DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tipo: Menor Preço Global - Ampla Concorrência Objeto: Contratação de empresa para implantação de sistema de videomonitoramento urbano de Gurupi por meio de implantação de pontos de monitoramento, com abertura inicialmente marcada para o dia 11/04/2025 às 09h00min, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Tendo em vista a necessidade de readequação no Edital e seus Anexos. Legislação: Lei Federal nº 14.133, de 2021 (NLLC). Informações pelo e-mail: [email protected]. Gurupi-TO, 10 de abril de 2025. RENAN GUSTAVO MARTINS DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO AVISO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 094/2023 AVISO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº. 086/2023 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ-TO, torna público: O primeiro Termo Aditivo Referente ao Contrato Nº 086/2023, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em construção civil para prestação de serviços de execução de pavimentação em bloquetes, calçadas, meio-fio e sinalização em vias urbanas do município de Itacajá - TO, pelo Convênio nº 937171/2022 - firmado entre o Ministério da Defesa e o município de Itacajá - TO, com a empresa: AVANTE INCORPORAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ. /MF sob o nº 10.739.938/0001-81. Com base legal e em conformidade com o Art. 57, inciso I e § 2° da Lei n° 8666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Itacajá - TO, 14 de abril de 2025. Maria Aparecida Lima Rocha Costa - Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público que fará realizar: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", sob o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, EXCLUSIVO PARA ME E EPP LOCAIS OU REGIONAIS. Com abertura prevista para o dia 30/04/2025 ás 08h30min, tendo como objeto a Contratação de empresa para eventual e futura aquisição de pneus e acessórios para os veículos da frota do Fundo Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Assuntos Fundiários, Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Serviços, Gabinete do Prefeito, Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de Turismo e Lazer, Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal da Fazenda e Tesouro, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social de Palmeirante-TO. Maiores informações poderão ser dadas pessoalmente, ou pelo e-mail: [email protected], de Segunda a Sexta feira no Horário de 07:00 (sete horas) as 13:00 (treze) horas, ou ainda pelo site: www.palmeirante.to.gov.br. O Edital encontra-se disponível, também, no site https://bnc.org.br/, onde será realizada a sessão. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos. Palmeirante - TO, 13 de abril de 2025. JANY RESPLANDES LIMA MEDRADO Gestora do Fundo Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2025, assinado em 11/04/2025. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços no fornecimento de lanches e buffet afim de atender a Prefeitura e Fundos Municipais do Município de Palmeiras do Tocantins - TO. Processo Administrativo nº 187/2025. Modalidade: Dispensa sem Disputa nº 011/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ nº 25.064.056/0001-30, CONTRATADO: ENOQUE FRANCA DOS REIS 00978003179, CNPJ nº 43.522.779/0001-18. Valor Global: R$ 15.126,21 (quinze mil, cento e vinte e seis reais e vinte e um centavos). Vigência Inicial: 11 de Abril de 2025. Vigência Final: 31 de Dezembro de 2025.Palmeiras do Tocantins - TO, 11 de Abril de 2025. Markus Vinícius da Costa Noleto - Secretário Municipal de Administração EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2025, assinado em 11/04/2025. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços no fornecimento de lanches e buffet afim de atender a Prefeitura e Fundos Municipais do Município de Palmeiras do Tocantins - TO. Processo Administrativo nº 187/2025. Modalidade: Dispensa sem Disputa nº 011/2025. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.298.607/0001-16, CONTRAT A D O : ENOQUE FRANCA DOS REIS 00978003179, CNPJ nº 43.522.779/0001-18. Valor Global: R$ 15.126,21 (quinze mil, cento e vinte e seis reais e vinte e um centavos). Vigência Inicial: 11 de Abril de 2025. Vigência Final: 31 de Dezembro de 2025. Palmeiras do Tocantins - TO, 11 de Abril de 2025. José Aparecido Almeida Damasceno - Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2025, assinado em 11/04/2025. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços no fornecimento de lanches e buffet afim de atender a Prefeitura e Fundos Municipais do Município de Palmeiras do Tocantins - TO.. Processo Administrativo nº 187/2025. Modalidade: Dispensa sem Disputa nº 011/2025. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 15.427.697/0001-59, CONTRATADO: ENOQUE FRANCA DOS REIS 00978003179, CNPJ nº 43.522.779/0001-18. Valor Global: R$ 15.126,21 (quinze mil, cento e vinte e seis reais e vinte e um centavos). Vigência Inicial: 11 de Abril de 2025. Vigência Final: 31 de Dezembro de 2025. Palmeiras do Tocantins - TO, 11 de Abril de 2025. Sonia Regina Barbosa da Costa Noleto - Secretária de Assistência Social EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2025, assinado em 11/04/2025. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços no fornecimento de lanches e buffet afim de atender a Prefeitura e Fundos Municipais do Município de Palmeiras do Tocantins - TO. Processo Administrativo nº 187/2025. Modalidade: Dispensa sem Disputa nº 011/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 06.073.458/0001-57, CONTRATADO: ENOQUE FRANCA DOS REIS 00978003179, CNPJ nº 43.522.779/0001-18. Valor Global: R$ 15.126,21 (quinze mil, cento e vinte e seis reais e vinte e um centavos). Vigência Inicial: 11 de Abril de 2025. Vigência Final: 31 de Dezembro de 2025. Palmeiras do Tocantins - TO, 11 de Abril de 2025. Andrea de Moura Bandeira - Secretária de Educação FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2025, assinado em 09/04/2025. Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos dos serviços de saúde, grupo A, B e E, junto ao Fundo Municipal de Saúde de Palmeiras do Tocantins/TO. Processo Administrativo nº 204/2025. Modalidade: Dispensa sem Disputa nº 012/2025. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.298.607/0001-16, CONTRATADO: EFICAZ AMBIENTAL LTDA, CNPJ nº 29.804.513/0001-37. Valor Global: R$ 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais). Vigência Inicial: 9 de Abril de 2025. Vigência Final: 9 de Abril de 2026. Palmeiras do Tocantins - TO, 9 de Abril de 2025. José Aparecido Almeida Damasceno - Secretário Municipal de Saúde SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALMEIRAS DO TOCANTINS-TO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Aos 14 de abril de 2025, após analisado o resultado do Pregão Eletrônico n° 007/2025, referente ao processo administrativo 29942024, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PEDAGÓGICO, VISANDO ATENDER OS PROGRAMAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALMEIRAS DO TOCANTINS/TO. Venho por meio do presente ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação, com as Empresas: E F F COMERCIO E SERVICOS LTDA - 51.581.727/0001-40 | Valor Total: R$ 29.103,05 (Vinte e nove mil, cento e três reais e cinco centavos); L PIRES DE SOUSA COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA - 14.793.347/0001-43 | Valor Total: R$ 123.076,69 (Cento e vinte e três mil, setenta e seis reais e sessenta e nove centavos); M D DE OLIVEIRA - 40.053.989/0001-16 | Valor Total: R$ 27.547,60 (Vinte e sete mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos); PAPELARIA IMPERATRIZ LTDA - 46.928.415/0001-20 Valor Total: R$ 141.094,16 (Cento e quarenta e um mil, noventa e quatro reais e dezesseis centavos), conforme a Ata de Sessão constante nos autos do processo administrativo, em conformidade com o Quadro Resultado e nos termos do inciso IV do Art. 71. da Lei 14.133/2021. Palmeiras do Tocantins - TO, 14 de abril de 2025. ANDREA DE MOURA BANDEIRA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025/FMS O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO torna pública a alteração na data da sessão do seguinte Processo Licitatório, conforme segue abaixo: PROC ADM. 55/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N°.002/2025/FMS - Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Aquisição de 02(duas) ambulâncias tipo A, de simples remoção, modelo pick-up 4x4, zero quilômetro, devidamente equipada de acordo com as normas vigentes, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Paranã - TO. Os veículos deverão possuir características, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência, no Anexo I deste edital. Nova data da sessão: 06/05/2025 às 09h30min. A sessão será realizada por meio do portal: www.bnc.org.br; Acesso ao edital e anexos - https://acessoainformacao.parana.to.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes; e mais informações na CPL, e-mail: [email protected]/ [email protected]. ULYSSES ZANATA DA SILVA MESSIAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025 PROCESSO ADM. 1077/2025 MENOR PREÇO POR ITEM O Município de Santa Rita do Tocantins - TO, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 27.212.242/0001-03, por intermédio de seu Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na Modalidade Pregão, na Forma Eletrônica, tipo Menor Preço por item, em Sessão Pública Eletrônica a partir das 9h (horário de Brasília-DF) do dia 05/05/2025, através do site: https://www.licitanet.com.br. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA RITA DO TOCANTINS. , conforme condições, quantitativos e especificações constantes no Instrumento Convocatório, no Termo de Referência e demais anexos, as quais integram o Edital, independente de transcrição o procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O edital e seus anexos encontram se disponíveis a partir do dia 15/04/2025 no portal da transparência da prefeitura Municipal de Santa Rita do Tocantins - TO, do site https://www.licitanet.com.br, https://acessoainformacao.santaritadotocantins.to.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes_mg e através de solicitação pelo e-mail: [email protected] Santa Rita do Tocantins-TO, 14 de Abril de 2025. EMERSON PEREIRA DA COSTA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS EXTRATO DE EXTINÇÃO Rescindente: Prefeitura Municipal DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS - TO. Distratado: F BARREIRA GUIMARAES EIRELI. Objeto do Contrato: contratação de empresa para o Programa Planejamento Urbano - pavimentação do bairro Olaria, referente ao convenio 889307/2019, tendo como concedente a CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto da rescisão: O presente termo, tem por objeto a rescisão unilateral do contrato de prestação de serviço nº 193/2021, celebrado em 18/08/2021 e com término em 18/11/2021, sem prorrogações. Fundamentos: art. 79, inciso I, e art. 77 e 78, V, VII da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como Cláusula Decima do Contrato Originário. Signatária: ELIENE BATISTA DIOGENES LOURENÇO, Prefeita Municipal. Santa Tereza do Tocantins 07/04/2025 - Stéfany Galli - Assessoria Jurídica EXTRATO DE EXTINÇÃO Contrato nº 082/2024. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS - TO, inscrita no CNPJ nº 25.086.844/0001-28/ (Contratante Rescindente) e a Empresa CCR- CONSTRUTORA CRISTO REI LTDA, inscrita no CNPJ n° 36.368.760/0001-01 (Contratado/Rescindido). ESPÉCIE: Rescisão Unilateral o Contrato prestação de serviços de engenharia. OBJETO: O presente termo tem por objeto EXTINGUIR UNILATERALMENTE o Contrato nº. 082/2024, celebrado em 16 de maio de 2024, referente a contratação de empresa de engenharia para construção da nova sede da Prefeitura Municipal de Santa Tereza do Tocantins, em conformidade com o contrato de financiamento nº 0601.597-44 -FINISA, através da concorrência 005/2024. BASE LEGAL: A presente extinção contratual fundamenta-se no art. 104, II; 137, I e 138, II da Lei Federal nº 14.133/21 e Clausula Décima Terceira, item 13.1.1 do Contrato 082/2024; Clausula Décima Segunda do contrato 082/2024; ITEM 20, subitem 20.1.1 e 20.1.5 do Edital da Concorrência Pulica 005/2024. DA JUSTIFICATIVA: A rescisão do contrato justifica-se em razão do não