DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à 5hm Telecomunicacao Ltda, CNPJ nº 30.333.128/0001-38, associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia. Nº 4.063 Processo n° 53500.016401/2025-73. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à GERDAU AÇOMINAS S/A, CNPJ nº 17.227.422/0001-05, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado, aplicação Móvel Privativo. Nº 4.064 Processo n° 53500.024504/2025-15. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à HM COMUNICACOES LTDA - ME, CNPJ nº 01.646.554/0001-23, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 10 DE ABRIL DE 2025 Nº 4.067 Processo nº 53500.018203/2025-44. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO CULTURAL DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA COSTA DOURADA , CNPJ 39.133.202/0001-47, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Goianésia do Pará/PA. Nº 4.068 Processo nº 53500.018206/2025-88. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO CULTURAL DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA COSTA DOURADA , CNPJ 39.133.202/0001-47, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Almeirim/PA. Nº 4.069 Processo nº 53500.018207/2025-22. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO CULTURAL DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA COSTA DOURADA , CNPJ 39.133.202/0001-47, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Concórdia do Pará/PA. Nº 4.070 Processo nº 53500.018208/2025-77. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO CULTURAL DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA COSTA DOURADA , CNPJ 39.133.202/0001-47, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Cumaru do Norte/PA. Nº 4.085 Processo n° 53500.017841/2025-48. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à Claudenir da Silva Vivian, CNPJ nº 52.294.674/0001-40, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros. Nº 4.086 Processo n° 53500.015354/2025-41. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à COMUNICATEL ELETRONICA E TELECOMUNICACOES LTDA - EPP, CNPJ nº 24.841.488/0001-48, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 12 DE ABRIL DE 2025 Nº 4.166 Autoriza CLARO S.A., CNPJ nº 40.432.544/0001-47, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Ribeirão Preto/SP, no período de 25/04/2025 a 05/05/2025. Nº 4.167 Autoriza AMTRAK COMERCIO E SERVIÇOS DE RADIOCOMUNICAÇÃO LTDA - ME, CNPJ nº 13.166.787/0001-08, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Itinga/MG, no período de 14/04/2025 a 12/06/2025. Nº 4.168 Autoriza SISCOM TELECOMUNICACOES LTDA - EPP, CNPJ nº 01.479.100/0001-05, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Criciúma/SC, no período de 18/04/2025 a 27/04/2025. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATO Nº 4.221, DE 14 DE ABRIL DE 2025 Autoriza a Embaixada da República do Chile a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, durante visita do Senhor Gabriel Boric, Presidente da República do Chile, na cidade de Brasília/DF, no período de 13/04/2025 a 24/04/2025. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente Ministério da Cultura SECRETARIA DO AUDIOVISUAL PORTARIA Nº 18, DE 11 DE ABRIL DE 2025 O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº 1.201, de 18 de dezembro de 2009, resolve: Art. 1.º - Aprovar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. 222092 - GUARDIÃS DO FUTURO - AS MULHERES QUE LUTAM PELO MEIO AzMina CNPJ/CPF: 23.642.882/0001-94 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 21.598,68 Valor total atual: R$ 478.349,70 Art. 2.º - Aprovar o(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOELMA OLIVEIRA GONZAGA ANEXO I - Artigo 18, § 1º 251083 - Radinho BdF - Temporada Brasilidades do Brincar CENTRO POPULAR DE MIDIAS CPMIDIAS CNPJ/CPF: 28.501.361/0001-30 Processo: 01400005648202599 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 199.680,00 Prazo de Captação: 14/04/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Este projeto propõe a criação e publicação da nova temporada do podcast "Radinho BdF - Brasilidades do Brincar". Composto por 10 episódios com duração de até 30 minutos cada, o podcast apresentará conteúdos atuais sobre as relações do brincar e como as brincadeiras têm passado por mudanças para se adaptar as questões climáticas e degradações ambientais que impõem desafios para o livre brincar, abarcando a diversidade territorial e social do Brasil. Nessa temporada, o Radinho BdF vai adentrar territórios em cinco regiões do país para ouvir e registrar como as crianças (quilombolas, caiçaras, ribeirinhas, indígenas, extrativistas, ciganas, sem terras, de terreiros, que vivem nas grandes cidades e nas favelas), brincam atualmente. O projeto também contará com uma trilha de conhecimento impressa e digital, visando a instrumentalização e formação de professores, cuidadores e responsáveis, de forma tecnológica. O Radinho vai percorrer pelo Amazonas, Tocantins, Mato Grosso, Bahia e São Paulo. 251084 - ANIMA HERO 2025 REGINALDO BEZERRA DE MEDEIROS CNPJ/CPF: .334.023-* Processo: 01400005649202533 Cidade: Açailândia - MA; Valor Aprovado: R$ 194.535,00 Prazo de Captação: 14/04/2025 à 06/07/2025 Resumo do Projeto: Celebrar a Cultura Pop - reunir fãs para celebrar a cultura de anime, mangá e game, promovendo a troca de experiências e a criação de uma comunidades diversificadas eintegração social. Ao mesmo tempo, oferecer uma variedade de atividades, como exibições de episódios, concursos de cosplay, workshops e apresentações musicais, para entreter e engajar os participantes, oferecendo uma variedade de palestras e painéis com profissionais do setor, criadores de conteúdos e especialistas para discutir tópicos relacionados a anime, game e cultura japonesa e às tendências do setor. 251256 - Contraluz GUARNICE PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 17.902.521/0001-37 Processo: 01400006447202517 Cidade: São José de Ribamar - MA; Valor Aprovado: R$ 640.200,00 Prazo de Captação: 14/04/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Produção do filme "Contraluz", documentário de média-metragem (HD, 52 minutos), que aborda a vida e obra de Ribamar Alves, fotógrafo maranhense mundialmente premiado. 251257 - PERFEIÇÃO EXISTE? KARINA BRETAS SANTOS DA SILVA CNPJ/CPF: .179.147- Processo: 01400006448202553 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 114.400,00 Prazo de Captação: 14/04/2025 à 03/09/2025 Resumo do Projeto: A proposta apresentada nesse curta- metragem trata de jovens mulheres, que são julgadas por anônimos da internet por conta de suas estéticas. No anceio em receber uma boa crítica, as mesmas tentam mudar de aparência diversas vezes em busca de uma perfeição inalcançavel ou até mesmo inexistente imposta pela sociedade e pelo mundo virtual. 251260 - O MUNDO MAGICO CARLOS LEAL SOUSA JUNIOR 36595283824 CNPJ/CPF: 27.155.462/0001-34 Processo: 01400006451202577 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.035.430,55 Prazo de Captação: 14/04/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto se resume a uma produção cinematografica em full HD no formato media metragem com até 70 min denominado " O Mundo Magico", que será disponibilizado em canal virtual de forma gratuita e permanente. 251261 - ETNIAS BRASIL KNOLL PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA CNPJ/CPF: 10.470.038/0001-81 Processo: 01400006452202511 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 45.909,15 Prazo de Captação: 14/04/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Etnias Brasil, visa a produção de um curta-metragem de 7 minutos, em formato 4K, sobre a rica fusão cultural da identidade brasileira, explorando as marcas profundas deixadas por diversas etnias imigrantes. Através do olhar sensível do documentarista Fabio Knoll, o filme capturará histórias íntimas de comunidades e personagens, revelando o legado cultural vivo que moldou o Brasil, com foco em locações emblemáticas como o Museu da Imigração e a visão de Darcy Ribeiro sobre o povo brasileiro. O curta-metragem será disponibilizado em plataformas digitais, com a premissa de expandir o projeto para um longa-metragem e, posteriormente, uma série documental. 251262 - Vivendo um Filme HIPERPLANO PESQUISA, CONSULTORIA E PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 25.258.691/0001-59 Processo: 01400006453202566 Cidade: Campinas - SP; Valor Aprovado: R$ 499.622,31 Prazo de Captação: 14/04/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto oferece oficinas audiovisuais gratuitas (10 aulas de 90min, totalizando 15h) e 3 dias de gravação com mentoria de profissionais. Ao final, os alunos produzirão curtas de ficção (10-15min), atuando como diretores, roteiristas e atores. Os filmes serão exibidos online e nas escolas, incentivando novos talentos e democratizando o acesso ao audiovisual. 251263 - FABRICA DE CULTURA CRISTINA FORBECK CNPJ/CPF: .623.209- Processo: 01400006454202519 Cidade: Guarapuava - PR; Valor Aprovado: R$ 176.106,15 Prazo de Captação: 14/04/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Fábrica de Cultura" consiste na produção de um filme documentário de média duração, dedicado a preservar e difundir a história cultural da cidade de Guarapuava. O documentário reunirá entrevistas com artistas locais, abordando suas trajetórias, participação em diferentes expressões culturais, e o impacto de suas obras na formação da identidade local. O projeto busca preservar a memória coletiva e fortalecer os laços culturais da região, valorizando o papel dos artistas e incentivando o acesso à cultura para toda a comunidade.