DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 49 - I - DESIGNAR VITOR CRISTIANO BENDER, Matrícula SIAPE 1255913, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Subdivisão Instituto de Energia e Mobilidade da estrutura organizacional do Centro de Tecnologia, Código FG4.118, pelo período de 2 (dois) anos. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. TATIANA CUREAU CERVO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PORTARIAS DE 9 DE ABRIL DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 1.546 - Conceder o afastamento do país a SOLANGE RIOS SALOMÃO, Professora Titular do Departamento de Oftalmologia e Ciências Visuais do Campus São Paulo, no período de 03/05/2025 a 10/05/2025, para participar da 2025 ARVO Annual Meeting, nos Estados Unidos da América, com ônus Capes Proex (Processo SEI Nº 23089.008299/2025-80). Nº 1.547 - Conceder o afastamento do país a SUNG EUN SONG WATANABE, Professora Adjunta-A do Departamento de Oftalmologia e Ciências Visuais do Campus São Paulo, no período de 03/05/2025 a 09/05/2025, para participar da 2025 ARVO Annual Meeting, nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI Nº 23089.008470/2025-51). Nº 1.548 - Conceder o afastamento do país a ELBERT EINSTEIN NEHRER MACAU, Professor Titular da Pró-reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa, no período de 07/05/2025 a 18/05/2025, para realizar visita técnica na University of New Mexico e participar da 2025 SIAM Conference on Applications of Dynamical Systems (DS25), ambas nos Estados Unidos da América, com ônus CNPq (Processo SEI Nº 23089.010846/2025-97). RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ PORTARIAS DE 9 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de 2024, resolve: Nº 590 - Exonerar, de ofício, do Cargo de Direção de ASSESSOR, CD-04, DO(A) VICE- REITORIA, desta Universidade, o(a) servidor(a) HENRIQUE SILVA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2013217,a partir de 24 de abril de 2025. Nº 591 - Declarar vago o cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 1002946, ocupado (a) pelo (a) servidor (a) HENRIQUE SILVA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2013217, lotado (a) no (a) GABINETE DA REITORIA, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a partir de 24 de abril de 2025, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90. FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PORTARIA DE PESSOAL Nº 313, DE 11 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23755.000136/2025-59, resolve: Art. 1º Designar a servidora PAULA DE AGUIAR SILVA, matrícula SIAPE 1188503, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como COORDENADORA DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ITURAMA (FG-2) desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MARINALVA VIEIRA BARBOSA PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA DE PESSOAL Nº 307, DE 9 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23755.000153/2025-96, resolve: Art. 1º Declarar vago o cargo de ADMINISTRADOR, código de vaga n° 0336633, carga horária de 40 HORAS SEMANAIS, ocupado pelo servidor DINAEL PEREIRA COSTA , matrícula SIAPE 1002658, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com base no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº. 8.112/90. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 15 de abril de 2025. MARINALVA VIEIRA BARBOSA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI PORTARIAS DE 14 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Nº 576 - Dispensar, PITTER PEREIRA DA COSTA - Analista de Tecnologia da Informação, da Função Gratificada de CHEFE DA DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA, REDES E TELECOMUNICAÇÕES - FG 1, a partir de 15 de abril de 2025. Nº 577 - Designar FABRICIO PACHECO MEDINA - Técnico de Tecnologia da Informação, para exercer a Função Gratificada de CHEFE DA DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA, REDES E TELECOMUNICAÇÕES - FG 1, a partir de 15 de abril de 2025. Nº 578 - Autorizar afastamento do país de ALESSANDRO PEREGALLI FONTANA, Professor do Magistério Superior, no período de 7 de junho de 2025 a 17 de junho de 2025 (com trânsito incluso), para participar da "X Conferência Latinoamericana y Caribeña de Ciencias Sociales do Conselho Latino-Americano em Ciências Sociais - CLACSO", no período de 9 de junho de 2025 a 12 de junho de 2025, em Bogotá, Colômbia, com ônus limitado. Nº 580 - Dispensar WALLANS TORRES PIO DOS SANTOS - Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenadora do Programa de Pós-Graduação Multicêntrico em Química da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, a partir de 15 de abril de 2025. Nº 583 - Designar ALAN FABER DO NASCIMENTO - Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Turismo e Territórios Protegidos - PPGTTeP da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação/UFVJM, a partir de 15 de abril de 2025. HERON LAIBER BONADIMAN PORTARIA Nº 579, DE 14 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista o que consta na Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29, de 28 de julho de 2023, publicada no DOU de 28 de julho de 2023, resolve: Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da Lei n.º 8112/90, JOÃO VICTOR ALVES BARBOSA, habilitado em Concurso Público de Provas, no cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA: ELETRÔNICA, ELETROELETRÔNICA, MECATRÔNICA, INSTRUMENTAÇÃO INDUSTRIAL OU AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL, D-I-01, em regime de trabalho de 40 horas semanais, aprovado em concurso público realizado pela Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL, Edital 17/2024, de 15/02/2024, homologado pelo Edital n.º 107, de 02/09/2024, publicado no DOU de 03/09/2024, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável, publicada no D.O.U. de 27/05/2024, código 0869759. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria. HERON LAIBER BONADIMAN UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA PORTARIA REITORIA/UNILAB N° 92, DE 3 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1, do Ministério da Educação; Considerando o que consta no Processo nº 23804.000483/2025-59, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab, do servidor BORIS PERIUS ZABOLOTSKY, Siape: 3447692, no período de 20/04/2025 a 27/04/2025, a fim de participar da Conferência do projeto "Valdai - Nova Geração", em Moscou/Rússia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE PORTARIAS REITORIA/UNILAB DE 11 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1; Nº 99 - Considerando o que consta no Processo nº 23282.004861/2025-18, resolve: Art. 1º Declarar vago o cargo de Professor do Magistério Superior, código 234505, ocupado por RHUAN CARLOS DOS SANTOS LOPES, matrícula SIAPE: 3066438, com exercício no Instituto de Humanidades, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 23/04/2025. Art. 2º Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação. Nº 101 - Considerando o que consta no Processo nº 23282.005750/2025-11, resolve: Art. 1º Declarar vago o cargo de Assistente Social, código 251605, ocupado por EMANUEL BRUNO LOPES DE SOUSA, matrícula SIAPE: 2171593, com exercício na no Núcleo de Atendimento Social ao Estudante, lotado na Pró -Reitoria de Políticas Afirmativas e Estudantis da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, em virtude de seu falecimento, ocorrido em 01 de abril de 2025. Art. 2º Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 640, DE 10 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.016239/2025-19; e considerando o requerimento de vacância datado de 09 de abril de 2025, resolve: Declarar a vacância de um cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 02, do Campus Curitiba, ocupado por PAULA GARCIA PAQUETE BRANDAO, Matrícula SIAPE nº 3321718, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com o inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 22/04/2025. EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA D ES P AC H O O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, de EDILENA DA SILVA FRAZAO SAUSEN, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 01/09/2025 a 23/05/2026, para realizar Doutorado Sanduiche em Tecnologia e Sociedade na "Universidad Rey Juan Carlos", na cidade de Madrid/Espanha, com ônus CAPES(Processos n° 23064.006544/2025-01 E 23064.024269/2023-37). EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA