DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A posse da servidora ora nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010 e suas alterações; o que determina o inciso VI do art. 44 do Estatuto da universidade; os Processos Administrativos nº 23091.004678/2025-66, nº 23091.016764/2024- 55, nº 23091.010368/2024-8 e nº 23091.016765/2024-28, resolve: N° 395 Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no campus Angicos, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, Rickson Gabriell da Fonseca Santos, classificado em 3º lugar na ampla concorrência do Edital do Concurso Público nº 011/2024, de 14/05/2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 15/05/2024, homologado pelo Edital nº 42, de 16/12/2024, publicado no DOU de 17/12/2024, para exercer o cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da contrapartida da redistribuição do servidor técnico-administrativo José Armando Camilo dos Santos, matrícula Siape nº 3214214, ocupante do cargo de Assistente em Administração, conforme a Portaria Conjunta MEC/SGP-MGI nº 61, de 29 de janeiro de 2025, publicada no DOU nº 22, de 31 de janeiro de 2025, seção 2, p. 18, expedida pelo Ministério da Educação, código de vaga nº 0964317. A posse do servidor ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011 e suas alterações; o que determina o inciso VI do art. 44 do Estatuto da Universidade; o inteiro teor do processo administrativo nº 23091.014193/2023-23, resolve: N° 396 Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no campus Angicos, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei no 8.112, de 12 de dezembro de 1990, Gabriella Vitorino Guimarães, classificada em 3º lugar em concurso público para professor efetivo, realizado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN nos termos do Edital de Abertura nº 71/2022-PROGESP, de 24/05/2022, publicado no Diário Oficial da União nº 99, seção 3, de 26 de maio de 2022, homologado pelo Edital nº 13-PROGESP, de 23/01/2023, publicado no DOU de 24/01/2023, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação conforme o §2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e suas alterações, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da vacância em virtude de posse em outro cargo inacumulável da servidora docente Luanda Regina Reis Lima, matrícula Siape n° 3341047, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, conforme a Portaria nº 1.233, de 24/07/2023, expedida pelo Gabinete da Reitoria da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, publicada no DOU nº 140, de 25 de julho de 2023, seção 2, p. 25, código de vaga nº 0933503. A posse da servidora ora nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO NOGUEIRA DE CODES UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PORTARIA Nº 738, DE 11 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e suas alterações, e o contido no processo 23080.001706/2023-46, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, ALESSANDRA CRISTINA SPRUNG DIAS, classificado(a) em 7º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, no cargo de Engenheiro/Civil, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima - Florianópolis, em vaga decorrente da exoneração de Graziele Giombelli Banki, código de vaga 981689, pela Portaria nº 223/DAP/2025, publicada no Diário Oficial da União de 10 de abril de 2025. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90. IRINEU MANOEL DE SOUZA PORTARIA Nº 741, DE 11 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 08 de Maio de 2025, Felipe Perozzo Daltoé, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 4, SIAPE nº 1010343, para exercer a função de Chefe do Departamento de Patologia - PTL/CCS da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de 2 anos. Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 18098/2025) IRINEU MANOEL DE SOUZA PORTARIAS DE 11 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 746 - Art. 1º Dispensar GABRIEL WILTENBURG DE MORAES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1344714, do exercício da função de Chefe do Setor Financeiro - SF/CCE, código FG2, para a qual foi designado pela Portaria nº 599/2023/GR, DE 17 DE MARÇO DE 2023 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 018210/2025) Nº 747 - Art. 1º Designar ALINE LEITE ANDRADE, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1246791, para exercer a função de Chefe do Setor Financeiro - SF/CCE. Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 018210/2025) IRINEU MANOEL DE SOUZA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 234, DE 14 DE ABRIL DE 2025 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Declarar vago, a partir de 15 de abril de 2025, o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 07, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico- administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por TAMARA NOLASCO TELLES REIS, matrícula SIAPE 2230053, código de vaga 672944, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.017110/2025-20). EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS PORTARIA Nº 235/DAP, DE 14 DE ABRIL DE 2025 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Exonerar, a pedido, DGEISA ROBERTA ALVES, matrícula SIAPE 1851767, código de vaga 231686, a partir de 07 de abril de 2025, do cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 10, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.016527/2025-75). EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA DESPACHO DE 14 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento: FLÁVIO AUGUSTO PRETTO, Biólogo do CENTRO DE APOIO À PESQUISA PALEONTOLÓGICA, de 26 de abril de 2025 à 07 de maio de 2025, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição Senckenberg Museum, em Frankfurt/Alemanha com ônus para CNPq (Diárias) 26/04/2025 - 07/05/2025; (Processo Nº 23081.051552/2025-95). LUCIANO SCHUCH PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 14 DE ABRIL DE 2025 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal UFSM n. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e sua apostila de 04 de março de 2022, tendo em vista o que consta do Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20 de julho de 2010, resolve: Nº 672 - TORNAR SEM EFEITO, com base no parágrafo 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112/1990, a nomeação de ANDRÉ CARGNELUTTI para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, nomeado(a) através da Portaria de Pessoal UFSM n. 457, publicada no Diário Oficial da União de 11/03/2025. (Processo n. 028472/2025-36) Nº 673 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, TIAGO ORLANDI, habilitado em Concurso Público, classificado em 2º lugar, pela ampla concorrência, para exercer, em Santa Maria, o cargo de Zootecnista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga n. 0987045. (Processo n. 052271/2025-50) MARTHA BOHRER ADAIME CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS PORTARIA DE PESSOAL CCNE/UFSM Nº 78, DE 14 DE ABRIL DE 2025 O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 26, de 03/01/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o Art.73 do Regimento Geral da UFSM, resolve: I - DESIGNAR Pró-Tempore Cristian de Sales Dambros, Matrícula SIAPE 2385468, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenador(a) do Programa de Pós- Graduação em Biodiversidade Animal do Centro de Ciências Naturais e Exatas, Código FCC.013, para um mandato de trinta dias. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. III - O servidor deixará de perceber Adicional de Insalubridade. JOSÉ NERI G. PANIZ CENTRO DE EDUCAÇÃO PORTARIAS DE PESSOAL CE/UFSM DE 14 DE ABRIL DE 2025 A DIRETORA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 1.591, de 28/09/2021, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regimento Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve: Nº 30 - I -DISPENSAR Guilherme Galhegos Felippe, Matrícula SIAPE 1203277, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFS M , da Função Comissionada de Coordenador pro tempore do Programa de Pós-Graduação Mestrado Profissional em História em Rede Nacional do Centro de Educação, Código FCC.158, para a qual foi designado pela Portaria N. 062/CE, de 26/08/2024. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 31 - I- DESIGNAR Claudemir de Quadros, Matrícula SIAPE 1718771, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação Mestrado Profissional em História em Rede Nacional do Centro de Educação, Código FCC.158, para um mandato de 02 (dois) anos. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARILENE GABRIEL DALLA CORTE