DOMCE 16/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3694
www.diariomunicipal.com.br/aprece 15
- ORIGEM: Dispensa de Licitação Nº 11.006/2025-DL - Contratante: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – Contratada: A B ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº. 13.490.136/0001-79– OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ANDAIMES DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. Total: R$ 60.960,00 (SESSENTA MIL NOVECENTOS E SESSENTA REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.122.0002.2.114.0000
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA
SEINFRA. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA:
ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025. Data da assinatura: 1° de abril
de 2025.
Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:2108EDE7
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Agente de Contratação do Município de Banabuiú-CE, em
cumprimento da ratificação procedida pela Secretária Municipal de
Saúde, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de
Licitação nº. 05.006/2025-DL, a seguir: Objeto: CONTRATAÇÃO
DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MOTOR GERADOR PARA
USO COMO FONTE AUXILIAR, MODELO MX100PWSL-AS3,
OPERAÇÃO AUTOMÁTICA, POTÊNCIA DE 100/90 KVA EM
REGIME STAND-BY/PRIME, NA TENSÃO DE 380/220
VOLTS, FREQUÊNCIA 60 HZ, FATOR DE POTÊNCIA 0,8
INDUTIVO, PARA ALIMENTAR CARGAS VARIÁVEIS PARA
SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE
BANABUIÚ/CE. Em favor da Empresa: JN LOCAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS
E
SERVIÇOS
LTDA,
CNPJ
Nº
47.628.890/0001-44, cujo valor global é de R$ 53.400,00
(CINQUENTA E TRÊS MIL E QUATROCENTOS REAIS).
Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133 de 01 de Abril
de 2021, e suas alterações. Declaração de Dispensa de Licitação
emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pela
Sra. Tainná Géssie Oliveira Lima.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:D6CAFB6A
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 05.006/2025-DL
ESTADO
DO
CEARÁ-PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.03.24.01.
REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N°
05.006/2025-DL. OBJETO: SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE
MOTOR GERADOR PARA USO COMO FONTE AUXILIAR,
MODELO MX100PWSL-AS3, OPERAÇÃO AUTOMÁTICA,
POTÊNCIA DE 100/90 KVA EM REGIME STAND-BY/PRIME,
NA TENSÃO DE 380/220 VOLTS, FREQUÊNCIA 60 HZ,
FATOR DE POTÊNCIA 0,8 INDUTIVO, PARA ALIMENTAR
CARGAS VARIÁVEIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES
DO
HOSPITAL
MUNICIPAL
DE
BANABUIÚ/CE.
CONTRATANTE:
SECRETARIA
DE
SAÚDE.
GESTOR
ORDENADOR, TAINNÁ GÉSSIE OLIVEIRA LIMA. VALOR
DO
CONTRATO:
R$
40.050,00
(QUARENTA
MIL
E
CINQUENTA REAIS). CONTRATADO: JN LOCAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS
E
SERVIÇOS
LTDA,
CNPJ
Nº
47.628.890/0001-44. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:
24 DE MARÇO DE 2025. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO
DE 2025.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:600E3359
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Agente de Contratação do Município de Banabuiú-CE, em cumprimento da ratificação procedida pela Secretária Municipal de Saúde, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº. 05.007/2025-DL, a seguir: Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, VISANDO O FORTALECIMENTO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS, POR MEIO DA IMPLEMENTAÇÃO DE ESTRATÉGIAS BASEADAS EM BOAS PRÁTICAS NO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ. Em favor da Empresa: F P DA SILVA FILHO ASSESSORIA, CNPJ Nº 10.610.735/0001-90, cujo valor global é de R$ 59.000,00 (CINQUENTA E NOVE MIL REAIS). Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133 de 01 de Abril de 2021, e suas alterações. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Agente de Contratação do Município de Banabuiú-CE e ratificada pela Sra. Tainná Géssie Oliveira Lima.
Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:2657B1A5
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 05.007/2025-DL
ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.03.31.02. REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 05.007/2025-DL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, VISANDO O FORTALECIMENTO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS, POR MEIO DA IMPLEMENTAÇÃO DE ESTRATÉGIAS BASEADAS EM BOAS PRÁTICAS NO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. GESTOR ORDENADOR, TAINNÁ GÉSSIE OLIVEIRA LIMA. VALOR DO CONTRATO: R$ 53.100,00 (CINQUENTA E TRÊS MIL E CEM REAIS). CONTRATADO: F P DA SILVA FILHO ASSESSORIA, CNPJ Nº 10.610.735/0001- 90. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 31 DE MARÇO DE 2025. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:79738229
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA
AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DE BARBALHA - AMASBAR EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 01.04.04/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.03.01.1
1º (PRIMEIRO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO
Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 01.04.04/2024. Pregão Eletrônico Nº 2024.03.01.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Autarquia de Meio Ambiente e Sustentabilidade e a empresa PNEUS CANTEIROS EIRELI. Objeto: A aquisição de pneus, câmaras de ar e baterias para atender às necessidades da Autarquia de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha/CE. Contrato firmado em 01 de abril de 2024. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelos Art. 105, 106 e 107, ACORDAM em prorrogar até o dia 01 de abril de 2026, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Francisco Wendell Alves Pereira e Leristania Alves de Lucena. Data de Assinatura do Aditivo: 01 de abril de 2025.