DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANDRÉ DE PAULA () Republicada por ter saído no DOU nº 71, de 14/04/2025, Seção 2, Pág 49, com incorreção do original Ministério do Planejamento e Orçamento FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA PORTARIAS DE 10 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: N° 456 - Dispensar DANIELLE SAMPAIO BARREIROS, CPF nº XXX.047.167-XX, da função comissionada executiva de Gerente Nível II, do(a) Gerência de Biblioteca, Informação e Memória, do(a) Coordenação de Atendimento e Informação, do(a) Centro de Documentação e Disseminação de Informações, FCE - 1.8, desta Fundação. N° 457 - Dispensar EMERSON MATOSINO FERREIRA DIAS, CPF nº XXX.673.207-XX, da função comissionada executiva de Coordenador, do(a) Coordenação de Atendimento e Informação, do(a) Centro de Documentação e Disseminação de Informações, FCE - 1.11, desta Fundação. N° 458 - Designar EMERSON MATOSINO FERREIRA DIAS, CPF nº XXX.673.207-XX, para substituto do cargo de Coordenador-Geral, do(a) Centro de Documentação e Disseminação de Informações, CCE - 1.14, desta Fundação. MARCIO POCHMANN PORTARIA N° 459, DE 10 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Designar DANIELLE SAMPAIO BARREIROS, CPF nº XXX.047.167-XX, para exercer a função comissionada executiva de Coordenador, do(a) Coordenação de Atendimento e Informação, do(a) Centro de Documentação e Disseminação de Informações, FCE - 1.11, desta Fundação. MARCIO POCHMANN PORTARIA N° 460, DE 10 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Designar EMERSON MATOSINO FERREIRA DIAS, CPF nº XXX.673.207-XX, para exercer a função comissionada executiva de Coordenador-Geral - Adjunto, do(a) Centro de Documentação e Disseminação de Informações, FCE - 1.13, desta Fundação. MARCIO POCHMANN PORTARIAS DE 10 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Nº 461 - Dispensar ANDRE MIKHAIL JOAS CANTELLI TASCA, CPF nº XXX.115.880-XX, da atribuição de substituto de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em Erechim, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio Grande do Sul, FCE - 1.3, desta Fundação, a partir de 01/04/2025. Nº 462 - Dispensar PAULO LINCOLN RIBEIRO DE OLIVEIRA, CPF nº XXX.016.877-XX, da função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Gerência de Planejamento e Gestão, do(a) Diretoria de Tecnologia da Informação, FCE - 4.3, desta Fundação. Nº 463 - Designar PAULO LINCOLN RIBEIRO DE OLIVEIRA, CPF nº XXX.016.877-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Gerência de Planejamento e Gestão, do(a) Diretoria de Tecnologia da Informação, FCE - 4.4, desta Fundação. MARCIO POCHMANN PORTARIAS DE 11 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Nº 467 - Designar LAZARO ABRAAO PEREIRA, CPF nº XXX.054.954-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em João Cãmara, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio Grande do Norte, FCE - 1.2, desta Fundação. Nº 468 - Designar TEMISTOCLES BARROS DA ROCHA, CPF nº XXX.893.454-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em Parnamirim, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio Grande do Norte, FCE - 1.3, desta Fundação. MARCIO POCHMANN PORTARIA Nº 469, DE 14 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Dispensar LUCIANO ALVES DA SILVA, CPF nº XXX.464.618-XX, da atribuição de substituto de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em Garanhuns, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Pernambuco, FCE - 1.3, desta Fundação, a partir de 25/03/2025. MARCIO POCHMANN DESPACHO DE 14 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 do Decreto nº 11.177, de 18 de agosto de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03606.000098/2025-31, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor Francisco de Souza Marta, Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, para participar da Oficina Regional sobre Classificações Estatísticas Internacionais, promovido pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), que será realizado em Santiago, Chile, no período de 19/05/2025 a 23/05/2025, incluindo o trânsito, com ônus limitado para o IBGE. MARCIO POCHMANN R E T I F I C AÇ ÃO No despacho do Presidente do IBGE de 28/03/2025, publicado no DOU de 31/03/2025, edição 61, seção 2, página 58, referente à servidora ANA CRISTINA DA ROCHA BERENGER RESENDE (Processo nº 03602.000051/2025-15), onde se lê: "que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022", leia-se: "que lhe são conferidas pelo art. 23 do Decreto nº 11.177, de 18 de agosto de 2022". INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA PORTARIA IPEA N° 97, DE 14 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022; considerando o que consta do processo n.º 03001.002806/2024-04, resolve: Designar o servidor MOISES HENRIQUE CASTRO SILVA, Matrícula n.º XX539XX, para, excepcionalmente, em virtude do afastamento do titular e do substituto, responder pelas atribuições de Coordenador-Geral de Ciência de Dados e Tecnologia da Informação - CGDTI, código FCE 1.14, da Coordenação-Geral de Ciência de Dados e Tecnologia da Informação - CGDTI, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, no período de 14 a 17 de abril de 2025. CLAUDIO ROBERTO AMITRANO Ministério de Portos e Aeroportos AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL PORTARIA DE PESSOAL Nº 233, DE 11 DE ABRIL DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e o disposto nos arts. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e 17, § 3º, do Anexo I do mencionado Decreto, e considerando o que consta do processo nº 00058.036454/2021-96, resolve: Designar o Diretor TIAGO SOUSA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 2649059, para assumir a presidência da Agência, no período de 12 a 18 de abril de 2025, em virtude da vacância do cargo e do afastamento do substituto previamente designado, convalidando os atos legais praticados a contar de 12 de abril de 2025. ROBERTO JOSÉ SILVEIRA HONORATO Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 299, DE 9 DE ABRIL DE 2025 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n.º 9.010/2017, de 23/03/2017, combinado com o disposto no Decreto n.º 10.193/2019, de 27/12/2019, e com a Portaria n.º 1.459/CC-PR, de 01/02/2023; e CONSIDERANDO o Decreto n.º 1.775/1996, de 08/01/1996, assim como a Ação Civil Pública n.º 0000011- 05.2016.4.01.3201, e o Acordo de Cooperação SEI n.º 08620.006519/2023-19, resolve: Art. 1º Constituir Grupo Técnico (GT) com o objetivo de realizar os estudos de natureza antropológica, etno-histórica, sociológica, jurídica, cartográfica e ambiental necessários à identificação e delimitação da reivindicação fundiária denominada Comunidades indígenas do rio Içá, passando a ser denominada como Terra Indígena Alto Rio Içá, reivindicada por indígenas pertencentes à etnia Kokama, localizada no Município de Santo Antônio do Içá, no Estado do Amazonas, com a seguinte composição: I - Katiane Silva, doutora em antropologia social, servidora convidada, como antropóloga-coordenadora do GT; II - Luciana Ferraz, doutora em ecologia e recursos naturais, colaboradora, como profissional da área ambiental; III - Denis Conrado da Cruz, mestre em tecnologia da informação geográfica, colaborador, como profissional da área cartográfica; IV - Maurício de Souza Curico, cientista social, colaborador, como assistente do GT . Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para entrega do plano de estudos pela antropóloga-coordenadora do Grupo Técnico. Art. 3º As despesas com os deslocamentos de servidores e colaboradores serão custeadas por meio do Plano Orçamentário Identificação, Delimitação, Georreferenciamento e Regularização Fundiária de Terras Indígenas e de Reservas (PO002), Plano de Trabalho Resumido (PTRES) 232174 - Plano Interno 9069IDE, Centro de Custos 123G16. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOENIA WAPICHANA PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI, DE 14 DE ABRIL DE 2025 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Nº 314-Designar DAIANE AMARAL DOS SANTOS, matrícula n° 1819268, para exercer o encargo de substituta do Chefe, código CCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Cruz Alta-RS, subordinada à Coordenação Regional Litoral Sul-SC, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 315-Designar WALDIR DA SILVA CRUZ JUNIOR, matrícula n° 1846488, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional de Manaus-AM, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. JOENIA WAPICHANA