DOMCE 16/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3694
www.diariomunicipal.com.br/aprece 14
Nomeia a Diretora da Escola EMEIF Vicente Ferreira Parnaíba da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Baixio Ceará, LUCIO ALVES BARROSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal, a Constituição Federal, a Constituição do Ceará e demais normas infraconstitucionais,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear a senhora, SOELMA ALVES DA SILVA, com documento de RG nº 98002470536 SSPDS/CE e CPF nº 787.181.473- 72, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA DA ESCOLA EMEIF VICENTE FERREIRA PARNAÍBA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, com atribuições previstas na Lei Municipal nº 459/2013, mediante o símbolo DEM, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente portaria.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PREFEITO Baixio - CE, 09 de janeiro de 2025.
LÚCIO ALVES BARROSO
Prefeito Constitucional
Publicado por:
Viviane Silva Campos
Código Identificador:63DA072E
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO-CE GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 09.01.2025/33
Nomeia a Diretora da Escola EMEI da Creche Formiguinha da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Baixio Ceará, LUCIO ALVES BARROSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal, a Constituição Federal, a Constituição do Ceará e demais normas infraconstitucionais,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear a senhora, FRANCISCA VIANA DOS SANTOS GERMANO, com documento de RG nº 2007190126 SSPDS/CE e CPF nº 458.827.203-97, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA DA ESCOLA EMEI DA CRECHE FORMIGUINHA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, com atribuições previstas na Lei Municipal nº 459/2013, mediante o símbolo DEM, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente portaria.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PREFEITO Baixio - CE, 09 de janeiro de 2025.
LÚCIO ALVES BARROSO
Prefeito Constitucional
Publicado por:
Viviane Silva Campos
Código Identificador:31F0BDD2
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO-CE GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 09.01.2025/34
Nomeia o Coordenador da EMIF Vicente Ferreira Parnaíba da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Baixio Ceará, LUCIO ALVES BARROSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal, a Constituição Federal, a Constituição do Ceará e demais normas infraconstitucionais,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear a senhora, EDNA SELMA ALVES DA SILVA, com documento de RG nº 314649696 SSPDS/CE e CPF nº 796.256.063-00, para exercer o cargo em comissão COORDENADOR DA EMIF VICENTE FERREIRA PARNAÍBA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, com atribuições previstas na Lei Municipal nº 459/2013, mediante o símbolo CNA, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente portaria.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PREFEITO Baixio - CE, 09 de janeiro de 2025.
LÚCIO ALVES BARROSO
Prefeito Constitucional
Publicado por:
Viviane Silva Campos
Código Identificador:572A17CD
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Banabuiú, em
cumprimento
da
ratificação
procedida
pela
Secretaria
de
Infraestrutura, faz publicar o extrato resumido do processo de
Dispensa de Licitação nº. 11.006/2025-DL, a seguir: Objeto:
CONTRATAÇÃO
DOS
SERVIÇOS
DE
LOCAÇÃO
DE
ANDAIMES DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. Em
favor da empresa A B ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº.
13.490.136/0001-79, ter apresentado o menor preço no valor global de
R$ 60.960,00 (SESSENTA MIL NOVECENTOS E SESSENTA
REAIS). Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133 de 01
de abril de 2021, e suas alterações. Declaração de Dispensa de
Licitação emitida pelo Agente de Contratação e ratificada pelo Sr.
Pedro Henrique Lopes Gonçalves.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:2A69DE38
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº. 2025.04.01.02