DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025041500036 36 Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 778, DE 14 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve: RETIFICAR os termos da Portaria nº 731/2025, de 08 de abril de 2025, publicada no DOU Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 2025, seção 2, página 34: Onde se lê: "Art. 1º DESIGNAR o servidor JULIO NINO DE SOUZA NETO, matrícula SIAPE n.º 2368614, ocupante do cargo de Biólogo, para exercer a Função Gratificada FG-04, de Chefe de Divisão de Biotecnologia - DBIOTEC/CAM/UFAM.". Leia-se: "Art. 1º DESIGNAR a servidora SONIA MARIA DA SILVA CARVALHO, matrícula SIAPE n.º 401189, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada FG-04, de Chefe de Divisão de Biotecnologia - DBIOTEC/CA M / U FA M . " . SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA ATO Nº 554, DE 14 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve: Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 0409/2025, publicado no DOU nº 52, seção 2, página 26, de 18/3/2025, que nomeou o candidato Lucas Bondan para o cargo de Professor Assistente "A", titulação de Doutorado, nível I, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), da Carreira de Magistério Superior do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, por desistência. ROZANA REIGOTA NAVES R E T I F I C AÇ ÃO No Ato da Reitoria nº 1141/2023, que concedeu aposentadoria ao servidor Alexandre Visconti Brick, matrícula SIAPE nº 314395. Onde se lê: "com fundamento no art. 10, §1º, inciso III, da E. C. 103 de 2019"; leia-se: "com fundamento no art. 3º da E.C. nº 103/2019 c/c art. 40, §1º, III, b, da CF/88". FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 11 DE ABRIL DE 2025 O SUBSTITUTO EVENTUAL DO SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), designado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 733, de 04/10/2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 189, de 05/10/2021, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve: Nº 333 - Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da UFABC para o afastamento internacional do(a) servidor(a) PARIS YEROS, SIAPE 1380717, com ÔNUS LIMITADO para a UFABC, para participação no Bandung Conference, Tricontinental and South-South Cooperation: Knowledges, Solidarities, and World-Making em Bruxelas - Bélgica, no período de 04/05/2025 a 07/05/2025 e na Palestra e Conferência na Universidade Panteion, em Atenas - Grécia, no período de 08/05/2025 a 12/05/2025 incluindo o tempo de trânsito (Processo nº 23006.007269/2025-29). Nº 334 - Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da UFABC para o afastamento internacional do(a) servidor(a) ALFEU JOAOZINHO SGUAREZI FILHO, SIAPE 1907743, com ÔNUS LIMITADO para a UFABC, para participação no CNRS LABORATOIRE DES SIGNAUX & SYSTÈMES (L2S) em Paris - França, no período de 25/04/2025 a 04/05/2025 incluindo o tempo de trânsito (Processo nº 23006.007604/2025-99). Nº 335 - Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da UFABC para o afastamento internacional do(a) servidor(a) DAHISY VALADÃO DE SOUZA LIMA, SIAPE 1067113, com ÔNUS LIMITADO para a UFABC, para realização de visita científica à RWTH Aachen em Aachen - Alemanha, no período de 07/05/2025 a 01/06/2025 incluindo o tempo de trânsito (Processo nº 23006.007306/2025-07). Nº 336 - Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da UFABC para o afastamento internacional do(a) servidor(a) BRUNA CAROTO CANO, SIAPE 1766569, com ÔNUS para a UFABC, para participação NAFSA - Annual Conference & Expo 2025, a ser realizada em San Diego, Califórnia, Estados Unidos da América, no período de 24/05/2025 a 01/06/2025 incluindo o tempo de trânsito (Processo nº 23006.007775/2025-18). Nº 337 - Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da UFABC para o afastamento internacional do(a) servidor(a) DALMO MANDELLI, SIAPE 1762430, com ÔNUS para a UFABC, para visita à Soka University of America e participação na NAFSA - Annual Conference & Expo 2025, a serem realizadas em Aliso Viejo e San Diego, Califórnia, Estados Unidos da América, no período de 20/05/2025 a 01/06/2025 incluindo o tempo de trânsito (Processo nº 23006.007947/2025-53). FABIO SENIGALIA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PORTARIA Nº 1.353, DE 14 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo nº 23107.010923/2025-43, resolve: Art. 1º RESCINDIR, a pedido, o contrato por tempo determinado nº 25/2024, de AMANDA RAFAELLA SANTOS DA COSTA, do cargo de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar, Nível 1, contratada em regime de 20 (vinte) horas semanais, junto ao Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas (CCET), com fulcro na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, a contar de 22 de abril 2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 22 de abril 2025. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA PORTARIA Nº 1.354, DE 14 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo n.º 23107.009848/2025-78, resolve: Art. 1º REVOGAR a nomeação de Renata Tavares Nascimento, para exercer o cargo de Assistente em Administração, constante à Portaria n.º 1.236, de 08 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) n.º 68, de 09 de abril de 2025, Seção 2, Página 35, aprovada no concurso público, Edital PRODGEP n.º 01/2023, no campus de Rio Branco, em razão de desistência. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA PORTARIA Nº 1.355, DE 14 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo n.º 23107.010280/2025- 38, resolve: Art. 1º REVOGAR a nomeação de Luís Gustavo de Souza e Souza, para exercer o cargo de Técnico em Agropecuária, constante à Portaria n.º 1.236, de 08 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) n.º 68, de 09 de abril de 2025, Seção 2, Página 35, aprovado no concurso público, Edital PRODGEP n.º 01/2022, no campus de Cruzeiro do Sul, em razão de desistência. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ PORTARIA Nº 675, DE 11 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.007746/2025-08, de 02/04/2025, resolve: Art. 1º Declarar, a partir de 16 de abril de 2025, a vacância do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, ocupado pela servidora MAYLA ROSA GUIMAR A ES , matrícula SIAPE 1038184, em razão da posse em outro cargo público inacumulável, conforme o artigo 33, inciso VIII da Lei nº. 8.112/90. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 677, DE 11 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 17, inciso XIII, do Regimento desta Universidade, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo n°. 23125.006939/2025-33, de 25/03/2025, resolve: Art. 1º Designar, a contar de 15/03/2025, a servidora SUZANA PINTO DO ESPIRITO SANTO matrícula SIAPE 2269652, ocupante do cargo efetivo de professor do magistério superior, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Letras Português/Francês - CCLFRAN, FUC - 01. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 679, DE 11 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria ME. nº. 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13/09/2023, e o contido no Memorando Eletrônico nº. 8/2025 - CCD, de 17/03/2025, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor NEWTON TORRES DOS SANTOS CRUZ, matrícula SIAPE 1434855, para participar do Encontro Anual da Law and Society Association (LSA) 2025, em Chicago, Illinois, EUA, no período de 19 a 28 de maio de 2025, com trânsito incluso. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 680, DE 11 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 17, inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.007590/2025-57, de 01/04/2025, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 26/03/2025, a servidora EDIANE CAROLINE CUNHA, matrícula SIAPE 2127468, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Laboratório, da função de Chefe da Divisão de Qualidade de Vida - DQV, FG-03. Art. 2º Designar, a contar de 26/03/2025, a servidora CAMILA LIMA FILOCREAO, matrícula SIAPE 1338397, ocupante do cargo efetivo de Psicólogo, para exercer a função de Chefe da Divisão de Qualidade de Vida - DQV, FG-03. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PORTARIA N° 235, DE 14 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, tendo em vista as disposições do Artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, publicado no DOU em 29 de março de 2019, da Portaria nº 1.373, de 18 de julho de 2019, publicada no DOU em 19 de julho de 2019, e da Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359, de 10 de agosto de 2021, publicada no DOU de 12 de agosto de 2021, resolve: Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CLAUDIA REGINA NICHNIG, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Adjunto-A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, Área: História e Patrimônio/Estágio supervisionado em História, com lotação na Faculdade de Ciências Humanas - FCH, código da vaga 0341362, aprovada em Concurso Público, conforme Edital de Abertura nº 15, de 31 de outubro de 2019, publicado no DOU nº 212, de 1º de novembro de 2019, seção 3, p. 94-98; Edital de Homologação nº 05, de 9 de julho de 2021, publicado no DOU nº 129, de 12 de julho de 2021, seção 3, p. 76, desde que cumprida as exigências do certame. JONES DARI GOETTERT FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 232, DE 14 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no artigo 33, inciso IX, da Lei 8.112/90, e em face do contido na Certidão de Óbito nº 031385.01.55.2025.4.00104.083.0044511-20, de 08/04/2025, resolve: Declarar vago, a partir de 07/04/2025 o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sob o código de vaga 316863, ocupado por GILZA MARIA PIEDADE PRAZER ES , matrícula SIAPE 407263, Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE QUÍMICA/CCET, por motivo de falecimento. FERNANDO CARVALHO SILVA