DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025041500055 55 Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 Ministério da Previdência Social GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MPS Nº 984, DE 10 DE ABRIL DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.114970/2025-83 e 14021.026652/2025-05, resolve: Dispensar, a pedido, KLEBER FERREIRA DE AZEVEDO, matrícula nº 1.637.930, CPF nº .768.704-*, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Monitoramento e Cobrança Administrava de Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência- Executiva Recife da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 985, DE 10 DE ABRIL DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.068136/2025-17 e 14021.026630/2025-37, resolve: Dispensar, a pedido, IVANILDO AZEVEDO DA CUNHA, matrícula nº 0.923.645, CPF nº .585.244-, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Gerência-Executiva Natal da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 986, DE 10 DE ABRIL DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.068136/2025-17 e 14021.026630/2025-37, resolve: Designar NORMANDO MARTINS GOMES, matrícula nº 6.252.314, CPF nº .125.364-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Gerência-Executiva Natal da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 987, DE 10 DE ABRIL DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.130201/2025-22 e 14021.026573/2025-96, resolve: Dispensar ROBERT DIEHL MONTANDON, matrícula nº 2.135.131, CPF nº .797.614-*, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Auditoria em Gestão Interna, código FCE 1.07, da Auditoria Regional em Recife da Auditoria-Geral do Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 988, DE 10 DE ABRIL DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.130201/2025-22 e 14021.026573/2025-96, resolve: Designar ROBERT DIEHL MONTANDON, matrícula nº 2.135.131, CPF nº .797.614-, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Divisão de Auditoria em Gestão Interna, código FCE 1.07, da Auditoria Regional em Recife da Auditoria-Geral do Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 989, DE 10 DE ABRIL DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.114970/2025-83 e 14021.026652/2025-05, resolve: Designar DAVID ALVES SOARES, matrícula nº 2.120.356, CPF nº .003.244-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Monitoramento e Cobrança Administrativa de Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência- Executiva Recife da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 990, DE 10 DE ABRIL DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.128334/2025-39 e 14021.026574/2025-31, resolve: Nomear GABRIEL SILVA JORGE, matrícula nº 1.214.838, CPF nº .460.691-*, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Gerenciamento de Relações com o Trabalho, código CCE 1.07, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas do Instituto Nacional do Seguro Social, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 991, DE 10 DE ABRIL DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.128334/2025-39 e 14021.026574/2025-31, resolve: Nomear KAUANY RODRIGUES DE OLIVEIRA, CPF nº .753.751-, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe do Serviço Técnico Administrativo, código CCE 1.05, da Diretoria de Gestão de Pessoas do Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 992, DE 10 DE ABRIL DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.024051/2025-19 e 14021.026787/2025-62, resolve: Designar LUCIANA HOEPERS BEZ, matrícula nº 2.022.035, CPF nº .905.429- , para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Içara, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Criciúma da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 993, DE 10 DE ABRIL DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.098565/2025-19 e 14021.026785/2025-73, resolve: Dispensar, a pedido, RICARDO NUNES BARBOSA, matrícula nº 1.950.758, CPF nº .204.273-*, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Coelho Neto, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva São Luís da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 994, DE 10 DE ABRIL DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.098565/2025-19 e 14021.026785/2025-73, resolve: Designar LUIZ PEREIRA DE ALMEIDA, matrícula nº 2.020.816, CPF nº .631.343-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Coelho Neto, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva São Luís da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 995, DE 10 DE ABRIL DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.131062/2025-54 e 14021.026782/2025-30, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 1º de abril de 2025, DANIELE CRISTINE SCHINCARIOL, matrícula nº 1.377.091, CPF nº .676.998-, da Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada, código FCE 4.02, da Gerência-Executiva ABCD da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 996, DE 10 DE ABRIL DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.110735/2025-32 e 14021.026783/2025-84, resolve: Dispensar LUCIANO PEREIRA MAGALHÃES, matrícula nº 1.377.168, CPF nº 478.480-*, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Monitoramento e Cobrança Administrativa de Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência- Executiva Chapecó da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 997, DE 10 DE ABRIL DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.110735/2025-32 e 14021.026783/2025-84, resolve: Designar DAIANE KATIUSIA GUINDANI DOS SANTOS, matrícula nº 1.442.179, CPF nº .098.749-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Monitoramento e Cobrança Administrativa de Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Chapecó da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 998, DE 10 DE ABRIL DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.072331/2025-33 e 14021.026784/2025-29, resolve: Dispensar LUIS FERNANDO ZOCCA, matrícula nº 1.523.926, CPF nº .164.828- , da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Gerenciamento das Unidades Móveis Flutuantes, código FCE 1.04, da Coordenação de Gestão de Relacionamento com o Cidadão da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.001, DE 10 DE ABRIL DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.035396/2025-06 e 14021.026627/2025-13, resolve: Dispensar, a contar de 1º de janeiro de 2025, OSVALDO ALEXANDRE SANTOS JUNIOR, matrícula nº 2.019.981, CPF nº *.200.254-, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Traipu, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Maceió da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA