DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025041500035 35 Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 D ES P AC H O O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, no período de 16/05/2025 a 28/05/2025, de LEANDRO BATISTA DE ALMEIDA, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para participar da III Conferência Internacional de Políticas Públicas e Ciência de Dados promovida pela Universidade de Aveiro, na cidade de Aveiro, Portugal, e para ministrar palestras e participar de fóruns na instituição Skillfull Systems, na cidade de Lisboa, Portugal, com ônus limitado (Processo n° 23064.011589/2025-99). EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES PORTARIA Nº 224, DE 11 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, resolve: Art. 1º Ceder a empregada KARLA MAYSA SILVA SANTOS, matrícula Siape nº 338*, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), para exercício na Defensoria Pública da União (DPU). Parágrafo único. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 2º A empregada deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a empregada não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação. ARTHUR CHIORO PORTARIA Nº 226, DE 11 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de RENAN MAGALHÃES MONTENEGRO JÚNIOR, matrícula Siape nº 135, ocupante do cargo de Gerente de Ensino e Pesquisa, do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC), da Rede Ebserh, no período de 09 a 16 de maio de 2025, incluindo o trânsito, para participar e apresentar trabalho científico no congresso "ECO 2025 - 32nd European Congress on Obesity", organizado pela European Association for the Study of Obesity (EASO), em Málaga, Espanha. (Processo nº 23533.012348/2025-93) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO PORTARIA Nº 227, DE 11 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de DHIANCARLO GEISER, matrícula Siape nº 156, empregado público ocupante do cargo de Médico - Pneumologia, do Complexo do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná (CHC-UFPR), da Rede Ebserh, no período de 14 a 23 de maio de 2025, incluindo o trânsito, para participar da conferência "ATS 2025 International Conference", em São Francisco, Estados Unidos. (Processo nº 23759.013694/2025-44) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO PORTARIA Nº 228, DE 14 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de ANNA PAULA PARANHOS MIRANDA COVALESKI, matrícula Siape nº 184, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Neurofisiologia Clínica, do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco (HC-UFPE), da Rede Ebserh, no período de 15 a 22 de maio de 2025, incluindo o trânsito, para participar da reunião "2025 PNS Annual Meeting - Peripheral Nerve Society", em Edimburgo, Escócia. (Processo nº 23536.007406/2025-37) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO PORTARIA Nº 229, DE 11 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de JOANA BREVES COSTA, matrícula Siape nº 138, empregada pública ocupante do cargo de Chefe do Setor de Apoio Diagnóstico e Terapêutico, do Hospital Universitário Gaffrée e Guinle, da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (HUGG-Unirio), da Rede Ebserh, no período de 20 a 26 de abril de 2025, incluindo o trânsito, para participar do curso de aprimoramento "Técnicas Avançadas de Imagem em Endoscopia", no Centro Gastroclínica, da Organização Mundial de Gastroenterologia (WGO), em San José, Costa Rica. (Processo nº 23819.001351/2025-85) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO PORTARIA Nº 232, DE 14 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus para a Ebserh, de LUIZ MURILLO LOPES DE BRITTO, matrícula Siape nº 131, ocupante do cargo de Superintendente, da Maternidade Escola Januário Cicco, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (MEJC-UFRN), da Rede Ebserh, no período de 17 a 28 de maio de 2025, incluindo o trânsito, para participar de visita de estudo no âmbito de Cooperação Técnica entre a MEJC-UFRN e a 'Maternité de Port Royal', em Paris, França. (Processo nº 23528.005058/2025-62). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO PORTARIA Nº 233, DE 14 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus para a Ebserh, de MICHELLY NOBREGA MONTEIRO, matrícula Siape nº 134, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Ginecologia e Obstetrícia, da Maternidade Escola Januário Cicco, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (MEJC-UFRN), da Rede Ebserh, no período de 17 a 28 de maio de 2025, incluindo o trânsito, para participar de visita de estudo no âmbito de Cooperação Técnica entre a MEJC-UFRN e a 'Maternité de Port Royal', em Paris, França. (Processo nº 23528.004922/2025-17) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO PORTARIA Nº 234, DE 14 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus para a Ebserh, de KLEBER DE MELO MORAIS, matrícula Siape nº 634, ocupante do cargo de Gerente de Ensino e Pesquisa, da Maternidade Escola Januário Cicco, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (MEJC-UFRN), da Rede Ebserh, no período de 17 a 28 de maio de 2025, incluindo o trânsito, para participar de visita de estudo no âmbito de Cooperação Técnica entre a MEJC-UFRN e a 'Maternité de Port Royal', em Paris, França. (Processo nº 23528.002809/2025-99) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO PORTARIA Nº 235, DE 14 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus para a Ebserh, de SONIA MARIA DE MEDEIROS BARRETO, matrícula Siape nº 349, ocupante do cargo de Chefe da Divisão Médica, da Gerência de Atenção à Saúde, da Maternidade Escola Januário Cicco, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (MEJC-UFRN), da Rede Ebserh, no período de 17 a 28 de maio de 2025, incluindo o trânsito, para participar de visita de estudo no âmbito de Cooperação Técnica entre a MEJC-UFRN e a 'Maternité de Port Royal', em Paris, França. (Processo nº 23528.004829/2025-02) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO PORTARIA Nº 236, DE 14 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus para a Ebserh, de PATRICIA KELLI ROCHA FREIRE DA COSTA, matrícula Siape nº 192*, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Pediatria, da Maternidade Escola Januário Cicco, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (MEJC-UFRN), da Rede Ebserh, no período de 17 a 28 de maio de 2025, incluindo o trânsito, para participar de visita de estudo no âmbito de Cooperação Técnica entre a MEJC-UFRN e a 'Maternité de Port Royal', em Paris, França. (Processo nº 23528.005060/2025-31) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR PORTARIA CAPES Nº 89, DE 10 DE ABRIL DE 2025 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 19 de outubro de 2022, Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 07 de fevereiro de 2020, bem como a Portaria CAPES nº 5 de 13 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2020, e considerando a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, alterada pela Portaria MEC Nº 769, de 06 de agosto de 2024, resolve: Art. 1º Autorizar o Afastamento do País do servidor Rui Vicente Oppermann, Diretor de Relações Internacionais (DRI), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), para participar do Fórum internacional de Reitores, cuja temática é "Sustentabilidade de Ensino Superior" na cidade de Havana, Cuba, no período de 26 a 30 de maio de 2025, trânsito incluso e ônus CAPES (passagens e diárias), processo nº 23038.002496/2025-91. DENISE PIRES DE CARVALHO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PORTARIA Nº 771, DE 11 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) TAYANA UCHOA CONTE, lotado(a) no Instituto de Computação - ICOMP, a fim de apresentar o artigo "A Catalog of Micro Frontends Anti-patterns" no 47th IEEE/ACM International Conference on Software Engineering (ICSE 2025), nas cidades de Ottawa e Toronto, Canadá, no período de 26/04/2025 a 06/05/2025, com ônus limitado à Administração Pública Federal. SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA