DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025041500056 56 Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU PORTARIA DIAT - RPPU/DGP/INSS Nº 301, DE 11 DE ABRIL DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO - DIAT/RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 5 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024 e no que consta no processo SEI nº 35014.113242/2025-54 (PAT 1729884892), resolve: Art. 1º Conceder pensão a ELIZABETH FRANCISCA MAGALHÃES FONSECA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor CLADISTONE VILEFORT FONSECA FILHO, matrícula SIAPE nº 09032025, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado, falecido em 09/03/2025, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 09/03/2025 (data do óbito). MIRIAN NATSUMI ETO PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 311, DE 11 DE ABRIL DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JEREMIAS AMARAL, matrícula SIAPE 0751549, ocupante do cargo de GRÁFICO, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.010516/2025-17, e Protocolo de Requerimento PAT 947717880, do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MIRIAN NATSUMI ETO Ministério das Relações Exteriores GABINETE DO MINISTRO PORTARIA N° 614, DE 1º DE ABRIL DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal e a portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Designar RICARDO DASKAL HIRSCHBRUCH, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, SIAPE nº 1717880, para exercer a função, de caráter transitório, do Ministério das Relações Exteriores, código FCE 3.13, nos termos do art. 1º do decreto nº 11.660, de 24 de agosto de 2023, destinada à coordenação temática e à organização e logística da presidência do BRICS. MAURO VIEIRA CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM BOSTON PORTARIA N° 1, DE 11 DE ABRIL DE 2025 O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM BOSTON, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve: Designar, até o término de sua missão no posto, ALDERIMAR DE SOUSA ABREU CARVALHO, enfermeira, classe Especial, padrão III, Siape nº 0457226, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta repartição consular, a partir da data de publicação desta Portaria. SANTIAGO IRAZABAL MOURÃO SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES PORTARIA N° 701, DE 11 DE ABRIL DE 2025 A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 2º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar DAVI AUGUSTO OLIVEIRA PINTO, ministro de segunda classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1321749, da função de chefe da Divisão de Contenciosos Comerciais, código FCE 1.13, a contar de 9 de abril de 2025. MARIA LAURA DA ROCHA PORTARIA N° 702, DE 11 DE ABRIL DE 2025 A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 12 da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e nos termos do art. 46, § 4º, da lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e do art. 6º da portaria nº 491, de 18 de outubro de 2023, resolve: Comissionar LEANDRO ALVES DA SILVA, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, na função de ministro-conselheiro na Embaixada do Brasil em Abuja. MARIA LAURA DA ROCHA PORTARIA N° 703, DE 11 DE ABRIL DE 2025 A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 12 da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e nos termos do art. 47 da lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e do art. 8º da portaria nº 491, de 18 de outubro de 2023, resolve: Comissionar PAULO VICTOR FIGUEIREDO VALENÇA, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, na função de conselheiro na Embaixada do Brasil em Georgetown. MARIA LAURA DA ROCHA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA N° 644, DE 4 DE ABRIL DE 2025 A SECRETÁRIA, SUBSTITUTA, DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 8º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar ANDRÉ RICARDO CALDAS, oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1725422, para substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, a coordenadora da Coordenação Contábil, código FCE 1.10. DANIELLA MENEZES DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR DIVISÃO DO PESSOAL PORTARIA N° 710, DE 4 DE ABRIL DE 2025 O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar HELGA DWORSCHAK ARANTES, oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1054618, para exercer a função de assistente técnica, código FCE 2.02, da Secretaria-Geral das Relações Exteriores. LUIS PINTO COSTA Ministério da Saúde GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 321, DE 14 DE ABRIL DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Exonerar, a pedido, RENATA MARIA DE OLIVEIRA COSTA, matrícula no Siape nº 2244252, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, CCE 1.13, código 38.0004, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 322, DE 14 DE ABRIL DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Designar ANDRE FABIANO D OLIVEIRA LEAL, Matrícula no Siape nº 2251414, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Patrimônio, FCE 1.05, código 24.0394, da Divisão de Suprimentos, da Coordenação de Administração Geral, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ficando dispensado da referida função BRUNO DO NASCIMENTO FREDERICO. ELIANE APARECIDA DA CRUZ PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 323, DE 14 DE ABRIL DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.306, de 22 de dezembro de 2022; art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995; e demais informações que constam do Processo SEI nº 25000.045885/2025-63, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora ROSANA ELISA GONÇALVES PINHOS, matrícula Siape nº 2248339, do Quadro de Pessoal Ativo Permanente do Ministério da Saúde, lotada na Coordenação-Geral de Vigilância das Infecções Sexualmente Transmisíveis(CGIST), para exercício no Gabinete Adjunto de Informações em Apoio à Decisão do Gabinete Pessoal do Presidente da República (PR). Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 324, DE 14 DE ABRIL DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Designar BRUNO DO NASCIMENTO FREDERICO, matrícula no Siape nº 2246676, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Compras, FCE 1.05, código 24.0393, da Divisão de Suprimentos, da Coordenação de Administração Geral, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. ELIANE APARECIDA DA CRUZ PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 325, DE 14 DE ABRIL DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Dispensar, a pedido, a partir de 27 de março de 2025, RODRIGO PRATA DE OLIVEIRA, a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.06, código 24.0168, do Hospital Federal do Andaraí, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. ELIANE APARECIDA DA CRUZ PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 326, DE 14 DE ABRIL DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Designar TERESA CRISTINA DA SILVA DOS REIS, matrícula no Siape nº 3435871, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço Médico, FCE 1.05, código 24.0498, do Hospital do Câncer - Unidade IV, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ficando dispensada da referida função SIMONE GARRUTH DOS SANTOS MACHADO SAMPAIO. ELIANE APARECIDA DA CRUZ