DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 529 - DANILO PAIVA RAMOS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciências Sociais/CECH desta IFES, no período de 24/05/2025 a 29/05/2025, para participar do "Symposium on the Language of Ritual Discourse in South and Central America", em Lion, França, com ônus Departamento de Linguística - Universidade do Texas (Austin) (Processo SEI n° 23112.010007/2025-34). Nº 531 - MARIA TERESA MARQUES NOVO MANSUR, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Genética e Evolução/CCBS desta IFES, no período de 17/05/2025 a 10/06/2025, para realizar estágio de curta duração vinculado a processo de auxílio, no Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge - INSA, em Lisboa, Portugal, com ônus FAPESP Processo n° 2020/05529-3 (Processo SEI n° 23112.007256/2025-42). ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE PORTARIA Nº 270, DE 9 DE ABRIL DE 2025 A Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições estatutárias e regimentais, que lhe foram conferidas pela Resolução ConsUni nº 66, de 17 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que consta do Processo SEI-UFSCar nº 23112.004002/2023-19, CONSIDERANDO o Despacho nº 6/2025/PPGGEv/CCBS/R; CONSIDERANDO o Ato Administrativo PPGGEV Nº 7/2025, resolve: Art. 1º Fica designada a Profa. Dra. FERNANDA DE FREITAS ANÍBAL para exercer, pro tempore, a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Genética Evolutiva e Biologia Molecular - PPGGEv, com atribuição de Função Comissionada de Coordenação de curso - FCC 1, a partir de 06/03/2025. Art. 2º Fica revogado(a), a partir desta data, a PORTARIA CCBS Nº 19/2023, de 06/03/2023, publicada no Diário Oficial da União D.O.U. dia 19/04/2023, seção 2, p.45, que designava a Profa. Dra. Fernanda de Freitas Aníbal para exercer a referida função. ISABELA APARECIDA DE OLIVEIRA LUSSI FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI PORTARIAS DE 14 DE ABRIL DE 2025 A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 279 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país da professora JANAÍNA AZEVEDO MARTUSCELLO VIEIRA DA CUNHA, lotada no Departamento de Zootecnia, para participar do evento Jornada Técnica de Pasturas, a ser realizado pelo Consórcio de Pecuaristas para Experimentação Agrícola - CEA, em Assunção, no Paraguai, no período de 3 a 7 de maio de 2025, com ônus para o Consórcio de Pecuaristas para Experimentação Agrícola - CEA e com ônus limitado para a UFSJ. (Processo nº 23122.010954/2025-14) Art. 2º Autorizar o afastamento do país do professor DANIEL DE NORONHA FIGUEIREDO VIEIRA DA CUNHA, lotado no Departamento de Zootecnia, para participar do evento Jornada Técnica de Pasturas, a ser realizado pelo Consórcio de Pecuaristas para Experimentação Agrícola - CEA, em Assunção, no Paraguai, no período de 3 a 7 de maio de 2025, com ônus para o Consórcio de Pecuaristas para Experimentação Agrícola - CEA e com ônus limitado para a UFSJ. (Processo nº 23122.011094/2025-28) Nº 280 - Art. 1º Declarar, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990 - DOU de 12.12.1990, a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior da Universidade Federal de São João del-Rei, código de vaga 342938, a partir de 15 de abril de 2025, tendo em vista a posse do servidor RENAN PEREIRA ALMEIDA, matrícula SIAPE nº ****984, em outro cargo inacumulável da administração pública, em consequência de sua aprovação em concurso público. (Processo nº 23122.012512/2025-02) Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ROSY IARA MACIEL DE AZAMBUJA RIBEIRO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE PORTARIA N° 686, DE 8 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta no Processo Eletrônico n° 23113.012760/2025-54/UFS, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 03/04/2025, da Função Gratificada FG-1, de Chefe da Divisão de Material - DIMAT/DRM , o Técnico em Contabilidade, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, JOSE DIAS FIRMO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1033594, lotado na Divisão de Patrimônio do Departamento de Recursos Materiais - DIPATRI/DRM , em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA PORTARIA N° 701, DE 10 DE ABRIL DE 2025 O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais, e considerando: o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.012423/2025-67/UFS, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 27/03/2025, da Função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Ciência da Computação do Departamento de Computação, que fazia jus a Função Comissionada de Coordenação do Curso - FCC, o Professor do Magistério Superior, Classe Titular, Nível 01, HENDRIK TEIXEIRA MACEDO, matrícula SIAPE nº 2527554, lotado no Departamento de Computação do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - DCOMP/CCET, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA PORTARIA N° 704, DE 10 DE ABRIL DE 2025 O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais, e considerando: o disposto no Art. 20, caput, I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019; o disposto no Art. 20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019; o que consta do Processo nº 23113.005181/2025-55/UFS e do Processo nº 3113.001287/2024-07/UFS, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados pela totalidade da remuneração, à servidora MARIA GORET FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1359433, ocupante do cargo de TECNICO EM ENFERMAGEM, classe D, nível/padrão 415, lotada na UNIDADE DE ONCOLOGIA, em jornada de trabalho de 30 horas semanais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA PORTARIA N° 705, DE 10 DE ABRIL DE 2025 O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais, e considerando: o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.013076/2025-90/UFS, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 04/04/2025, o Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 13, IGOR RIBEIRO MANGUEIRA MARQUES, matrícula SIAPE nº 1446778, lotado no Centro de Educação e Ciências Humanas - CECH/UFS, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a Função Gratificada FG-1, de Chefe de Gabinete da Vice-Reitora - GV R / U FS . Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA PORTARIA N° 712, DE 10 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta no Processo Eletrônico n° 23113.012014/2025-61/UFS, resolve: Art. 1º Designar, durante o período de 08/05/2025 a 07/05/2027, a Professora do Magistério Superior, Classe Adjunto - A, Nível 02, ISADORA BURMEISTER DICKIE, matrícula SIAPE nº 3304421, lotada no Departamento de Artes Visuais e Design do Centro de Educação e Ciências Humanas - DAVD/CECH, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Coordenadora do Curso de Design Gráfico do Departamento de Artes Visuais e Design - DAVD/CECH, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA PORTARIA N° 714, DE 10 DE ABRIL DE 2025 O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e; considerando o disposto na Lei 8.112, de 11/12/1990; considerando o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019; considerando o disposto na Resolução n°28 de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe; considerando o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/02/2021; considerando o que consta no processo nº 23113.005151/2025-49, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor AUGUSTO DA SILVA, Professor Associado, 04, matrícula SIAPE nº 1712579, lotado no Departamento de História, do Centro de Educação e Ciências Humanas, para cursar pós-doutorado, pelo período de 12/05/2025 a 11/05/2026, na Universidade de Lisboa, na cidade de Lisboa, Portugal, com ônus limitado para UFS. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA PORTARIA N° 715, DE 10 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012; o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que consta no Processo Eletrônico n° 23113.039062/2024-15/UFS, resolve: Art. 1º Designar, durante o período de 27/03/2025 a 26/03/2027, a Professora do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 01, BARBARA VASCONCELLOS DE CARVALHO MOTTA, matrícula SIAPE nº 1789237 , lotada no Departamento de Relações Internacionais do Centro de Ciências Sociais Aplicadas - DRI/CCSA, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Coordenador Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais - PPGRI/POSGRAP, fazendo jus à Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC . Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRE MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA PORTARIA N° 717, DE 10 DE ABRIL DE 2025 O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais, e considerando: o disposto no art. 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, na Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005; o que consta no processo nº 23113.011758/2025-68, resolve: Art. 1º Ceder o servidor TIAGO ALMEIDA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE 1731341, ocupante do cargo de Técnico em Móveis e Esquadrias, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercício na Divisão de Licitações e Contratos, da Coordenação-Geral de Aquisições, da Subsecretaria de Gestão e Administração, da Secretaria Executiva do Ministério da Pesca e Aquicultura. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA PORTARIA N° 753, DE 14 DE ABRIL DE 2025 O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que dispõe o Art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Processo Eletrônico SEI nº 23113.014396/2025-67, resolve: Art. 1º Exonerar do Cargo de Direção - CD-4, de Assessor do Reitor, o Professor do Magistério Superior, MILTHON SERNA SILVA, Matrícula SIAPE 1548932, lotado no Departamento de Engenharia Elétrica do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - DEL/CCET, em regime de trabalho de Dedicação exclusiva. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRE MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA