOVANE SOARES GOIS - Gestor do FME. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇO N.º 008/2022 Espécie e data: Decimo Aditivo do Contrato nº 137/2022, celebrado no dia 10 de abril de 2025, resultado do Processo Administrativo nº 086/2022, Tomada de Preço nº 008/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Araguaçu/TO e a empresa HR SERVIÇOS E NEGÓCIOS PARA EMPRESAS EIRELI, devidamente CNPJ nº 28.288.997/0001-46, vencedora do certame, cujo o presente aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços de contratação de empresa especializada para prestar serviços de construção da cobertura da quadra poliesportiva do colégio Brício Luan, localizada na cidade de Araguaçu/TO, haja vista a necessidade da continuidade da execução da obra pública, na forma e condições previstas na Lei 8.666, de 21/06/1993 e alterações posteriores. Valor Global: R$ 306.778,85 (trezentos e seis mil setecentos e setenta e oito reais e oitenta e cinco centavos). As despesas correrão a conta da seguinte dotação: 27.813.1006.1.091 - Revitalização e Reforma de Quadra Esportiva, elemento 4.4.90.51.00, fonte 1.500.0000.000000 - Resultante de Impostos. Vigência do Contrato: por 08 (oito) meses, a partir de 11 de abril de 2025 até 31 de dezembro de 2025. Data: 11 de abril de 2025. Assina: JARBAS RIBEIRO IVO - Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Processo Administrativo nº 013/2025 O Fundo Municipal de Saúde/TO, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo. Modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Materiais Odontológicos de consumo e equipamentos permanentes, destinados ao atendimento das demandas das Quatro Equipes de Saúde Bucal do Fundo Municipal de Saúde de Araguaçu/TO, visando garantir a continuidade e a qualidade dos Serviços Odontológicos ofertados à População. Tipo: Menor Valor Por Item. Modo de Disputa: Aberto. Data de Abertura das Propostas: 17 de abril de 2025 às 08:00 horas, horário de Brasília. Legislação Aplicável: Lei 14.133/2021. O edital completo se encontra a disposição, na sede da prefeitura Municipal - PRAÇA RAUL DE JESUS LIMA Nº 08, CENTRO - CEP: 77.475-000, site da prefeitura https://transparencia.araguacu.to.gov.br/transparencia/gestao/licitacoes e no portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC -www.bnc.org.br. Dúvidas e esclarecimento podem ser obtidos através do e-mail [email protected] ou pelo telefone: (63) 3384-2056. Araguaçu-TO, 14 de abril de 2025. FRANCISCO RONNIVON ALVES DA SILVA Gestor do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLINAS DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025/FMECO/TO O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLINAS/TO, através da Secretaria Adjunta de Licitação, nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal Nº 07 de 31 de janeiro de 2024, realizará no dia 06 de maio de 2025 às 09:00 (nove horas) horário de Brasília, através do site: https://www.gov.br/compras/pt-br a abertura do Pregão Eletrônico SRP Nº002/2025/FMECO/TO, cujo objeto é Registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de material de higiene pessoal infantil, dentre e outros itens de uso pessoal, em atendimento às crianças matriculadas nas creches e pré-escolar, vinculadas a Secretaria de Educação da Rede Municipal de ensino de Colinas do Tocantins/TO, para o período estimado de 12 (doze) meses, conforme Edital e em seus anexos. Tipo: Menor Preço Por Item - Modo de Disputa: Aberto. UASG: 928045. O edital e seus anexos estarão no site oficial do município: https://colinas.to.gov.br/editais ou no PNCP (https://www.gov.br/pncp/) ou através do e-mail [email protected] - Fone: (63) 99272-7557. Colinas do Tocantins-TO, 11 de abril de 2025. JOSÉ SOARES BASTOS JÚNIOR Secretária Adjunta de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025 FMS O Município de Dois Irmãos do Tocantins, Estado do Tocantins, torna público para conhecimento dos interessados, conforme os dispositivos da Lei n.º 14.133/21, que realizará licitação na modalidade PREGÃO Nº 001/2025 FMS na forma PRESENCIAL, tipo menor preço por item, objetivando ao Registro de Preços para o fornecimento eventual, futuro e parcelado de INSUMOS HOSPITALARES, INCLUINDO CONCENTRADORES DE OXIGÊNIO MEDICINAL, MÁSCARAS RESPIRATÓRIAS, UMIDIFICADORES, CILINDROS DE AÇO PARA OXIGÊNIO MEDICINAL E SEUS DERIVADOS, ALÉM DE OXIGÊNIO MEDICINAL COMPRIMIDO, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS - TO, conforme quantidades e especificações técnicas constantes no termo de referência e demais anexos. Onde ocorrerá para todos os efeitos jurídicos legais na Sede da Prefeitura Municipal de Dois Irmãos do Tocantins - TO - Departamento de Licitações e Contratos, com abertura de disputa prevista para o dia 09/05/2025, às 09h00min (horário de Brasília). O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico https:// www.doisirmaos.to.gov.br/, também pelo e-mail: [email protected], e podendo ser retirado também no departamento de Licitações e Contratos do município de Dois Irmãos do Tocantins - TO, onde se realizará a licitação. GEOVAN PEREIRA SANTIAGO JUNIOR Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2025 PMDI O Município de Dois Irmãos do Tocantins, Estado do Tocantins, torna público para conhecimento dos interessados, conforme os dispositivos da Lei n.º 14.133/21, que realizará licitação na modalidade PREGÃO Nº 004/2025 PMDI na forma PRESENCIAL, tipo menor preço por item, objetivando ao Registro de Preços para o fornecimento eventual, futuro e parcelado de PNEUS NOVOS E SERVIÇOS DE ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO, EM ATENDIMENTO AOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E SAÚDE DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS - TO, conforme quantidades e especificações técnicas constantes no termo de referência e demais anexos. Onde ocorrerá para todos os efeitos jurídicos legais na Sede da Prefeitura Municipal de Dois Irmãos do Tocantins - TO - Departamento de Licitações e Contratos, com abertura de disputa prevista para o dia 08/05/2025, às 09h00min (horário de Brasília). O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico https:// www.doisirmaos.to.gov.br/, também pelo e-mail: [email protected], e podendo ser retirado também no departamento de Licitações e Contratos do município de Dois Irmãos do Tocantins - TO, onde se realizará a licitação. GEOVAN PEREIRA SANTIAGO JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DUERÉ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 A Comissão de Contratações da Prefeitura Municipal de DUERÉ-TO e demais órgãos vinculados, torna público que fará sob a égide da lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais, o CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 - (PROC N° 130/2025), objetivando o CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PEQUENOS REPAROS E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS E PRÉDIOS PÚBLICOS, devendo a documentação ser entregue pelos interessados a partir da publicação para imediata contratação. O referido Credenciamento deverá ser realizado junto a Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Dueré-TO, Rua Pinheiro Barros, nº 221, Centro, CEP: 77.485-000, Dueré-TO, telefone (63) 3358-1120, Sala de Licitações. As cópias dos Editais e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, das 08h00min às 14h00min de segunda a sexta feira na sede da Prefeitura Municipal de Dueré - TO, bem como através do site https://acessoainformacao.duere.to.gov.br/informacao/licitacoes. Dueré-TO, 14 de abril de 2025. DIDA MOREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 O Fundo Municipal de Assistência Social de DUERÉ/TO, torna público que fará sob a égide da lei federal nº 14.133/2021, a abertura da seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 03/2025 - (PROC. ADM 104/2025) que se realizará dia 05 de maio de 2025 às 08h30min horas, através do site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ com o objeto: REGISTRO DE P R EÇO S PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTOS PARA COMPOSIÇÃO DE CESTA BÁSICA PARA SER DISTRIBUÍDA PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS NO EXERCÍCIO DE 2025. As cópias dos Editais e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, das 08h00min às 14h00min de segunda a sexta feira na sede da Prefeitura Municipal de Dueré - TO, bem como através do site https://acessoainformacao.duere.to.gov.br/informacao/licitacoes e site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Dueré-TO, 14 de maio de 2025. SOLANGE FERNANDES DOS REIS MOREIRA Secretária Municipal de Assistência Social