DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 446, DE 14 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º Designar o servidor KHERLLEY CAXIAS BATISTA BARBOSA, Pró-reitor de Assistência Estudantil, matrícula SIAPE nº 1413280, como responsável pela gestão do Programa de Bolsa Permanência do MEC, na Universidade Federal do Tocantins, conforme Portaria nº 389, de 09 de maio de 2013, art. 12, VII. Art. 2º Designar a servidora LUCIANA BARBOSA DE SOUZA CRUZ LEITE, assistente em administração, matrícula SIAPE nº 1523289, como substituta, responsável pela gestão do Programa de Bolsa Permanência do MEC, na Universidade Federal do Tocantins, conforme Portaria nº 389, de 09 de maio de 2013, art. 12, VII, nos casos de impedimentos e afastamentos legais do titular, KHERLLEY CAXIAS BAT I S T A BARBOSA, professor do magistério superior, matrícula SIAPE nº 1413280. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIS EDUARDO BOVOLATO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO PORTARIA Nº 573/REITORIA/UNIVASF, DE 11 DE ABRIL DE 2025 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.012144/2025-48, resolve: Designar a servidora RENATA CRISTINA DE SA BARRETO FREITAS, ocupante do cargo de Jornalista, SIAPE nº 1009553, SIAPECAD nº 01792979, CPF nº .684.033-*, lotado(a) no(a) Coordenação de Comunicação Social, para exercer a função Coordenador(a), FG - 01, do(a) Coordenação de Comunicação Social. Efeitos a partir de 14 de abril de 2025. TELIO NOBRE LEITE PORTARIA Nº 575/REITORIA/UNIVASF, DE 11 DE ABRIL DE 2025 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.012144/2025-48, resolve: Dispensar a servidora JUCIANE DE JESUS ALEIXO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2160255, SIAPECAD nº 01940350, lotada e em exercício no(a) Divisão de Jornalismo, da função de Coordenador(a), FG - 01, do(a) Coordenação de Comunicação Social, UORG-539. Efeitos a partir de 14 de abril de 2025. TELIO NOBRE LEITE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PORTARIAS DE 14 DE ABRIL DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o que consta do Processo SEI 23114.905084/2025-54, resolve: Nº 226 - exonerar GABRIELA PICCOLO MAITAN ALFENAS, matrículas 12766-3/UFV e 1322886-5/Siape, da função comissionada de Coordenadora do Programa de Pós- Graduação em Bioquímica Aplicada, FUC-001, do Departamento de Bioquímica e Biologia Molecular, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde. Nº 228 - designar GABRIELA PICCOLO MAITAN ALFENAS, matrículas 12766-3/UFV e 1322886-5/Siape, para ocupar a função comissionada de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Bioquímica e Biotecnologia, FUC-001, do Departamento de Bioquímica e Biologia Molecular, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, com mandato até 31 de outubro de 2028. DEMETRIUS DAVID DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA UNIRIO Nº 229, DE 14 DE ABRIL DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o artigo 21, incisos IX e XIV do Regimento Geral e de acordo com os termos do Processo nº 23102.000820/2025-15, resolve: Art. 1º Declarar vago o cargo de Professor de Magistério Superior, pertencente ao quadro de pessoal desta Universidade, anteriormente ocupado por ALLAN PAU LO MOREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1047, em decorrência de posse em cargo público não acumulável, conforme item VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a 04 de abril de 2025. JOSÉ DA COSTA FILHO PORTARIA UNIRIO Nº 230, DE 14 DE ABRIL DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o Processo nº 23102.000670/2025-40, resolve: Art. 1º Dispensar MARCOS LEANDRO FREITAS HÜBNER, matrícula SIAPE nº 1158, CPF nº .286.-20, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe de Adjunto, nível 02, da Função de Coordenador Titular (FCC) do Curso de Licenciatura em Biblioteconomia - Código e-MEC 1101761 - Turno Noturno, do Centro Ciências Humanas e Sociais. Art. 2º Designar NATHÁLIA LIMA ROMEIRO, matrícula SIAPE nº 2841, CPF nº .762.-96, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, na Classe de Assistente, nível 01, para exercer a Função de Coordenador Titular (FCC) do Curso de Licenciatura em Biblioteconomia - Código e-MEC 1101761 - Turno Noturno, do Centro Ciências Humanas e Sociais. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de Publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ DA COSTA FILHO PORTARIA UNIRIO Nº 231, DE 14 DE ABRIL DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o Processo nº 23102.000671/2025-94, resolve: Art. 1º Dispensar EDUARDO DA SILVA ALENTEJO, matrícula SIAPE nº 1598, CPF nº .109.-20, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe de Associado, nível 02, da Função de Coordenador Titular (FCC) do Curso de Bacharelado em Biblioteconomia - Código e-MEC 15780 - Turno Matutino, do Centro de Ciências Humanas e Sociais. Art. 2º Designar MARCOS LEANDRO FREITAS HÜBNER, matrícula SIAPE nº 1158, CPF nº .286.*-20, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, na Classe de Adjunto, nível 02, para exercer a Função de Coordenador Titular (FCC) do Curso de Bacharelado em Biblioteconomia - Código e-MEC 15780 - Turno Matutino, do Centro de Ciências Humanas e Sociais. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ DA COSTA FILHO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 2.388, DE 11 DE ABRIL DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 166, de 7 de janeiro de 2025, publicado no D.O.U em 08 de janeiro de 2025, Edição 5, Seção 2, página 34; e tendo em vista os autos do processo 23117.021549/2025-92, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 29 de abril de 2025 por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo(a) servidor(a) Flávio Cardoso Teixeira, matrícula SIAPE n.º 2090349, código de vaga 217828, do quadro permanente desta Universidade, de acordo com o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da referida Lei. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA