DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI Gerente ATO Nº 4.126, DE 10 DE ABRIL DE 2025 Processo nº 53504.002677/2025-34. Outorgar autorização de uso da(s) radiofrequência(s) à(ao) TV MAR LTDA, CNPJ nº 57.728.743/0001-08, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI Gerente GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO, PARAÍBA E ALAGOAS ATO Nº 3.989, DE 8 DE ABRIL DE 2025 Outorgar autorização para uso de radiofrequências ao SISTEMA LAGEADO DE COMUNICAÇÃO LTDA, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 02.388.774/0001-67, no município de Santarém/PA, até 23/09/2033, a contar da data de publicação deste Ato, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Reportagem Externa, na referida cidade. ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA Gerente ATO Nº 4.096, DE 10 DE ABRIL DE 2025 Decretar extinção, por cassação, do Serviço Limitado Privado Estações Itinerantes, declarando, também, notificado o desinteresse para exploração dos serviços associados, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas das entidades abaixo relacionadas . .Entidade .CNPJ . .CAMPINA GRANDE PREFEITURA .08.993.917.0001-46 . .CIA INDUSTRIAL DE CERÂMICA .09.429.879.0001-66 . .MOREIRA E MARTINS LTDA .10.201.868.0001-03 . .RAZONI HOTEIS E TURISMO LTDA .10.912.186.0002-90 . .SENA SEGURANÇA INTELIGENTE E TRANSPORTE DE VALORES LTDA .00.621.158.0005-02 . .SOCEC - SOCIEDADE CAPIBARIBE DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/A .41.229.501.0001-21 . .SOTEL HOTELARIA LTDA. .09.326.499.0001-04 . .TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA .06.017.798.0001-60 . .V&S SEGURANÇA PATRIMONIAL DO NORDESTE LTDA .11.092.610.0001-89 ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA Gerente ATO Nº 4.150, DE 11 DE ABRIL DE 2025 Expedir autorização a FERNANDO REGIS DE ALBUQUERQUE FILHO, CPF XXX.938.854-XX, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito. ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA Gerente ATO Nº 4.207, DE 14 DE ABRIL DE 2025 Expedir autorização a M2BR PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº 58.084.354/0001-41, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito. ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA ATO Nº 4.154, DE 11 DE ABRIL DE 2025 Processo: 53578.000381/2025-15 Expede autorização a JOSE LUCAS DE PINHO ARANTES, CPF nº .572.612-*, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS Gerente ATO Nº 4.196, DE 14 DE ABRIL DE 2025 Processo: 53542.001078/2025-47 Extingue, por renúncia, a autorização do serviço de interesse restrito e do único serviço notificado, Outorga: Rádio do Cidadão, outorgada a FÉLIX GIMENES DA SILVA, CPF nº .179.512-, declarando também extinta a autorização de uso de radiofrequência associada. CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS Gerente ATO Nº 4.201, DE 14 DE ABRIL DE 2025 Processo: 53578.000366/2025-77 Expede autorização a ZENILTON LUIZ KURTZ, CPF nº .922.722-, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS Gerente GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ ATO Nº 4.138, DE 11 DE ABRIL DE 2025 Processo nº 53569.000282/2025-42. Outorga autorização para uso de radiofreqüência(s) à RBN REDE BRASIL NORTE DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ nº 01.662.019/0001-66, associada à autorização para exploração do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas. CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES Gerente ATOS DE 14 DE ABRIL DE 2025 nº 4.218 - Processo nº 53569.000504/2025-27. Outorga autorização para uso de radiofreqüência(s) à FUNDACAO NAZARE DE COMUNICACAO, CNPJ nº 83.369.470/0001-54, associada à autorização para exploração do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas. Nº 4.233 - Processo nº 53569.000479/2025-81. Expede autorização à P. e C. Servicos Agricolas Ltda, CNPJ nº 28602570000170, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 4.235 - Processo nº 53569.000555/2025-59. Expede autorização à 51.149.949 Elton Elieder Gois dos Passos, CNPJ nº 51149949000199, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES ATO Nº 3.746, DE 1º DE ABRIL DE 2025 Processo nº 53500.016665/2025-27. Outorga autorização de Uso de Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA BELEM RIBEIRINHA - ARCBR, CNPJ 24.987.798/0001-75, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Belém/PA. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATO Nº 3.973, DE 8 DE ABRIL DE 2025 Processo nº 53500.026173/2025-40. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO LAGES LTDA, CNPJ 83.012.013/0001-08, associada à autorização Estação Complementar, na localidade de Urubici/SC. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 9 DE ABRIL DE 2025 Nº 4.004 Processo nº 53500.018124/2025-33. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Fundacao Joao Paulo Ii, CNPJ 50.016.039/0001-75, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Jataí/GO. Nº 4.005 Processo nº 53500.012533/2025-26. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO EDUCATIVA SAO GONCALO, CNPJ 04.912.455/0001-34, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de São Gonçalo do Amarante/RN. Nº 4.006 Processo nº 53500.025573/2025-38. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA DE RADIODIFUSAO LUTH LTDA, CNPJ 05.431.661/0001-95, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Urânia/SP. Nº 4.007 Processo nº 53500.025809/2025-36. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RMR RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ 02.549.290/0001-52, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Itaguara/MG. Nº 4.008 Processo nº 53500.012254/2025-62. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Televisao Verdes Mares Ltda, CNPJ 07.199.664/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Hidrolândia/CE. Nº 4.009 Processo nº 53500.015619/2025-19. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV DIARIO LTDA, CNPJ 23.493.364/0001-56, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Redenção/CE. Nº 4.010 Processo nº 53500.015622/2025-24. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV DIARIO LTDA, CNPJ 23.493.364/0001-56, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Catunda/CE. Nº 4.011 Processo nº 53500.015623/2025-79. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV DIARIO LTDA, CNPJ 23.493.364/0001-56, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Groaíras/CE. Nº 4.012 Processo nº 53500.015624/2025-13. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV DIARIO LTDA, CNPJ 23.493.364/0001-56, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Pereiro/CE. Nº 4.013 Processo nº 53500.015627/2025-57. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV DIARIO LTDA, CNPJ 23.493.364/0001-56, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Graça/CE. Nº 4.014 Processo nº 53500.024261/2025-15. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMISSORAS RIOGRANDENSES LTDA, CNPJ 92.199.736/0001-59, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de São Lourenço do Sul/RS. Nº 4.015 Processo nº 53500.025739/2025-16. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TV HARMONIA FM LTDA, CNPJ 04.933.175/0001-02, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Alpercata/MG. Nº 4.016 Processo nº 53500.025933/2025-00. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à GASPAR RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 03.113.214/0001-62, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Alta Floresta/MT.