DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade ao servidor CARLOS ALBERTO GARCIA PORTO ocupante do cargo de Vigilante, SIAPE nº 0420531, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D216, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, assegurando-se as seguintes incorporações: 18% de anuênios. 2. Esta Portaria entra em vigor em 14 de março de 2025. URSULA ROSA DA SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIAS DE 10 DE ABRIL DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº. 86/2025, de 13/01/2025, publicado no DOU de 14/01/2025, resolve: Nº 248 - Autorizar a contratação, por até 06 meses, de WESLEY VELOSO CARDOSO, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Libras, com lotação na Coordenação de Letras Libras / CCHL - Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o Edital n.º 02/25-CCHL, publicado no DOU em 06/02/2025; a Homologação publicada no DOU em 14/03/2025; o Processo n.º 23111.057196/2024-96 e a Lei n.º 8.745/93). 249 - Autorizar a contratação, por até 06 meses, de EUGÊNIO BARBOSA DE MELO JÚNIOR, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Enfermagem, com lotação na Coordenação de Enfermagem - Campus Senador Helvídio Nunes de Barros, em Picos - PI (considerando o Edital n.º 06/ 2 4 - C S H N B, publicado no DOU em 11/11/2024; a Homologação publicada no DOU em 12/02/2025; o Processo n.º 23111.044714/2024-35 e a Lei n.º 8.745/93). 250 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de MIKAELLY MOURA MENEZES, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Administração, com lotação na Coordenação de Administração - Campus Senador Helvídio Nunes de Barros, em Picos - PI (considerando o Edital n.º 03/25-CSHNB, publicado no DOU em 19/02/2025; a Homologação publicada no DOU em 07/04/2025; o Processo n.º 23111.001529/2025-87 e a Lei n.º 8.745/93). 251 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de DALVAN BATISTA ARAÚJO, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Geografia, com lotação no Colégio Técnico de Bom Jesus (Considerando o Edital n.º 02/2025-CTBJ, publicado no DOU em 26/02/2025; a Homologação publicada no DOU em 01/04/2025; o Processo N.º 23111.006654/2025-34 e a Lei n.º 8.745/93). 252 - Autorizar a renovação, a partir de 01/04/2025, por até 06 meses, do Contrato de Trabalho de AMANDA FURTADO LUNA para exercer o Cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto em Regime de 20 horas semanais, na área de Química, com lotação na Coordenação de Licenciatura em Educação do Campo/Campus Amilcar Ferreira Sobral, em Florianno - PI (considerando o processo nº 23111.017076/2025-37). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE PORTARIA Nº 1.322, DE 8 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor IVAN GABRIEL GRAJALES MELIAN, matrícula SIAPE 3299719, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para visitação com graduandos e pós-graduandos à Feria del libro, em Buenos Aires, na Argentina, no período de 30/04/2025 a 05/05/2025, com ônus limitado, mantida apenas a remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº 23116.006243/2025-16. SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES PORTARIA Nº 1.339, DE 9 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor PAULO LILLES JORGE DREWS JUNIOR, matrícula SIAPE 1800830, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participação no IEEE RAS ICRA 2025 LA@Chile Satellite, em Santiago, Chile, no período de 18/05/2025 a 25/05/2025, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio do IEEE, conforme processo nº 23116.006284/2025-11. SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES PORTARIAS DE 11 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Nº 1.364 - Dispensar, a pedido, a servidora LUCIANA PAIVA CORONEL, matrícula SIAPE 1467168, da função de COORDENADORA DO CURSO DE LETRAS/PORTUGUÊS/ILA - FCC, com efeitos retroativos, a partir de 19/03/2025. Nº 1.366 - Designar a servidora SABATHA CATOIA DIAS , matrícula SIAPE 2387045, para exercer a função de COORDENADORA PRO TEMPORE DO CURSO DE LETRAS/PORTUGUÊS/ILA - FCC, com efeitos retroativos, a partir de 19/03/2025. SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 1069/2025, de 18 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 20/03/2025, seção 2, página 31., Onde se lê: "com efeitos retroativos, a partir de 11/03/2025", Leia-se: "com efeitos retroativos, a partir de 12/03/2025". 253 - Autorizar a renovação, a partir de 23/05/2025, por até 12 meses, do Contrato de Trabalho de MIRIANE DA SILVA MOTA para exercer o Cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de Enfermagem, com lotação na Coordenação de Enfermagem/Campus Amilcar Ferreira Sobral, em Florianno - PI (considerando o processo nº 23111.018081/2025-62). 254 - Autorizar a renovação, a partir de 13/05/2025, por até 06 meses, do Contrato de Trabalho de LEONARDO MOURA DOS SANTOS SOARES, para exercer o Cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de Zoologia, com lotação no Departamento de Biologia/CCN - Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o processo nº 23111.017239/2025-98). 255 - Rescindir, a pedido, a partir de 07/04/2025, o Contrato de Trabalho de ELTON GOMES DOS REIS, contratado(a) para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em regime de 40 horas semanais, na área de Ciência Política, com lotação na Coordenação de Ciência Política/CCHL - Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o processo nº 23111.017054/2025-37). ALEXANDRE RABELO NETO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 326/GR/UNIR, DE 14 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p.1; considerando os autos do processo da 1ª Vara Federal Cível da SJRO nº 1003286- 56.2019.4.01.4100; considerando os demais atos contidos no processo 9991020422.000177/2019-01, resolve: Art. 1º Nomear Técnico-Administrativo em Educação, Nível de Classificação "D" em regime de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital de Concurso nº 1/2018/GR/UNIR, publicado no DOU nº 179, de 17 de setembro de 2018, seção 3, p. 38-45, Termo de Retificação nº 1 do edital nº 1/2018/GR/UNIR, publicado no DOU nº 188, de 28 de setembro de 2018, seção 3, p. 42-43, Termo de Retificação nº 2 do edital nº 1/2018/GR/UNIR, publicado no DOU nº 202, de 19 de outubro de 2018, seção 3, p. 42-44, Edital de Homologação do Resultado Final e Classificação, publicado no DOU nº 38, de 22 de fevereiro de 2019, seção 3, p. 86-88, a candidata abaixo relacionada: . .C A R G O / Á R EA .P R O C ES S O .CLASSIFICAÇÃO - CANDIDATO .Código de Vaga .CAMPUS . .Assistente em Administração .9991020422.000177/2019-01 .11º - Ana Paula Fonseca de Carvalho .Excedente .Porto Velho Art. 2º O ato administrativo se dá em cumprimento à decisão judicial proferida em 7 de abril de 2025, nos autos do Processo nº 1003286-56.2019.4.01.4100, que tramita na 1ª Vara Federal Cível da SJRO e Parecer de Força Executória nº 00180/2025/EATE-ADM/EADM1/PGF/AGU de 10 de abril de 2025. Art. 3º Nos termos do art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, fixar prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados a partir da publicação desta Portaria. Parágrafo único. A presente nomeação será tornada sem efeito se o candidato nomeado não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo (art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112, de 1990). Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA PORTARIA Nº 186 DE 11 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º Nomear FRANCISCO MARCOS MENDES NOGUEIRA, candidato aprovado em Concurso Público, objeto do Edital nº 121/2024-PROGESP, de 12 de junho de 2024, publicado no D.O.U. em 19 de junho de 2024, retificado pelo Edital nº 125/2024-PROGESP, de 18 de junho de 2024, publicado no D.O.U em 20 de junho de 2024, e demais retificações, homologado pelo Edital nº 235/2024-PROGESP, de 23 de outubro de 2024, publicado no D.O.U. em 29 de outubro de 2024, para exercer Cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto A, portadores de titulação de Doutor, na área Ciências Sociais e Ciências Humanas, Subárea: História ou Geografia, carga horária de 40h semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação na LEDUCARR, sob o código de vaga nº 299998, do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal de Roraima. Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União. JOSÉ GERALDO TICIANELI FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS PORTARIA Nº 7.528, DE 11 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 32/2025/SPDI/R, de 11 de abril de 2025, resolve: Art. 1º Fica designada a servidora TATIANA BIANCHINI PINHEIRO, para exercer a função de Secretária da Secretaria de Apoio da SPDI (SA/SPDI), com atribuição de Função Gratificada nível 6 (FG-6). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA DESPACHO Nº 526, DE 11 DE ABRIL DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928 de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, TORNA SEM EFEITO o afastamento do país da servidora CHRISTIANE DE FÁT I M A MARTINS FRANÇA, publicado no DOU de 09/04/2025, Seção 2, p. 36 (Processo SEI nº 23112.006372/2025-44). ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA